Em discurso na Câmara Federal, na sessão de terça-feira (4), o líder da bancada do PDT, deputado Weverton Rocha, chamou a atenção para os interesses comuns de petrolíferas internacionais sobre aquilo que ele considera a “galinha dos ovos de ouro do povo brasileiro”: a Petrobras. Trata-se do Projeto de Lei (PL 4567/16) do senador e agora ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que retira da Petrobras o controle das jazidas das camadas do pré-sal.

Para o pedetista, o petróleo brasileiro está sendo tratado como mercadoria. “Todas as gigantes internacionais do Petróleo estão endividadas. A queda de 70% no petróleo, entre agosto de 2014 e janeiro de 2016, gerou uma grande redução dos investimentos no setor. Mas como a situação internacional mudou e, agora, a tendência de alta no preço do petróleo está se consolidando, não podemos permitir que a riqueza do Brasil seja a tal salvação das empresas estrangeiras. Não podemos permitir que, mais uma vez, a riqueza do Brasil seja usada para enriquecer os europeus e os norte-americanos”, alertou.

O parlamentar maranhense classificou a proposta de Serra como entreguismo e defendeu a manutenção do atual regime de partilha. “O PDT é um partido nacionalista e, como tal, contrário ao desmonte da Petrobras. Qualquer medida é uma afronta à soberania nacional e aos interesses do povo brasileiro. O objetivo do regime de partilha é permitir ao governo brasileiro controlar todo o processo de exploração do petróleo. Isso, seria um crime de lesa pátria. Vamos lutar contra a privatização do nosso pré-sal”, declarou.

A elaboração do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão em São Luís relativo ao 2º turno será feita nesta quinta-feira, 6 de outubro, às 16h, no Fórum Eleitoral Desembargador Francisco Costa Fernandes Sobrinho, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Madre Deus.

Estão convocados a participar os representantes legais da Coligação “Pra seguir em frente” (formada pelos partidos PRB, PDT, PT, PTB, PSL, PSC, PR, DEM, PTC, PEN, PC DO B e PROS), do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e das emissoras de rádio e televisão geradoras da propaganda no 1º turno.

Durante a audiência serão discutidos o início e distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito, através de sistema informatizado do TSE; elaboração e aprovação do plano de mídia para a propaganda eleitoral através de inserções e sorteio da ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia.

O ato será presidido pelo juiz Adelvam Nascimento Pereira, titular da 2ª zona eleitoral.

A resolução de conflitos agrários no Maranhão é uma das marcas do Governo do Estado que criou a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) que age para combater e mediar conflitos. A Coecv têm registros de 404 processos judiciais na área. Destes, 271 casos já foram analisados, 129 são de natureza individual e 92 coletivos.

Diante desse quadro, o desembargador e ouvidor geral Agrário, Gercino José da Silva Filho esteve reunido na terça-feira (4), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), junto ao secretário adjunto de Direitos Humanos e Coordenador da Coecv, Jonata Galvão, a desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, o superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Jorge Serejo e representantes da Corregedoria Geral do TJ e, durante o encontro, apresentou sugestões para enfrentar os conflitos no estado. Dentre as recomendações, a criação de varas agrárias e o reforço ao cumprimento do provimento N°29 da Corregedoria que trata de procedimentos adequados referentes a conflitos agrários.

Durante a reunião, o secretário adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão entregou para a Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, o relatório de trabalhos da Coecv que apresenta o histórico e funcionamento da Comissão, casos analisados, dados e procedimentos acerca da situação referente a violência no campo e na cidade no Maranhão.

As discussões junto a Corregedoria Geral do TJ-MA integram a programação do Ciclo de Reuniões promovido pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo que acontecerá entre os dias 04 a 07 de outubro na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Luís. Os encontros têm como pauta discutir e buscar soluções para os conflitos agrários do Estado, junto a diversos órgãos do Estado, dentre eles Sedihpop; Ministério Público; INCRA; Tribunal de Justiça; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma); além de associações de trabalhadores rurais sem terra.

Programação

Dia 05/10 às 08h30 – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para solicitar que o Ministério Público recomende aos promotores de justiça do Estado do Maranhão que deem mais atenção aos conflitos agrários coletivos rurais e urbanos da mencionada unidade da federação. Local: Gabinete do procurador-geral de Justiça, doutor Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Dia 05/10 às 10h30 e às 14h – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para discutir conflitos agrários e violência no campo na citada região. Local: Sede do Incra.

Dia 06/10 às 9h – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para discutir conflitos agrários e violência no campo em áreas quilombolas do Estado do Maranhão. Local: Sede do Incra.

Dia 07/10 às 09h – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para discutir conflitos agrários e violência no campo na citada região. Local: Sede do Incra.

Em sua segunda caminhada neste segundo turno, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, candidato à reeleição da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL) foi recebido na tarde desta terça-feira (04) por um “Mar Vermelho” de moradores e militantes no bairro do São Bernardo. Lideranças políticas da capital e do estado do Maranhão prestigiaram o ato de campanha, que contou com cerca de 3 mil pessoas.

Acompanhado do vice do Júlio Pinheiro (PCdoB), o candidato do PDT cumprimentou os moradores; dando sempre uma palavra de esperança de que os avanços alcançados no bairro do São Bernardo continuarão na sua próxima gestão. Em seu programa de governo, consta para o município, o asfaltamento de mais 3.600 ruas, 31 intervenções viárias, semáforos sincronizados e ciclovias que irão dar mais mobilidade.

“Temos trabalhado desde que chegamos na Prefeitura. Muitas obras de urbanização e avanços nas áreas da educação, saúde, mobilidade urbana, entre outras, continuarão nos próximos quatro anos. Venho a este bairro pedir o seu voto para continuarmos construindo uma São Luís de todos nós”, falou Edivaldo.

Uma multidão acompanhou Edivaldo pelas ruas. Moradores acenavam com as bandeiras de suas janelas e saíam nas portas de casa para saudar o prefeito. Vereadores eleitos da coligação “Pra Seguir em Frente”, entre eles, Pedro Lucas, Fátima Araújo, Raimundo Penha e Concita Pinto; mais o deputado estadual Bira do Pindaré; e os presidentes do PEN, Jota Pinto; e do PTC, Manoel Lima se juntaram ao grande cortejo, formando um “Mar Vermelho”.

“Estamos todos trabalhando em cada bairro para Edivaldo se reeleger, pois o trabalho que realizou é a sua marca de campanha e fará muito mais. Debates democráticos são sempre importantes, mas uma boa administração é o que a população quer ver no gestor municipal. Isso Edivaldo fez!”, ressaltou a vereadora eleita Fátima Araújo.

Para os moradores do São Bernardo, nenhum outro político teve a coragem de promover políticas públicas como Edivaldo. “A maioria deles nem aqui vem, mas Edivaldo fez e nos ajudou a melhorar nossas vidas”, disse a comerciária Midiane Batista Rocha, moradora da Primeira Travessa Tiradentes. “De historinhas e de promessas a população já está cansada. Queremos é mudança e ela começou com o prefeito Edivaldo e não pode ser interrompida”, completou o conselheiro de saúde do município, José Marques.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu, na sessão desta terça-feira (04), críticas da oposição quanto ao resultado positivo das eleições municipais para o grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão. Na tribuna, ele voltou a fazer uma análise dos números de prefeitos eleitos de cada partido e disse que os adversários estão desesperados.

“Então, o que a oposição saudosista tenta passar, nada mais é do que o desespero de quem sentiu que nas urnas o povo do Maranhão continua sinalizando no sentido da construção de um Estado diferente”, comentou.

Segundo Othelino, o Partido Verde, praticamente, foi extinto do mapa eleitoral do Maranhão, uma sigla que teve vários prefeitos eleitos, restaram apenas sete. O PMDB, que já foi o maior partido do Maranhão, que teve 47 prefeitos eleitos em 2012, terminou com 23 nessas eleições de 2016. “Isso sem contar com os outros partidos que compuseram a base do antigo governo e que foram, de forma flagrante, rejeitados nas urnas”, frisou.

No caso de Codó, de acordo com Othelino, o candidato do PCdoB perdeu a eleição para o eleito Francisco Nagib, que é do PDT, partido hoje da base do governador Flávio Dino. “Foi uma opção política que ele fez de vir para a base do governador. Quer dizer, então, que quando a análise favorece aos interesses de vocês de querer diminuir a vitória do nosso campo político, então vocês fazem esse tipo de conto?”, indagou ao alfinetar a oposição.

Sobre o resultado da eleição em Coroatá, Othelino disse que a queda do grupo Murad  teve um efeito muito simbólico, assim como em Peritoró e Alto Alegre também, uma outra baixa da mesma força familiar. Segundo ele, caiu uma oligarquia que mandava e desmandava naquela região.

Avaliação do governo

O deputado reiterou que o governo Flávio Dino está muito bem avaliado na maioria dos municípios e que a oposição deve saber disso, pois manda fazer pesquisas. Para o deputado, se somados PCdoB, PDT, PSDB e outras siglas aliadas, pode-se ver que foi uma avassaladora vitória dos partidos do campo do governo Flávio Dino.

Othelino disse que a oposição faz agora uma leitura saudosista, de quem sabe que perdeu o mando e que não mais vai recuperar. “O povo do Maranhão fez com que o grupo, que comandava o Estado até 2014, ficasse pequeno demais, minúsculo, e algumas pessoas, alguns políticos que eram aliados de vocês optaram por esse novo campo por entender a mensagem do povo e são bem-vindos aqui. Então, fiquem, parem com esse discurso porque isso não cola, basta ver a boa avaliação do governador Flávio Dino”, finalizou.

Nesta terça-feira (4), em sessão solene que homenageou o Dia Internacional do Idoso, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) fez um pronunciamento na tribuna da Câmara destacando a necessidade de intensificar as políticas públicas para os idosos. A solenidade atende ao requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Na ocasião, Weverton apresentou o Projeto de Lei nº 6212/2016, que irá garantir aos idosos a gratuidade em estacionamentos privados por uma hora.

“A medida se revela necessária, pois, na maioria dos casos, são aposentados que têm seus proventos limitados e devido à idade avançada ou o acometimento de doenças necessitam comprar remédios ou alimentação especial. Além disso, a proposição contribuirá para uma melhor qualidade de vida e fará com que essas pessoas se sintam mais valorizadas e inseridas na sociedade, além de preservar sua dignidade e assegurar-lhes um envelhecimento saudável”, justificou.

Para o parlamentar maranhense, o respeito com a população da terceira idade é tão importante quanto encontrar alternativas que promovam uma melhor qualidade de vidas para os idosos. “Eu poderia aqui listar diversos fatores que os grandes estudos definem como fundamentais para um significativo aumento na expectativa de vida, mas prefiro destacar um que, ao meu ver, resume todos os outros: Respeito”, disse.