O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) realizou nesta terça-feira (17), no Ginásio Poliesportivo João Castelo, uma palestra para colaboradores da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (Semelj) voltada para conscientizar contra a violência à criança e ao adolescente.

“Essa palestra foi voltada para nossos colaboradores que lidam com crianças diariamente em nossos projetos. Queremos passar esse conhecimento que a campanha aborda, para que saibam como agir no combate a essa violência”, destacou o secretário da Semelj, Anderson Soares.

O evento faz parte da campanha nacional, que tem como tema: “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes. Diga não à violência sexual”, que será lançada oficialmente nesta quarta-feira (18).

 “A campanha este ano terá um diferencial, estamos trabalhando in loco com as pessoas que estão mais ligadas com nossos jovens”, disse a coordenadora do Creas, Aldenora Concutelli.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), iniciou nesta segunda-feira (16) uma ampla programação especial do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – convencionado no Brasil em 18 de maio. O objetivo da mobilização é chamar a atenção da sociedade e engajá-la no combate a esta prática criminosa. Uma panfletagem nas imediações do CREAS Coroadinho deu início à programação organizada pela Prefeitura. A mobilização será realizada até 25 de maio.

Na quarta-feira (18), acontece uma caminhada articulada pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de São Luís. A concentração será na Praça Deodoro, às 15h, com percurso até a Praça Maria Aragão. O comitê é formado pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes, da Assistência Social e Da Condição Feminina.

COMBATE – A secretária municipal de Assistência Social, Andrea Lauande, destaca que enfrentar este problema é uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo. “A programação é específica no mês de maio, mas ao longo do ano reforçamos a necessidade de discutir este tema, principalmente entre o público do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, onde trabalhamos a prevenção e incentivamos a não terem medo de denunciar”, disse ela.

Para fomentar o combate e mobilizar as pessoas, a Semcas promove ações que passam por palestras, caminhadas, panfletagem, cortejo circense e exibição de vídeos sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades são executadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros Especializados de Referência de Assistência Social (Creas).

O blog vem acompanhando a luta do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão pela revisão do Plano de Cargos Carreira e Salários e resolveu fazer um alerta aos grevistas que se consideram estáveis, mas que na realidade correm sério risco de sofrer retaliação por terem ingressado no serviço público fora do prazo estabelecido pela Constituição de 1988.

Um rápido levantamento feito junto ao setor pessoal constatou que dos 374 considerados estáveis, só 130 podem ser enquadrados como tal. Os 234 restantes entraram depois de 1983, não tendo portanto direito à estabilidade, o que implica em dizer que todos estão passivos de demissão, caso os ânimos se exaltem e as partes não cheguem a um acordo.

O direito a greve é sagrado para o trabalhador e isso ninguém discute. A Mesa Diretora, no entanto, diz que se recusa a atender as reivindicações alegando falta de recurso e chama a atenção para algumas ilegalidades que estariam sendo cometidas pela direção do Sindsalem, como por exemplo, acusar a existência de servidores “fantasma”, quando os 32 dirigentes do sindicato não trabalham, mas recebem integralmente seus salários.

A Procuradoria Legislativa adverte que aos olhos da Lei Complementar nº 073 de 4 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Estado do Maranhão (revogou a lei nº 7.357 de 29 de 12 de 1998), o artigo 152 estabelece que é assegurando ao servidor o direito a licença sem remuneração para desempenho de mandato de confederação, federação, associação de classe ou sindicato representativo da categoria.

Diz o Inciso Primeiro da referida lei que a licença do dirigente terá duração igual a do mandato, devendo ser prorrogado no caso de reeleição, observando o limite de um servidor por entidade com até 500 associados, 2 servidores por entidade com mais de 1000 associados. O Sindsalem possui menos de 500 associados, portanto, segundo dirigentes da Casa, apenas o presidente teria o direito a licença durante o mandato e não toda a diretoria, como ocorre atualmente.

Por conta do embate, a direção da Assembleia Legislativa já estuda aplicar ao pé da letra a lei que tornou estáveis todos os servidores que haviam entrado no serviço público sem concurso e tornar sem efeito o status dos considerados efetivos que entraram após 1983.

O governador Flávio Dino voltou a Brasília, na tarde desta segunda-feira (16), para reunir com o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Na pauta, o andamento da duplicação da BR-135, coordenada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O trecho entre a saída de São Luís até o km 199 é a principal via de acesso para a capital e tem sido, frequentemente, alvo de várias reclamações. Por esta razão o governador Flávio Dino tem mantido permanente diálogo com o governo federal.

No último diálogo sobre o assunto, com o então ministro dos Tranportes Antônio Carlos Rodrigues, foi destacada uma equipe do órgão para fazer a análise da atual situação das BRs do Maranhão, incluindo a averiguação do andamento da duplicação da BR-135.

Para garantir que os trabalhos sejam continuados no estado, após mudança da gestão federal, Flávio Dino voltou a manter diálogo. “Continuaremos cobrando para que os compromissos sejam atendidos”, destacou o governador.

Flávio Dino reforçou para o atual ministro, Maurício Quintella, a necessidade premente da obra e a importância social da manutenção da BR-135, única entrada para a capital do estado.

