Época – Em meio aos milhares de páginas de procedimentos da Operação Lava Jato acumulados no gabinete do ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal (STF), há um documento de 62 páginas, enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Seu conteúdo é grave. Um dos trechos versa sobre o envolvimento de políticos do PMDB em negócios suspeitos com empresas estatais. “Dessa forma, dentre os políticos do PMDB que obtiveram vantagens indevidas advindas da Eletronuclear e Petrobras, com o aprofundamento das investigações, é possível apontar o ex-ministro de Minas e Energia (e senador) Edison Lobão como um dos vários pontos comuns (ápice da pirâmide no âmbito do Ministério das Minas e Energia) que formam uma área de intersecção crescente das duas investigações em andamento que revelam, quando avaliadas em conjunto, uma única estrutura criminosa”, diz o texto (leia abaixo).

Um trecho da investigação. Ele é considerado a ligação entre o petrolão e o eletrolão

ÉPOCA teve acesso exclusivo ao documento, no qual os procuradores do grupo de trabalho afirmam, portanto, que Edison Lobão, senador da República pelo PMDB do Maranhão, ex-ministro do governo Dilma Rousseff, é o personagem que unia o esquema de corrupção instalado na Petrobras e replicado na Eletronuclear, sob a regência de seu partido – e com as vantagens financeiras inerentes a isso. De acordo com a Procuradoria, não importava se era petróleo ou energia nuclear: se o assunto envolvia propina para o PMDB, era com Edison Lobão que se tratava.

Para chegar a essa conclusão, a Procuradoria baseou-se, entre outras provas, em trechos de depoimentos do representante da Camargo Corrêa Luiz Carlos Martins, dados sob um acordo de delação premiada – os trechos em que Martins cita pessoas investigadas no âmbito do Supremo ainda estão mantidos sob sigilo. Além de Martins, o dono da UTC, Ricardo Pessôa, outro delator do petrolão, já havia falado sobre o pagamento de R$ 1 milhão a Lobão em um esquema envolvendo contratos de Angra 3, como detalhou uma reportagem de ÉPOCA de setembro. Na ocasião, Pessôa disse que o valor era o adiantamento de uma propina maior, de R$ 30 milhões, pedida por Lobão no ano passado porque seu partido estava com pressa e precisava de “contribuições de campanha”.

No depoimento prestado em junho aos investigadores, Martins fala em dois valores que teriam sido repassados a Lobão: ele confirma o repasse de R$ 1 milhão, mas não sabe precisar se o total pago atingiu R$ 1,5 milhão. O delator relatou também ao menos duas reuniões das quais participou, para tratar do pagamento de propina a políticos. Martins diz que, em um desses encontros, Antônio Carlos Miranda, da UTC Engenharia, chamava a atenção dos presentes para um “assunto sensível”, que posteriormente é descrito como pagamento de propina a Lobão e a outros agentes públicos. Martins narra uma cena do encontro, na qual Miranda pediu que representantes de seis empreiteiras envolvidas no esquema dividissem com a UTC o pagamento de R$ 1 milhão que foi feito a Lobão para atender o PMDB.

Contudo, a reação dos presentes foi negativa. Disseram que não haviam sido informados com antecedência sobre o pagamento e que, portanto, não dividiriam o valor. Diante da negativa dos representantes, Miranda diz que Pessôa entraria em contato com os executivos para tratar do pagamento. No relato, o representante da Camargo Corrêa lembra de Miranda mencionar que o valor total da propina a ser paga era de R$ 64 milhões.

