Clodoaldo Corrêa – Os adversários do prefeito Edivaldo forçam a barra para criar algum clima de tensão e de que o PDT estaria cogitando substituir a candidatura do atual prefeito de São Luís pelas ações que não se sustentam nem à primeira vista.

O jornal O Estado do Maranhão publicou notas afirmando que Edivaldo poderia ser substituído pela primeira-dama, Camila Braga. Ocorre que Camila sequer é filiada a partido político, o que torna impossível qualquer candidatura nas eleições deste ano.

Além disso, para que a esposa fosse candidata, Edivaldo deveria ter se desincompatibilizado do cargo seis meses antes da eleição.

O fato do jornal ter colocado uma situação impossível como sendo cogitada pelo PDT demonstra o quanto é forçada a tentativa de de criar um clima contrário ao candidato que lidera as pesquisas.

Foi realizado nesta quinta-feira (18) no Convento da Purificação em Paço do Lumiar um debate com os candidatos a prefeito do município. Estiveram presentes o candidato Dutra (PCdoB), Inaldo Pereira (PPL) e Gilberto Aroso (PRB). Os candidatos Josemar (PSDB), Raimundo Filho (PT) e Moraes Maninho (PCB) não compareceram ao debate. Este último não foi convidado, porque a organização não conseguiu contato.

Com os temas relacionados a educação do município, que passa por momentos de crise com a greve dos professores que reivindicam aumento salarial, infraestrutura nas escolas entre outros problemas. Na ocasião, o candidato Dutra, se destacou no debate, demonstrando seus planos para a área. O comunista focou nas reivindicações dos profissionais e apresentou as suas metas à fim de atender as demandas solicitadas.

“Temos que discutir princípios e manter a transparência na gestão, um sistema de prestação de contas nos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), debater os questionamentos da educação com a participação dos profissionais da educação e população. Vou implantar o orçamento participativo, destinar os recursos para educação, trazer uma remuneração digna com plano de cargos e salários para os professores e os demais funcionários da educação. Vamos levar uma excelente infraestrutura para as escolas e atender as urgências da educação de um modo geral” afirmou o candidato durante o debate.

Ao final do debate, os candidatos presentes assinaram o termo de compromisso, garantindo que, caso eleito, honrar o acordo com a categoria da educação.

O novo Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto é a principal referência no tratamento de câncer para 43 cidades maranhenses das regionais de saúde de Imperatriz, Açailândia, Barra do Corda e Balsas. Com investimento de R$ 37.276.455,95, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inaugura, nesta sexta-feira (19), a unidade disponibiliza tratamento qualificado e especializado, com atendimento oncológico adulto, para uma população de 1.268.550 pessoas.

O funcionamento do hospital será na modalidade conhecida como ‘porta fechada’. A unidade recebe os pacientes enviados por meio da Central de Regulação. O hospital é referência regional para o atendimento oncológico, de média e alta complexidade, com prestação de serviços para região de Imperatriz e regiões circunvizinhas.

A Central de Regulação do Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto é responsável pelo recebimento, avaliação e controle dos pedidos de internação nas áreas de clínicas médica, cirúrgica, oncológica e clínica cirúrgica oncológica, assim como Terapia Intensiva Adulto, por meio de leitos regulados e referenciados.

Leitos – A unidade possui três tipos de atendimentos, dentre eles serviços especializados, Serviço de Apoio Diagnóstico e Tratamento (SADT) e atendimento ambulatorial. São 116 leitos de internação, distribuídos nas especialidades clínica médica (26), cirúrgica (26), oncológica (26) e clínica cirúrgica oncológica (26), e mais 12 de UTI Adulto.

O complexo hospitalar, a partir das quatro especialidades, tem capacidade instalada mensal para 3.120 internações e 360 na UTI, totalizando 3.480 internações. Para o custeio da unidade para ações de média e alta complexidade, o repasse mensal do Governo do Estado será de R$ 3.706.406.

O serviço especializado do Hospital oferece, também, urgência e emergência oncológica adulto, atendimento regulado em clínica médica, cirurgia geral, cirurgia oncológica, terapia intensiva adulto, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social, psicologia, farmácia clínica, serviço de nutrição e dietética.

O Macrorregional possuirá ainda o Serviço de Apoio Diagnóstico e Tratamento (SADT), com análises clínicas, exames de radiologia, ultrassonografia, agência transfusional, ecocardiograma, tomografia, quimioterapia, mamografia, eletrocardiografia, colonoscopia, endoscopia digestiva, diálise (paciente interno), biópsia de próstata, anatomia patológica, biopsia de mana, imunohistoquimia e pet scan.

