César Pires quer aproximar o Legislativo das comunidades
A Assembleia Legislativa lançará, em breve, um novo serviço de Ouvidoria. O projeto é de autoria do deputado César Pires (DEM) e pretende estreitar ainda mais os laços do Legislativo com o cidadão, garantindo plena acessibilidade a tudo que diz respeito à Casa. Na quinta-feira (17), uma coletiva de imprensa será realizada para apresentar o novo formato do serviço.
A ideia é humanizar o serviço de Ouvidoria da ALEMA, ampliando os canais de acesso e viabilizando instrumentos que potencializem o funcionamento desse serviço, que é um canal importante para estreitar as relações do Legislativo com a sociedade.
“Levamos a ideia para o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, que nos deu o maior apoio para construirmos esse novo cenário. Uma das primeiras iniciativas é termos um celular com algumas ferramentas que permitam a qualquer pessoa mandar fotos, vídeos, denúncias. As denúncias que chegarem para nós serão distribuídas para as pastas de acordo com cada demanda”, explicou o deputado César Pires.
O novo serviço de Ouvidoria da ALEMA também tem como diretrizes valorizar esse tipo de canal, dar instrumentos para o seu pleno funcionamento, para que o serviço alcance a dimensão que precisa ter. “Vamos trabalhar para estruturar meios para operarmos de acordo com cada situação”, completou o deputado.
Flávio Dino tem se destacado nas articulações junto aos governadores
A oligarquia Sarney não esconde mais o ciúmes que sente do desempenho de Flavio Dino na política nacional. O governador maranhense rapidamente assumiu um papel de liderança entre os governadores, papel que Roseana jamais desempenhou, já que era vista apenas como a “filha de Sarney”.
Flávio Dino construiu trajetória própria, marcada pela coragem e pela competência. Por isso, é sempre consultado e chamado para fóruns nacionais, enquanto Sarney remói suas carências afetivas, cada vez maiores.
Dilma e Flávio Dino. Governador maranhense tem confiança plena da presidenta
Sarney perdeu a eleição de 2014 e a luta por “limpar” sua conturbada biografia. E culpa Flavio Dino, a quem dedica um profundo ódio. Por isso, o império midiático do coronel todos os dias mente, agride, difama. Tentam todos os dias atrapalhar o governo que está transformando o Maranhão e criar embaraços à atuação de Flavio Dino na política nacional, cada vez mais firme e reconhecida por todos.
Mas todos sabem que o mais provável é que Flavio Dino tenha o mesmo sucesso que alcançou, por méritos próprios, no Judiciário Federal e na Câmara dos Deputados, onde é sempre lembrado como um parlamentar sério, honesto e competente. Coisas que Sarney jamais conseguiu.
Ex-deputado Domingo Dutra será candidato a prefeito em Paço do Lumiar
Entre os principais nomes de líderes políticos da oposição ao grupo Sarney, por vários anos, não pode mais deixar de constar o do ex-deputado Domingos Dutra (SD). Ele tem sido cogitado como pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar e, nesta segunda, esteve com o governador Flávio Dino no Palácio dos Leões. Em entrevista ao blog, Dutra falou da reorganização das forças políticas no Maranhão, após a derrota histórica do grupo Sarney – que deixou o Governo do Estado após domínio do Executivo por 50 anos.
P- O senhor tem dado muitas opiniões acerca das eleições municipais do Maranhao, inclusive sobre seu campo político. Quais sao os maiores desafios pra quem vai às urnas em 2016?
R – É necessário que haja um esforço dos partidos que ajudaram a eleger o governador Flávio Dino para evitar conflitos nas eleições municipais. Temos uma experiência negativa, em 2008, no Governo Jackson, onde cada um tentou tirar proveito eleitoral. A disputa tem que ter civilidade. É preciso saber escolher os melhores nomes para governar as cidades do Maranhão, especialmente as 50 maiores cidades do estado. Na crise que vivemos, hoje, no plano federal, eu acho que as eleições municipais estão mais próximas de ter uma saída democrática para crise nacional que vivemos. É preciso eleger gestores municipais que não apenas apliquem corretamente o dinheiro publico, mas que sejam capazes de gerar oportunidade em seus municípios, evitando que sejam eleitos prefeitos que só buscam o governador por dinheiro. Os prefeitos precisam otimizar os potenciais que têm os municípios. Por isso, o grupo do Flávio Dino tem que priorizar esses melhores quadros em cada município, para que as cidades do Maranhão possa avançar junto com o Governo. Até porque o Governo não consegue dar conta de todos os problemas sozinho, precisa da colaboração dos municípios.
