Da TV Globo e da GloboNews, em Brasília

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça por corrupção o doleiro Alberto Youssef, os ex-funcionários dele Rafael Ângulo e Adarico Negromonte Filho, o ex-secretário da Casa Civil João Guilherme Abreu e o corretor Marco Antonio Ziegert por envolvimento em fraude no pagamento de um precatório no estado.

O documento não inclui o nome da ex-governadora Roseana Sarney, que inicialmente foi apontada por suspeita de envolvimento no episódio.

Segundo a denúncia, Youssef ofereceu R$ 3 milhões em propina para agentes públicos para que a construtora UTC/Constran fosse favorecida e recebesse antes um precatório (título de dívida reconhecida pela Justiça) no valor de R$ 113,3 milhões. Rafael, Adarico e Ziegert são acusados de entregar os valores. O MP quer que os quatro respondam por corrupção ativa.

Já João Guilherme Abreu, segundo a denúncia, recebeu os valores e foi acusado de corrupção passiva. A Justiça ainda precisa receber a denúncia para que os cinco se tornem réus no processo.

Youssef estava no Maranhão para acertar detalhes do pagamento quando foi preso em um quarto de hotel pela Polícia Federal, em março do ano passado, na Operação Lava Jato. Ele foi um dos primeiros delatores e contou que estava no estado para discutir os repasses e percebeu que iria ser preso. O doleiro chegou a dar dinheiro poucas horas antes de ser detido para Ziegert, que estava em outro quarto no mesmo hotel e saiu sem ser pego pela polícia.

O inquérito começou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça porque àquela época Roseana era governadora do estado e tinha foro privilegiado. A suspeita era de que ela também tivesse recebido.

Depois que Roseana renunciou ao cargo, em dezembro do ano passado, o processo foi enviado para a Justiça estadual do Maranhão. O nome de Roseana foi citado somente uma vez na denúncia, quando o MP relembrou que o inquérito começou no STJ por conta da “então suspeita Roseana Saney Murad”.

A denúncia, assinada pela promotora Lize de Maria Brandão de Sá Costa, narra que o acerto para pagamento da propina foi feito entre Youssef, Ziegert e Abreu, mas que coube a Rafael e Adarico entregar os valores.

Rafael teria feito duas entregas diretamente para Abreu no Palácio dos Leões, sede do governo estadual. Rafael admitiu ainda que levava bolos de dinheiro presos ao corpo e em meiões de futebol e que em uma das entregas ele e Adarico levaram cada um R$ 300 mil, totalizando R$ 600 mil em notas de R$ 100.

Além de pedir que os cinco respondam por corrupção, o Ministério Público requereu que 14 testemunhas sejam ouvidas, entre elas o empresário Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC/Constran, que teria pedido para Youssef interceder e que posteriormente também se tornou um dos delatores da Operação Lava Jato.

O Partido Popular Socialista, de olho nas Eleições de 2016, busca se estruturar no interior do Maranhão realizando periodicamente o projeto “Pé na Estrada”, programa iniciado em novembro e que está sendo desenvolvido em todas as sedes de microrregiões do Estado. Segundo o presidente do PPS, suplente de senador, Paulo Matos, a iniciativa tem por finalidade reorganizar diretórios municipais, convidar novas lideranças e preparar o partido para o pleito do ano que vem.

As andanças dos dirigentes do PPS pelo interior do Estado tiveram como alvo no último final de semana os municípios de Pinheiro, Maracaçumé e Santa Luzia do Tide onde abriram as portas da legenda para lideranças locais interessadas em participar das eleições de 2016. Em Pinheiro, cidade mais importante da Baixada, o ponto alto do encontro, por exemplo, foi o lançamento da pré-candidatura do presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo, a prefeito.

Segundo Paulo Matos, o projeto “Pé na Estrada” será levado a todas as regiões do estado até meados do ano que vem, para fomentar o debate sobre conjuntura política e consolidar a presença do partido nos 217 municípios maranhenses. “E assim vamos desenvolver nossa atividade partidária permanente, preparando e de organizando quadros para disputar as eleições”, comentou.

