Ao abrir o I Encontro de Direito Eleitoral, nesta segunda-feira (30), no auditório Central da Reitoria de UFMA, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Lourival Serejo ressaltou que a principal atuação da Justiça Eleitoral é garantir a igualdade de condições nas disputas eleitorais controlando e punindo todos os abusos, seja econômico, político ou na propaganda eleitoral, porém, acrescentou que a atuação enérgica da Justiça não deve convertê-la em inquisidora.

“Não devemos esquecer que os protagonistas das eleições são os candidatos e os eleitores. Reprimir os excessos não significa sair à procura como forma de mostrar autoridade. A atuação da Justiça Eleitoral deve ser firme e enérgica, mas sempre discreta, dialogal, persuasiva”, observou Lourival Serejo.

Juízes e promotores participaram do evento promovido pelo TRE-MA, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM). O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, participou da mesa que comandou a abertura dos trabalhos.

O advogado Djalma Pinto discorreu sobre “Ficha Limpa e a proteção da probidade no exercício do mandato”, onde enfatizou a necessidade de se dar efetividade ao princípio da vida pregressa compatível com a magnitude da representação popular. “Devemos mostrar os fundamentos dentro do sistema jurídico para que haja uma reação, para que a sociedade não sinta o constrangimento de pessoas com vários processos, inquéritos, denúncias, inclusive recebidas pelo STF, continuem legislando”, pontuou.

Em seguida foi debatido o painel “A Minirreforma Eleitoral e as alterações nas regras do registro de candidatura, propaganda e prestação de contas”, no qual foram apresentadas as principais alterações nas regras das eleições deste ano e, ainda, sobre as mudanças nos prazos e períodos atinentes às fases que envolvem o processo. Participaram do painel o desembargador Lourival Serejo (presidente), Daniel Leite (membro da Corte) e Flávio Braga (assessor do TCE).

Com o tema “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo”, a vice-governadora do estado do Piauí, Margarete de Castro Coelho apresentou os instrumentos de controle que a Justiça Eleitoral tem e disponibiliza no ano eleitoral para controlar a paridade nas eleições e evitar que o eleitor tenha sua vontade influenciada indevidamente pelo abuso de poder econômico, por corrupção ou fraude.

Discorrendo sobre o Registro de Candidaturas, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) comentou sobre as inovações trazidas para as eleições de 2016 como a redução do prazo de filiação partidária, as cotas de gênero que os partidos deverão preenchê-las de forma real e que a regra será mantida para as vagas remanescentes, dentre outros.

O ministro Henrique Neves (TSE) encerrou o Encontro com a palestra sobre Propaganda Eleitoral com ênfase em internet e redes sociais. Ele defendeu a livre manifestação desde que essa não extrapole os limites da legalidade, sendo vedado o anonimato e ressaltou a importância da tolerância no uso dos recursos disponíveis na internet. “Vamos tentar não interferir para punir, mas tentar interferir para apaziguar”.

Medalha – Os ministros Henrique Neves e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foram agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira. A indicação foi aprovada na sessão administrativa da Corte realizada no dia 24 de maio.

Gerson Camarotti – O conteúdo da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado é considerado mais explosivo do que as próprias gravações feitas por ele em conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-presidente José Sarney e o senador Romero Jucá.

Na delação, Sérgio Machado faz revelações sobre todo o esquema que teria sido montado pelo PMDB do Senado em torno dele para conseguir recursos na estatal.

Machado afirma na delação que Renan, Sarney, Jucá e o senador e ex-ministro Edison Lobão eram beneficiários diretos do esquema – os políticos negam ter cometido irregularidades.

Quem já teve acesso ao conteúdo da delação anotou que Sérgio Machado acrescenta muitos detalhes do esquema do PMDB do Senado que não aparecem nas gravações das conversas.

Zequinha de Coxinho, vencedor do Festiva 

“Oh meu São João eu cheguei. Eu vim atender seu chamado. Oh meu São João eu cheguei. Eu vim atender seu chamado. Ainda não tinha vindo, porque eu tava muito ocupado. Eu cheguei, eu quero saber. Se é pra receber. A sua fazenda de gado…”. Esse é um trecho da toada “Meu São João”, interpretada por José Plácido de Sousa dos Santos, ou simplesmente “Zequinha de Coxinho”, filho do saudoso Mestre Coxinho, cantador do Boi de Pindaré e um dos maiores ícones do bumba meu boi do Estado do Maranhão.

Com esta toada, Zequinha de Coxinho foi o grande campeão do II Festival de Toadas de Santa Inês, evento idealizado pela gestão Ribamar Alves que abriu o São João oficial do Município e entra definitivamente para o calendário da cultura local e agora regional e estadual, pois reuniu cantadores de todo o Estado. O Festival aconteceu nas noites de sexta-feira (27) e sábado (28/05), no Espaço Viva Lobato, no encontro das ruas da Bacabeira com a Moraes Rego.

A segunda colocação ficou com o cantador Zé Lopes (de São Luís), que homenageou o cantor santainesense Raimundo Soldado com a toada “Seu Raimundo”, com uma letra muito bem elaborada e regionalizada. Em terceiro lugar ficou o conhecido local Ribamar Cabelo Fino, interpretando a toada “Os Artistas da Minha Terra”, na qual homenageia grandes nomes da cidade de Santa Inês.

A premiação foi entregue ainda na noite de sábado, quando foram apresentadas as 13 toadas concorrentes, as quais serão eternizadas na gravação de CD, assim como ocorreu no ano passado.

