O presidente de fato do Democrata, deputado federal Juscelino Filho (foto), está em conversações adiantadas para declarar oficialmente a adesão do partido à base de sustentação do Governo Flávio Dino.
A informação foi passada nesta manhã de quarta-feira pelo deputado Antonio Pereira, um dos parlamentares que apoia a articulação que vai retirá de vez a legenda do domínio sarneysista no Maranhão.
O novo presidente do partido vem reunindo toda semana com outros quatro parlamentares que já teriam se comprometido a ingressar no DEM e engrossar a bancada governista.
Deverão aderir ao Democratas nos próximos dias os deputados Stênio Resende, Rigo Teles, Cabo Campos e Max Barros. Dos quatro, apenas Max não participou da última reunião que decidiu pelo adesão ao governo.
Juscelino, segundo Antonio Pereira, já conversou com o governador Flávio Dino e deverá anunciar o ingresso do partido na base de apoio do governo, provavelmente na próxima semana.
Caso seja concretizada as conversações que visam novas filiações de parlamentares levar a legenda para a base do Governo, a bancada do DEM poderá ser composta por seis parlamentares.
A deputada federal Rosângela Curado (PDT) participou, na terça-feira (22), na Comissão de Seguridade Social e Família, de uma audiência pública que debateu os critérios de acesso a Residência Médica no Brasil. Participaram do evento o presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, Vinícius Ximenes, o presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes, Arthur Hirschfeld Danila, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, e o diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira.
Na ocasião, a deputada Rosângela Curado, titular da comissão, além de questionar qual seria o comprometimento do governo no financiamento e no acompanhamento das unidades formadoras de profissionais de medicina, alertou sobre a ausência de materiais hospitalares. “Hoje, falta tudo nos postos de saúde, como luva, medicamentos e o devido acompanhamento. Lamentavelmente, o Maranhão ainda possui a menor quantidade de médicos por mil habitantes do país”, pontuou.
Em seu pronunciamento, a pedetista acentuou, ainda, dois fatores, o apoio aos preceptores e o credenciamento por parte do Ministério da Saúde, de serviços especializados, a exemplo da área de oncologia.
Atendendo a indagação da parlamentar maranhense, o diretor do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira, enumerou alguns avanços do programa “Mais Saúde”. O gestor salientou a real necessidade de um acompanhamento e a melhor formação dos profissionais de medicina. “Tivemos o aumento de 40% no número de vagas em medicina em todo o estado e, ainda, temos programado a formação de 10.000 preceptores para dar todo o suporte aos residentes”, garantiu.
O Presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, em consonância com a deputada Rosângela, demonstrou preocupação em relação à proposta de unidades formadoras de profissionais de medicina. “Não precisamos formar mais médicos, precisamos de melhores programas de especialização e médicos melhor formados”, ponderou.
O titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, juiz Clésio Coelho Cunha, reconheceu que o Município de São Luís não é responsável pela reforma da Santa Casa de Misericórdia. A decisão foi proferida após julgamento de Embargos Declaratórios com pedido infringente interposto pelo Município em face da decisão da mesma Vara, que havia concedido tutela antecipada em Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público contra o Município de São Luís e a Santa Casa de Misericórdia.
O juiz acatou a tese trazida pelo Município, que demonstrou no recurso que a decisão proferida ultrapassou o pedido do autor da Ação Civil Pública, pois a reforma e adequação da Santa Casa de Misericórdia é apenas responsabilidade desta, não havendo que falar em obrigação por parte do Município de São Luís.
“Analisando detidamente os autos do processo chega-se à conclusão de que, efetivamente, o pedido de adequação e reforma determinada no Relatório de Reinspeção Sanitária foi formulado exclusivamente contra a ré Santa Casa de Misericórdia do Maranhão (…) Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para atribuir efeitos modificativos e afastar a responsabilidade do embargante, Município de São Luís, da obrigação de reforma e adequação determinadas no relatório de Reinspeção Sanitária”, afirmou o juiz.
Ele também rejeitou o pedido de interdição total ou parcial da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, e ainda o pedido de notificação das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, visto que não haverá interdição.