A formação de quadro, também tem sido uma preocupação constates dos dirigentes do PPS. Conforme Paulo Matos, em 2017, o partido vai realiza cursos de formação política de caráter obrigatório a todos os seus candidatos. Matos acrescentou ainda que a legenda tem como meta lançar nomes próprios para disputa prefeituras nas principais cidades do Estado.

A convenção do PDT realizada no último final de semana em Codó conseguiu reunir forças das mais diversas colorações partidárias, entre as quais o deputado César Pires (DEM), Rafael Leitoa (PDT), o prefeito Zito Rolim (PV), o empresário Chiquinho Oliveira e lideranças políticas locais que prestigiaram o pré-lançamento da candidatura de Francisco Nagib (PDT) a prefeito do município.

O encontro pedetista contou ainda com a presença do presidente estadual do partido, deputado Federal Weverton Rocha, do secretário de Trabalho, Julião Amim, e o prefeito der Caxias Léo Coutinho. Por tratar-se de um encontro suprapartidário, o líder do PDT em Codó foi cauteloso em suas colocações, até para não melindrar dois outros pré-candidatos, Pedro Belo e Chiquinho da SAAE, que estão tentando se viabilizar dentro dos seus partidos.

O deputado César Pires classificou o ato público como “uma convenção que antecipa a vitória de Nagib em 2016”. Para o parlamentar do DEM, Codó estará muito bem representada com Nagib prefeito, por tratar-se de uma pessoa séria e comprometida com os interesses do município e de sua gente.

Diante do grande público que prestigiou o evento, Francisco Nagib leu uma carta de compromisso do PDT no qual o partido apresenta como prioridades Saúde, Educação e uma gestão ética e digna dos codoenses. “O meu pai me deu um futuro de muita paz, quero retribuir todo esse carinho com um trabalho que a história de minha terra nunca vai esquecer, discursou o pré-candidato pedetista.

Em coletiva à imprensa nesta manhã de segunda-feira, o secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, informou que no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já foram confirmados 16 bebês com microcefalia e seis notificações a confirmar.

Segundo o secretários, os casos foram registrados nos municípios de Coroatá (1), São Francisco do Brejão (1), Buriticupu (1), São José de Ribamar (1), Barra do Corda (1), Chapadinha (1), Dom Pedro (1), São Luís (4), Santa Inês (2), Caxias (1), Cantanhede (1) e Vitória do Mearim (1). Dos 16 casos confirmados, três mães tiveram Zika Vírus durante a gestação, duas em São Luís e uma em Dom Pedro.

Marcos Pacheco tranquilizou a população ao descartar a existência de surto de microcefalia no Maranhão e adiantou que o Governo do Estado está em alerta, acompanhando as notificações e confirmações, e que colocará em prática um plano de contingência, em parceria com o Ministério da Saúde (MS), municípios, e, principalmente, com a população maranhense.

O secretário informou que o problema envolve a participação de vários setores e que não se enfrenta o mosquito aedys aegypti só com ações na área de na saúde. “O Governo do Estado vai mobilizar, também, as secretarias municipais de Infraestrutura e Urbanismo para conscientizar sobre os lixões, por exemplo, que são um grande criadouro de mosquitos”, disse ele.

O plano, segundo o secretário, será em cadeia e articulado. Ele informou que 90% dos criadouros do mosquito estão dentro das casas e quintais. “Por isso, dedicando 10 minutos por semana ao combate, a pessoa protege sua família, seus vizinhos e ainda deixa sua casa livre da doença. O mosquito é nosso maior adversário”.

Acompanhado do governador Flávio Dino, o presidente estadual do PDT, deputado Weverton Rocha, visitou nesta manhã de segunda-feira (30) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

O presidente do legislativo maranhense, que luta contra um câncer de intestino diagnosticado há quase dois anos, se submeteu a procedimentos de rotina no final de semana e passa bem. Seu retorno às atividades normais, no entanto, ainda não está definido.