P – O que o senhor apresentou ao governador Flávio Dino como sugestão para o município de Paço do Lumiar?
R – Paço do Lumiar está a 22 km de São Luís, possui 120 mil habitantes. Apresentei cinco sugestões que são de competência do Governo do Estado e que trarão grandes benefícios para a população. Em relação à Segurança, nós temos uma delegacia no Maiobão que fecha todos os dias às 18h e a abre às 8h da manhã, fechando aos sábados, domingos e feriados. Só o Maiobão possui 24 mil habitantes e no entorno são cerca de 70 mil habitantes que quando estão com problemas de Segurança, à noite, aos sábados, domingos e feriados têm que ir até o Cohatrac ou Cidade Operária. Pedi ao governador que a delegacia do Maiobão comece a dar plantão e transfira o posto policial da Vila Canaã para colocar o Maiobão, para ficar mais centralizado para a população.
Destinei ainda R$ 2 milhões em emenda para a construção da maternidade de Paço do Lumiar. Lá há apenas uma unidade mista em reforma, criada em 1987 pelo governador Jackson Lago. Hoje não nascem crianças em Paço do Lumiar, as mães precisam ir para São Luís ou Ribamar. O secretário Marcos Pacheco sugeriu que sejam unificadas a Unidade Mista e a Maternidade.
P – E a mobilidade urbana para a população que precisa se deslocar do Maiobão para outros centros?
R – Pedi que seja criada uma linha ônibus que ligue o Maiobão ao Centro, pela Maioba e Araçagy. O Maiobão está a apenas 5 km da Praia do Araçagy, sugeri que tenha uma linha de ônibus que leve aos sábados, domingos e feriados, os moradores do Maiobão à praia, dando uma nova oportunidade de lazer para eles. Tratamos ainda da Regularização Fundiária de algumas áreas antigas, como a Vila Carlos Augusto, Vila Cafeteira, São jose I e II, Nazaré. São famílias que possuem a terra, mas não têm título de lote. O governador se comprometeu em encaminhar para o Iterma para agilizar essa regularização inicial dessas áreas de ocupação.
Pedi ainda que o Governo adote uma medida em relação a água e esgoto na região, em relação a empresa Odebretech que possui 25% fundo participação todo mês, com o aumento a tarefa de percentuais de 48 a 1100%. O governador disse que o Procon já esta analisando para ver o que pode ser feito de acordo com a lei.
P – Quais os encaminhamentos dados pelo governador em relação a esses temas todos?
R – Flávio comunicou que vai pedir aos órgãos que acelerem suas atividades para que o conjunto de medidas seja executado no tempo mais hábil possível. Todas as reivindicações o governador tomou ciência e ficou de encaminhar para os seus auxiliares. Sei que ele está empenhado em fazer o melhor para o Maranhão. Ninguém fez um esforço para ganhar eleição, para ter alternância no estado que não tenha o intuito de melhorar vida da população. E isso já dá pra perceber nesses primeiros meses de Governo. Conheço o governador Flávio Dino, ele tem compromisso com causas sociais.
P – E qual sua analise do cenário de crise no Brasil?
R – As crises nacional e internacional instaladas, como todos sabem, refletem em todos os estados brasileiros, especialmente o Maranhão, um dos mais pobres da federação. Sem recursos do Governo Federal fica difícil fazer acontecer apenas com recursos próprios. A crise não é pequena, e está cedo para exigir do governo soluções para problemas que estão aí há décadas.
P – Como o senhor avalia as políticas sociais do Governo do Estado?
R – Eu tenho visto com boa expectativa a prioridade do Governo em melhorar o IDH nas 30 cidades mais pobres do Maranhão, essa é uma medida extremamente positiva, tirar o estado de um cenário nacional de vergonha. Fique feliz com a decisão de complementar o piso salarial dos agentes de saúde e agentes de endemias, isso mostra o compromisso em valorizar a saúde preventiva. O programa que concedeu Carteira de Habilitação aos jovens, o complemento do bolsa- família, que foi uma promessa de campanha, onde as famílias poderão ter dinheiro para investir no material escolar. Uma ótima iniciativa é o Programa Escola Digna que substituirá as escolas de taipa por prédios, que embora seja uma competência municipal, conta com a ajuda do Governo do Estado. O fato de não haver nenhum envolvimento do governador ou dos seus auxiliares próximos em esquemas de corrupção, uso da máquina ou desvio de dinheiro isso é extremamente positivo para todo o nosso estado.
