A Prefeitura de São Luís apresentou nesta segunda-feira (06) relatório de cumprimento de metas fiscais e orçamentárias relativo ao primeiro quadrimestre deste ano, nas áreas da Fazenda e da Saúde. A prestação de contas foi realizada em audiência pública, na Câmara Municipal de São Luís, em cumprimento à Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal. A apresentação do relatório de gestão fiscal nesses setores foi feita pelos secretários municiais Raimundo Rodrigues (Fazenda) e Helena Duailibe (Saúde).

O titular da Fazenda, Raimundo Rodrigues, ressaltou na audiência que os principais aportes de composição da receita própria municipal, como IPTU, ISS e ITBI, registraram crescimento. A arrecadação do IPTU, por exemplo, apresentou desempenho positivo de 41,3% – um aumento com valores correntes de R$ 12,5 milhões em valores correntes, no primeiro quadrimestre deste ano. Já o Imposto Sobre Serviços (ISS) passou de R$ 137 milhões para R$ 140 milhões, o que significa um aumento de 1,54%. A arrecadação de outras taxas municipais, como licenciamento e alvarás, também apresentaram resultados satisfatórios, passando de R$ 7,4 milhões para R$ 8,7 milhões – uma elevação de 18%.

Já o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) teve uma queda de 21,8% na arrecadação, em comparação com o mesmo período do ano passado. A redução de R$ 9,8 milhões para R$ 7,7 milhões é atribuída a alguns fatores como, por exemplo, ao número menor de transmissões de imóveis realizadas no período analisado e, ainda, à queda nos valores dos imóveis, observados também nesse período.

Para alavancar a arrecadação do ITBI, o secretário Raimundo Rodrigues informou que algumas medidas já estão sendo tomadas. Uma delas diz respeito à implantação de certidões negativas, para acabar com os tais “contratos de gaveta”, que impedem a transmissão dos bens e, consequentemente, o recolhimento do imposto.

Segundo Rodrigues, a arrecadação positiva dos tributos é resultado do intenso trabalho executando pela Prefeitura de São Luís na implementação de instrumentos inteligentes de controle para a reestruturação e modernização das bases de dados e cruzamento de informações.

“Esse trabalho de reestruturação para a captação de receitas tem refletido positivamente na melhoria da arrecadação, mesmo analisando os cenários recessivos vivenciados por grande parte dos municípios brasileiros”, disse o secretário da Fazenda, pontuando ainda que os instrumentos necessários de controles eletrônicos para o aumento da arrecadação estão evitando a queda na receita municipal, em contraponto à queda das receitas transferidas, principalmente do Fundo de Participação do Município (FPM), que registrou uma queda na ordem de 15%.

“A arrecadação aumenta com dois fatores primordiais: o controle e o aperfeiçoamento de pessoal. Nós temos buscado melhorar cada vez mais nesses dois aspectos. E em todas as frentes nas quais implementamos plataformas tecnológicas eficientes para implantação de malhas fiscais, e que são as mesmas utilizadas pelas fazendas públicas mais evoluídas, tivemos retornos satisfatórios na arrecadação”, frisou o secretário.

SAÚDE – A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, também prestou contas do primeiro quadrimestre das ações na área. Em sua apresentação, a titular da pasta conduziu a apresentação que, entre outros dados, incluiu montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em execução e as recomendações; oferta e produção de serviços públicos na rede de assistência – própria, conveniada e contratada.

A titular da Semus destacou que os dados apresentados são positivos e denmotam o pleno funcionamento da rede de saúde do município. “Aumentamos o número de atendimentos na área da saúde e evidenciamos o crescimento da nossa rede, resultado dos investimentos realizados pelo prefeito Edivaldo neste setor”, ressaltiu a secretária Helena Duailibe.

Na ocasião, a secretária enumerou medidas a serem executadas pela gestão para agilizar o atendimento às demandas da população. Entre estas medidas está a implantação do sistema de marcação de consultas por meio telefônico. O objetivo é melhorar a regulação do atendimento facilitando para o usuário. Essa modalidade vai reforçar a marcação presencial.

