Equipe do Governo do Estado e secretário do SRA/MDA, Adhemar Almeida visitam Cinturão Verde, zona rural de São Luís

Em visita ao Maranhão, o secretário Nacional de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, assinou convênio com o Governo do Estado nesta última semana na Agritec de Bacabal, no valor de R$ 5 milhões para a operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que vai beneficiar mais 13 mil famílias beneficiárias do Programa no Maranhão. O secretário aproveitou a oportunidade para conhecer o polo de produção na área de assentamento do (PNCF), Cinturão Verde, na zona rural de São Luís.

O convênio prevê a reestruturação da Unidade Técnica Estadual (UTE), que coordena o crédito fundiário no estado, com a aquisição de equipamentos para a UTE e a revitalização das unidades produtivas do PNCF, e ainda o financiamento de duas unidades móveis de georreferenciamento, uma para a UTE e outra para o Iterma.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, a parceria com o Governo Federal, por meio do MDA, fortalece uma das políticas públicas mais importantes para o desenvolvimento do Maranhão, o crédito fundiário.

“A parceria com o MDA vai permitir a aquisição de terras e além disso, vai nos dar a possibilidade de liberação de recursos através do Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC) e para que isso aconteça é necessário reestruturar a UTE e adquirir unidades móveis que vão auxiliar a realizar georreferenciamento para aquisição de terras, que é o que visa o convênio assinado,” disse o secretário Adelmo.

Além do anúncio que irá beneficiar milhares de famílias, o secretário da SRA, Adhemar Almeida conheceu o polo de produção na área de assentamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Cinturão Verde, na zona rural de São Luís.

A visita foi acompanhada pelo secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares e equipe da Unidade Técnica Estadual (UTE-MA) e pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Cinturão Verde é a única área de assentamento pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) na capital maranhense, com 59 famílias associadas. O assentamento existe há 18 anos e vem enfrentando ao longo dos anos dificuldades na produção de alimentos e assistência técnica de qualidade pela falta de investimentos na agricultura familiar da gestão Estadual passada.

O Governo Flávio Dino assumiu o compromisso de fortalecer e desenvolver a agricultura familiar. Para a área de Cinturão Verde, a SAF, em uma ação conjunta com seus órgãos vinculados que compõem o Sistema de Agricultura Familiar, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Iterma, vai reorganizar a produção do assentamento, que possui um grande potencial para produção de alimentos.

Durante a visita à zona rural, a equipe do Governo do Estado e o secretário Adhemar, conheceram o Sítio Capixaba, no bairro Vila Esperança. O modelo de produção na área dos agricultores Zé Maria e Regina Lourençoni, que moram no Maranhão há 5 anos, mostra como aproveitar uma área relativamente pequena para produção de mais de 20 tipos de cultura e criação de animais aproveitando todo o espaço para produção.

Engenheiro Gerardo Fernandes foi exonerado da Superintendência do Denit

O Superintendente Regional do Denit, Gerardo de Freitas Fernandes, foi exonerado do cargo na última sexta-feira (11), o que vem provocando revolta dos servidores daquela instituição. Segundo comentam nos bastidores do órgão, Gerardo será substituído por Maurício Abreu Itapary, filho do Joaquim Itapary, autor de um artigo condenando o governador Flávio Dino por ter promovido enxugamento quadro de servidores do Porto de Itaqui e ter demitido sua nora Renata.

A indicação de Maurício Itapary, conforme fonte fidedigna do blog, estaria sendo forçada pelo ex-presidente José Sarney, conselheiro do vice-presidente Michel Temer, principal articulador do golpe que pretende cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff, o que implicar em dizer que enquanto o governador quebra lança e se expõe nacionalmente, contra o impeachment, Sarney estaria trabalhando a favor do golpe e ainda indicando aliados para os cargos do Governo Federal no Maranhão.

A confirmação da articulação para levar um “afilhado” de Sarney à Superintendência do Denit no Maranhão provocou um verdadeiro levante nos servidores de carreira da Casa, que não aceitam a nomeação de pessoa alheia a engenharia rodoviária. Abaixo público o manifesto de repúdio dos funcionários do Denit contra a indicação de “forasteiros”.

Nota de Repúdio a nomeação de pessoa alheia à engenharia rodoviária, sem a qualificação necessária para exercer a função de Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão.

Os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão, que aqui subscrevem, repudiam veementemente a nomeação de pessoa alheia à engenharia rodoviária, sem a qualificação necessária. E em total desacordo com Portaria exarada pelo próprio Ministério dos Transportes, a qual fixa como privativa de servidor de carreira a chefia da Superintendência.