Alguns desses encontros, segundo o depoimento, foram realizados na sede da UTC no Rio de Janeiro. Martins afirma ter questionado Miranda sobre quem seriam os beneficiários dos pagamentos e ouvir que os destinatários, além de Lobão, eram o presidente da Eletronuclear, o almirante Othon Luiz Pinheiro, o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o ex-diretor da Eletronorte e ex-prefeito de São Paulo Miguel Colasuonno, morto em 2013. Procurada, a defesa do senador Lobão preferiu não comentar o documento do Ministério Público. “Estamos num momento de questionamentos técnicos das delações. Todas essas delações estão em xeque, porque não têm credibilidade. Vamos esperar a decisão do Supremo”, disse o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro. A defesa do almirante Othon Pinheiro e a do ministro Raimundo Pinheiro não se manifestaram. A UTC e o executivo Antônio Carlos Miranda preferiram não se manifestar.

No diagnóstico da PGR, Lobão tem a companhia do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba. Vaccari é apontado pela PGR por sua “proeminente atuação” tanto no esquema que envolvia a Petrobras, quanto na Eletronuclear. O documento cita exemplos de Vaccari solicitando “inúmeras vezes” o pagamento de vantagens indevidas a empresas que tinham contratos com ambas as estatais. Com base nas evidências de que Lobão e o PMDB replicavam na Eletronuclear o sistema de cobrança de propina instalado na Petrobras, a Procuradoria-Geral da República construiu um recurso para pedir que o ministro Teori Zavascki reconsidere sua decisão de enviar as investigações envolvendo a Eletronuclear para a Justiça Federal no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada por Zavascki no fim de outubro e desagradou ao Ministério Público, que entende que as apurações estão interconectadas e as provas e os caminhos obtidos em uma delas podem ajudar nas investigações da outra. Para reforçar o pedido de reconsideração encaminhado ao STF, a Procuradoria afirma ainda que o mesmo modelo de cartel foi empregado tanto na Petrobras quanto na Eletronuclear. Na visão dos investigadores, o caso apurado é de uma organização criminosa com “várias ramificações”, e com modus operandi bastante similar. É apontado ainda como semelhança o objetivo comum dessas empresas que dividiam os mesmos mercados de “maximizar” o lucro de todas elas. O caso de Lobão mostra que o “mesmo cartel” de empresas atuava junto com o mesmo cartel político para sangrar dinheiro público das estatais.

Como mostra o documento, à medida que mais delações são feitas, novos episódios são narrados e surgem conexões adicionais entre os personagens envolvidos no esquema montado para beneficiarpolíticos, empresários, operadores e lobistas por meio de desvios de recursos públicos. O desafio dos investigadores agora é entender como se montou uma verdadeira “teia” entre esses personagens, de forma que o esquema foi replicado em outras estatais. Diante do fatiamento, relatam investigadores, esse quebra-cabeça ficará cada vez mais difícil de ser montado.

Lobão é alvo de pelo menos três inquéritos abertos no Supremo: dois são decorrentes de desvios na Petrobras e um terceiro refere-se à suspeita de pagamento de comissão na construção da usina Angra 3. Dentro do PMDB, Lobão faz parte de um grupo que, em velocidade diferente, está sob investigação na Lava Jato. Fazem parte dele, além de Lobão, o presidente da Casa, Renan Calheiros, o ex-presidente José Sarney e os colegas Romero Jucá e Valdir Raupp. Juntos, eles mantinham cargos no setor elétrico, mais especificamente na Eletronuclear. Outra parte do PMDB, da Câmara dos Deputados, já está sob fogo. Apesar da derrocada dos colegas deputados e da divisão das investigações, a fatia do PMDB no Senado também não pode dormir sossegada.

Como se não bastasse a arrogância, truculência e mania de se sentir “rei dos homens”, o ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) revela uma ignorância digna de quem passou cinquenta anos mandando no Estado sem se preocupar sequer em saber onde ficam localizadas nossas riquezas naturais. Pelo menos foi o que deixou transparecer após a reportagem exibida pelo Globo Repórter sobre o movimento das dunas na Ilha dos Lençóis, na noite de sexta-feira (06).