Helena Duailibe citou como maiores impasses enfrentados na gestão do setor o sub-financiamento, sendo a tabela adotada no Estado inferior à praticada no Nordeste; defasagem dos recursos repassados pelo SUS; e sucessivos cortes de recursos do Governo Federal, a exemplo dos destinados aos atendimentos na Atenção Primária.

Outra barreira para qualificar e ampliar os atendimentos, segundo a gestora, são os altos custos para realização de exames de alta complexidade – nem todos cobertos pelo SUS. Para que tais procedimentos sejam disponibilizados no sistema de saúde municipal, a Prefeitura faz parcerias que garantem a disponibilidade do atendimento. Durante a apresentação, a secretária Helena Duailibe detalhou ainda investimentos, tanto de recursos próprios quanto de repasses federais, nas áreas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, gestão administrativa e gestão do SUS.

Na exposição, a secretária apresentou programas como o Consultório na Rua, que leva equipe médica multidisciplinar para atender moradores de rua com ações de saúde básica. De janeiro e abril o serviço realizou 1,4 mil atendimentos e 1,1 mil procedimentos. A vigilância epidemiológica totalizou 6,3 mil atendimentos no mês de abril. Pelo Programa Municipal DST/Aids ofertou serviços nas 54 Unidades Básicas de Saúde (USBs) da rede municipal.

Descentralizando os atendimentos básicos, a Unidade Preventiva de Saúde (UPS) somou 2,7 mil atendimentos no primeiro trimestre. A unidade oferece vacinação, atendimento odontológico, medição de pressão e glicemia e emite o Cartão SUS. A UPS está instalada no Terminal da Praia Grande.

Na produção ambulatorial, o Laboratório Central do Município (Lacem) realizou mais de 760 mil atendimentos. A rede de Atenção Psicossocial somou 10,5 mil atendimentos, sendo 2,2 mil crianças e adolescentes. Na Assistência Farmacêutica foram sete mil medicamentos distribuídos. Na rede de emergência o Samu totalizou 19,2 mil chamadas atendidas de janeiro a março.

No combate a endemias foram quase 830 mil ações desenvolvidas só no mês de abril. Na Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc) foram mais de 800 mil atendimentos entre agendamentos de cirurgias e exames e usuários atendidos. E somaram mais de 16 mil assistências em saúde na gestão municipal.

A explanação da Semus cumpre o que determina a Lei Complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e inclui divulgação dos números e resultados das ações na rede primária, secundária e terciária; relatório da gestão financeira dos recursos; e da gestão de pessoal e equipamentos.

Deputado Marco Aurélio e Rosângela Curado disputam quem será o consenso

O governador Flávio Dino, segundo anunciou nesta tarde de segunda-feira (6) o pré-candidato e deputado Professor Marco Aurélio, assumiu para si a responsabilidade da articulação para a composição de uma chapa de consenso das forças de esquerda na cidade de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Conforme a mesma fonte, até o final desta semana o governador deverá anunciar se o PCdoB terá Marco Aurélio como como candidato a prefeito de Imperatriz ou se vai para a eleição de outubro próximo coligado com a candidata do PDT, Rosângela Curado.

Ex-candidata do DEM a prefeita de Imperatriz em 2012, quando obteve resultado surpreendente, Rosângela se filiou ao PDT e desde então vem trabalhando para viabilizar sua candidatura a prefeita. Tem o apoio total do PDT e buscar compor aliança para fortalecer o palanque, mas conta com a concorrência do representante do PCdoB.

“O governador Flávio Dino ficou de sentar com o PDT para discutir a sucessão em Imperatriz, se ele achar que eu deva ser o candidato, meu nome está posto, caso contrário vou seguir sua orientação”, disse o deputado Marco Aurélio ao titular ao blog jorge vieira.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniu, nesta manhã de segunda-feira (6), na sede do PDT, com representantes de 13 partidos políticos que darão sustentação política à sua reeleição. Todos os presentes confirmaram participação na campanha.