Lamentamos ainda a exoneração do Engenheiro° Gerardo de Freitas Fernandes, técnico da casa, que vinha conduzindo com rara mestria os rumos da Superintendência, na condução de obras de grande relevância no Estado.

Atualmente, as dificuldades financeiras do governo federal têm proporcionado desafios gigantescos para a manutenção das condições de tráfego nas rodovias federais em nosso Estado, o que somente um administrador experimentado na área poderá superá-los de forma satisfatória.

Ressaltamos que, em 30 de julho de 2015, o Senhor Ministro dos Transportes estabeleceu a Portaria nº 187, que estabelece as diretrizes e condições para as nomeações de cargos em comissão no DNIT e, que, em seu artigo 1° torna privativa para os servidores das carreiras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e para os servidores investidos em cargos do Plano Especial de Cargos do DNIT a nomeação para os cargos de Coordenadores-Gerais e Superintendentes Regionais.

Portanto, não sendo mantido o engenheiro Gerardo de Freitas Fernandes, no cargo, entendemos que nos quadros técnicos do DNIT no Estado do Maranhão e nos demais Estados do Brasil, existe pessoal com formação de doutores, mestres e especialistas na área de Infraestrutura de Transportes com experiência e qualificação necessária para suprir as exigências de tão relevante cargo e que contará com todo o apoio dos demais servidores desta Superintendência.

Entendemos que não está caracterizada a excepcionalidade, inscrita no parágrafo 3° da citada portaria, que justifique a nomeação de servidor público estranho aos quadros do DNIT, notadamente alguém, que possui cargo de nível médio de PROGRAMADOR III, do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL do Ministério da Cultura, com formação superior em áreas que não se comunica com a gestão da Infraestrutura de Transportes para assumir a importante função de Superintendente Regional deste Departamento, responsabilizando-se pela gestão de 3.162 km de rodovias pavimentadas em nosso estado e contando com 23 (vinte e três) contratos ativos de Conservação e Restauração, 2 (dois) de Adequação de capacidade e, 5 (cinco) de Sinalização Viária e mais 6 (seis) de Supervisão de Obras, além de 5 (cinco) licitações em andamento, incluindo a tão esperada conclusão da Duplicação da Rodovia BR 135/MA e da pavimentação da rodovia BR 226/MA, entre o povoado Baú e a cidade de Timon.

A nomeação de pessoa, sem a formação técnica e profissional adequada ao desafio de gerir esta Superintendência Regional no Estado do Maranhão, demonstra o retorno ao loteamento político dos cargos do DNIT em função do interesse político desalinhado com o resgate da credibilidade do órgão e da boa prática de Engenharia, ou seja, fisiologismo e clientelismo que somos totalmente contrários.

É incabível e merece o integral repúdio do corpo técnico do DNIT que a Superintendência do DNIT no Maranhão seja a ÚNICA (Repisa-se: a Única) a ser pilotada por uma pessoa alheia à engenharia rodoviária. Ressalte-se que, à luz da razoabilidade e da proporcionalidade, tal nomeação não pode prosperar.

Servidores da Superintendência do DNIT no Estado do Maranhão

O MEC autorizou, em caráter definitivo, através das portarias nº 1017 e 1018 de 11 de dezembro de 2015, os cursos de Matemática e Análise e Desenvolvimento de Sistemas para FACAM.

Os cursos foram autorizados na modalidade à distância com 1800 e 800 vagas anuais, respectivamente.

Para o reitor da Facam, ex-deputado César Bandeira, “é uma prova da qualidade de ensino que é praticada por esta unidade de ensino superior”.

Considerada a melhor unidade de ensino superior do Estado, a Faculdade do Maranhão obtém em caráter definitivo todos os cursos de ensino à distância herdados da Fundação Universitária Valeo do Tocantins (Unitins) em caráter provisório.

O deputado Waldir Maranhão (PP), eleito na coligação que apoiou a eleição do governador Flávio Dino (PCdoB), principal expoente na luta contra o golpe disfarçado de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, vem se notabilizando nestes dias de turbulência em Brasília pela fidelidade canina ao presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB).

Caberá a Maranhão, político investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, pelo envolvimento no esquema que saqueou a Petrobras, a missão de anular a decisão do Conselho de Ética da Câmara Federal, que na terça-feira (15), por 11 votos a 9, resolveu dar curso ao processo de cassação de Eduardo Cunha.

Na noite desta terça-feira (15), a Mesa Diretora da Câmara, em mais uma manobra do presidente Cunha, decidiu encaminhar a Waldir Maranhão, e não à Comissão de Constituição e Justiça, a decisão sobre o recurso apresentado pela tropa de choque do peemedebista contra a votação do Conselho.

