A ação rigorosa do Ministério Público sobre as prefeituras do interior do Estado, para evitar desvio de dinheiro público, está incomodando chefes de executivos municipais. Os prefeitos reclamam de perseguição, embora a grande maioria do processos em que é solicitado o afastamento seja em decorrência de improbidade administrativa do gestor.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), num duro pronunciamento, nesta manhã de sexta-feira, na abertura dos trabalhos da 1ª Marcha Municipalista do Maranhão, acusou o Ministério Público de perseguir prefeitos do interior do Maranhão.
“Prefeito não é bandido, não é ladrão, até porque nas prefeituras não tem o que roubar”, observou Gil Cutrim em meio a aplausos do público que lotou o auditório principal Hotel do Rio Poty, na Ponta D’areia, principalmente para ouvir o governador Flávio Dino sobre de recursos oriundos de convênios firmados na administração anterior.
Cutrim relatou que recebeu na noite de quinta-feira uma ligação do senador Roberto Rocha (PSB) informando sobre o afastamento do prefeito de Balsas, Rochinha, a pedido do Ministério Público, por conta do não cumprimento de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) não efetivado, o que, em seu entendimento trata-se de uma aberração.
Pela reação dos prefeitos presente à Marcha que nasceu da união dos prefeitos em função da greve crise econômica que invade estados e municípios, a rigidez com que tem agido o MP-MA está incomodado os chefes de Executivos. Talvez com saudade do tempo em que usavam o dinheiro públicos a seu bel prazer.
Convênios
Durante sua falação, o presidente da Famem cobrou a posição do governador sobre a liberação dos convênios. Flávio Dino, ao fazer uso da palavra alertou que os convênios estão sendo liberados de forma lenta em decorrência de alguns imprevistos, como dívidas herdadas com a Cemar e distribuidora de combustíveis.
O governador advertiu, porém, que os convênios estão sendo liberados sem que ele olhe a cor partidária do prefeito. “Tem prefeito que já recebeu que nunca sentou para conversa comigo e os outros vão continuar recebendo de acordo com a disponibilidade, pois um das coisas que eu mais gosto de fazer é inaugurar obras”, enfatizou.
O governador, no entanto, deixou que a principal agenda do Governo do Maranhão é transformar a realidade do Estado. “Eu fui eleito para cumprir esta meta e estamos sendo coerente com nosso programa. Se tem alguém com a ilusão de que nosso governo seria igual aos que já passaram, errou feio”, avisou.
É fato que para uma nação, estado ou cidade crescer a chave está na educação, mas apesar disso a história no Maranhão mostra que nos últimos 50 anos essa não foi a regra no estado. Apenas este ano, se viu pela primeira vez, o empenho de um governador para mudar a realidade nefasta de estudantes de diferentes séries aglutinados em barracões de barro com telhado de palha.
O programa Escola Digna lançado pelo governador Flávio Dino não poderia ter nome melhor, é de fato dar dignidade não apenas a estudantes, mas também aos professores dessas unidades. Acima de tudo, o programa é um socorro aos municípios, uma vez que o problema ocorre essencialmente nas redes municipais.
O que se viu em quase 50 anos de mandato político do grupo Sarney foi um fechar de olhos para esse problema, deixando os prefeitos à revelia e castigando principalmente o futuro de pequenos maranhenses penalizados com a falta de estrutura e condições tão adversas para o aprendizado.
Para este primeiro ano do programa, a meta anunciada do Governo do Estado é licitar a construção de 300 escolas, sendo que 182 já estão com processos em andamento e em Marajá do Sena já foram iniciadas as obras das 12 primeiras escolas.
O socorro urgente à educação nos municípios não inclui apenas a estrutura física, as prefeituras que fizeram o credenciamento e adesão ao programa também terão assistência técnico-pedagógica para os professores e para as secretarias municipais de educação.
É a primeira vez que o Governo do Estado descruza os braços para um problema grave e apresenta uma alternativa de socorro para os prefeitos de todo o estado. Investir na educação significa acreditar na riqueza que os maranhenses podem proporcionar.
