Jefferson Portela e o diretor geral do Detran-MA deram detalhes sobre a operação

Presas 22 pessoas suspeitas de envolvimento em crime de fraude na concessão de carteiras de habilitação de motorista. Entre os detidos, donos e funcionários de autoescolas, examinadores e alunos. As prisões foram decorrentes de operação colocada em pratica pela Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), da Polícia Civil, denominada ‘Sem Saída’ que, há oito meses, investiga o caso.

Pelas carteiras falsificadas era cobrado entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. “Com a operação, os grupos foram desarticulados. Eles vinham prestando um desserviço à sociedade, pois, estavam colocando nas ruas pessoas sem o treinamento adequado para dirigir e, com isso, abrindo possibilidades para elevar o número de acidentes de trânsito”, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, durante coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (5), na sede da instituição.

O superintendente da Seic, André Gossaim, responsável pela investigação, informou que prosseguem as investigações para apurar o envolvimento de cada um dos suspeitos. A polícia irá cumprir, ainda, outros quatro mandados de prisão/busca e apreensão.

Foram presos cinco proprietários das autoescolas Abdon, Coutinho, Unidas e Andrade, em São Luís; da Júnior, no município de Pinheiro; Coutinho, em São Bernardo; e Unidas, de Santa Inês. Estão detidos quatro funcionários destas empresas, sendo nove examinadores e um aluno/examinado.

O suspeito apontado como o líder da fraude, também está preso e foi identificado como Frank Leonardo Gomes. Segundo a polícia, ele conseguia os alunos junto às autoescolas e os encaminhava aos examinadores integrantes do grupo. Estes, de imediato, aprovavam os alunos do esquema sem que precisassem realizar as provas.

A polícia realizou, ainda, 14 conduções coercitivas de apoiadores secundários e outros suspeitos de envolvimento. Entre as provas conseguidas pela polícia estão gravações de ligações telefônicas do que seriam conversas entre ‘alunos’ e representantes das escolas, além dos examinadores. Em uma das conversas, o aluno questiona a razão de precisar ir ao local para nova assinatura de documento. Como resposta, a pessoa que seria o dono da autoescola, alerta o aluno de ter assinado diferente em um dos papéis.

“Por aí vemos o grau de inexperiência de quem seria mandado para as ruas com uma carteira tirada por meio de fraude. Por esse esquema, pessoas sem qualquer condições de dirigir tiravam a carteira, sem passar por prova teórica, nem prática”, ressalta André Gossaim.

A empresa Thomas Greg, terceirizada do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), foi desligada da função. Mas, de acordo com as apurações nada foi encontrado contra a empresa, nem contra funcionários públicos do Detran-MA porque a fraude era realizada com a não exigência das provas teóricas e práticas, requisitos para que sejam emitidas as carteiras de habilitação e o sistema era burlado com dedos de silicone, que confirmavam as presenças nos exames. Para o aluno bastava apenas assinar um documento, o que era feito de acordo com a conveniência deste.

Os envolvidos devem responder por corrupção passiva (donos das eutoescolas e examinadores), corrupção ativa (alunos). As penas para ambos os crimes variam de dois a 12 anos, conforme o Código Penal Brasileiro.

Durante a ação, um dos presos foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, por revólver encontrado sem registro; e o pai de um dos envolvidos foi conduzido por tentativa de homicídio por atirar nos agentes da Polícia Civil no momento da busca pelo filho. “Vamos continuar investigando. Durante as averiguações vamos tentar definir quantas carteiras foram emitidas por esta fraude e desde quando esse grupo vem agindo”, informou Gossaim.

Processo mais rigoroso

Pelo processo em vigor, a presença é marcada pelo sistema de digital, por meio do qual o aluno confirma com a digital, na entrada e saída do estabelecimento. A informação vai para o sistema do Detran-MA e é o que garante a passagem de uma etapa para outra do processo de emissão da carteira.

Pela fraude, as carteiras eram concedidas de todos os tipos – motos, carros, caminhões, carretas – ou seja, dos veículos leves aos pesados. “Estamos tornando mais rigoroso o sistema para coibir este tipo de fraude e será aberta uma licitação para as autoescolas”, ressaltou o diretor do órgão, Antônio Nunes.

Executiva do PPS reafirma apoio incondicional ao Governo Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) abriu, no início da tarde desta segunda-feira (5), as portas do Palácio dos Leões para receber a nova Comissão Provisória Estadual do PPS, encarregada da reconstrução do partido no Estado.

Os novos dirigentes da legenda reafirmaram compromisso incondicional com governo e anunciaram que pretendem reunir com os partidos da base aliada para discutir sucessão municipal de 2016.

Segundo o presidente do PPS, suplente de senador, Paulo Matos, a legenda vai lutar pela unificação dos partidos que apoiam o governo no maior número de municípios possíveis.

Oposição em Colinas vai unida em 2016 com a vereadora Régia Barroso

A vereadora Régia Barroso, de Colinas, se filiou ao PCdoB em ato realizado neste domingo (04), no Colinas Club, com grande presença de lideranças políticas do município, da região do Médio Sertão e de todo o Maranhão. A cerimônia foi marcada pelo discurso afinado de união das oposições para a vitória nas eleições municipais de 2016.