Compareceram ao encontro que ratificou o apoio à reeleição de Edivaldo, além do PDT, representantes do PCdoB, DEM, PSD, PROS, PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PRP, PSDC e PSL.

O número de legenda que somarão no palanque ainda pode aumentar. Segundo fontes ligadas ao prefeito, alguns partidos estão conversando com o prefeito e podem declarar apoio nos próximos dias.

A ascensão de Edivaldo tem incomodado muito os adversários, que vendo-o entregar à população todos os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2012, partem para para o baixo nível, inventam factoides, mas não encontram respaldo na população.

Os profetas do caos estão bastante incomodados com a concretização do bilhete único, licitação do transportes coletivo, Socorrões sem maça nos corredores, Hospital da Criança, limpeza urbana, mobilidade, interbairros, entre tantos outros benefícios realizados pela administração Edivaldo.

Enquanto os adversários partem para o baixo nível na esperança de tentar atingir uma administração séria e transparente, Edivaldo continua inaugurando obras de extrema importância para a população, a exemplo da ponte Pai Inácio em um trecho da Interbairros, no último domingo.

A delação premiada de Sérgio Machado é uma pá de cal em Edison Lobão (na foto com o filho Márcio Lobão). Num dos anexos, Machado detalha como era feito o envio das propinas destinadas ao senador peemedebista.

Funcionava assim: um emissário se dirigia a um endereço no Centro do Rio de Janeiro e entregava a dinheirama para Márcio Lobão, filho do senador, presidente há nove anos da Brasilcap (empresa de planos de capitalização do Banco do Brasil), colecionador de artes plásticas e apreciador de ótimas safras de tintos franceses.

De acordo com o gravador-geral da República, Lobão recebia R$ 300 mil por mês, em dinheiro vivo.

No total, entre remessas como as descritas acima e outras modalidades, Machado conta que direcionou R$ 20 milhões para o ex-ministro das Minas e Energia de Lula e Dilma, ex-integrante da base parlamentar de Lula e Dilma e atual integrante do time que apoia Michel Temer. (Lauro Jardim, o Globo)

Flávio Dino

As imagens esta semana de uma escola maranhense alegraram-me por ser um bom exemplo das mudanças verdadeiras que, progressivamente, estamos fazendo. Em lugar de uma escola toda deteriorada que havia antes, as fotos mostram a requalificação da sua estrutura, oferecendo boas condições para a comunidade escolar. E a antiga placa, que antes exibia o nome do terrível ditador Medici, agora estampa o nome do genial educador Paulo Freire, um dos maiores brasileiros de todos os tempos.

Neste final de semana, nosso governo entregou 30 escolas reconstruídas, em todas as regiões do Estado. Elas receberam melhorias como a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula, reforma de banheiros, pinturas de fachadas, troca de telhados, reparos em pisos e áreas comuns, e requalificação da estrutura interna. Temos mais 30 reconstruções em fase final, para inauguração no próximo mês. E quase 200 escolas já receberam manutenção preventiva e corretiva. Não temos dúvida de afirmar: isso jamais ocorreu na história do Maranhão.

Das obras de reconstrução, 11 foram definidas a partir de demandas apresentadas nas escutas territoriais do Orçamento Participativo. É um resultado efetivo do aumento do poder de voz da população maranhense por meio desse instrumento decisório. A população, quando consultada, frisou que a qualificação do ambiente de ensino permite melhorar o trabalho dos professores e o aprendizado dos alunos. E nós atendemos a esta demanda.

É só o começo. Como parte do Programa Escola Digna, estamos com cerca de 100 escolas com obras já iniciadas ou em fase de contratação, de um total de 300 que fixamos como meta do nosso Governo. São escolas que serão doadas aos municípios, para substituir as escolas de taipa e palha. A primeira delas já está pronta, fruto de parceria com a empresa Agroserra, e será entregue no município de Fortaleza dos Nogueiras. Importante destacar que outras 8 empresas privadas já se comprometeram a ajudar o Governo do Estado nessa luta contra as escolas precárias.

