Acostumado com dinheiro público, Sarney Filho volta se envolver em falcatrua

O velho dito popular ensina que “pau que nasce torto não tem jeito, morre torto. É o caso do ministro do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho, que embora seja eleito pelo Maranhão reside na Bahia e aqui só vem em época de eleição.

Acostumado a falcatruas, desta vez Zequinha Sarney está sendo acusado de ter sido reembolsado pela Câmara Federal por um pagamento de R$ 16,4 mil feito quando ele já estava licenciado do mandato e já havia assumido o Ministério.

Para ser reembolsado, o ministro apresentou nota fiscal com o valor pago à Play Áudio Produções, em 13 de maio, um dia após a sua posse, para que fosse imprimido 10 mil informativos de suas ações dentro da cota para divulgação de atividades parlamentar.

Segundo a coluna do jornal Folha de São Paulo, o dono da empresa trabalhou na secretaria de Comunicação durante os quatro anos de governo de Roseana Sarney.

Diante da descoberta da mais esta falcatrua, Sarney emitiu nota afirmando que o serviço prestado pela produtora ocorreu antes do seu afastamento e que o pagamento “coincidiu ter ocorrido” quando ele já estava licenciado do mandato.

O ato que regulamenta o reembolso determina que “o direito à utilização da cota se restringe ao período de efetivo exercício do mandato” parlamentar. (Com informações da Folha)

Em audiência realizada na última terça-feira, 21, no Fórum de Buriticupu, foi determinado ao ex-prefeito Antônio Marcos de Oliveira, o “Primo”, o cumprimento de pena pelo crime de calúnia contra o promotor de justiça Alessandro Brandão Marques. O fato ocorreu em 2007.

No processo, o ex-gestor foi acusado pelos crimes de calúnia e difamação, tendo sido condenado, respectivamente a um ano e oito meses de detenção. De acordo com o juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, no entanto, o segundo crime prescreveu, pois a Denúncia só foi feita em 2010, e a pena foi extinta.

A pena por Calúnia, que era de um ano, foi substituída por duas restritivas de direito com a obrigação de prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana. Foi pedido pela defesa do ex-prefeito a substituição da prestação de serviços pelo pagamento de um valor em dinheiro, o que foi aceito pelo juiz, com a anuência do promotor Peterson Armando Azevedo de Abreu, titular da Comarca de Buriticupu.

Dessa forma, Antônio Marcos de Oliveira foi condenado ao pagamento de R$ 40 mil, em duas parcelas, que serão destinados a algum projeto social determinado pela Justiça, e a permanecer em sua residência pelo período de cinco horas nos sábados e nos domingos pelo prazo de 30 dias. Nesse período, o ex-prefeito deverá utilizar uma tornozeleira eletrônica.

Marrapá – O deputado federal Weverton Rocha (PDT) divulgou um vídeo a onde ele desfaz factoide criado por opositores do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tentavam criar um mal-estar entre os pedetistas.

Na mensagem, Weverton explica que devido ao momento de crise econômica vivido pelo país é temerário para a capital ter um prefeito sem qualquer tipo de experiência. Como é o caso da maioria dos pré-candidatos, exceto o prefeito, e demonstrou preocupação com a possibilidade de uma mudança.

“Nenhum dos candidatos que estão postos contra o Edivaldo administrou alguma cidade, alguma secretaria ou qual quer outra coisa que seja, é importante ter essa clareza, ter essa responsabilidade para deixar claro que o Edivaldo vem com acúmulo, com experiência que ele tem, no momento de crise que o Brasil tá vivendo, não pode arriscar”.

O deputado lembrou que Edivaldo, quando assumiu a prefeitura de São Luís em 2013, encontrou uma administração totalmente quebrada financeiramente. Além das dívidas, os servidores municipais estavam com os salários atrasados, mesmo assim o prefeito soube driblar a falta de recursos, equilibrou as contas, teve responsabilidade financeira e nunca mais os trabalhadores ficaram sem receber na data certa.

“Nós reconhecemos na administração de Edivaldo a capacidade que ele teve de enfrentar duas grandes dificuldades. A primeira de pegar uma cidade totalmente num caos, deixada pelo Castelo com uma folha e meia atrasada. Com muita conta a pagar. E o Edivaldo conseguiu ajeitar as contas da Prefeitura e tem feito uma gestão responsável e equilibrada”, finalizou.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), em entrevista ao titular do blog Jorge Vieira, disse nesta manhã de quinta-feira (23) que, em seu entendimento, as pesquisas têm revelado excelente performance do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em relação aos demais pré-candidatos.

“O prefeito passou dois anos sendo massacrado por conta de uma herança maldita herdada da gestão anterior e da perseguição do grupo Sarney, ao ponto da ex-governador Roseana ter excluído a cidade de São Luís de qualquer convênio para amenizar a situação de dificuldade da administração”, observa o parlamentar.

o deputado lembra ainda que após a vitória da Flávio Dino, o prefeito encontrou o parceiro ideal e que, a partir daí, comeram surgir as obras que a cidade tanto precisa e que lhe era negada pelo governo derrotado em 2014. “Essa parceria a população sabe que não pode parar”, defende.

Para Rogério Cafeteira, as últimas pesquisas mostram o poder de reação de Edivaldo e recuperação da imagem perante o eleitorado de São Luís. “No momento em que a sociedade cobra muito por ética na política, não recai sobre o prefeito qualquer suspeita ou acusação de malversação de recursos públicos”, argumenta.