P – Como o senhor avalia, politicamente, as forças de poder no Maranhão? No cenário atual, depois de 9 meses que o governo deixou de estar nas mãos da oligarquia, como está o Estado ?
R – Com a alternância de poder, o grupo Sarney ficou sem rumo. Sarney ficou sem mandato e apesar da força que possui no Brasil, ele já era distante do Maranhão. Sem o mandato de Roseana, todos eles ficaram sem rumo e ela está na defensiva agora com a Operação Lava Jato. Sendo assim, os partidos que apoiavam Sarney estão dispersos. Tenho visto o PSDB fazer um movimento grande para trazer prefeitos para o seu partido, o PDT em menor escala, e o PcdoB de forma tímida, o que acho correto. Vejo que o governador não faz pressão para ninguém se filiar ao PcdoB. Acredito que o PSDB vai acompanhar a lógica nacional, jogando todas as fichas para ganhara eleição em 2018. Mas como é um partido que não tem base nos movimentos sociais, é tradicional, na minha compreensão eles não têm essa força. Esse movimento do PSDB é movido pela lógica da disputa federal em 2018.
P – O que é importante ter em mente nesse momento onde começam a ser definidas as candidaturas às eleições municipais?
R – É importante nesse momento que todos façam um esforço para que todos os partidos que apoiaram o governador discutam até o último momento para ter candidaturas unitárias, para só ir para a disputa onde não for possível. Quanto maior o número de lideranças honestas que possam dar sentido à economia municipal, melhor será para o governo estadual e federal. Devemos eleger gestores que façam o seu dever de casa, que sejam capazes de gerar emprego e renda para o município e ajudar o governo a fazer as mudanças prometidas durante a campanha.
Jornalista Jorge Vieira:
Anibal Lins, presidente do Sindjus/MA
Com o devido respeito que Vossa Senhoria sempre mereceu de mim, peço-lhe, respeitosamente, com base na Lei de Imprensa, que publique com o mesmo DESTAQUE o meu DIREITO DE RESPOSTA à matéria intitulada “Sindjus usa má fé ao falar que servidores terão seus salários reduzidos nos próximos meses”, publicada em seu blog pessoal na internet.
Segue, abaixo, minha resposta:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com respeito à matéria “Sindjus usa má fé ao falar que servidores terão seus salários reduzidos nos próximos meses”, urge esclarecer o que segue:
1 – A Ação Rescisória 36586/2014, ajuizada pelo Governo Roseana Sarney e abraçada politicamente pelo Governo Flavio Dino, tem como objetivo único e inequívoco o expurgo do índice de 21,7% de reposição de perdas salariais, incorporados por decisão do Supremo Tribunal Federal aos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão, representados pelo SINDJUS/MA.
2 – O referido expurgo almejado pela Ação Rescisória 36.586/2014 tem como consequência econômica inevitável a redução salarial dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão, ocupantes de cargos de nível médio e fundamental, em 1/5 (UM QUINTO) do seu valor nominal.
3 – Existem hoje apenas duas possibilidades de tal redução salarial almejada pelo Governo do Maranhão, através da Ação Rescisória 36.586/2014, não acontecer. A primeira é através do êxito nos Tribunais Superiores dos recursos judiciais impetrados pelo SINDJUS-MA contra a decisão obtida pelo Governo Flavio Dino em desfavor dos servidores do Judiciário, recentemente, nas 2as Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão. Decisão esta que será, incansável e incessantemente, combatida pelo SINDJUS/MA por todos os meios legais ao seu alcance.
A segunda possibilidade da referida redução salarial não ocorrer é através da DESISTÊNCIA pelo Governo do Maranhão da Ação Rescisória 36.586/2014. Pois, se é verdade que a mencionada ação foi ajuizada pelo Governo Roseana Sarney, fato registrado por diversas vezes pelo SINDJUS-MA, através de seus órgãos de comunicação, é igualmente verdadeiro que o Governo Flavio Dino, mesmo podendo fazer diferente, dá seguimento a esta rescisória porque assim o quer.
4 – Como entidade plural e democrática, o SINDJUS-MA jamais negará acesso às suas instalações físicas e instâncias a qualquer membro do Parlamento que nos procure para manifestar apoio às lutas e reivindicações dos servidores do Judiciário.
5 – O SINDJUS-MA mantém programa de rádio “Questão de Justiça – A Voz do Servidor” na Radio Difusora AM porque paga por isso, mediante contrato firmado com base na legislação vigente no país. Nada comete de ilícito ou imoral, nem está obrigado a se alinhar politicamente por isso com os donos da referida emissora.
