“Hoje foi um dia histórico. Pela primeira vez, temos uma reunião com representantes do estado, municípios e bancadas federal e estadual para discutir um assunto tão importante como o do repasse de recursos do Ministério da Saúde para o Maranhão, que há 26 anos está entre os piores do Brasil”. Com essas palavras, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, definiu a audiência pública que aconteceu nesta sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

A audiência integrou a principal pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartide (CIB) e contou com a presença de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), gestores das regionais de saúde, e autoridades políticas. A discussão em torno da recomposição do teto de recursos para a Média e Alta Complexidade (MAC) busca um financiamento justo para a saúde.

Segundo o deputado estadual Antônio Pereira, presidente da Comissão de Saúde da Alema, é de fundamental importância a participação para que haja um diálogo esclarecedor entre as gestões.

“Nosso grande objetivo é zerar as perdas financeiras que o Estado tem, se comparado à média nacional. Essa reunião de hoje tem um peso maior para que haja esclarecimento a respeito do que motivou esse estudo detalhado, de forma que os representantes da nossa bancada possam ser instrumentos junto ao Ministério da Saúde”, afirmou o deputado estadual, Antônio Pereira.

Na ocasião, os deputados federais Juscelino Filho e Eliziane Gama representaram a bancada federal.

Análise da proposta – O Ministro da Saúde confirmou, durante a audiência, que receberá o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na segunda semana de agosto para analisar a proposta do estudo elaborado pelo Estado.

“Essa é uma luta de ordem administrativa e política. Conseguimos unir a bancada estadual e federal para que consigamos chegar ao MS e terminar com essa desigualdade na distribuição dos repasses. Se politicamente não for resolvido, partiremos para o caminho jurídico, que na verdade, não é o que queremos, porém não será mais aceito o que é vivenciado hoje”, garantiu o secretário.

A reunião faz parte de um conjunto de esforços que o Estado tem empregado este ano para resolver o impasse junto a União. Os dados apresentados na audiência foram preparados por uma câmara técnica com representantes da SES e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), e fundamentaram-se nos disponibilizados pelo Sistema de Informação para Média e Alta Complexidade do MS (Sismac/MS), considerando informações até o último dia 15 de junho de 2016.

Durante a inauguração da escola, o governador Flávio Dino destacou que o programa ‘Escola Digna’ é fundamental para esta gestão. “Nos enche de alegria e emoção porque estamos vendo um passo concreto na educação do estado. Estamos substituindo escolas precárias, em uma parceria com a prefeitura e empresa Agroserra, fazendo com que estes meninas e meninas, educadores e educadoras, tenham espaço adequado para aprender”, disse.

A comunidade de Muriçoca, em Fortaleza dos Nogueiras, localizada na região Sul do Estado, antes isolada, foi escolhida para receber a primeira unidade do programa ‘Escola Digna’, criado pelo governador Flávio Dino para substituir escolas improvisadas de taipa, palha, galpões ou estruturas inadequadas, por unidades de ensino de alvenaria, com condições necessárias para a formação dos estudantes do Maranhão.

Ainda de acordo com Flávio Dino, esta é uma autêntica revolução que começa hoje. “Entregamos aqui, simbolicamente, a escola número 01, deste programa dedicado a apoiar aos municípios, e chegaremos ao final da nossa gestão com 300 novas escolas”, destacou o governador.

Sobre as perspectivas dos alunos, Flávio Dino falou que foi uma imensa alegria estar ali e constatar uma nova esperança se abre na vida deles. “É o momento que faz com que valha a pena o nosso esforço, a nossa dedicação, a nossa determinação, para fazer grandes transformações, que podem começar em pequenos lugares”, finalizou.

Pelo menos 31 unidades já estão em fase de construção em municípios como Conceição do Lago Açu, Pedro do Rosário, Paulo Ramos e Marajá do Sena, que tem um dos piores IDHs do Brasil. Outras 73 unidades encontram-se em fase de licitação, para início das obras. Nessa primeira fase do Programa, serão construídas escolas de 1, 2, 4 e 6 salas de aula.

Mesmo sendo atribuição dos governos municipais a oferta do ensino fundamental, o Governo do Maranhão assumiu a responsabilidade de construção das escolas, em regime de colaboração com as prefeituras, que poderão transferir seus alunos para edificações de alvenaria. Esta primeira, foi construída em parceria com a empresa Agroserra, com capacidade para atendimento de 50 alunos por turno; duas salas de aula; sala multimeios; diretoria; banheiros; cozinha e pátio central.

Reconstrução

O ‘Escola Digna’ vai além da substituição de escolas de taipa por prédios de alvenaria. Constitui-se no maior programa de investimentos em educação básica da história do Maranhão, que ainda inclui assessoria técnico-pedagógica às Secretarias Municipais de Educação, formação de professores, combate ao analfabetismo e a recuperação e manutenção dos prédios da rede física escolar estadual.

No total, serão construídas 300 novas escolas em todas as regiões do Maranhão a partir do Programa Escola Digna. Este ano serão 150 e em 2017 mais 150. O Governo também está reconstruído 63 escolas com recomposição do telhado, parte elétrica, instalação de ar condicionado, forro, piso, revestimento nas paredes, construção de novos banheiros, reforma de auditórios e refeitórios.

Aposentados e pensionistas do município têm até o dia 12 de agosto para realizarem o Recadastramento Previdenciário junto ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam). O objetivo do recadastramento é atualizar a base de dados do Instituto e garantir tranquilidade na concessão dos benefícios previdenciários dos servidores e seus dependentes. A meta é que seis mil aposentados e pensionistas do município se cadastrem.

