Reunião em que Astro de Ogum anunciou ajuste na folha de pagamento

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, em reunião com servidores da Casa na última terça-feira (20), anunciou que a redução no valor das transferências constitucionais do Poder Executivo Municipal para o Legislativo impõe ajuste na folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo Astro de Ogum, a Câmara, “infelizmente, precisará adotar medidas que visem a redução em vantagens na remuneração dos servidores estatutários, nomeados e serviços prestados. Ele explicou que a crise econômica que afeta o país, sobretudo neste semestre, implicou na redução drástica nos repasses de recursos financeiros federais a estados e municípios.

“A redução na arrecadação financeira do Município de São Luís – convênios federais e Fundo de Participação do Município, além de tributos municipais -, nestes meses de crise, foi da ordem de 40%”, lembrou o presidente da Câmara.  Ele acrescentou que nos últimos 60 dias foram fechadas no Município mais de 1.000 empresas, como decorrência da crise econômica em que o país está metido.

Sem Demissão – Os empregados ficaram apreensivos com o anúncio, mas Astro os tranquilizou, afirmando que tudo fará para não demitir ninguém. O vereador ressaltou que assumiu a presidência da Câmara com muitas dívidas a pagar, uma folha de salários consumindo cerca de 90% da receita, mas não demitiu ninguém. “Dos débitos passados, a única pendência é com a empresa que fornecia e suspendeu o fornecimento dos contracheques. Inclusive, já estamos pagando o INSS, que estava atrasado há 17 anos”, frisou.

O presidente lembrou que quando assumiu definitivamente a presidência da mesa da Câmara, em fevereiro, tomou várias medidas para conter o aumento nos gastos financeiros. Dentre elas, nomeou menos de 15 pessoas, estas em cargos de chefia, convocou para efetivamente trabalhar só os que comportavam nas necessidades de funcionamento do Legislativo e deixou de pagar gratificação a estáveis que não trabalham.

Astro salientou que todos os colegas vereadores têm conhecimento da situação em que vive a Câmara e que vai pedir a eles que também façam contenção de despesas, no âmbito de seus gabinetes. Ele recebeu elogios do vereador Manoel Rego, e um apelo para que não demita nenhum servidor.  Mesmo apelo foi expresso por João Batista Machado, vice-presidente do Sindicato, do servidor Evangelista e de outros que tomaram a palavra, na reunião.

Após a traição da deputada federal Eliiziane Gama, que deixou a presidência do partido sem aviso prévio e transferiu a filiação para a Rede Sustentabilidade, o PPS tenta se reestruturar para enfrentar as eleições municipais de 2016, tendo como prioridade a candidatura do Pastor Porto a prefeito de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Segundo o presidente estadual do PPS, suplente de senador Paulo Matos, todos os esforços serão desprendidos para reorganizar a legenda no Estado e deixa-la em condições de brigar por prefeituras de municípios importantes, a exemplo de Imperatriz, onde está em marcha uma articulação para atrair o PSDB para o palanque de Pastor Porto.

Segundo o dirigente do partido, somente após o processo de restruturação é que os dirigentes da sigla vão sentar para discutir a questão de São Luís, onde possuem trânsito com o prefeito Edivaldo Holanda, assim como alguns partidos que pretendem lançar candidaturas, a exemplo do PSDB, aliado nacionalmente do PPS e que pode participar da aliança em Imperatriz.

A reorganização do partido, conforme Paulo Matos começará pela regionalização. Serão criadas dezoito micro regiões que ficarão encarregadas de fomentar o debate e trabalhar pelo crescimento da legenda. O ponta pé inicial será dado na próxima semana com um encontro em Imperatriz para discutir as questões internas e avançar no debate sobre a aliança com o PSDB do prefeito Sebastião Madeira.