Egressa do PT, Régia Barroso foi eleita vereadora de Colinas nas eleições de 2012 com 1.007 votos, sendo a parlamentar mais votada na coligação “O Povo Decide”. Primeira secretária da Câmara Municipal – reeleita para o biênio 2015/2016 – a pré-candidata a prefeita pelo PCdoB tem se destacado pelas posições firmes e atuação em prol de melhorias para os colinenses.

Para Régia, a filiação ao PCdoB é um momento decisivo na sua vida política e o lançamento da pré-candidatura a prefeita ratifica a posição de que Colinas terá uma representante que fará o melhor pelo povo. “A bandeira do PCdoB é a ética, justiça, honestidade, igualdade e a verdade. Então, isso que mais me atraiu ao partido. Acredito no governo do PCdoB e no governador Flávio Dino”, ressaltou.

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, destacou que o partido irá buscar unificar a base de apoio do governador Flávio Dino em todos os municípios do Maranhão. “Vamos buscar nos municípios construir programas, propostas, que estejam sintonizados com esse momento diferente e novo que o Maranhão vive”, enfatizou.

De acordo com Jerry, o nome da vereadora Régia foi colocado pelo partido à disposição das outras forças partidárias, mas que o objetivo maior é unir as forças políticas, os movimentos sociais, as lideranças religiosas, os empresários da cidade para “constituir um movimento que qualificamos de Partido de Colinas. O que vai nos unir é um programa de compromissos voltado para o município”.

O ato de filiação da vereadora Régia Barroso ao PCdoB foi bastante prestigiado por políticos de todo o Maranhão. O deputado federal Rubens Júnior, os deputados estaduais Carlinhos Florêncio e Fábio Macedo, o secretário de Esporte e Lazer do Maranhão, Márcio Jardim, dos prefeitos Kleber Tratorzão (São Domingos), Tema (Tuntum), Hernando Macedo (Dom Pedro), Gordinho (Passagem Franca), Marconi (Sucupira do Norte), Suely Pereira (Matões), da ex-prefeita de Colinas, Valmira Miranda, além de vereadores e lideranças de Colinas e toda a região do Médio Sertão participaram do evento.

Rubens Júnior ressaltou a escolha do nome de Régia Barroso como pré-candidata do PCdoB a Prefeitura de Colinas. Para ele, a vereadora representa o mesmo sentimento, esperança e determinação que move o governador Flávio Dino. “Mas sozinho nós não mudaremos a realidade de Colinas e do Maranhão. Precisamos garantir a unidade da oposição, como fizemos em 2014”, defendeu o deputado federal.

O ex-prefeito e um dos líderes da oposição de Colinas, José Henrique Brandão, também realçou que as forças políticas contrárias ao atual prefeito de Colinas precisam marchar unidas pela vitória nas eleições do próximo ano. “Por Colinas vamos sentar, vamos nos reunir e escolher o melhor nome. As oposições estarão unidas para melhorar a cidade”, completou.

Após ouvir as reivindicações de mais de 140 alunos dos cursos de Engenharia Civil, Fisioterapia e Radiologia da faculdade Maurício de Nassau, o PROCON Maranhão firmou acordo com a instituição de ensino superior que beneficia os consumidores e soluciona os problemas relatados.

Os alunos matricularam-se em razão da oferta e autorização para aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES – mas, em razão de problemas entre a faculdade e o MEC, não conseguiram o referido benefício. Por essa razão, os alunos acumularam dívidas com a instituição de ensino referentes ao período letivo 2014.1 que os impediram de realizar rematrículas e causaram diversos transtornos.

A reunião entre o PROCON, os alunos e os representantes da faculdade aconteceu na quarta-feira (30), e durante o diálogo, conduzido pelo presidente do órgão, Duarte Júnior, o saldo devedor foi congelado e reduzido em 50%, além disso não serão cobradas multas ou juros e o pagamento poderá ser feito em até 12 vezes, a partir de 20 de janeiro de 2016.

De acordo com o presidente, toda prestação de serviço precisa ser paga, no caso dos alunos dessa instituição, o pagamento seria feito pelos moldes do FIES, 18 meses após a conclusão do curso, mas como eles não foram contemplados no período de 2014.1, acumularam a dívida.

O presidente acredita que para que o aluno não desista do curso e não cumule o pagamento do FIES com essa dívida, o mais correto seria iniciar o quitação em janeiro para não gerar superendividamento. “Estou muito feliz por mais esta conquista. Com o FIES os alunos teriam que assumir as parcelas com juros de 3,4% ao mês. Agora, poderão parcelar em 12 vezes sem juros, sendo que a primeira parcela vencerá só no dia 20 de janeiro de 2016, e com um desconto de 50% sobre o valor total da dívida. Nosso objetivo é que esses alunos possam continuar nos cursos e concluam o sonho da graduação. Acompanhamos de perto todo o desenvolvimento do caso e garantir o direito dos estudantes sempre foi nossa prioridade. Só firmamos o acordo com o consentimento de todos os envolvidos. Por isso, convocamos esta reunião”, afirmou Duarte Júnior, destacando que esta gestão busca efetivar os direitos e garantias constitucionais, conforme orientação do governador Flávio Dino.

