Carta Capital – A derrota da família Sarney nas eleições para o governo do Maranhão em 2014 deu fim a um poder hegemônico que perdurou por 50 anos no estado. Com a queda da oligarquia, o cordão umbilical que unia o Legislativo e o Executivo estaduais foi rompido. Pouco carismática, a nova geração do PMDB maranhense dependia das relações familiares dentro da administração local para se firmar ou se proteger. Agora órfãos do poder político de seus pais, os jovens integrantes do grupo passaram a ser alvos de investigações que antes jamais prosperavam.

Ao assumir o Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual, o governador Flávio Dino, do PCdoB, criou a Secretaria de Transparência e Controle para coordenar auditorias sobre irregularidades nas pastas da gestão anterior. O secretário Rodrigo Lago herdou perto de 1,2 mil processos parados, muitos deles abertos durante o mandato da ex-governadora Roseana Sarney. Segundo relatórios da secretaria aos quais CartaCapital teve acesso, uma das pastas que mais danos provocou ao Erário foi a Saúde, comandada por Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora.

Além de graves suspeitas de superfaturamento, que chegavam a duplicar os valores de contratos, e de pagamentos de obras inexistentes em novas unidades hospitalares, muitas delas sem uso, a gestão de Murad é investigada por beneficiar duas deputadas estaduais do PMDB eleitas em 2014: Andrea Murad, sua filha, e Nina Melo, cujo pai é o ex-governador tampão Arnaldo Melo, sucessor de Roseana após sua renúncia em dezembro do ano passado. Uma auditoria coordenada por Lago serviu ainda de base a uma ação civil pública sobre as irregularidades no contrato firmado entre a secretaria e a empreiteira de Edison Lobão Filho, filho do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão e candidato peemedebista derrotado na disputa ao Executivo estadual.

Andrea Murad foi a segunda deputada mais votada para a Assembleia Legislativa do estado em 2014. Para tanto, beneficiou-se do poder político da família em Coroatá, município de quase 70 mil habitantes governado por Teresa Murad, esposa do ex-secretário de Saúde. Segundo uma auditoria conclusiva da Secretaria de Transparência, Andrea utilizou um helicóptero contratado com recursos da pasta comandada por seu pai para realizar viagens de campanha em 2014.

Em 18 de setembro do ano passado, a menos de um mês das eleições, a então candidata viajava em um helicóptero alugado pela Secretaria de Saúde quando fez um pouso forçado na região de São João dos Patos, a 545 quilômetros de São Luís. A aeronave pertencia à PMR Táxi Aéreo, cujo proprietário, Cristiano Lindner Ribas, doou por intermédio de outra empresa 120 mil reais para a campanha de Andrea. Em oitivas conduzidas pelas autoridades estaduais em maio e junho deste ano, pilotos da PMR afirmaram que o helicóptero era de uso exclusivo da pasta, pois era o único da empresa adaptado para transportar pacientes. Ainda assim, o diário de bordo indica que 12 dos 21 voos realizados em setembro tiveram como destino a cidade de Coroatá. Os pilotos confirmaram que transportaram Andrea em diversas ocasiões no helicóptero durante a campanha. Em nota, a deputada afirma que a PMR era a única empresa de táxi aéreo homologada no estado e que os serviços foram contratados, pagos e declarados à Justiça Eleitoral.

Eleita deputada estadual com a quinta maior votação, Nina Melo também está na mira das autoridades. Proprietária da Clínica do Coração, em Colinas, Nina foi contemplada com um contrato mensal de 250 mil reais com a Secretaria de Saúde para a realização de consultas cardiológicas. O valor integral era repassado caso a clínica atendesse um número máximo de pacientes. Para atender à exigência, Nina declarou à Secretaria de Saúde ter realizado, em 16 de dezembro de 2014, 160 consultas cardiológicas. Para cumprir a jornada descomunal, a deputada teria de atender um paciente a cada 10 minutos, caso trabalhasse por 24 horas ininterruptas. Três dias depois, na data de sua diplomação como deputada, Nina afirmou ter feito 40 consultas em Colinas antes de embarcar num carro para uma viagem de seis horas rumo a São Luís, onde chegou pontualmente ao local da cerimônia realizada às 4 da tarde. Procurada pela reportagem, a deputada não respondeu.

Já o caso que envolve a empresa de Lobão Filho veio à tona durante a campanha para o governo do estado. Sua empresa, a Difusora Incorporação e Construção, firmou um contrato sem licitação de 360 mil reais com a Secretaria de Saúde para alugar por 12 meses um imóvel de cinco andares para o Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico. Segundo a auditoria do governo de Dino, o contrato gerou um dano de 252,9 mil reais ao Erário estadual, pois o centro começou a funcionar apenas seis meses após a assinatura do contrato. Em 2014, Lobão Filho afirmou que o negócio foi fechado antes da campanha e que estava afastado do cotidiano de suas empresas. Em novembro passado, a Justiça determinou a imediata suspensão dos pagamentos.

