Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2015

Prefeito Edivaldo participa da solenidade de posse da Mesa Diretora do TJMA

posse TJO prefeito Edivaldo prestigiou, na manhã desta sexta-feira (18), a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada em sessão solene no Palácio da Justiça Clóvis Beviláqua. Foram empossados os desembargadores Cleones Carvalho Cunha, como presidente do TJMA; Maria das Graças Duarte, no cargo de vice-presidente da Corte; e Anildes Chaves Cruz, como corregedora-geral da Justiça do Maranhão. A nova mesa vai comandar o Judiciário no biênio 2016/2017.

O prefeito Edivaldo participou da composição da Mesa na sessão solene. Ao final da cerimônia, ele parabenizou os novos dirigentes do TJ-MA e desejou aos magistrados sabedoria e uma gestão profícua na condução da Corte. “São todos profissionais altamente competentes, admirados por seus pares, aclamados em suas carreiras e que merecem todo o respeito da sociedade por tudo o que fazem pela Justiça maranhense”, disse Edivaldo.

Autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão e de outros estados, além de familiares e convidados prestigiaram a solenidade de posse. A ex-presidente do TJMA, Cleonice Silva Freitas, conduziu o início dos trabalhos da Mesa, dando posse em seguida ao novo chefe do Poder Judiciário do Maranhão.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA disse que, durante sua gestão à frente da Corte, vai exercer a função com independência, probidade e diligência, em favor de uma sociedade que está ávida por celeridade e resultados. “É grande a responsabilidade que assumimos, mas comprometo-me em atuar com independência, zelo, responsabilidade, firmeza e dialogando com os demais poderes, os servidores e todas as instâncias da Justiça, para que possamos ser parceiros em prol de uma melhor Justiça em nosso Estado”, afirmou o desembargador Cleones Cunha.

O desembargador Cleones Carvalho Cunha, de 57 anos é natural da cidade de Tuntum-MA. Foi eleito por aclamação presidente do TJMA, em outubro deste ano. O desembargador tem notável carreira na área judiciária, assumindo diversas funções na Magistratura. Foi promotor de Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim e promovido por merecimento para o cargo de desembargador em 10 de novembro de 1999.

Na magistratura, exerceu suas funções judicantes nas Comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Já na capital, foi assessor da Presidência e membro do TRE-MA. Na Corte Eleitoral, Cleones Cunha assumiu a função de corregedor-regional Eleitoral. Tem ainda em seu currículo a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. É também professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Durante a solenidade, foi entregue a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes – a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense – à ministra do STJ Fátima Nancy Andrighi; ao governador do Maranhão, Flávio Dino; e ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho.

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2015

Para Flávio Dino, decisão do STF é vitória do bom senso e do respeito à Constituição

stfO governador do Maranhão comentou por meio das redes sociais, a decisão do Supremo Tribunal Federal que acatou vários itens de ação do PCdoB em relação ao rito do processo de Impeachment em tramitação na Câmara Federal.

“No Supremo prevaleceram a Constituição e o bom senso. Golpe Nunca Mais. Hora de uma nova política econômica e de amplo diálogo,’’ disse o governador em sua página pessoal no twitter”

O Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar ação movida pelo PCdoB ,  decidiu nesta quinta-feira (17) que a Câmara Federal deverá promover eleição de uma nova Comissão Especial para discutir o processo de impeachment contra a presidenta Dilma. O Supremo julgou a liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 378), na qual se discutiu a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment de presidente da República.

”Fica evidente que impeachment golpista é caminho de divisão e conflagração do Brasil. O caminho certo é diálogo, responsabilidade e paz,” avaliou Flávio Dino ao comentar

O STF também determinou que o rito de impeachment deverá ser igual ao adotado em 1992, no caso Fernando Collor, e que a presidente apenas poderá ser afastada do cargo após aceitação do processo pelo Senado Federal, responsável, em última instância, pela decisão pelo impedimento ou não.

Isso significa que mesmo que a Câmara aprove a abertura do processo de afastamento com votos de dois terços dos deputados, o Senado pode negar a abertura e Dilma não sairia da Presidência da República, nem momentaneamente. (Maranhão da Gente)

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2015

Brandão deve assumir o Governo do Estado por 10 dias em janeiro

Flávio anunciou que vai passar o comando do Estado para Brandão em janeiro

Flávio anunciou que vai passar o comando do Estado para Brandão em janeiro

Em reunião realizada na quinta-feira (17) com o secretariado para fazer um balanço das atividades do Governo em 2015 e informar sobre as perspectivas para 2016, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), deverá assumir o comando do Estado por dez dias, em janeiro do ano que vem.

Dino não explicou os motivos e nem quando pretende transferir o comando do Estado para Carlos Brandão, apenas comunicou aos primeiro escalão sua decisão de se afastar do cargo pelo prazo de dez dias, o que revela perfeita sintonia entres os dois dirigentes, apesar da crise política está colocando PCdoB e PSDB em palanques opostos.