Para a advogada do Grupo Ser Educacional, representando a unidade Nassau de São Luís, a instituição sensibilizou-se com o compromisso da equipe do PROCON-MA, direcionada pela competência do presidente. “Resolver o problema dos alunos foi nossa prioridade, pois queremos que eles concluam seus cursos com tranquilidade. Por intermédio do PROCON, firmamos esse acordo que finda o transtorno”, ponderou.

Os alunos Cristiane Araújo, de Engenharia Civil, e Eduardo Sousa Matos, de Fisioterapia comemoraram o resultado da reunião e ficaram surpresos com a receptividade da proposta por parte da faculdade. Também mostraram-se agradecidos pelas orientações e acompanhamento do caso pelo PROCON-MA.

Entenda

O caso foi iniciado em março, quando o órgão notificou a faculdade para que prestasse esclarecimentos sobre as denúncias recebidas. Depois, o órgão realizou uma audiência pública, onde os representantes das instituições particulares de Ensino Superior do Maranhão garantiram a manutenção dos alunos requerentes do fundo federal, permitindo que assistissem às aulas e realizassem as provas, até que houvesse uma posição do Ministério da Educação quanto ao assunto, além de estarem proibidas de enviar o nome do estudante para cadastros restritivos ao crédito e outras medidas. Em seguida, o PROCON-MA aplicou multa de R$ 541.333,33 na Faculdade Maurício de Nassau, por violação aos direitos dos consumidores. Posteriormente, sensibilizada com o caso, a instituição buscou o diálogo aberto com os alunos e com o PROCON para solucionar o caso.

Organizada pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de Santa Inês, a Semana do Idoso 2015 encerrou na última sexta-feira, com um dia de lazer em um parque aquático da cidade de Pinheiro.

Durante toda a semana, dezenas de pessoas da terceira idade participaram de atividades promovidas pelo Município. As comemorações começaram na última segunda-feira (28/09), com culto ecumênico e seguiram na terça-feira com entrega de carteiras do idoso.

Na quarta-feira, foram oferecidos serviços de beleza e ações de saúde e atendimentos sociais. Na quinta-feira, pela manhã, os idosos participaram de aulão de educação física na Praça Santo Antonio, de onde seguiram em caminhada até a Praça da Igreja Matriz de Santa Inês. À tarde, eles se divertiram no baile da fantasia realizado no Centro de Convivência Tia Militana.

Finalizando a semana, ontem, os idosos foram agraciados com um dia de lazer na cidade de Pinheiro. “Eles já estão com saudades de tudo que vivenciaram nesta semana. Para nós da Secretaria de Desenvolvimento, foi muito bom poder proporcionar esta ação, pois as pessoas da terceira idade necessitam dessa interação e nada melhor do que participar dessas atividades”, resumiu a secretária Rosângela Lima.

O governo Flávio Dino deu enorme contribuição à saúde pública de São Luís, ao inaugurar no final de setembro o Hospital Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, maior município da Baixada Maranhense. Segundo dados do SUS – Sistema Único de Saúde – o Hospital Djalma Marques (Socorrão I), somente no período de janeiro a setembro de 2015, atendeu 35. 262, sendo quase 6 mil oriundos do interior do Maranhão.

No Hospital Municipal Clementino Moura o atendimento a pacientes vindos da Baixada Ocidental Maranhense também tem sido uma constante. Somente no período de janeiro a agosto cerca de 400 enfermos deram entrada no Socorrão II, o que por si revela a importância da unidade de saúde entregue à população da região que mais interage com São Luís.

O blog fez o levantamento junto ao SUS (Sistema Único de Saúde) para mostrar a falta de irresponsabilidade da gestão da ex-governadora Roseana Sarney e seu secretário de Saúde Ricardo Murad em iniciar e não concluir uma obra pensada pelo ex-governador Jackson Lago e que somente não foi construída devido ao golpe judicial que cassou seu mandato e pelo sequestro do dinheiro que seu Governo havia transferido para a Prefeitura de Pinheiro.

Ao contrário do que a mídia do Sarney tentou passar para a população, o governador Flávio Dino encontrou uma construção inacabada e fez dela uma casa de saúde moderna, equipada com o que existe de mais moderno e em condições de evitar as romarias de enfermos para os hospitais de emergência da capital, que tanto sacrifício causava à população de São Luís que precisa da rede pública de saúde para se tratar.

O funcionamento do Hospital Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, mostra ainda que o interesse da gestão Ricardo Murad era apenas fazer surgir construções para dar a falsa impressão de que o Governo Roseana estaria preocupado resolver os problemas do setor, quando, na prática, estavam preocupados apenas em criar condições para desviar recursos.