Além das suspeitas de ter favorecido aliados políticos, Ricardo Murad é diretamente investigado por outra irregularidade na Saúde. Na última quinta-feira 13, a Justiça Federal no Maranhão exigiu o bloqueio de 17,5 milhões de reais em bens do ex-secretário e outros 13 réus. Murad é acusado de ter favorecido a empresa Proenge Engenharia e Projetos LTDA na assinatura de dois contratos irregulares. A Proenge teria recebido, segundo a ação civil aceita pela Justiça, 3,6 milhões de reais pela elaboração de projetos básicos e executivos que teriam sido realizados e pagos anteriormente. Além dos bens bloqueados, a empresa, que doou 40 mil reais para a campanha de Andrea Murad, teve os sigilos fiscal e bancário quebrados. Em nota, Murad afirma que Dino induz a Justiça Federal a um equívoco e chama de “falsa” a auditoria da Secretaria de Transparência sobre o caso.

As irregularidades investigadas pelas autoridades em parte explicam a condição precária da Saúde no Maranhão, estado com a mais alta taxa de mortalidade infantil do País e ainda envolvido no combate a doenças como a hanseníase e a doença de Chagas. Fora as irregularidades na pasta, a Secretaria de Transparência revelou um déficit de 103 milhões de reais para pagamentos compulsórios de aposentadorias e pensões e um desvio de quase 34 milhões de reais da Universidade Virtual do Estado do Maranhão. Com uma dívida herdada de 1,3 bilhão de reais da gestão anterior, abrir a caixa-preta é uma tarefa obrigatória e aparentemente interminável para o governo de Dino. Não se auditam 50 anos de baronato da noite para o dia.

*Uma versão desta reportagem foi publicada originalmente na edição 862 de CartaCapital, com o título “A herança maldita em números”

Pré-candidato, Bira diz que processo será transparente

O Partido Socialista Brasileiro realizará encontro regional dia 29 próximo, com as presenças do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, e dos governadores de Pernambuco e Maranhão, Paulo Câmara e Flávio Dino, respectivamente, para discutir questões conjunturais e sucessão municipal.

Embora o partido possua diretório municipal, presidido pelo senador Roberto Rocha, que normalmente seria responsável pelas articulações e definições sobre as eleições de 2016, existe uma resolução partidária que remete à executiva nacional a responsabilidade pela definição de candidatura nas capitais.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, deputado Bira do Pindaré, reafirmou ontem que vai lutar por candidatura própria por entender que a capital é a única cidade onde acontecerá dois turnos e por considera salutar que os partidos lancem seus representantes. “É natural que o PSB busque esse caminho”

Embora esteja decidido a lutar para ser o representante do PSB na sucessão, Bira adverte que é homem de grupo e que não pretende abrir dissidência, caso seu desejo não seja concretizado: “Não vou fazer nada que comprometa nosso projeto para o Maranhão”, observou.

Flávio Dino, acompanhado de auxiliares, vistoria a frota

A partir desta quarta-feira (19), os passageiros de transporte coletivo de São Luís e São José de Ribamar têm uma nova alternativa para se deslocar entre as duas maiores cidades da Região Metropolitana. Através de ação do Governo do Estado, os passageiros terão a Linha Expressa Metropolitana, composta por uma nova frota de ônibus semiurbanos climatizados. A passagem custa R$ 2,80.

A nova frota de ônibus foi apresentada pela equipe do Governo do Estado na manhã desta quarta (19) e integra o conjunto de intervenções do Executivo Estadual para melhoria dos transportes intermunicipais das regiões metropolitanas do Maranhão, trabalho que vem sendo coordenado pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

“O nosso Governo tem ação focada na melhoria dos serviços públicos para aqueles que efetivamente precisam dele: os usuários de transporte público. Com a linha especial de ônibus, estamos garantindo mais comodidade e preços acessíveis por um serviço de qualidade para os milhares de maranhenses que utilizam diariamente nesse percurso” disse o governador durante a solenidade de entrega dos ônibus, que contou com a presença de deputados, vereadores e representantes das prefeituras de São Luís e São José de Ribamar.

Outras ações de melhoria da mobilidade urbana têm sido implementadas pelo Governo do Estado e foram frisadas durante o evento. Flávio Dino informou que obras de asfaltamento acontecem em mais de 70 municípios com o programa ‘Mais Asfalto’ e realçou as melhorias no transporte por ferryboat, ligando São Luís à Baixada Maranhense, que passará por processo de licitação para garantir embarcações mais modernas, ágeis e bilhetagem eletrônica para por fim às filas de compra de passagem.

Vereador Pedro Lucas

O vereador Pedro Fernandes, maior liderança do PTB em São Luís, descartou, nesta manhã de quarta-feira (19), durante o lançamento da Linha Expressa pelo governador Flávio Dino, no Aterro do Bacanga, qualquer possibilidade de coligação do partido com a pre-candidata a prefeita da capital, deputada Eliziane Gama (PTB).

Ao ser questionado por jornalistas sobre a especulação de que o PTB estaria conversando com a parlamentar, Pedro Fernandes fez a seguinte observação: “não conheço nem o telefone desta moça”. Segundo Fernandes, “a executiva do partido já reuniu e decidiu que vai com Edivaldo Holanda”.