Prefeito Gil Cutrim condena politicalha de Ricardo Murad

Em postagem nas suas redes sociais, o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), manifestou apoio e ratificou o seu sentimento de respeito e amizade para com a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge.

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão mandou também um duro recado ao ex-secretário Ricardo Murad e sua filha, deputada Andréa Murad, que tentaram criar um imbróglio envolvendo o Governo do Estado, a prefeita e a FAMEM, por conta de um incidente ocorrido no final de semana em Lago da Pedra.

“A prefeita Maura Jorge, de Lago da Pedra, tem, e sempre terá, minha amizade e respeito, independentemente de qualquer situação. O que não permitirei é que uma família tente utilizar a FAMEM como esteira para fazer política ou desviar foco de outros fatos. Nosso compromisso, meu e dos prefeitos e prefeitas maranhenses, é com o fortalecimento do municipalismo no Estado”, escreveu Cutrim em sua fan page.

Na mesma postagem, Gil Cutrim publicou link no qual aponta os avanços que, de acordo com ele, foram alcançados pela atual diretoria da Federação de maneira correta, transparente e apartidária.

A declaração de Gil Cutrim mostra os verdadeiros interesses dos Murad em tentar criar um fato político com o objetivo claro de desviar a atenção da investigação da Polícia Federal na qual eles são apontados como cabeças de uma quadrilha que desviou mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos do Estado.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do 11º Ofício – Consumidor, Ordem Econômico e Direitos do Cidadão, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja regularizado o serviço de fornecimento de energia elétrica no estado do Maranhão.

A ação foi proposta a partir de duas denúncias que relatavam constante oscilação de tensão e interrupções no fornecimento de energia elétrica em várias partes do estado. No Maranhão, a Cemar detém a licença para a prestação do serviço público de energia elétrica, cabendo à Aneel, agência reguladora, a função de fiscalizá-la.

Uma das denúncias partiu da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que explicou que os equipamentos elétricos utilizados no abastecimento de água em todo o estado precisam de certa estabilidade dos níveis de energia elétrica e, por conta da precariedade do fornecimento de energia em alguns municípios do interior do estado, a Caema se via obrigada a desligá-los por longos períodos de tempo, causando o desabastecimento de água em diversos municípios.

Quanto à Aneel, órgão fiscalizador, o MPF/MA afirma ter sido omissa em seu dever de garantir a devida prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica no Maranhão. O Inquérito Civil instaurado pelo MPF/MA apurou que a Aneel não tomou as providências cabíveis diante das 1761 reclamações contra a Cemar registradas junto ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014, não havendo notícias de imputação de multas e/ou penalidades previstas no contrato de concessão, nem convocação da concessionária de energia para que ajuste a qualidade do serviço sob pena de extinção da concessão.

Na ação, o MPF/MA solicita que a Aneel realize vistoria no local e apresente, no prazo máximo de 180 dias, estudos que indiquem quais medidas a Cemar deve tomar para adequar seus serviços a níveis aceitáveis. De posse desses dados, a concessionária deverá apresentar, no prazo de 60 dias, cronograma de implementação das medidas. Após a implementação, nova vistoria deverá ser realizada para apresentação de relatório final. Até a apresentação deste relatório, pede-se que não haja cobrança de tarifa de aumento, revisão ou reajuste de energia pela Cemar.

O MPF/MA quer ainda que a Cemar divulgue e esclareça os consumidores sobre a decisão, além de informar sobre a possibilidade de ressarcimento àqueles que tiverem sido lesados.

Em caso de descumprimento das medidas, o MPF/MA pede a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil à Cemar e à Aneel, e multa de mesmo valor a diretor ou servidor responsável pelo descumprimento. Solicita-se também que a Cemar seja condenada a pagar indenização por dano moral coletivo em valor não inferior à R$ 835 mil.