Para o atendimento ambulatorial, o hospital dispõe de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, mastologia, hematologia, médico da dor, oncologia, ortopedia oncológica, proctologia, urologia, gastroenterologia, psicologia, e cirurgia plástica.

Estrutura – O novo Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto, instalado na Avenida Pedro Neiva de Santana, bairro Camaçari, ocupa uma área construída de 5.501,05m². A unidade conta com uma área para expansão de 2.01736 m². O investimento estrutural na construção da unidade foi de R$ 22.776.455,95.

A estrutura apresenta 50 apartamentos tipo enfermarias com 100 leitos, incluindo os isolamentos, sala de raio X, tomografia, laboratório, eletrocardiograma, endoscopia, ultrassonografia, mamografia, Central de Esterilização de Material, quatro salas cirúrgicas, recuperação pós anestésica, 12 leitos de UTI incluindo isolamentos, auditório, farmácia satélite, refeitório, cozinha, lavanderia e etc.

Homenageada – O Governo do Estado rende homenagem à trajetória da médica Ruth Noleto. Com isso, a unidade de saúde recebe o nome da profissional de saúde, que foi a segunda médica a atuar em Imperatriz.

Ruth Noleto nasceu em 27 de abril de 1931, em Januária – Minas Gerais. Ela foi a primeira médica do Vale do São Francisco. Proprietária do Hospital São Raimundo, Ruth Noleto trabalhou como clínica geral entre os anos de 1965 e 1990, quando faleceu em Belém, aos 58 anos.

A médica formou-se no Rio de Janeiro e mudou-se para Carolina, no Maranhão, onde trabalhou por cinco anos. Em Imperatriz, além de medicina Ruth Noleto atuou em diversas áreas. Foi professora e se dedicava a ajudar onde fosse necessário. Ao aposentar-se, a médica continuou exercendo sua profissão, realizando trabalhos sociais e atendendo pessoas carentes em Vila Nova, Imperatriz.

Imperatriz – A Secretaria de Estado da Saúde  (SES) vem investindo na melhoria da saúde da população de Imperatriz. Entregue no mês de julho, a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera Dra. Eimar de Andrade Melo, anexo do Hospital Regional Materno Infantil (HRMI), foi toda estruturada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e funciona a 200 metros da maternidade.  O prédio reformado, com investimento de aproximadamente R$ 700 mil, pertence ao Estado. O local conta com 20 leitos credenciados pelo Ministério da Saúde, além de copa, sala de administração, estacionamento, recepção, auditório e área de vivência.

Já a UPA São José, em Imperatriz, dispõe de equipamentos custeados pelo Governo do Estado. A unidade recebe aporte de R$ 400 mil. Cerca de 80 mil pessoas que moram na região são beneficiadas com o investimento. A UPA possui 50 leitos e tem capacidade para atender cerca de 100 pacientes por dia.

Aceitação do prefeito Edivaldo nos bairros deixa oposição desesperada

A caminhada “Todos por Edivaldo” da coligação “Pra Seguir em Frente” esteve, nesta quinta-feira (18)  à tarde, no bairro Vicente Fialho. Nas ruas em que passou o candidato à reeleição Edivaldo Holanda Junior (PDT) e o vice na chapa Júlio Pinheiro (PCdoB) sentiram no corpo-a-corpo, em cada aperto de mão e no olhar a empolgação dos moradores do bairro e redondezas da Região da Cohama.

Com início e concentração na Avenida Brasil, populares se misturavam com militantes, correligionário e candidatos a vereador, formando uma multidão. Edivaldo fazia questão de cumprimentar os moradores e eleitores e, a cada aceno, era retribuído com uma palavra de agradecimento pelos projetos implantados no bairro.

Durante o percurso, o prefeito Edivaldo lembrou das ações feitas no bairro na sua gestão como infraestrutura; pavimentação e sinalização asfáltica; drenagem superficial; recuperação de meio-fio e sarjeta. Na Região dos bairros da Cohama, Turu e Vicente Fialho foram mais de 100 ruas e avenidas requalificadas, com cerca de 4 km de recapeamento de asfalto.