Manutenção – Logo após o último diálogo do governador Flávio Dino com o governo federal sobre o assunto, o DNIT iniciou as obras de manutenção da BR-135. Na ocasião, o trecho do km 0 ao km 199 foi dividido em dois: um do km 0 ao km 69, e, outro, do km 69 ao km 199.

O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), iniciou, na última sexta-feira (13), a primeira sessão pública da Concorrência para contratação de empresa especializada para construção de Ponte Rodoviária sobre o Rio Pericumã, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Serão aproximadamente 589 metros de extensão, compreendendo o trecho Bequimão-Central do Maranhão.

A sessão foi dirigida pela Comissão Especial de Licitação (CEL), que iniciou com o credenciamento das licitantes. Participam da Concorrência as empresas Sultepa Construções e Comércio Ltda, Consórcio Epeng – FN Sondagens e Construtora Gaspar S/A. A licitação prevê a construção de uma Ponte com vigamento em aço e laje em concreto armado sobre a travessia do Rio Pericumã, interligando as cidades de Bequimão e Central.

O presidente da Comissão Especial, Odair José Neves, destacou os benefícios que esta licitação levará à região da baixada maranhense. “Além do benefício de melhor infraestrutura, existe a oportunidade de emprego, tendo em vista que favorecerá o turismo e a economia da região”. Na sessão foram entregue os envelopes de habilitação e propostas de preços. Os representantes credenciados rubricaram e tiveram vistas livre para analisarem as habilitações das demais empresas.

Na sessão, foram analisadas as documentações de habilitações pela CEL com apoio de equipe da Sinfra. Em seguida, a Comissão suspendeu a sessão a fim de sejam realizadas diligências para conclusão da fase de análise das habilitações. A sessão de continuidade será agendada previamente por meio de publicação na página da CCL,www.ccl.ma.gov.br.

A Prefeitura de São Luís removeu cerca de 30 toneladas de resíduos sólidos na região do centro da capital maranhense. A campanha Mais Limpeza, Mais Saúde foi realizada este fim de semana nas áreas das praças Maria Aragão, Camboa, Gonçalves Dias, Quinta do Macacão, Fonte das Pedras, além da avenida Beira-Mar. Durante a ação foi executada ainda plantio de mais de 1,5 mil mudas de flores e diversas espécies de plantas nas praças contempladas.

De acordo com o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Luiz Borralho, a ação fortalece o projeto paisagístico da região, promove ações de limpeza pública, orientações preventivas para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. “Esta ação conta com a participação de várias secretarias municipais da gestão do prefeito Edivaldo, com a execução de serviços nas áreas de paisagismo, saúde, iluminação pública, entre outros”, ressaltou Luiz Borralho.

O Impur atuou na campanha em parceria com a Subprefeitura do Centro Histórico prestando apoio em planejamento, equipamentos e logística. “A campanha Mais Limpeza, Mais Saúde é fundamental e de muita importância para que possamos desenvolver um cronograma de limpeza mais intensivo nestas áreas. A ação agrega uma série de serviços em um único momento, reforçando a limpeza das praças da cidade”, destacou o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Farias de Carvalho.

A campanha é permanente, sendo realizada todos os sábados, e vai se estender às praças do demais bairros da capital. “O Mais Limpeza, Mais Saúde contribui para melhorar o ambiente e a imagem da cidade. Garante mais higiene, mais salubridade e melhor qualidade de vida da população”, enfatiza Luiz Carlos Borralho.

As equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Superintendência Vigilância Epidemiológica e Sanitária, atuam com abordagens educativas, com foco no combate à proliferação do mosquito causador da dengue, zika e chikungunya. Já a Superintendência de Limpeza Pública, órgão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), promove mais uma etapa da coleta de bagulhos volumosos.

O vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, deputado Rubens Pereira Júnior, está em uma lista divulgada recentemente pelo Atlas Político como um dos parlamentares mais atuantes da Câmara dos Deputados.

Em 6º lugar, foram avaliados quesitos como campanha responsável, ativismo legislativo, fidelidade partidária, entre outros itens.

O vice-líder comemorou a posição no ranking, entre os 513 deputados avaliados: “Fiquei extremamente feliz em saber desta colocação. Mostra que nosso trabalho está sendo visto e lembrado”, disse o parlamentar.

O Atlas Político é um site de acompanhamento das atividades dos parlamentares no Congresso Nacional. Todo ano eles avaliam quesitos que ajudam a opinião pública a fiscalizar o trabalho de seus representantes.

Trajetória pessoal – Advogado, Rubens Jr. foi o terceiro deputado federal mais votado pelo Maranhão.

Em 2015 esteve à frente dos debates e das comissões mais importantes da Câmara, como a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que é a responsável por analisar a constitucionalidade dos projetos de lei do parlamento.

Em 2016, além de permanecer na CCJ e vice-liderança do PCdoB, Rubens Jr. também é um dos relatores do novo Código de Processo Penal (CPP), que está em discussão na Câmara.

Além disso, Rubens integra a Comissão de Minas e Energia (CME), comissão para a Reforma Tributária, entre outras.