Para garantir mais comodidade aos servidores, a Prefeitura de São Luís está agendando o atendimento na sede do Ipam, localizado na Rua do Sol, 265 – Centro, até o dia (29). Já o agendamento via internet no link http://censo.sisprevweb.com.br/saoluis/ , pode ser feito até o dia (31). Ao acessar o link, o servidor deverá preencher um formulário com os seus dados e consultar uma lista de todos os documentos que devem ser apresentados no dia do recadastramento.

“Com o agendamento evitamos que os aposentados e pensionistas fiquem durante longo período aguardado ser atendido”, destacou a presidente do Ipam, Maria José Marinho. Ela contou que o instituto encaminhou, via correio, telegrama para os servidores públicos aposentados e pensionistas informado do recadastramento para que todos fiquem cientes da necessidade da realização da atualização cadastral.

Os servidores públicos municipais aposentados e pensionistas que não efetuarem o recadastramento dentro do prazo informado, terão seus pagamentos suspensos até a regularização.

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com as Polícias Civil e Militar, realizou, na manhã desta quinta-feira, 14, a primeira fase da Operação Descarrego. O objetivo da operação foi cumprir, simultaneamente, diversos mandados de busca e apreensão no município de Pio XII. A promotoria da comarca investiga a existência de funcionários fantasmas na administração municipal.

As operações de busca e apreensão aconteceram na sede da Prefeitura, secretarias de Administração, Finanças, Educação e Recursos Humanos, além da residência do secretário municipal de Finanças.

Os documentos, computadores, pen-drives e CDs apreendidos passarão agora por uma avaliação do Ministério Público e por perícias realizadas pelo Instituto de Criminalística. A previsão é que esse trabalho se estenda pelos próximos 15 dias.

De acordo com o promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Comarca de Pio XII, o Inquérito Civil n° 007/2016 já tem mais de 40 pessoas investigadas por suspeita de serem funcionários fantasmas do Município. Vários deles são parentes do prefeito e de secretários municipais, com cargos de assessores e salários de cerca de R$ 4 mil.

O promotor destacou a importância do trabalho realizado em Pio XII. “Estamos em um município muito pobre, com baixo IDH. Uma situação como essa causa prejuízos graves aos cofres municipais”, avaliou.

Também participaram da operação os promotores de justiça Ariadne Dantas Meneses (Dom Pedro), Fábio Santos de Oliveira (Bom Jardim), Gabriele Gadelha Barboza de Almeida (Olho D’Água das Cunhãs) e os delegados Diego Rocha (Pio XII), Alex Coelho (Santa Luzia), Ederson Martins e Eduardo de Carvalho Veras (ambos de Santa Inês). Atuaram, ainda, investigadores de polícia e a Polícia Militar de Pio XII.

“Eu nuca vi um prefeito tão dedicado à educação como o de Santa Inês”. As palavras são do jornalista, advogado, escritor, professor e pesquisador Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), e convidado especial da Feira do Livro de Santa Inês que começou nessa quarta-feira (12) e segue com programação diversificada até esta sexta (15).

Em virtude da dimensão e importância do evento para o estado do Maranhão, em especial para o Vale do Pindaré, nesta quinta-feira (14), Buzar declarou que durante os 3 dias de feira “Santa Inês é a Capital Cultural do Maranhão”, tamanho é o respaldo da mostra.

Figura ilustre, Buzar está à frente da Academia Maranhense de Letras desde 2012 e é um dos grandes responsáveis pelo novo momento em que vive a academia. Entusiasta do incentivo à leitura, Buzar conseguiu aproximar a AML da comunidade e, sempre que necessário, indo até os estudantes – dentro das escolas – na tentativa de fortalecer esse vínculo.

O processo de licitação do transporte público de São Luís e a finalização do Canal do Cohatrac foram destaque na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14). O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) parabenizou ambas as ações e as caracterizou como realizações de benefícios históricos para a população ludovicense.

Para Holanda, tanto a licitação quanto o canal são ações históricas em benefício da população de São Luís: a licitação regulariza formalmente o modo como as empresas de ônibus irão operar na cidade, de modo a levar melhorias como ar condicionado, renovação da frota e ônibus articulados, entre outros benefícios. Já o canal do Cohatrac garante melhorias para cerca de 150 mil moradores daquela região da cidade, que sofriam com alagamentos e enchentes.

 “O processo foi um marco na história do transporte público maranhense”, disse o parlamentar. “Em seu primeiro mandato, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi o único gestor que teve coragem de levar adiante a realização de um ato tão importante para a melhoria do sistema público de transporte de São Luís, permitindo à população usufruir de um serviço com mais qualidade e eficiência”.

Já o Canal do Cohatrac foi ressaltado por Edivaldo Holanda ao lado de outras grandes obras como o canal do Rio Gangan e o canal do Rio das Bicas.  “O prefeito tem obras em toda a cidade. No Canal do Cohatrac, a obra do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior corrige anos e anos de abandono por parte de antigos gestores que prometeram serviço, iniciaram, mas não prosseguiram, e nem executaram o trabalho com a qualidade devida, basta lembrar-se deste episódio que já citamos no ano de 2013”.

As principais melhorias que deverão ser implantadas no sistema de transporte de São Luís, a partir da assinatura do contrato do processo de licitação, são: acessibilidade em toda a frota, redução da média de idade da frota para no máximo cinco anos; inclusão de ônibus com ar-condicionado nos primeiros meses do contrato em vigor e substituição gradativa do restante da frota; retirada de circulação de aproximadamente 200 ônibus fora da média de idade prevista no edital.