“Fico feliz em retornar a este bairro, onde estive recentemente com o ‘Programa Todos por São Luís’. Sempre que venho ao Vicente Fialho sou recebido com muito carinho. É isso que me incentiva a seguir em frente com o objetivo de avançar ainda mais por esta cidade que tanto amo”, afirmou o candidato à reeleição, Edivaldo.

Edivaldo destacou ainda a entrega da Unidade de Saúde da Família Amar com cinco consultórios reformados e climatizados, atendo a população nas áreas de clinica médica, ginecologia, pediatria, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, assistência pré-natal, além de registrar a demanda da comunidade por meio da Central de Marcação de Consultas.

“Quem diz que Edivaldo não fez nada por São Luís, conhece pouco ou nada da cidade. Aqui só era buraco e lama, agora só  asfalto e qualidade de vida”, disse a comerciante dona Nice do Cantão.  “Melhorou tudo, vendas e só que olhou por Vicente Fialho foi o prefeito Edivaldo”, completou o proprietário do Sacolão do Irmão , Valdinan Oliveira do Nascimento, que há 15 anos tem um comércio no bairro.

Liderando todas as pesquisa de intenção de votos divulgadas, o candidato do PDT Edivaldo e o vice Júlio Pinheiro participam nesta sexta-feira (19), na Areinha, de mais uma caminhada, de muitas que ocorrerão nesta campanha eleitoral de 2016. A concentração está prevista para às 16h na avenida dos Africanos.

A coligação é composta pelos partidos PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL.

Alegria e satisfação marcaram a segunda caminhada do candidato a prefeito Domingos Dutra em Paço do Lumiar. Ao lado do seu grupo político e moradores da região, o candidato Dutra percorreu o bairro da Vila Nazaré, sendo bem recebido por eleitores.

Com o apoio da candidata ao cargo de vereadora Maria da Conceição e ao som do “Passinho do 65”, música consagrada na vitoriosa campanha Do governador Flávio Dino, a caminhada se estendeu por diversas ruas, como a Rua do Calhau, Ponta da Areia, entre outras. Na ocasião o candidato Dutra, foi enfático ao relatar os seus projetos para a Vila Nazaré.

“A Vila Nazaré, está com problemas de infraestrutura, saneamento básico, iluminação pública, reforma da quadra, dentre outros problemas que em parceria com o governo do estado nós iremos sanar e atingir os nossos objetivos para a mudar a história de Paço do Lumiar”, enfatizou Dutra.

O candidato segue com uma campanha sem pompa, mas de muito envolvimento popular. Ele faz questão de deixar claro por onde passa que faz campanha com os pés no chão para não “vender” a prefeitura de Paço para empresários ou agiotas, já que o grande problema do município nos últimos 35 anos foi a corrupção, com prefeitos sendo inclusive presos.

Blog do Garrone – A cada ação que entra na Justiça Eleitoral contra o prefeito Edivaldo Holanda (PDT) fica cada vez mais evidente que o interesse de Eliziane Gama (PPS) não é defender o patrimônio público, mas vencer as eleições de outubro próximo.

Eleita deputada federal, ela passou todo o seu mandato em completa inércia e silêncio sobre as denúncias de corrupção que agora faz, como se os supostos crimes de Edivaldo fossem eleitorais e não contra toda a população de São Luís.

Ou seja, durante um e oito meses ela deixou que o ludovicense pagasse o pato, para somente na quarta-feira, 17, entrar com mais uma ação no Tribunal Regional Eleitoral acusando o prefeito de desviar R$ 33 milhões para comprar apoio político e eleitoral.

Em momento algum ela cobrou do Ministério Público ou provocou a Justiça a apuração das denúncias de improbidade administrativa contra Edivaldo, que teria aplicado toda essa grana no Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) para contratar cabos eleitorais indicados por vereadores e aliados políticos, sem a necessidade de trabalhar.

Na melhor das hipóteses, ela assim o fez por saber que não há fundamentos nas acusações, e que estas só encontram amparo no período eleitoral.

A ação anterior, protocolada no início de agosto, acusa Edivaldo de investir R$ 23 milhões em propaganda para fazer promoção pessoal, que somados chega-se a R$ 53 milhões.

Dinheiro que daria para comprar os 659.779 eleitores de São Luís, por R$ 84,87 cada voto, ou 50% + 1 do eleitorado a R$ 169,75, para vencer no primeiro turno!

É salutar que a oposição ingresse na Justiça com as denúncias – por mais absurdas que sejam – de corrupção na administração pública, mas fazê-lo no Tribunal Regional Eleitoral é atropelar o devido processo legal e transformar a corte em um auditório de programa eleitoral antes de 26 de agosto, quando começa a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

A prova disto é que mais uma vez o ex-juiz e advogado da coligação de Gama, Marlon Reis, não cumpriu os prazos legais – a primeira Edivaldo ainda não era sequer candidato – conforme certidão emitida pelo Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

De acordo com a Resolução nº 23.455 do TSE, as impugnações devem ocorrer em no máximo cinco dias após o pedido de registro do candidato, que no caso do prefeito foi feito dia 5 de agosto.

Há quem diga que ele agiu de caso pensado para evitar uma derrota diante das fragilidades das acusações.

Na história das eleições no Maranhão não há casos de pedidos de impugnação por denúncias de gestão contra candidatos à reeleição ou por estes indicados.

O próprio aliado de Eliziane Gama, o ex-prefeito João Castelo, já era acusado de desviar recursos públicos quando disputou e perdeu a eleição de 2012, sem que sua candidatura tenha sido impugnada.

Em 2015, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, o condenou a perda do mandato de deputado federal e a devolver R$ 115,1 milhões, que não foram comprovadamente aplicados em pavimentação asfáltica.

O ex-prefeito recorreu ao Tribunal de Justiça, que até hoje não julgou o seu recurso.

POR CAROLINA BRÍGIDO

Gilmar Mendes, presidente do TSE diz que Lei da Ficha Limpa foi feita por bêbado

O Globo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou duramente nesta quarta-feira a Lei da Ficha Limpa. Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), corte que também integra, Gilmar disse que a lei é malfeita e parece ter sido escrita por bêbados. Segundo o ministro, a norma não especifica se as contas dos prefeitos que devem ser examinadas pelas câmaras municipais são de governo e de gestão, o que pode causar confusão na hora de declarar um político inelegível.

— Essa lei foi malfeita, eu já disse no plenário. Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, a lei parece que foi feita por bêbados. É lei malfeita. Ninguém sabe se é contas de gestão ou de governo. E é uma lei tão casuística, ela queria pegar quem tivesse renunciado — comentou o ministro.

Segundo ministros do STF, as contas de governo são prestadas pelo chefe do Executivo e referem-se à gestão política da administração pública. Elas devem ser apresentadas ao Legislativo quando termina o mandato. As contas de gestão são prestadas pelos ordenadores de despesa, e não pelo chefe do Executivo, aos Tribunais de Contas

A opinião de Gilmar Mendes foi dita durante a discussão sobre um julgamento concluído no plenário do STF na semana passada, quando ficou definido que, para ficar inelegível, um prefeito precisa ter suas contas de governo e de gestão rejeitadas pela Câmara de Vereadores, e não apenas pelo Tribunal de Contas do município, como acontece hoje.

Atualmente, a Justiça Eleitoral impede de ser eleito, com base na Lei da Ficha Limpa, o prefeito que tiver a contabilidade reprovada pelo Tribunal de Contas. Com o novo entendimento, ficará inelegível nas eleições de outubro o prefeito que tiver as contas reprovadas pelo legislativo municipal, mesmo que já tenha a reprovação prévia da corte de contas.

Na semana passada, a decisão foi tomada por seis votos a cinco. Hoje, os ministros fixaram uma tese, que é uma espécie de enunciado da decisão, para ser aplicada por juízes de todo o país na análise de processos semelhantes.

Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux alertou para um problema: a mudança na jurisprudência poderia provocar uma avalanche de recursos à Justiça em ano eleitoral. Por isso, ele sugeriu que a regra só valesse a partir das próximas eleições municipais, em 2018. A sugestão dele foi rejeitada pelos demais integrantes do plenário.

Durante a discussão de hoje, os ministros do STF reclamaram da demora do Legislativo para analisar contas de chefes do Executivo. E alertaram para a importância de os parlamentares examinarem essas contas logo depois de terminado o mandato do governante.

— A inércia levou o Congresso Nacional a não examinar contas de vários presidentes da República — lembrou Celso de Mello.

— Hoje estamos com contas abertas do primeiro governo depois da Constituição de 1988 — completou Gilmar.

No entanto, ficou decidido que, se as contas não forem julgadas, o prefeito não pode ser considerado inelegível. Ou seja, ele não pode ser punido pela omissão da Câmara de Vereadores.

— O silêncio da Câmara não pode acarretar essa sanção gravíssima, que é a inelegibilidade — ponderou o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.