Na ânsia de agredir o Governo, que diga-se de passagem, vem se esforçando para reverter o quadro de miséria em que o grupo expulso do poder em 2014 deixou o Maranhão, Murad acabou confundindo Ilha dos Lençóis, em Cururupu, com os Lençóis Maranhense. Para completar ainda observou: “Se fosse nos Estados Unidos teríamos um parque ecológico que daria de pau na Disney. Mas isso aqui é o Maranhão, sem ideias, sem sonhos e sem imaginação. Uma pena, mas poderíamos mudar isso”.

Bastou o ex-gerentão da Saúde postar sua baboseira no Facebook, após a apresentação da reportagem, sobre a Ilha dos Lençóis e seus mistérios, para os próprios seguidores dele corrigi-lo e questionar porque o grupo ao qual pertence e que esteve durante cinco décadas no poder não fez o que ele se propõe agora a fazer.

Sinceramente penso que Ricardo Murad acha que somos um bando ignorantes, que nem ele, que não sabemos onde fica os locais que encantam quem nos visita e que qualquer besteira que coloque em sua página na internet vamos aplaudir. Alguém precisa avisar para o senhor Ricardo Murad que os tempos são outros e que esse tipo de oposição do insulto e da mentira já não cola mais. Só serve para aumentar ainda mais a rejeição da população à sua forma atabalhoada de fazer política.

Prefeito entrega chave do Residencial Amendoeira

O prefeito Edivaldo destacou o ato de entrega das chaves de 300 novas unidades habitacionais do Residencial Amendoeira IV às famílias contempladas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, nesta sexta-feira (6), como uma ação de grande alcance social por representar a mudança de realidade de muitas famílias ludovicenses e por demarcar uma nova etapa na expansão urbanística da cidade.

“Já entregamos mais de 8 mil habitações em São Luís, nessa parceria importante com o governo federal, imbuídos na missão desafiadora de reduzir o déficit habitacional em nossa capital, que já atingiu patamares significativos de redução. Adquirir a casa própria é o grande sonho de toda família, e nós ficamos sempre muito felizes em participar da concretização desse objetivo”, disse Edivaldo.

A solenidade de entrega das casas foi realizada no local do empreendimento, no Maracanã, área de interesse social da capital maranhense. O diretor de Habitação e vice-presidente da Caixa em exercício, Teotônio Rezende, participou da cerimônia.

Com a entrega de mais essas 300 unidades, a Prefeitura de São Luís avança a passos largos e ininterruptos na condução de sua política habitacional e comprova o êxito do programa Minha Casa, Minha Vida na capital maranhense, com a implementação das políticas públicas voltadas ao setor, visando à melhoria da qualidade de vida das famílias ludovicenses e à redução do déficit habitacional na capital. A Prefeitura já entregou 8.155 mil unidades habitacionais só nos dois primeiros anos da atual gestão.

O Residencial Amendoeira IV vai beneficiar cerca de 1.500 família. Esta é a última etapa de entrega do empreendimento, que, somadas às etapas I, II e III, totaliza 1.600 casas entregues. Cada unidade habitacional possui dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Os residenciais Amendoeira I, II e III foram entregues em agosto deste ano durante cerimônia com a participação do prefeito Edivaldo, da presidente Dilma Rousseff e do governador Flávio Dino. Todas as etapas do empreendimento contam com infraestrutura como estação de tratamento de água e esgoto, espaço de lazer com quadra, playground, anfiteatro ao ar livre, posto policial e já está prevista a construção de uma escola.

O presidente estadual do PSDB, vice-governador Carlos Brandão, disse nesta manhã de sexta-feira (06) a um grupo de jornalistas, no Palácio dos Leões, que o partido não tem pressa em precipitar lançamento de candidatura a prefeito de São Luís.

Segundo o dirigente tucano, a escolha do candidato acontecerá no momento oportuno e que, por enquanto, as discussões internas são próprias da democracia tucana e que vai vencer quem tiver “bico maior”.

Conforme o presidente do PSDB, se fala muito em São Luis, mas interior afora tem muita discussão. Brandão citou como exemplo o município de Codó onde dois nomes fortes, Bine Figueiredo e Ricardo Archer, disputam quem será o candidato.

Além de São Luís e Codó, conforme o dirigente tucano, o PSDB terá mais 120 candidatos a prefeitos e que deve fazer uma grande representação.

O município de Viana teve efetiva participação na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, encerrada nesta sexta-feira (6) em Brasília, com a participação de 1.600 delegados de todo o país. O encontro, que teve como tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, foi uma das estratégias estabelecidas pelo Governo Federal para atingir as metas de erradicação da extrema pobreza no país.

“Viemos participar desse importante evento aberto pela presidente Dilma Rousseff, com três delegados de Viana eleitos na Conferência Municipal, para apresentar as nossas propostas e discutir com os demais participantes a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, informou o prefeito de Viana, Francisco Gomes.

O prefeito disse que Viana cumpriu todos os requisitos legais para aderir à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além de já estar desenvolvendo ações de combate à pobreza no município. “Criamos a lei municipal, o Conselho Municipal e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, além de implantar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para comprar diretamente da agricultura familiar os alimentos usados na merenda escolar e no Restaurante Popular Municipal de Viana, que todos os dias fornece 1 mil refeições ao custo unitário de R$ 2,00”, destacou Chico Gomes.

Com as ações desenvolvidas até agora pela atual administração municipal, Viana obteve o reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e, durante a Conferência Nacional, foi anunciado que o município receberá equipamentos para melhor acondicionamento dos alimentos adquiridos através do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), como freezers e caminhão frigorífico.

“Viana foi o único município que se fez presente no estande do Maranhão, com a exposição dos produtos da agricultura familiar da nossa cidade, como mel de abelha e coco babaçu, que atraíram os participantes da conferência. Também exibimos um vídeo sobre as técnicas utilizadas pelos nossos pequenos produtores”, acrescentou o prefeito

Em Viana, a prefeitura lançou o programa Minha Terra, Minha Renda para fomentar a produção de hortaliças e frutas para que os proprietários desses produtos possam comercializar para as escolas do município e para o Restaurante Popular da cidade. A meta é que o município absorva cerca de 80% da produção local.

Deputado Zé Inácio quer o PT integrado ao Governo Flávio Dino

A corrente CNB (Construindo Um Novo Brasil), ala majoritária do Partido dos Trabalhadores, em encontro ocorrido na noite de quinta-feira (05), decidiu agendar para os dias 27 e 28 de novembro o encontro do partido que vai decidir sobre a adesão oficial da legenda ao Governo Flávio Dino.

Segundo o deputado José Inácio, um dos líderes da CNB no Maranhão, após a decisão favorável do partido, a intenção é iniciar um amplo processo de discussão com os partidos que apoiam o governo estadual e que fazem parte da base da presidente Dilma, já visando futuras alianças para 2016 e 2018.

Atualmente, dez partidos fazem parte da base do governador Flávio, entre os quais PSDB, PPS, PSB e Solidariedade, que fazem oposição ao Governo Federal, mas as discussões deverão ocorrer com todos os presidentes de partidos da base estadual. A primeira reunião já está agendada para a próxima terça-feira (10) com o PCdoB.

O namoro da CNB, ala que preferiu seguir a orientação da direção nacional do PT e apoiar o projeto de perpetuação da oligarquia Sarney no Maranhão, vem desde que o TRE anunciou o resultado da eleição. A falta de identidade com o sarneysismo levou seus dirigentes fazerem autocrítica.

Alguns membros desta tendência, que por conta de alguns empreguinhos no governo Roseana se transformaram em verdadeiros porta vozes do grupo Sarney, hoje, diante do esfacelamento do império, estão arrependidos e querendo se reconciliar com a história.

Já os petistas autênticos, agrupados na corrente Resistência Petista e que nunca abandonaram o campo de batalha da oposição, já fazem parte do Governo Flávio Dino porque se empenharam para ajudar a acabar com a última oligarquia remanescente do país e que levou o Maranhão ao fundo do poco da indigência humana.