Legenda criada para substituir o antigo Partido Comunista Brasileiro, o PPS possui militância aguerrida e sempre esteve alinhado aos projetos políticos da esquerda que lutou e conseguiu derrubar a oligarquia Sarney após cinquenta anos de desmando no Maranhão. Por isso, uma das providências será retomar a entrega da Comenda William Moreira Lima.

O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior, atuando na 28ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, denunciou, no dia 13 de outubro, quatro integrantes da facção criminosa Anjos da Morte pelo homicídio de Edson Carlos Mesquita da Silva, ocorrido em dezembro de 2013, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Foram denunciados por homicídio triplamente qualificado Rones Lopes da Silva, o Rony Boy; Geovane Sousa Palhano, o Bacabal; Enilson Vando Matos Pereira, o Sapato; e Samyro Rocha de Souza, o Satanás.

Segundo o Ministério Público, no dia 23 de dezembro de 2013, a vítima teria se desentendido com um preso não identificado no inquérito policial, chamado de Indivíduo X, além de ofender Rony Boy, chefe da facção criminosa preso no Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Em seguida, Indivíduo X, com o auxílio de Joelson da Silva Moreira, o Índio, atualmente falecido, e Geovane Palhano, o Bacabal,amarraram e torturaram a vítima por várias horas dentro de uma cela no Presídio São Luís II, uma das oito unidades que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Durante a sessão de tortura, Enilson Pereira, o Sapato, facultou duas alternativas para encerrar o sofrimento da vítima: soltá-la ou matá-la. Diante do impasse, Bacabal resolveu ligar para Rony Boy e e Bruno (ainda não identificado pelo Ministério Público) que estavam noestabelecimento prisional federal. A ordem foi matar a vítima e entregar o corpo ao diretor do presídio.

Edson foi morto com várias facadas por Indivíduo X, Bacabal, Sapato e Satanás. No dia seguinte, o corpo foi esquartejado e salgado com a intenção de ocultar o odor e espalhar os pedaços sem levantar suspeita, ocultando o crime.

CANIBALISMO

Após o esquartejamento, Bacabal, Satanás e Índio assaram o fígado de Edson da Silva e o comeram, dividindo o órgão com outros detentos. O corpo foi dividido em 59 partes e os restos mortais espalhados em sacos plásticos e jogados em lixeiras.

Um funcionário da limpeza encontrou partes do corpo nas lixeiras e comunicou ao chefe de segurança do presídio, Valfredo Rocha Filho. Com o auxílio do Grupo Especial de Operações Prisionais (GEOP), foi identificada a falta da vítima, que havia sido registrada com um nome falso, Antônio Filho Rodrigues de Lima. “Esse registro de entrada com o nome falso atrasou a identificação”, explica o promotor de justiça.

A identificação dos restos mortais foi feita pelo cunhado de Edson da Silva, por meio de uma tatuagem. O caso só foi descoberto porque uma testemunha secreta denunciou o fato à autoridade policial.

“Todas as informações prestadas por essa testemunha-chave, que tem a identidade preservada, foram confirmadas pelos laudos técnicos”, esclarece Gilberto Câmara Júnior.

Caso a denúncia seja aceita pelo Poder Judiciário e os acusados sejam condenados, eles podem obter pena de até 40 anos pelo crime de homicídio triplamente qualificado. As três qualificações são: motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís celebraram, na manhã desta terça-feira (20), novo convênio garantindo à Prefeitura de São Luís recurso no valor de R$ 10 milhões para a obra de reforma e ampliação do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos – o Hospital da Criança. O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo participaram da cerimônia de assinatura do convênio, realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Na cerimônia de assinatura do convênio, o governador Flávio Dino destacou que o novo Hospital da Criança representa a convergência de um grande esforço administrativo para proporcionar qualidade no atendimento de urgência médica infantil e atingir metas importantes na área para a capital maranhense. “Esse é um ato que reforça os cuidados àqueles que nos sucederão. Estamos dando mais um importante passo ao amparar os pequenos cidadãos do nosso estado”, disse o governador Flávio Dino.