Na reunião com o primeiro escalão, Flávio Dino, entre outros assuntos abordados, fez uma análise dos altos índices de aprovação do governo mesmo neste momento de crise aguda no país. Na avaliação do governador, a crise deve aumenta em 2016, por isso fez um apelo ao secretariado para cortar gastos.

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2015

Exata mostra crescimento de Leonardo Sá em Pinheiro

Leonardo-SáPesquisa Exata, realizada em Pinheiro, no período de 10 a 12 de dezembro deste ano, mostra o crescimento do vereador Leonardo Sá (PCdoB), pré-candidato a prefeito, na disputa pela Prefeitura do município. O parlamentar aparece em primeiro lugar, na estimulada, com 59% contra o atual prefeito Filuca Mendes (PMDB), que tem 27%, em um cenário sem o suplente de deputado, Luciano Genésio (PSDB).

Em outro cenário, sem Filuca Mendes, Leonardo tem 45% dos votos contra 40% de Luciano Genésio. A pesquisa Exata, realizada em Pinheiro, ouviu 500 pessoas.

Segundo a pesquisa, o prefeito Filuca é quem tem o maior índice de rejeição entre os pré-candidatos. Nesse quesito, ele aparece com 54% quando a pergunta é “Em qual desses políticos o senhor não votaria de jeito nenhum?”. Leonardo Sá é o que tem a menor rejeição: 7%. Luciano aparece com 13%.

O instituto avaliou também a influência que teria um eventual apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a um dos pré-candidatos.  51% dos entrevistados disseram que votariam naquele que for indicado pelo atual chefe do Executivo.

A Exata quis saber também sobre a avaliação do prefeito Filuca Mendes. 36% dos entrevistados disseram que a administração é péssima, 15% ruim, 27% regular e apenas 19% a consideram boa.

A pesquisa avaliou também a aprovação do governo Flávio Dino em Pinheiro. 68% dos entrevistados aprovam a atual gestão.

No cenário com os três principais pré-candidatos, Luciano Genésio aparece com 36%, seguido de perto por Leonardo Sá com 30%. Filuca tem 23%. E 6% Não Sabem ou Não Responderam.

Leonardo Sá foi o que mais cresceu nesse cenário em relação à pesquisa anterior do mês de maio, onde aparecia com 23% e agora está na casa dos 30%. Luciano tinha 40% e está, no momento, com 36%. E Filuca caiu de 28% para 23%.

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2015

Projeto de lei aprovado pela Assembleia garante cotas para negros nos concursos públicos do Estado

igualdade racialNa semana que antecede o recesso parlamentar, programado para iniciar oficialmente dia 23 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou uma série de projetos de lei encaminhados pelo Executivo para o desenvolvimento do estado. Dentre as leis, cabe destacar uma iniciativa que visa o fortalecimento da política da igualdade racial do Governo Flávio Dino.

Os parlamentares maranhenses aprovaram o Projeto de Lei nº 285/2015, de autoria do Executivo Estadual e defendido em uma série de audiências públicas realizada, este ano, pela Secretaria de Igualdade Racial (Seir), que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Maranhão.

O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, destacou a importância da Lei para a população negra. “É uma grande conquista para todos os negros do Brasil e, particularmente, do Maranhão. Um povo com poucas chances de alcançar postos importantes na esfera governamental, agora, tem ampliado o seu direito a ocupar cargos efetivos dentro da administração pública maranhense. Esses servidores, negros e negras, representarão as tradições, a religiosidade e a cultura afro-brasileira no governo. É um avanço significativo”.

Em cidades como Imperatriz, Codó, Bacabal, Santa Inês, Viana e São Luís, o secretário Gerson Pinheiro e sua equipe de assessores apresentaram o projeto de cotas à sociedade maranhense para um público composto por professores, políticos, quilombolas, representantes de matriz africana, igrejas e movimentos sociais. Nestas audiências a proposta foi amplamente analisada e recebeu novas proposições, que foram absorvidas alterando o projeto inicial.

O projeto de lei de cotas, aprovado pela Assembleia Legislativa, segue agora para a sanção do governador Flávio Dino e valerá somente para os concursos públicos realizados a partir da sua publicação no Diário Oficial.

  • Jorge Vieira
  • 17/dez/2015

Deputado Rubens Jr. comenta vitória no STF da ação do PCdoB

Rubens Jr.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff voltará à “estaca zero”, com necessidade de eleição de uma nova Comissão Especial na Câmara.  O Supremo julgou a liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 378), na qual se discutiu a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment de presidente da República.