O presidente estadual do PPS, suplente de senador Paulo Matos, vem sendo pressionado por presidentes de partidos e líderes comunitários a disputar a Prefeitura de Icatú. O governador Flávio Dino (PCdoB) e o senador Roberto Rocha (PSB) encabeçam a relação dos políticos que incentivam e cobram do dirigente PPS sua participação no pleito de 2016.
Filho de Icatú, município banhado pela Baia de São José e com aptidão para a pesca, Paulo Matos é um aguerrido militante da esquerda maranhense. Iniciou sua militância no PCB (Partido Comunista Brasileiro) em 1989 e sempre se manteve ao lado daqueles que lutaram pelo fim do ciclo de dominação da oligarquia Sarney no Maranhão.
Além das pressões internas que vem sofrendo para aceitar o desafio de enfrentar as urnas, dirigentes do PCdoB, PSB e Solidariedade já firmaram o compromisso de aliança. Em recente conversa com o governador Flávio Dino, Matos recebeu incentivo para levar o projeto adiante e obteve o compromisso de apoio.
Diante dos apelos da classe política que ajudou Flávio Dino derrotar a oligarquia Sarney, de líderes do município e de diversos setores da população de Icatú, Paulo Matos balança, adianta que está estudando a possibilidade e que ver com bons olhos as manifestações de incentivo que tem recebido para ser candidato.
Fiel à sua ideologia, Matos nunca mudou de legenda. Começou sua militância no PCB e com a mudança da sigla para PPS (Partido Popular Socialista), manteve-se na juventude do novo partido onde foi subindo degrau a degrau até se tornar presidente e um dos principais expoentes da oposição ao grupo que durante cinquenta anos mandou no Maranhão.
O grupo do ex-deputado Ricardo Murad foi atropelado pela direção nacional do PMDB. Em decisão tomada nesta tarde de quinta-feira (29), o presidente do diretório nacional do PMDB, vice-presidente Michel Temer, negou o pedido de intervenção no Diretório Estadual, formulado pelos deputados Hildo Rocha e Andréa Murad, e manteve a convenção marcada esta sexta-feira (30).
Foi um dia de derrota para Ricardo. A tentativa de barrar a convenção na justiça também não vingou. O Poder Judiciário negou o pedido de tutela antecipada e o grupo vai ter que assistir a reeleição de João Alberto praticamente por aclamação.
Acostumado peitar todo mundo e impor suas vontades, desta vez Ricardão foi a nocaute ao desafiar “Carcará”. Comentam nos bastidores do PMDB que o ex-deputado pode ser expulso do partido.
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Uma semana após ser entregue pela Prefeitura de São Luís, a primeira etapa de requalificação da praça do Pescador, no bairro do Desterro, já tem a transformação do espaço compartilhada pelos moradores dos bairros adjacentes do Centro Histórico da cidade. A requalificação da praça faz parte das ações da Prefeitura de São Luís, por meio da Subprefeitura do Centro Histórico. “Estamos devolvendo cidadania, possibilidade de lazer e de desfrutar de espaços públicos de qualidade a essa comunidade. Queremos que a população da nossa São Luís, a cada bairro, receba as praças requalificadas, nos ajude a cuidar delas e principalmente usufrua de mais qualidade de vida, com momentos em família, entre amigos ou em práticas esportivas e passeios nesses espaços”, comentou o prefeito Edivaldo. As obras da segunda etapa, já iniciadas, são fruto de parceria com a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a construtora Escudo, como parte de compensação ambiental. O projeto foi elaborado pela equipe técnica da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), presidida pelo arquiteto Aquiles Andrade. “No início do próximo ano estaremos entregando a segunda etapa da requalificação da Praça do Pescador. Teremos então o conjunto de obras que propiciarão maior lazer e espaço de vivência dos moradores de pelo menos quatro bairros vizinhos”, afirma o subprefeito Fábio Henrique Carvalho. Na primeira etapa foram investidos R$ 150 mil na construção da quadra poliesportiva, posto de policiamento, pista de cooper e paisagismo. Como complementação da obra, a Prefeitura instalou equipamentos de ginástica. Segundo Fábio Henrique nesta segunda etapa serão investidos cerca de R$ 80 mil.
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Kátia Bogea não é mais superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão. A derrocada de Kátia do cargo federal demonstra a perda de prestígio do ex-presidente José Sarney (PMDB). Durante as três décadas que esteve à frente do órgão federal no Maranhão, Kátia Bogea foi um dos mais fortes pilares do peemedebista.
Foi com a ajuda de Kátia Bogea que Sarney conseguiu tirar dos ombros a reforma de um sobrado português no Centro de São Luís que ele comprou em 2003. O imóvel tinha risco de desabamento e em 2012 o Ministério Público Federal inclui Sarney em um processo obrigando a reforma.
Com a ajuda da então superintendente do Iphan o imóvel passou a integrar um pacote de restaurações com recursos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e com a ajuda da filha, a então governadora Roseana Sarney, o imóvel, assim como a obrigação da reforma, foi transferido para o Estado.
Foi também com o apoio de Kátia Bogea que Sarney escreveu um dos capítulos mais absurdos da relação entre o público e o privado. O Convento das Mercês, prédio histórico pertencente ao patrimônio do Governo do Maranhão, foi doado à Fundação José Sarney em 1990.
Além da apropriação de um patrimônio público, o Convento não recebeu a manutenção adequada enquanto esteve sob as mãos da Fundação do peemedebista e correu risco de desabamento e incêndio. Tudo isso sob o olhar complacente do Iphan.
Com 30 anos de dedicação à família Sarney, Kátia Bogea deixa o cargo diante da perda de prestígio de José Sarney, que agora não conta mais com a vista grossa que era feita anteriormente aos atos que ele e seus familiares praticavam. (Do blog do Raimundo Garrone)
Acompanhado do governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT) participou da abertura da EXPO INDÚSTRIA, na tarde desta quarta-feira (28), no Multicenter Sebrae e no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O evento é de iniciativa da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA) com a correalização do Governo do Estado do Maranhão e do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE/MA).
O objetivo da EXPO INDÚSTRIA é apresentar a indústria do Maranhão e suas potencialidades, desde a formação profissional à produção industrial. Para tanto, foram montados mais de 50 estandes. Até sábado (31), cerca de 80 empresas estarão participando do evento numa área total de 11 mil m². A expectativa é de receber nesses quatro dias um público de 20 mil pessoas.
Simultaneamente, serão realizados o Seminário de Inovação, que terá a presença de gestores da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Natura, Ambev e Centro de Lançamento de Alcântara; as Rodadas de Negócios, na qual serão promovidas reuniões de negócios entre empresários estrangeiros da América Latina e maranhenses, ainda, o Encontro com Empresários, promovido para a classe produtiva com a presença de autoridades locais e nacionais.
Depois de percorrer toda exposição, o presidente da Assembleia juntamente com o governador participou do encerramento, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, do 9ª Encontro Maranhense de Estágio e etapa estadual do inova SENAI, que contou com a participação do cantor Gabriel, o Pensador. “É gratificante ver essa juventude aqui reunida à procura de uma oportunidade para contribuir com o seu trabalho para o desenvolvimento do Maranhão”, disse na oportunidade Humberto Coutinho.
O presidente da Assembleia parabenizou a iniciativa da FIEMA em realizar a EXPO INDÚSTRIA, acrescentando que a contribuição do setor industrial é de fundamental importância para alavancar o desenvolvimento social e econômico do Estado do Maranhão. “O empresariado maranhense do segmento industrial, com a realização desse evento, demonstra vontade de, aliado com o Governo do Estado, construir um Maranhão de oportunidades para todos”, ressaltou.
Ao falar para os jovens estagiários, Flávio Dino disse que é preciso que a juventude acredite nos seus sonhos e que nunca perca a esperança de que é possível construir um Maranhão melhor. “Sempre acreditei no Maranhão e na juventude de nosso estado. Estamos trabalhando incansavelmente para resolver as coisas que se encontravam abandonadas. No início do próximo ano, vamos entregar para a nossa juventude os primeiros Institutos de Educação Profissional (IEMAS) ”, revelou.