“Este ato é um grande marco para área da saúde em nossa capital. A previsão é que dentro de seis meses São Luís tenha um novo Hospital da Criança, com uma grandiosa estrutura de atendimento médico infantil que transformará a unidade em um hospital de referência na área. Nossa meta é proporcionar aos nossos pacientes toda a qualidade do atendimento em saúde que merecem e a que têm direito”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Presente ao ato, o secretário adjunto de estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, destacou a reforma do Hospital da Criança como um projeto de grande envergadura e alcance social. “O atual Governo tem priorizado a Saúde e o cuidado às crianças. Esse é mais um presente para todas as crianças do estado”, disse Carlos Lula.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, destacou a grandiosidade da obra para setor da saúde infantil da capital e afirmou que, após concluída a obra, o novo Hospital da Criança em nada lembrará a estrutura da unidade atual. Segundo ela, a média de atendimento hoje no hospital é de aproximadamente 52,4 mil procedimentos/mês e de 3 mil internações/mês. Após a reforma, a meta é dobrar a capacidade de atendimento em todos os serviços ofertados na casa.

A prisão do prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, executada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 20, resultou de um longo trabalho de investigação do Ministério Público do Maranhão. A operação, realizada nas cidades de Anajatuba e São Luís, cumpriu mandado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No último dia 9, ao julgar denúncia do MPMA, que acusava o gestor de participar de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu afastá-lo do cargo. O pedido de prisão preventiva foi negado pelo TJ, que, no entanto, determinou o compartilhamento dos autos com a Justiça Federal.

O esquema criminoso em Anajatuba foi denunciado, ainda, por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros. Além do prefeito, outras 26 pessoas foram denunciadas, a partir das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

ENTENDA O CASO

As investigações foram iniciadas em setembro de 2014, após representação do vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira. Ele denunciou o desvio de verbas públicas por meio de licitações simuladas.

Diante da situação, o MPMA investigou contratos do Município de Anajatuba com as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA, Construtora Construir, dentre outras que puderam ser identificadas no curso da investigação.

Ao realizar diligências, o Ministério Público constatou que as empresas existiam somente no papel. Algumas estavam fechadas ou indicavam endereços residenciais de pessoas que não conheciam o proprietário da empresa. Outras empresas vencedoras das licitações funcionavam sem qualquer estrutura.

Para aprofundar as investigações, o Ministério Público pediu e o Tribunal de Justiça deferiu medidas cautelares que possibilitaram o oferecimento da ação penal, com provas concretas dos fatos.

Segundo a denúncia, o “núcleo empresarial” do esquema operava por meio de empresas de fachada, com sócios-laranjas que participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal. O dinheiro era dividido entre os chefes da organização e os agentes públicos.

A Câmara Municipal de Santa Inês, dando um bom exemplo, realizou na sexta-feira (9) mais uma sessão itinerante. Atendendo a requerimento do vereador Batista de Biné, a sessão aconteceu no povoado Juçaral do Capistrano, onde os vereadores se reuniram no templo da igreja Assembleia de Deus daquela localidade.

Durante o encontro, foram apresentados indicações e requerimentos inscritos na pauta da sessão, com destaque para requerimento da vereadora Amanda Caroline, no qual ela solicita a implantação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) no âmbito do Município de Santa Inês.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Orlando Mendes, a próxima sessão itinerante será no povoado Bom Jesus, onde atendendo a requerimento do vereador Ademarzinho, os edis estarão presentes na próxima sexta-feira, dia 16.

“O povoado Bom Jesus não podia ficar de fora dessa sequencia de sessões itinerantes que estamos realizando e graças ao requerimento do vereador Ademarzinho estaremos naquela localidade, reunidos e discutindo projetos e proposições para o bem estar de todos os santainesenses” disse Orlando Mendes.