6 – O SINDJUS-MA não abdicará, por fim, da sua missão de defender os direitos dos seus representados, qualquer que seja o governo de plantão. Mesmo que seja, por isso, alvo do patrulhamento e da intolerância daqueles que se sitam incomodados com a postura independente, aguerrida e altiva deste sindicato.
São Luis (MA), 14 de Setembro de 2015.
ANIBAL DA SILVA LINS
Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO MARANHÃO – SINDJUS/MA
Deputada Andrea Murad participa de reunião do Sindjus a convite de Anibal
Mesmo ciente de que o subsídio dos servidores do judiciário não será diminuído até o trânsito em julgado da ação rescisória proposta pelo governo Roseana Sarney, o presidente do SindJus, Aníbal Lins (de braços cruzados na foto), tem usado de má-fé para espalhar burburinhos entre os servidores de que suas contas teriam decréscimo no próximo mês. Mas não é verdade.
Aníbal sabe, e foi informado por escrito e em diversos diálogos, que o subsídio dos servidores do Poder Judiciário não serão diminuídos tão cedo. Isto porque a decisão do Tribunal de Justiça de negar provimento ao pleito dos servidores de aumento de 21,7% no seu salário só terá efeito se e quando o caso não tiver mais recurso judicial possível.
A má-fé é tamanha que Aníbal Lins buscou a deputada Andrea Murad para “garantir” o pagamento dos servidores. Mesmo ele sabendo que os salários se manterão os mesmos até o fim do processo, optou por dar palanque político à principal carta do grupo Sarney.
Também ele, ciente de que a ação em discussão foi feita por Roseana Sarney, mas esconde isso da população e dos servidores.
O caso se explica quando se puxa o histórico do “sindicalista”: possui um programa na rádio pertencente ao ex-candidato a governador, Lobão Filho, a quem fez comentários elogiosos durante debate eleitoral realizado no Conselho de Economia do Maranhão, em 2014. Agora, usando de má-fé e desinformação aos servidores do Judiciário, ele coloca a deputada Andrea Murad a tira-colo.
Os fatos, juntos, falam por si.
Convidada pelo SINDJUS-MA, a deputada Andrea Murad (PMDB) esteve presente no encontro da categoria no sábado (12).
Maioria das pessoas reside em outra localidade
Mais uma prova do uso eleitoreiro das paralisações do trânsito na Avenida Beira-Mar é o relatório sobre a ocupação da área batizada como Vila Nestor II, em Paço do Lumiar, onde os manifestantes pedem a posse da área. Em visita técnica para oferecer alternativa de moradia, a Secretaria de Cidades constatou que a maioria das pessoas reside em outra localidade. Somente uma família reside de forma permanente no local.
Além disso, embora o responsável pela invasão, Nestor da Silva Almeida afirme que existam 2.300 famílias no local, o número é totalmente fictício, existem menos de 100 construções concluídas na área. A maior parte do que seria a Vila Nestor II é constituída por lotes demarcados sem construção nenhuma ou pequenas construções inacabadas, o que demonstra o interesse especulativo e comercial na posse da terra.
Lembrando que Nestor já tem processos no 2º Juizado Especial Cível por venda de um mesmo lote a mais de uma pessoa. Nestor também é declaradamente candidato a vereador e usa adesivos em carros espalhados por São Luís e Paço do Lumiar com o slogan “Nestor Povão – pelo direito a moradia”, caracterizando promoção pessoal das manifestações para parar o trânsito em São Luís.
A ocupação de Paço do Lumiar batizada com o nome dele já tem pedido de reintegração de posse concedido pela Justiça e, mesmo assim, cada vez mais pessoas são incentivadas a adentrar a área. O relato é feito por outros ocupantes que explicam que existe até um cadastro para distribuição dos lotes e que na última semana mais pessoas foram cadastradas. (Blog do John Cutrim)
Dutra terá o apoio do PCdoB de Flávio Dino em Paço do Lumiar
O governador Flávio Dino e o ex-deputado Domingos Dutra, pré-candidato a prefeito de Paço do Limiar, almoçaram nesta segunda-feira ( 14) no Palácio dos Leões e trataram sobre sucessão.
Durante o encontro, Dino e Dutra falaram sobre política, ações do governo e principalmente sobre a eleição no município vizinho a São Luís.
Candidato pelo partido Solidariedade, Dutra já tem confirmada a presença do PCdoB em seu palanque em 2016.
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