Estamos enfrentando também um dos mais graves problemas do Maranhão, que é o grau de analfabetismo, um dos maiores do país. Para lutar contra esse problema, estamos implantando o programa “Sim, Eu Posso”, em parceria com organizações da sociedade civil. Ele visa alfabetizar mais de 14 mil pessoas entre jovens, adultos e idosos em 8 municípios maranhenses com baixo IDH e elevado índice de analfabetismo. Nesse programa, 1.500 candidatos se inscreveram no processo seletivo para escolha de 71 coordenadores e 702 alfabetizadores do Projeto, abrangendo os municípios de Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Governador Newton Bello, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Santana do Maranhão, São João do Carú e São Raimundo do Doca Bezerra. Em outros 100 municípios, temos as ações do programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal.

Essas ações fazem parte de um esforço do Governo de Todos Nós, em meio a uma grave crise mundial e nacional, para seguir ampliando investimentos em educação. Essa é a principal medida de longo prazo que devemos tomar em momentos de crise: investir no que realmente é importante e estratégico. Em vez de cortes na educação, estamos aumentando os investimentos para garantir uma estrutura digna para a educação que alarga os horizontes da juventude maranhense e aumenta sua qualificação profissional. Se isso tivesse sido feito há 20 ou 30 anos atrás, a realidade social do Maranhão era outra. Mas nunca é tarde para começar e correr atrás do tempo perdido. A fé dos profissionais da educação, com os quais tive contato nas visitas às escolas, só faz aumentar a minha convicção de que estamos em um caminho certo. Quem sabe, faz a hora. Avante.

Aterro da Ribeira, hoje, nem de longe lembra o lixão infestado de ratos e urubus

Além das ações na área de empreendedorismo no campo, saúde e urbanização em diversos bairros da cidade, o prefeito Edivaldo tem se destacado também como gestor pioneiro na implantação das metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O maior exemplo voltado para essa ação é o novo Aterro da Ribeira, localizado no Distrito Industrial. Antes cenário de degradação humana e ambiental, o local hoje é se destaca no gerenciamento de resíduos sólidos e orgânicos.

O local recebe todos dia cerca de 1.300 toneladas de resíduos, resultado da coleta realizada em todo o município de São Luís. Esse material é compactado e enviado para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), administrada pela empresa Titara, localizada no povoado Buenos Aires, município de Rosário (distante 60 km da capital). O aterro sanitário possui uma área de 180 hectares e tem capacidade para tratar até 2,3 toneladas de resíduos sólidos e orgânicos. Sua vida útil é de 32 anos.

Prestes a completar um ano de seu fechamento operacional, ocorrido em julho de 2015, o novo Aterro Sanitário da Ribeira está praticamente recuperado depois de passar por um processo de restauro físico e ambiental. Foram 15 anos recebendo tanto resíduos orgânicos quanto materiais inertes. Sem nenhum manuseio adequado e redirecionamento no descarte, no local os resíduos se misturavam ao odor do chorume e atraíam centenas de urubus.

Para o prefeito Edvaldo, a tomada de decisão de colocar fim às operações do antigo aterro gerou impactos positivos ambientais, econômicos e, principalmente, de humanização das pessoas que trabalhavma na coleta dos resíduos. “Foi mais um marco importante e histórico para a nossa cidade. Com essa iniciatva da nossa gestão, São Luís figura como uma das primeiras capitais do país a obedecer e ser regida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os resíduos são destinados para um local ambientalmente correto, moderno, que atende a todas as exigências legais. Uma nova etapa nas políticas públicas relacionadas ao meio ambiente, buscando meios de desenvolvimento sustentável”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A Prefeitura de São Luís executa ainda um novo plano de ação de limpeza pública, no qual está inserido um contingente de 600 novos agentes de limpeza, além de 40 novas máquinas. A ação sinaliza um incremento considerável de equipes de trabalho nas ruas, avenidas e logradouros da capital para otimização dos resultados deste serviço.