O parlamentar não apenas descartou aproximação com a candidata do PPS como externou otimismo com a reeleição do prefeito. “Vamos ganhar a eleição, ganhar bem. Estivemos com Edivaldo no momento de dificuldade e agora que ele se recuperou e vive um bom momento não termos motivos para abandoná-lo”.

Ao contrário dos tempos em que o Maranhão era comandado pelo grupo Sarney, onde a população era privada das informações oficiais do governo e até filtro era implantado no Portal da Transparência para ocultar gastos e convênios firmados com prefeituras em véspera de eleições, a gestão Flávio Dino adota medidas para garantir transparência da gestão pública avançando para implementar a Lei de Cesso a Informação.

Até o final do ano passado, a gestão do Estado era obscura e o sistema de controle interno praticamente não existia. Muito diferente do que se observa hoje onde são priorizadas as ações de transparência, através da Secretaria de Transparência e Controle que retirou os filtros encontrados no antigo Portal da Transparência, lançou um novo Portal e regulamentou a Lei de Acesso à Informação no âmbito estadual, aderindo ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU).

Outra providência da gestão atual foi nomear trinta e três novos auditores, dobrando a capacidade do controle interno e criando a Força Estado de Transparência e Controle – Fetracon, priorizando a realização de auditorias materiais, com fiscalização in locu, nas obras públicas financiadas com recursos dos cofres estaduais.

O Portal da Transparência recebeu uma área de destaque para o assunto, com novos links para a página de Acesso à Informação, indicando o endereço físico do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de cada unidade, e outro link para o sistema eletrônico que dá suporte aos pedidos de informação (e-SIC).

“Os avanços nas áreas de Transparência Passiva e Ativa são significativos e tratados como prioridade pelo Governo do Estado e estão sendo tomadas todas as ações necessárias para aumentar os recursos de transparência e torná-los melhores a cada dia”, informou o Secretário Adjunto de Transparência, Steferson Ferreira.

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Weverton foi o único deputado maranhense a toma posse no Parlasul

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) foi um dos 27 parlamentares brasileiros que tomaram posse como titulares do Parlamento do Mercosul. A sessão plenária do Parlamento do MERCOSUL se realizou nesta segunda-feira (17) em Montevidéu, no Uruguai, e contou com a presença do ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga Caballero, do secretario geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, da presidenta da Assembleia Nacional do Equador, Gabriela Rivadeneira, e do vice-presidente da Republica Oriental do Uruguai, Raúl Sendic.

“É um grande orgulho poder representar o meu estado e o meu país”, declarou Weverton Rocha.

Às 12 horas houve uma sessão preparatória para que os parlamentares das delegações do Brasil e do Uruguai tomassem posse das suas bancas e houvesse a eleição do presidente e vice-presidentes correspondentes do PARLASUL.

Posteriormente, começou a XXXIII Sessão Ordinária em que o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga Caballero, em exercício da Presidência Pro-Tempore do MERCOSUL, apresentou ao PARLASUL o programa de trabalho, com os objetivos e prioridades previstos pela Presidencia Paraguaia para este semestre, segundo o estipulado no Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL (Articulo 4, inciso 7).

Weverton Rocha foi o único parlamentar maranhense a tomar posse no PARLASUL.

Do blog do Raimundo Garrone – Sem ter argumentos para defender a si mesma ou a família, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) está utilizando a tribuna da Assembleia Legislativa para mentir na tentativa de amenizar as acusações que pesam contra ela e o pai Ricardo Murad. O discurso de segunda-feira (17) foi uma prova disso, Andrea falou que as ações movidas não passam de perseguição do governador Flávio Dino, como se as irregularidades não existissem.

O pedido para indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário do pai dela não foram solicitados apenas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A PGE teve uma postura ativa, de buscar o ressarcimento dos cofres públicos o que não ocorria antes, mas o pedido na Justiça Federal também foi endossado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia Geral da União (AGU). Os dois órgãos federais, ou seja, sem subordinação nenhuma ao Governo do Estado, manifestaram formalmente interesse na ação.

Representando a Procuradoria da União no Estado do Maranhão, o advogado Ivo Lopes Miranda, membro da AGU, requereu o ingresso na ação na qualidade de assistente do Estado diante das ilicitudes na licitação de projetos para as obras dos 64 hospitais onde foi contratado um serviço que já tinha sido prestado, ou seja, o dinheiro público foi gasto em quantia milionária sem qualquer fundamento já que o trabalho já estava feito.

Já a manifestação do Ministério Público Federal foi assinada pelo procurador da República Thiago Ferreira de Oliveira. Ele citou que a presença de recursos federais por si só já indica a presença de interesse federal e por isso o MPF se manifestou pelo prosseguimento da ação, no qual atuará na função do chamado custos legis, ou seja, como fiscal da lei.

Bradar que uma investigação da justiça baseada em provas concretas é perseguição é uma forma de tapar o sol com a peneira. O discurso de Andrea Murad só demonstra que ela e o pai não estão acostumados a terem que explicar na justiça os atos que cometeram.