Sarney virou conselheiro de Temer, o capitão do golpe

A jornalista Mônica Bergamo publica, hoje (16), em sua coluna no jornal Folha de São Paulo, que o vice-presidente Michel Temer tem conversado com o ex-presidente José Sarney e tenta atrai-lo para a tese do impeachment da presidente Dilma.

Segundo a colunista, os dois falaram por telefone antes mesmo da operação policial que atingiu boa parte do PMDB.

O grupo de Temer quer atrair Sarney para a tese do impeachment. Assim, seriam dois ex-presidentes a defender a saída de Dilma Rousseff. Fernando Henrique Cardoso já abraçou a bandeira.

A folha informa ainda que Sarney não teria abraçado a proposta, apesar de não gostar de Dilma.

O velho cacique maranhense, é sempre bom lembrar, traiu a presidente ainda na eleição quando deixou ser filmado votando em Aécio Neves (PSDB).

A Justiça Federal recebeu denúncia realizada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Bacabal (PRM/Bacabal), contra um grupo ligado à administração municipal entre os anos de 2008 e 2012, responsável pela apropriação e desvio de recursos públicos destinados às ações e serviços de saúde do município.

Foram denunciados o ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa (foto), o ex-secretário municipal de saúde Lílio Estrela de Sá, o ex-coordenador e ex-tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde Gilberto Ferreira Gomes Rodrigues, o ex-presidente e membro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Saúde Aldo Araújo de Brito, o também ex-membro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Saúde Onyklley Fatiano Domingos Soares e o ex-servidor, lotado na Secretaria de Saúde, Eduardo Daniel de Sousa Neto. Ainda, os particulares Josival Cavalcanti da Silva, mas conhecido como “Pacovan”, Auriléia de Jesus Froz Moraes, Maria do Carmo Xavier e José Ailton dos Santos Sousa.

De acordo com apuração do MPF/MA, o grupo comandado pelo ex-gestor Raimundo Nonato Lisboa desviou mais de 05 milhões de reais em recursos destinados à saúde no município de Bacabal, com destaque para o desfalque no Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Entre as formas encontradas pelos denunciados para realizar os desvios estão fraudes em processos licitatórios, produção de documentos falsos, apresentação de assinaturas falsificadas, não apresentação de recibos ou comprovantes de pagamentos e ausência de comprovação do uso do convênio firmado com a Caixa Econômica Federal para a realização de pagamento da folha de salários da Secretaria Municipal de Saúde.

“Há um esforço diário de todos nós que acreditamos e efetivamos ações para promover justiça social e a garantia de mais direitos para todos os maranhenses”, disse o governador Flávio Dino no I Encontro de Gestão Governamental, nesta terça-feira (15). Na ocasião, Flávio Dino prestou contas sobre o primeiro ano à frente do Executivo Estadual para o público de 3.500 servidores de diferentes regiões do Maranhão.

Com o tema: “Desenvolvimento e mudança no Maranhão: avaliação do primeiro ano de Governo e prioridades para 2016”, o governador discorreu sobre as principais ações executadas no primeiro ano e os novos desafios para os anos seguintes.

Enfrentar as injustiças sociais, cuidar bem do dinheiro público, promover o desenvolvimento para todos e ampliar a infraestrutura são os quatro eixos que norteiam as ações do Executivo Estadual para o desenvolvimento do Maranhão. Durante a explanação, Flávio Dino afirmou que a transparência e a boa administração da coisa pública são vertentes que têm permitido ampliar os investimentos em infraestrutura e combater as desigualdades sociais.

“O Maranhão agora tem rumo e com o nosso trabalho mostramos que estamos no caminho correto. Esse é um momento importante onde podemos dialogar sobre esse esforço de todos nós que acreditamos e ajudamos na construção de um estado melhor”, disse o governador aos servidores presentes.

Flávio Dino apontou critérios como transparência e prestação de contas como caminhos para o desenvolvimento com igualdades em todo o estado. O compromisso de enfrentar as injustiças sociais e governar para os que mais precisam resultam em ações concretas, como o plano ‘Mais IDH’, em plena execução, e que a cada dia muda a vida das pessoas que moram nos municípios com menores índices sociais do estado.

Avanços nas áreas da Saúde, Educação, Segurança, Produção, Infraestrutura, Proteção ao Consumidor e Valorização dos Servidores foram alguns dos temas abordados durante a apresentação. Abastecimento de água, Juventude, Esporte, Cultura, Participação Popular e Sistema Penitenciário também foram avanços destacados pelo governador no auditório do Centro de Convenções da UFMA.

Durante o evento foram distribuídos exemplares da revista “Governo de todos nós”, uma prestação de contas do primeiro ano de Governo, com informações detalhadas sobre as ações específicas de cada área do Executivo Estadual.