Operação

Ao chegar uma caçamba cheia de resíduos, coletado num dos bairros de São Luís, no aterro, ela segue direto para um dos dois transbordos existentes no local. É uma espécie de fosso, a fim de que os caminhões descarreguem os resíduos domiciliar e público. O material descarregado pelas caçambas é carregado em caminhões de maior e, envolto por uma lona especial, segue viagem com total segurança, pela BR-135, até a CTR de Rosário. A média é de três viagens por turno.

A Prefeitura também providenciou a recomposição do solo do antigo aterro. A primeira providência foi cessar o despejo material orgânico. Hoje o espaço recebe apenas materiais inertes, como metais e resíduos da construção civil. Com o auxílio de uma escavadeira e dos ajudantes de aterro, o material é separado em contêineres identificados e divididos em ferro, plástico e madeira. Em volta de todo o perímetro do aterro existe um monitoramento geométrico ambiental de águas superficiais, com drenagem e colocação de grama, para a recuperação da área.

“Quem conheceu este local antes fica admirado com a transformação que o aterro sofreu. Onde víamos um monte de dejetos e pessoas em local insalubre e degradante, vemos agora os manejos acontecerem de forma planejada. O novo visual impressiona pela organização”, descreve o encarregado do transbordo Luiz Marques.

No atual Aterro Sanitário da Ribeira não se vê mais catadores de resíduos. Antes, a cada caçambra despejada, os grupos corriam para separar o que encontravam, sem nenhum critério de higiene. Urubus e o mau cheiro do chorume tornavam o ambiente sub-humano. “O prefeito Edivaldo foi o único gestor que enfrentou este desafio, ao avançar num novo planejamento integrado de resíduos sólidos”, disse o secretário de governo de São Luís, Lula Fylho.

Agora agentes de limpeza e ajudantes de aterro que trabalham no Aterro da Ribeira são equipados e recebem instruções de como melhor manusear os resíduos. Eles se sentem até orgulhosos de fazerem parte do processo de transformação do lugar e ao meio ambiente.

O agente de limpeza José de Ribamar Silva Viana comenta que as mudanças serviram para, inclusive, trazer mais autoestima aos profissionais. “Só porque lidamos diariamente com materiais descartados não significa que temos que trabalhar de qualquer maneira. Aqui recebemos todas as orientações e o serviço acaba sendo feito com boa qualidade”.

Já o ajudante de aterro Anderson dos Santos Cruz presta serviço no alto do aterro, onde antes se amontoavam dejetos orgânicos e sólidos. Um local em que a terra está sendo tratada com o próprio material inerte despejado. São entulhos de construção civil que são separados e reaproveitados na compactação da área. “Tudo aqui é organizado por setor. Trabalha-se num bom ambiente para que o aterro não se torne o que foi. Tudo aqui mudou, pra melhor”.

Outras Ações

O prefeito Edivaldo incrementou o envolvimento da população em ações de desenvolvimento sustentável ao buscar caminhos de geração de trabalho e renda, a partir da formação de cooperativas de catadores, para aliar trabalho e sustentabilidade e garantir a essas pessoas auferir ganhos com a coleta seletiva.

A política de gestão correta e adequada de resíduos, que está sendo colocada em prática na cidade tem a coordenação do Comitê de Limpeza Urbana da Prefeitura que tem como objetivo profissionalizar a destinação dos resíduos sólidos. O prazo para os municípios atenderem aos preceitos da Lei Nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) vai até o ano de 2018, mas a Prefeitura de São Luís já está cumprindo a determinação e deve avançar ainda mais com as medidas que serão implementadas.

Outra iniciativa que integra a política de resíduos sólidos implantada na administração do prefeito Edivaldo foi a abertura do primeiro Ecoponto da cidade que fica na Avenida dos Africanos. O projeto visa atender os geradores e transportadores de pequena quantidade de resíduos, com volumes inferiores a 2m³, transportados por veículos como pick-up, carrinhos de mão ou carroças. Os condutores de veículos de tração animal são os grandes usuários destas unidades, pois têm como principal atividade o transporte de resíduos.