Deputados reuniram nesta manhã de segunda-feira com dirigentes do BNDES

Um grupo de parlamentares estaduais e um federal do Maranhão participou, nesta manhã de segunda-feira de uma reunião com a direção do BNDE, no Rio de Janeiro, quando defenderam a manutenção dos investimentos do bando nos projetos que estão sendo desenvolvidos no Maranhão pelo governador Flávio Dino.

Segundo o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira, os próprios diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social reconheceram a correção do Governo Flávio na aplicação dos recursos oriundo do empréstimo feito junto ao banco.

“A própria direção do BNDES fez o reconhecimento da correção do governo Flávio Dino. Paralisações e atrasos nenhum causado pela atual gestão”, disse Cafeteira, após o encontro, em sua página no twitter.

Cafeteira disse que deixou a reunião orgulhosos com a credibilidade que o governador do Maranhão desfruta junto àquela instituição de fomento ao desenvolvimento do país.

Além de Cafeteira, estiveram presentes na reunião Bira do Pindaré, Rafael Leitoa,  Léo Cunha, Andréa Murad Alexandre Almeida e Hildo Rocha.

A reunião foi solicitada pelo deputado Hildo Rocha com a intenção de provocar constrangimento ao Governo do Estado, mas os próprios dirigentes da instituição se encarregaram de afirmar que os problemas detectados no contrato foram gerados pela administração Roseana Sarney, na pasta da Saúde, comandada por Ricardo Murad.

Diante da afirmativa dos diretores do BNDES, a deputada Andréa Murad, filha de Ricardo, passou toda a reunião sem fazer qualquer questionamento, até porque foram mostrados ao grupo que todos os problemas existentes com os recursos dos empréstimos foram gerado pela administração antecessora.

O governador Flávio Dino nomeou hoje o promotor Luiz Gonzaga novo procurador-geral de justiça do Estado, segundo colocado da lista tríplice encaminhada ao Palácio dos Leões.

“Resolvi nomear o promotor Luiz Gonzaga como novo procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice que me foi enviada pela instituição”, disse o governador em sua página no Twitter.

Para a nomeação de Gonzaga, segundo o governador, foi levado em conta sua ênfase no combate à corrupção e à luta jurídica em favor de uma educação melhor

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Prefeito Edivaldo não tem pressa sobre indicação do vice

Em conversa com o titular do blog Jorge Vieira nesta manhã de segunda-feira, antes da solenidade de inauguração de uma nova unidade do Samu, no Filipinho, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) disse que o vice de sua chapa somente será conhecido após todas as articulações para composição da coligação que dará sustentação à sua reeleição estiver concluída.

“Nosso palanque já tem a presença garantida de doze partidos e estamos trabalhando para ampliar a aliança, por isso somente devemos sentar para tratar sobre quem será o vice mais pra frente, próximo às convenções, até porque, neste momento de conversações, não seria recomendável falar sobre quem será meu companheiro de chapa”, observou o prefeito.

A declaração de Edivaldo foi feita ao lado da secretária municipal de Saúde, vereadora Helena Duailibe (PMDB), sempre vista com possível candidata a vice, caso haja uma aproximação do prefeito com o PMDB, que possui em seu quadro dois pré-candidatos, Andréa Murad e Fábio Câmara, mas que não conseguem se posicionar bem nas pesquisas e já são vistos com descartáveis pelos líderes peemdebistas, a exemplo do senador João Alberto e do deputado estadual Roberto Costa.

Provocada pelo titular do blog a se manifestar sobre as articulações interna do PMDB sobre sucessão municipal, Helena Duailibe, disse que não tem mantido contato com os dirigentes do PMDB, mas que vai procurar a direção do partido para tratar sobre o assunto. “Está semana vou lá no partido saber como anda essa discussão, posso afirmar que não existe ainda nada definido”, disse a secretária.

A opção das executivas estadual e municipal do PSDB em declarar apoio à pré-candidatura da deputada Eliziane Gama abriu dissidência no ninho dos tucanos. Setores do partido que defendiam o lançamento de candidatura própria ameaçam cruzar os braços e se manter indiferente à decisão do partido em disputar a sucessão na capital coligado com a representante do PPS.

O ex-vereador Chico Viana já havia usado as redes sociais para se manifestar contra a decisão e anunciou que vai levar seu nome para ser apreciado na convenção do PSDB. Viana recebeu a solidariedade de vários internautas que aproveitaram a postagem para condenar a aliança dos tucanos com Eliziane e criticar os dirigentes pela posição assumida.

No último sábado (28), o secretário de Desenvolvimento Social do Governo, deputado licenciado Neto Evangelista, até então pré-candidato, após ser rifado em sua pretensão de disputar o pleito majoritário, disse em entrevista ao Jornal Pequeno que não vê como ponto positivo a escolha e classificou a decisão dos dirigentes tucanos como um “retrocesso para a legenda”

Ao ser questionado sobre a decisão da direção municipal e estadual do partido, respaldada pela direção nacional, de fazer aliança com o PPS, Neto Evangelista fez a seguinte observação: “Trata-se de um grande retrocesso e certamente os responsáveis por esta tomada de decisão sentirão isso lá na frente. Não vejo nenhum ponto positivo nessa escolha. Absolutamente nenhum. Em minha opinião, esta atitude foi um grande erro”.

Assim com Neto Evangelista, outros segmentos da legenda, como a Juventude do PSDB,por exemplo, também já se manifestaram contra a aliança e contra a decisão dos dirigentes de abrir mão de lançar candidatura própria para apoiar uma candidatura de outro partido, o que implica em afirmar que a deputada terá o tempo do partido em sua campanha, mas não contará com militância, que deve cruzar os braços.