O STF também determinou que o rito de impeachment deverá ser igual ao adotado em 1992, no caso Fernando Collor, e que a presidente apenas poderá ser afastada do cargo após aceitação do processo pelo Senado Federal, responsável, em última instância, pela decisão pelo impedimento ou não. Isso significa que mesmo que a Câmara aprove a abertura do processo de afastamento com votos de dois terços dos deputados, o Senado pode negar a abertura e Dilma não sairia da Presidência da República, nem momentaneamente.

Para o deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr., há uma vitória no STF com a decisão do STF, que acatou os principais pontos da ADPF do PCdoB: “O Supremo entendeu que o rito do impeachment do ex-presidente Collor será repetido, será anulada a comissão especial do Eduardo Cunha, a eleição dos membros da comissão será aberta e quem afasta a Presidente da República é o Senado”, comemorou o parlamentar comentando as principais decisões da Câmara.

Rubens considerou ainda que o Supremo afastou as possibilidades de golpe em nosso país e que mesmo após esse julgamento continuará vigilante: “Havia um golpe em formação na Câmara patrocinado pelo presidente Eduardo Cunha. STF interveio após provocação do PCdoB e a Constituição Federal será preservada”, destacou o vice-líder.

Como ficou o rito:

O STF analisava quatro pontos principais do rito do impeachment:

– A autonomia do Senado para barrar ou não o processo após aprovação na Câmara;

– Obrigatoriedade de voto aberto para a Comissão Especial do Impeachment na Câmara;

– A admissibilidade de candidaturas avulsas para a Comissão (aquelas não indicadas pelos líderes partidários)

– Direito defesa prévia de Dilma antes da instauração do processo de impeachment na Câmara.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que o Senado é quem deve decidir pela instauração do impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto a Câmara dos Deputados fica com a responsabilidade de iniciar e autorizar o processo.

A Câmara terá ainda, obrigatoriamente, que realizar uma nova eleição para escolher os membros da Comissão Especial que irá preparar o relatório que será votado pelo plenário da Casa. É com base nesse relatório que os deputados vão decidir se autorizam o Senado a ter o direito de abrir ou não o processo de impeachment de Dilma.

A aceitação ou não da votação secreta promovida por Cunha para escolha da Comissão do Impeachment gerou divisão entre os ministros, mas, no fim, o expediente foi rejeitado por 6 x 5. “Eduardo Cunha disse aqui: ‘Vai ser secreto por que eu quero’. A vida na democracia não funciona assim”, afirmou Luis Roberto Barroso, ao frisar que o deputado “mudou a regra no meio do jogo”, uma vez que a Constituição sempre prioriza as votações abertas.

O STF também entendeu que o direito à defesa de Dilma está garantido nas próximas fases do processo e, por isso, não seria necessária a defesa prévia à aceitação do processo pelo  presidente da Câmara.

  • Jorge Vieira
  • 17/dez/2015

STF derruba chapa da oposição e voto secreto e dá poder ao Senado no impeachment

stfUol – Após dois dias de julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (17) de forma contrária à eleição da chapa apoiada pela oposição para a comissão especial da Câmara que vai analisar a denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A Corte também determinou que o voto deve ser aberto, não secreto, na comissão.

A maioria dos ministros também votou favoravelmente a que o Senado tenha o poder de arquivar uma eventual abertura do processo de impeachment pela Câmara.

O resultado representa uma vitória para o governo. Com a decisão do STF, o processo de impeachment volta algumas casas — a Câmara terá que refazer a eleição para a comissão especial que analisará o tema.

A decisão do STF também representa derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha contestou a tese do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que a instauração do processo de impeachment da presidente precisa de deliberação dos senadores.

A ação julgada ontem e hoje pelo Supremo foi proposta pelo PC do B, partido da base aliada de Dilma.

Veja como votaram os ministros ponto a ponto:

Chapa alternativa: 7 x 4 pela derrubada da chapa

Na semana passada, partidos de oposição e deputados dissidentes da base do governo lançaram a candidatura de uma chapa favorável ao impeachment para a comissão. A chapa da oposição foi vitoriosa por 272 votos a 199.

Um dos principais pontos do julgamento foi sobre a composição dessa comissão na Câmara. A lei fala que a comissão deve ser “eleita” e representar todos os partidos políticos. Isso levou a duas interpretações pelos ministros.

A corrente majoritária entendeu que, por ser uma representação dos partidos, a indicação cabe ao líder de cada legenda na Câmara. Porém, o relator Edson Fachin votou pela possibilidade de que seja lançada uma chapa alternativa à apoiada pelas lideranças. O ministro Marco Aurélio defendeu a indicação pelos partidos. “Cabe realmente aos líderes a indicação daqueles que deverão compor [a comissão], e nem por isso se deixa de ter a eleição, que representa em última análise uma ratificação”, afirmou.

Votaram a favor da indicação apenas pelos líderes partidários os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Votaram contrariamente os ministros Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

1 … 1.664 1.665 1.666 1.667 1.668 … 2.783

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva