O titular deste blog, jornalista Jorge Vieira, vem por meio desta nota apresentar pedido de desculpas à deputada federal Eliziane Gama e retratar-se publicamente em relação a matéria publicada no dia 26 de novembro de 2015 com o título: “Eliziane levou ‘pixuleco’ de 11 mil de empresas investigadas na operação Sermão dos Peixes”.

O blog reconhece o erro e admite que não há qualquer prova ou indício de envolvimento da parlamentar em quaisquer escândalos de desvio de dinheiro público ou doações irregulares.

Admite ainda não ter entrado em contato com a deputada e sua assessoria para ouvir seu posicionamento sobre o assunto.

Reafirmo que não há qualquer ato que desabone a conduta da deputada federal Eliziane Gama, que tem uma história de combate à corrupção e defesa da infância, juventude, idoso e mulher. Nos dois mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara Federal destaca-se como uma parlamentar atuante e que honra o Maranhão.

Como filha de uma família humilde e sem apadrinhamento político, todas as campanhas eleitorais de Eliziane foram campanhas limpas e sem gastos elevados, como comprova o site do Tribunal Eleitoral do Maranhão.

Aproveito a oportunidade para ressaltar o meu respeito pela nobre parlamentar e o meu sincero pedido de desculpas.

O Governador @FlavioDino afirma que as Forças de Segurança estão mobilizadas para garantir a paz da população.https://t.co/cpxao0d8bI

— Governo do Maranhão (@GovernoMA) 20 de maio de 2016

O Governo do Estado emitiu nota oficial sobre os incêndios a ônibus ocorridos entre o início e final da noite de quinta-feira (19), como reação de organizações criminosas à ação firme da autoridade policial contra a criminalidade. Leia a baixo a íntegra da nota oficial.

Nota Oficial – Os episódios de incêndios criminosos a ônibus estavam há mais de 17 meses sem ocorrer. Neste período, foi feita a opção clara de enfrentar as facções criminosas, resultando em sucessivas apreensões de grande quantidade de armas e drogas. Além disso, o Estado recuperou sua autoridade sobre o sistema penitenciário.

Tais medidas geram reações de vários tipos, entre os quais eventos como os de ontem.

Informamos que os bandidos que determinaram e executaram tais ações já foram localizados e sofrerão as penas previstas em lei.

Além disso, tranquilizamos a todos em face de grande mobilização das forças de segurança realizada desde ontem e que continuará hoje, inclusive no período noturno.

Alertamos que uma das técnicas dos bandidos envolve a disseminação de pânico por mensagens falsas via WhatsApp, exatamente para tentar mostrar força diante da firme ação do Estado.

Pedimos que as pessoas de bem não espalhem tais mensagens, baseando-se apenas nas informações e orientações emanadas das autoridades policiais.

O Governo do Estado tem investido muito no fortalecimento das nossas Polícias, com mais policiais, armas e viaturas. Esse processo é contínuo e progressivamente vai resultar no fim dessas ações de grupos de crime organizado que, infelizmente, atuam há muitos anos no Maranhão.

A força da lei, das pessoas de bem e da Polícia vai vencer.

Deputado Levi Pontes desmente suposta devassa fiscal no funcionalismo

O líder do bloco governista, deputado Levi Pontes (PCdoB), negou que o Governo do Estado esteja pretendendo realizar ‘devassa fiscal’ junto ao funcionalismo, ao rebater acusação feita pelo deputado Sousa Neto (Pros), na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão da última quinta-feira (19).

Segundo Sousa Neto a Secretária de Transparência estaria fazendo circular ofício que obriga todo servidor público do Poder Executivo a assinar autorização para que o setor de recursos humanos e órgãos de controle interno tenham livre acesso ao sigilo fiscal.

Levi Pontes, no entanto, explicou que, por conta do que determinam o decreto-lei federal n.º 30.662, de 2015, e a Lei Federal, 8.429/92, foi criado a lei estadual n.º 9.881/93. “Gostaria de esclarecer ao nobre deputado que essa lei federal, a 8.429, é de caráter obrigatório, é a Lei da Improbidade que determina que todo servidor efetivo ou comissionado apresente declaração de bens e a atualize anualmente”.

Conforme Pontes, o funcionário responderá a processo disciplinar com risco de demissão. Ele disse que todos os órgãos federais já fizeram os funcionários preenchem a declaração de bens e entregou cópias de suas declarações de bens que foi apresentada à Receita Federal ou preenchem uma autorização para a Receita Federal.

“Essa medida é muito simples, obrigatória por lei, mas que jamais foi cumprida pelos órgãos estaduais. Entendemos que ela é uma medida moralizadora e que vem evitar o enriquecimento ilícito e o aumento de patrimônio de certos funcionários públicos sem a devida justificativa”, explicou.

“A Lei da Improbidade diz que o funcionário, servidor efetivo ou comissionado, tem que apresentar sua declaração de bens, tem que apresentar sua declaração de imposto de renda, caso contrário, poderá sofrer essas sanções. Isso não é invenção do nosso governador nem de secretário. Isso é tão somente cumprir uma lei federal que nunca tinha sido cumprida no Maranhão”, assegurou.

Proposta de greve da presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco,  é intransigência

Ao que tudo indica, é intransigente a atitude do Sindicato dos Professores de São Luís em deflagrar uma greve em plena crise financeira. Dos 11,36% exigidos de aumento, a Prefeitura já garantiu 10,7% em contrapartida. Mas pelo visto, o movimento é fruto apenas de divisão interna da entidade.

Dois grupos disputam atualmente o controle do Sindicato dos professores de São Luís. Um é o da atual presidente, Elisabeth Castelo Branco; o outro é o do professor Antonísio Furtado, de postura mais radical e ligado a grupos de extrema esquerda.

Uma eventual greve de professores nesse contexto seria motivada mais pela disputa interna e política entre os dois grupos do que pelo efetivo interesse em garantir direitos e bons salários aos professores.

Não é por melhorias da categoria que o Sindicato exige a greve. Afinal, dificuldades existem, mas melhorias já foram realizadas pela gestão Edivaldo Holanda Júnior aos professores. Ao longo da gestão Edivaldo, o aumento salarial oferecido aos professores já soma 28,43%. Também foram implantados mais de 11 mil direitos estatutários para a categoria – o maior programa de implantação de direitos na história do estatuto do magistério.

O governador Flávio Dino e outros oito governadores do Nordeste dialogaram nesta quinta-feira (19), em Maceió, sobre a posição da região diante da atual conjuntura política do país. No encontro, o governador do Maranhão defendeu a unificação da pauta do Nordeste, na defesa das instituições democráticas e da manutenção das políticas sociais.

A defesa da continuidade das políticas sociais e culturais do Brasil, para garantir a permanência do desenvolvimento da região foi o centro da pauta apresentada pelos administradores estaduais, que resultou numa Carta que deverá ser entregue ao presidente interino Michel Temer. A oposição à extinção do Ministério da Cultura e a defesa da permanência do PAC e do programa “Minha Casa, Minha Vida” estão no centro do documento assinado pelos governadores.

“Defendemos a conquista que o Nordeste teve nesses 13 anos, na defesa de questões políticas bem concretas, de modo que essa Carta representa uma visão programática acerca de quais são os caminhos principais para o Brasil”, disse o governador Flávio Dino.  “Pela própria repercussão desse tipo de manifestação uniforme de nove governadores espera-se que haja algum tipo de diálogo institucional com esse governo interino, representado por Michel Temer ”, continuou.

Acesso a financiamentos internos e externos, continuidade de investimentos em infraestrutura e convênios – a exemplo dos convênios firmados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” –, financiamento da Saúde Pública, investimentos na política nacional de Segurança Pública, com atenção ao sistema prisional e à necessidade de criação de sistema unificado de estatísticas, e reforço das ações das políticas culturais – com manutenção das políticas de incentivo à cultura para a preservação e promoção do patrimônio cultural e da memória brasileira – foram os temas apresentados como prioritários para os Estados nordestinos.

“Que possamos todos juntos encontrar saídas para a crise econômica que assola o país, devolvendo ao país capacidade de investimento, retomada da geração de empregos, e, consequentemente, mais um círculo virtuoso para a nossa economia”, disse o governador de Alagoas, Renan Filho.

A definição dos temas fundamentais para o desenvolvimento do Nordeste resultou na assinatura de uma Carta dos Governadores do Nordeste, que se manifestam respeito à democracia, às questões federativas, e defendem a união e o diálogo entre as forças políticas nacionais em favor da continuidade das políticas sociais.

Como consequência política deste momento, os governadores acordaram que é urgente a manutenção do diálogo, reiterando também, a defesa dos investimentos públicos e o apoio à investigação e punição de todas as denúncias de corrupção. Segundo a carta, “é necessário que os estados brasileiros sejam ouvidos em todas as discussões de ajustes fiscais; que as PECs que tratam da questão dos depósitos judiciais dos precatórios sejam celeremente aprovadas no Congresso Nacional; que haja redução de incentivos fiscais como forma de enfrentamento da crise; liberação das operações de crédito para a retomada da capacidade de crescimento; e atendimento prioritário às crianças com microcefalia no acesso às políticas sociais”.

Prioridades – O governador Flávio Dino tem, ao lado dos outros oito governadores da região, defendido, reiteradamente, as pautas prioritárias para o desenvolvimento econômico e social da região. A rediscussão dessas pautas é consequência da necessidade de reposicionamento da região diante do novo cenário político do país.