“O Ministério Público não formulou pedido obrigando o município a reformar a Santa Casa e, ainda que tivesse assim agido, não haveria respaldo jurídico para tal pretensão. Essa nova decisão vem sanar um erro de procedimento e expurgar da decisão anterior uma responsabilidade imposta ao Município que transbordou aos limites do pedido da ação civil pública”, disse o Procurador Geral do Município, Marcos Braid.
JM Cunha Santos – Caiu a máscara e o fofão está nu. O gene da traição, comprovadamente inoculado no senador Sarney, cansou de esperar, esperneou, arrombou as portas da cautela e deu as caras na coluna “O Estado Maior”, do jornal O Estado do Maranhão com a matéria “Golpistas em alta”. Golpistas em alta, Sarney também. É assim desde o golpe militar de 1964.
Sarney quer ver a cabeça de Dilma rolar nas escadarias do Palácio do Planalto. Pouco se lhe dá a situação do Brasil, do povo brasileiro e do povo maranhense. Só quer o poder, como sempre, e julga que seu eterno retorno se repetirá com Michel Temer na Presidência, Dilma no ostracismo e, quanto ao PT, saudações. O mesmo PT a quem deve o que ainda teve de sobrevida política no Maranhão. Sarney é assim. Trai, porque gosta de trair.
A matéria mente. Os golpistas a que Flávio Dino deve ter se referido são o próprio Sarney e outros que se fingem aliados de Dilma, mas tramam o impeachment por debaixo dos panos para ascender ao poder. Não o povo maranhense. Sarney imagina que com o PMDB na Presidência da República terá mais espaço para tramar contra o governo Flávio Dino, como tramou contra o governo José Reinaldo, contra o governo Jackson Lago, contra o povo de São Luís e todos os que o desafiaram no poder.
Sarney quer se vingar do povo do Maranhão que o apeou do poder. Não quer que venham recursos para esse Estado, quer fulminar o Plano Mais IDH, quer acabar de vez com a pavimentação de São Luís, quer, de novo, congelar os salários de policiais e professores, quer, mais uma vez, lotear o Detran e o Sistema Penitenciário entre seus amigos. E pensa que só conseguirá isso com o PMDB na Presidência da República.
Sarney precisa desesperadamente do poder para abafar as relações de sua filha, Roseana, com a “Operação Lava-Jato” e sufocar as dívidas da ex-governadora com a Justiça. Da mesma forma que sufocou as de Fernando Sarney.
De golpe o senador José Sarney entende. Se os golpistas estão em alta, Sarney está em alta, Desde 1964. E o Brasil que se cuide.
Fonte fidedigna do PMDB revelou nesta manhã de terça-feira ao blog um encontro secreto que a deputada Eliziane Gama (PPS) terá ainda esta semana com o ex-presidente José Sarney, em Brasília, para tratar do apoio dos peemdebistas à sua candidata a prefeita de São Luís em 2016.
O encontro, conforme a mesma fonte, está sendo intermediado por um político sem ideologia que se elegeu pela oposição, mas que se reaproximou do grupo Sarney após tentar e não conseguir fazer do palácio dos Leões uma extensão de suas empresas.
A parlamentar, que segundo comentários de bastidores teve sua campanha para prefeito em 2012 bancada pelo empresário Fernando Sarney, teria decido procurar o chefe do clã diante da resistência de alguns peemdebistas em aceita-la como representante do partido.
Eliziane é tão verdadeira como uma nota de três dólares, por isso não desfruta da confiança da classe política. Diante da possibilidade de ter o apoio dos PMDB em São Luís a parlamentar ofereceu em contrapartida o silêncio na CPI da Petrobrás. Nunca mais deu uma palavra sobre o envolvimento de Roseana Sarney (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Waldir Maranhão (PP) no escândalo de corrupção na Petrobras investigado pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal.
Em contundente pronunciamento, na tribuna, nesta manhã de terça-feira (22), o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), condenou a baixaria da deputada Andréa Murad (PMDB) contra o secretário de Articulação Política do Governo, Márcio Jerry. O parlamentar rebateu ainda as mentiras da filha de Ricardo Murad sobre um suposto corte de 21,7% nos salários dos servidores do Poder Judiciário.
Cafeteira voltou a explicar que se trata de uma ação movida pela Procuradoria Geral do Estado, que é órgão de Estado e não de governo e que o governador Flávio Dino não poderia abrir mão, que a Procuradoria tinha que agir da forma como tem agido. Além disso, esclareceu que a ação foi movida pelo governo passado.