“Para atingirmos o cenário ideal, temos um longo caminho pela frente, mas, estamos trilhando de forma responsável e planejada. Prova disso foi o esforço do prefeito Edivaldo para implantarmos o projeto dos Ecopontos, os quais foram estudados e mapeados de acordo com as áreas de maior concentração de descarte irregular e inadequado de resíduos, os populares lixões”, enfatizou a presidente do Comitê de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Luís, Carolina Estrela.

A previsão é que sejam implantadas 10 unidades do tipo – todas em pontos da cidade que sofram com o descarte irregular. Outros três novos Ecopontos já estão em fase de implantação na área Itaqui-Bacanga, no Bequimão e no Turu. Os produtos recicláveis coletados nesses pontos serão enviados as cooperativas de reciclagem.

A Prefeitura de São Luís tem intensificado operações de fiscalização contra o descarte de resíduos em locais proibidos. As ações têm como objetivo coibir o descarte irregular e autuar os infratores. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana (Abrelpe), seis de cada 10 municípios brasileiros destinam seus detritos para lixões. Cada um dos 1.014.837 habitantes de São Luís produz, em média, 1,37 quilo de resíduos que, após ser recolhido, acaba em um lixão. Mas a capital maranhense não é a única.

Pela nova política nacional, é proibido o lançamento de resíduos sólidos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos; o lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração; a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade. São proibidas também, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, a utilização dos rejeitos dispostos como alimentação; a catação/criação de animais domésticos; e a fixação de habitações temporárias ou permanentes.

As cerca de 1.300 toneladas de resíduos coletados em bairros de São Luís, depois de passar pela estação de transbordo localizada no Aterro da Ribeira em São Luís e seguir viagem em carretas padronizadas rumo à Central de Gerenciamento Ambiental, no município de Rosário, recebe tratamento dentro dos padrões internacionais.

Por meio da utilização de novos materiais e da evolução dos processos operacionais, os resíduos não simplesmente são jogados, mas tratados de maneira adequada. Há, também, um sistema de captação do chorume para posterior tratamento. Ele é coletado por meio de drenos, encaminhados para o poço de acumulação, de onde, nos seis primeiros meses de operação, é recirculado sobre a massa de resíduos aterrada. Após esses seis meses, quando a vazão e os parâmetros já são adequados para tratamento, o chorume acumulado é encaminhado para a estação de tratamento de efluentes.

No aterro sanitário existe uma cobertura diária dos dejetos, evitando mau cheiro e poluição visual, havendo uma disposição dos resíduos sólidos. Não há catadores em atividade no terreno e a quantidade de resíduos que entra é totalmente controlada. O local também conta com um sistema de captação e armazenamento ou queima do gás metano, resultante da decomposição da matéria orgânica. Ao final da vida útil do aterro sanitário, a empresa será responsável por efetuar um plano de recuperação da área.

A coluna Radar, da Veja Online, trouxe ontem a informação de que o ex-senador José Sarney está abatido por conta das inconfidências do amigo Sérgio Machado, o caixa do PMDB, que entregou os caciques do partido na Lava Jato.

Conforme a coluna, Sarney diz que “o ex-presidente da Transpetro o tratava como “pai” e que foi de Sérgio Machado a iniciativa de procurá-lo para pedir apoio”.

Machado disse em delação premiada que entregou R$ 20 milhões para Sarney e que R$ 50 milhões foram divididos entre Renan Calheiros e Romero Jucá.

O ex-presidente vinha passando despercebido e até elogiado por ainda não ter sido citado como beneficiário de esquema de corrupção, mas veio justamente o amigo Sérgio Machado e entregou tudo, revelando ao país a verdadeira face de Sarney, um camaleão da política, conforme definiu o ex-deputado Domingos Dutra.

A delação de Machado colocou Sarney no olho do furação e alvo da Lava Jato.