Animado com a perspectiva de reeleição de Edivaldo, o líder do governo chama a atenção para o fato de não se ter qualquer notícia sobre corrupção na administração municipal, que, segundo o deputado, vem sendo desenvolvida com retidão e transparência.

Rogério Cafeteira adverte que pesquisa mostra intenção de momento de um determinado universo do eleitorado, mas que eleição se faz com grupos, partidos e lideranças. O parlamentar diz ainda que neste quesito Edivaldo leva larga vantagem sobre seus concorrentes.

Faltando pouco tempo para a realização dos Aulões do Enem em municípios maranhenses, mais de 2.300 jovens já garantiram suas participações nas mega revisões promovidas pelo Governo do Estado, por meio do programa Pré-Universitário (PreUNI), da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Atendendo a demanda de 60 cidades, a edição 2016 das revisões segue um cronograma de realização que se inicia no dia 2 de julho, nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Belágua, Barreirinhas e Chapadinha, de onde prosseguem para outras cidades, até encerrar com o último Aulão no dia 23 de outubro, em São Luís.

Os municípios que registram os maiores números de inscrições são: São Luís, com 568 (24%); Bacabal, com 327 (13%); São Benedito do Rio Preto, com 171 (7,2%); São Mateus, com 127 (5,4%) e São João Batista, com 125 (5,3%).

Sempre com aulas aos fins de semana, serão quatro meses de Aulões, com cinco horas de intensa revisão em cada cidade, abordando as áreas de conhecimento que compõem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, realizar mais que o dobro de Aulões do ano passado, é um desafio que a equipe da Secti está preparada. “Nós tivemos uma experiência muito exitosa na edição de 2015, e agora trabalhamos com o dobro de cidades atendidas. Sem dúvidas que é um desafio que vamos enfrentar com muita garra para oferecer a mesma qualidade das aulas e materiais didáticos oferecidos durante os Aulões de 2015”, explica.

Na edição do ano passado, as edições foram realizadas em aproximadamente 20 cidades e atenderam mais de 15 mil estudantes, sendo que destes, pelo menos 300 foram aprovados em instituições de ensino superior.

Como participar dos Aulões – Podem participar dos aulões, jovens e adultos que concluíram ou estão cursando o 3º ano do Ensino Médio e que se inscrevam até a véspera da realização do Aulão, por meio da página da Secti (www.secti.ma.gov.br).

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. por conta dos impactos causados pela expansão dos plantios de eucalipto na região do Baixo Parnaíba maranhense, com autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os municípios afetados são Santa Quitéria do Maranhão, Urbano Santos e Mata Roma.

O MPF/MA tomou conhecimento dos problemas socioambientais provocados pela Suzano por meio de pesquisa encaminhada por um programa de pós-graduação. A pesquisa mostra que a atuação da empresa estaria prejudicando o modo de vida e a economia de comunidades tradicionais da região por conta da intervenção ambiental descontrolada, que alterou significativamente o cenário local.

Alguns dos impactos causados pelo empreendimento agrícola são o desmatamento da vegetação nativa, ocasionando a escassez de frutas, plantas medicinais, madeira e caça, e a contaminação dos recursos hídricos pela utilização de agrotóxicos em larga escala. Os agrotóxicos estariam contribuindo também para o aparecimento de doenças respiratórias e de pele em crianças. Outro problema apontado é o consumo de água em grande quantidade por parte da empresa, provocando, assim, o esgotamento de lagoas e causando redução na vazão de cursos d’água.

Segundo o MPF/MA, o Estado foi omisso, pois cabia à Sema não somente a responsabilidade de expedir a licença ambiental para o empreendimento da Suzano, como também monitorar suas atividades e propor ajustes quando necessário. Diante da omissão da Secretaria, o MPF solicitou ao Ibama que realizasse análises técnicas no local, mas, apesar de ter constatado as irregularidades, limitou-se a afirmar que a análise seria de competência apenas do órgão estadual que emitiu a licença, já que ele dispunha dos documentos e estudos ambientais necessários à compreensão da realidade.

De acordo com o procurador Alexandre Soares, autor da ação, “o Ibama possui o dever institucional de coibir abusos e danos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, vez que se trata de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente”, conforme entendimento do Tribunal de Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na ação, pede-se liminarmente que a Suzano seja obrigada a interromper a expansão e implantação de florestas de eucalipto na região do Baixo Parnaíba no prazo de 72 horas, sob pena de multa e ressalvada a manutenção dos plantios já existentes. O MPF/MA quer ainda que o Estado e o Ibama acompanhem e fiscalizem efetivamente a execução da medida restritiva. Em caso de descumprimento, requer-se que o Estado suspenda a licença para operação concedida ao empreendimento.

A coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, publica em sua edição desta quinta-feira (23) que o deputado “pau mandado” da família Sarney, Hildo Rocha (PMDB) corre sério risco de perder o mandato por ter falado demais.

Segundo a Folha, um industrial ao reclamar do achaque de membros da CPI do Carf disse ao deputado Hildo Rocha que lhe foi pedido cerca de R$ 1 milhão para que não fosse chamado à comissão. O PSDB vai pedir à Procuradoria-Geral que apure o caso.

Conforme a mesma fonte, parlamentares de diferentes siglas dizem que há tempos as comissões de inquérito perderam a capacidade de investigação e servem apenas para que colegas usem o poder de convocar supostos alvos em benefício próprio.

Diante das revelações, segundo a Folha, parlamentares afirmam que Rocha pode se complicar caso não identifique o autor da chantagem. O ex-deputado Roberto Jefferson acabou sendo cassado por, entre outros motivos, ter denunciado o mensalão sem apresentar provas.