O parlamentar destacou ainda a atuação do Governo diante da crise pela qual o país passa e parabenizou o esforço que tem sido feito para manter as contas do Estado em dia, principalmente a folha de pagamento dos servidores. “Se analisarmos de forma isenta podemos ver que o governador Flávio Dino e sua equipe têm feito uma administração além das expectativas, e que tem sido demonstrado pela aprovação que tem recebido”, lembrou.
Com relação às acusações feitas pela oposição contra o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry ao falar que ele desrespeitou os deputados. Rogério disse concordar que o secretario não foi feliz na sua declaração, mas que tem que haver um contraponto nessa questão. “Chamaram deputados ontem aqui de “cachorrinhos” na porta do Palácio. Depois disseram que o governador fazia o papel de “cachorrinho” para o secretário Márcio Jerry. Além disso, tenho visto nas redes sociais de parlamentar insinuações ofensivas na relação entre o governador e o secretário Marcio Jerry. Queria lembrar que a Assembleia já se posicionou contra secretários nesse governo”, ponderou.
A parlamentar costuma usar diariamente a tribuna para agredir, até palavras de baixo calão, o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jerry, reclama quando há reação à altura. Pelo visto, a deputada que fala e ninguém escuta porque só sai besteira, realmente não passa de uma verdadeira “pateta”.
O líder do Governo finalizou seu discurso parabenizando a atitude do deputado Fernando Furtado ao se retratar no plenário da Assembleia. “Cada um tem um temperamento e pelo calor da discussão acaba falando e se arrependendo depois”, disse.
Editorial JP
O reincidente sucateamento do Sistema de Segurança no Maranhão chegou ao limite no último ano do governo Roseana Sarney. O Maranhão foi exposto a nível nacional e internacional, pelo altíssimo nível de assaltos e homicídios, pela prevalência do crime organizado dentro e fora do sistema penitenciário, pela superlotação e desumanização das cadeias públicas, além de terceirizações direcionadas e deu no que deu: a capital, São Luís, espantou-se inscrita entre as cidades mais violentas do mundo.
Com a queda do sarneisismo, soluções como o aumento do efetivo policial, fim das terceirizações suspeitas, reajuste salarias e reposição de direitos trabalhistas da PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, dentre outras, foram encontradas pelo governo Flávio Dino a partir de 1 de janeiro. Mas o sistema de segurança era a artéria entupida no coração da administração, um coágulo imenso, aparentemente intransponível, que ainda hoje carece de intervenções cirúrgicas minuciosas para continuar funcionando. Por isso é difícil entender o que, afinal, orienta a greve da Polícia Civil, uma categoria que, muito tempo depois, recebeu reajuste salarial entre 20 e 38 %, ou seja, obteve ganhos salariais entre 1.000 e 1.500 reais em reajustes e gratificações. Contrasta, e muito, com o tratamento que vinha sendo dado aos agentes civis pelo governo anterior.
Reclamam que os agentes de polícia recebem apenas 20 % do que recebem os delegados, mas cabia também ao novo governo, para conter o mal estar no sistema de segurança, adequar os salários dos delegados às exigências da isonomia salarial. E não nos parece que esta seja uma razão plausível para a decretação de uma greve por tempo indeterminado. A intransigência do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) nos parece inadequada para servidores que, finalmente, viram garantida a Gratificação de Natureza Técnica, a todo corpo da Polícia Civil, o abono de permanência que só recebiam por via de ações judiciais e o adicional de insalubridade a ser implantado na folha de pagamento de setembro, com efeito retroativo ao mês de junho.
Alertou o Jornal Pequeno que, enquanto outros estados anunciam cortes de salários de servidores, fim de concurso público, parcelamento de salários e até redução na folha de pessoal, o Maranhão investiu este ano quase meio bilhão de reais em recomposição salarial. Era necessário, pois que a mentalidade governamental vigente até o ano de 2014, embora turbinada por desvios de recursos públicos, rosnava impiedosa contra o funcionalismo público do Maranhão.
Talvez que a segurança ainda seja a artéria entupida no coração da administração pública no Maranhão, mas não se negue que os remédios ministrados pelo governo nos últimos oito meses tem a especificação de remover esse imenso coágulo deixado pelo governo Roseana Sarney.