O secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do Maranhão, jornalista Márcio Jerry, pediu férias no mês de setembro para cuidar das campanhas eleitorais do PCdoB, por ele presidido, e de aliados em São Luís e no interior.

Os resultados, ele diz, ficaram além do esperado com a eleição de 46 prefeitos e 28 vice prefeitos, além de 213 vereadores do partido. “Importante, mas consideramos também muito importante a eleição de aliados nossos a prefeitos, vices e vereadores”, destaca.

Mas foi em São Luís que a maior batalha foi travada. E é especialmente sobre ela que Márcio Jerry fala nesta entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno.

Jornal Pequeno – O que efetivamente decidiu a releição do prefeito Edivaldo no segundo turno?

Márcio Jerry – Conjunto de fatores, a começar pela performance do próprio prefeito Edivaldo. Destaque-se também o discurso da campanha bem estruturado, mostrando as realizações e centrado no tema das parcerias com o governador Flávio Dino , que chegou bem ao entendimento da população. Apoio do governador Flávio Dino também foi inegavelmente um fator decisivo, importantíssimo.

Jornal Pequeno – Houve dúvida do governador Flávio Dino em anunciar o apoio ?

Márcio Jerry – Não, jamais. O apoio, aliás, estava claro na cabeça do eleitor, como atestaram pesquisas quantitativas e qualitativas. A entrada dele, a gravação do apoio, obedeceu a uma avaliação criteriosa, bem pensada, de qual seria a hora e a forma de fazê-lo. E o modo e a hora foram fundamentais para assegurar a consolidação da vitória do companheiro Edivaldo.

Jornal Pequeno – Dá pra afirmar que a reeleição do prefeito Edivaldo coroou a vitória do grupo político Flávio Dino nas eleições deste ano ?

Márcio Jerry – Sem dúvida. Veja, candidatos apoiados pelo governador Flávio Dino ganharam nas 4 cidades da ilha, isto é um feito notável. Vencemos em 8 das 10 maiores cidades do Maranhão. Saimos vitoriosos em mais de 150 municípios, sem contar que em outros tantos temos diálogo muito bom. Prefeitos carimbados como “oposicionistas” não enchem os dedos de uma mão. Mas é claro que a vitória em São Luís, por ser a nossa capital e maior cidade, tem um peso enorme e coroa o sucesso do grupo liderado pelo governador Flávio Dino.

Jornal Pequeno – A reconhecida força da militância do PCdoB e PDT também não foram decisivas?

Márcio Jerry – Claro, nos empenhamos muito. PDT e PCdoB são partidos com militância aguerrida, forte, que faz a diferença em batalhas eleitorais. Importante também, a propósito, o papel dos vereadores e vereadoras que apoiaram a campanha, foram fundamentais.

Jornal Pequeno – Nos bastidores há quem acuse o senhor de ter comandado uma espécie de operação para desconstruir a imagem do deputado Braide.

Márcio Jerry – Não houve isso, agi sempre muito claramente defendendo a candidatura do Edivaldo Holanda Júnior sem jamais ter agredido, ofendido o deputado Braide. O que eu expus foi no terreno da política, da boa política, ou seja, demarcar diferenças e mostrar porque o Edivaldo tinha, na nossa opinião, melhores condições para dirigir nossa cidade, continuar dirigindo nossa cidade.

Jornal Pequeno – Outro episódio muito comentado foi a substituição do vereador Roberto Rocha Júnior, cotado para vice de Edivaldo Holanda Júnior, pelo professor Júlio Pinheiro, do PCdoB. O que de fato houve ?

Márcio Jerry – Foi uma mudança oportuna, necessária, para fortalecer a chapa. O vereador, no nosso modo de ver, não tinha menor condição política para ocupar a vaga, não agregava. Desde o início havia um entendimento de que o vice sairia do PCdoB, mas nós próprios deixamos o prefeito Edivaldo à vontade para outra possibilidade. A que foi apresentada, contudo, não ajudava em nada. Coube a mim e ao deputado Weverton, presidente do PDT, dialogar com os partidos para que houvesse outra solução, que foi a indicação do companheiro Júlio Pinheiro.

Jornal Pequeno – PDT e PCdoB agora tem o prefeito e vice da capital. É uma indicação segura de que os dois partidos marcharão juntos em 2018 ?

Márcio Jerry – Sim, mas não apenas por isso. Temos uma aliança sólida, estratégica, e vamos continuar juntos. PCdoB e PDT são partidos com afinidades políticas e ideológicas também. Sem dúvida estaremos juntos, governando o Maranhão, São Luís e várias outras cidades. E fazendo isso sempre em aliança com outras forças partidárias e sociais.

Jornal Pequeno – Mês que vem o governador Flávio Dino conclui o segundo ano de mandato. Qual o balanço que fazem ?

Márcio Jerry – Balanço muito positivo, apesar dos graves percalços da conjuntura política e econômica nacional. Maranhão no rumo certo liderado por um governador de muita visão, competente, trabalhador, honesto. Há ações fundamentais, estruturantes, em todas as áreas e regiões do Maranhão. Pegue uma a uma as políticas públicas fundamentais e em todas é fácil constatar progressos importantes. Muito já se fez, muito está sendo feito. Ao completar dois anos, final de dezembro, estarão de parabéns o governador Flávio Dino, pelo trabalho que realiza, e o Maranhão, que está atravessado um momento virtuoso.

Marcelo de Moraes

Estadão – Diante do resultado das eleições municipais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), admite que a esquerda perdeu no País e precisa encontrar um novo caminho. Defensor da formação de uma frente que alinhe essas forças em 2018, Dino acha que a esquerda “precisa parar de olhar para trás e começar a olhar para a frente”. “Discursos do tipo ‘eu avisei’ não resolvem nada”, diz. Para ele, o grupo necessita criar um programa que responda aos “desafios da Nação” e o candidato “não precisa ser obrigatoriamente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Eleições – Há uma constatação óbvia de que foi um resultado desfavorável para a esquerda. Acho que isso ocorreu, principalmente, pela crise econômica e pelo desemprego. O grande beneficiário dessa perda de substância eleitoral da esquerda não foi propriamente outro partido e sim a chamada antipolítica. Porque, se você olhar São Paulo, Rio e Belo Horizonte, ganharam três outsiders.

Futuro da esquerda – Primeiro, precisamos olhar mais para frente do que para trás. Acho que o que passou, passou. Não adianta ficar disputando agora críticas e autocríticas. Discursos do tipo ‘eu avisei’ não resolvem nada.

Novos caminhos – A esquerda precisa apresentar um programa que responda aos desafios da Nação, baseado na defesa de direitos e da ampliação de serviços públicos.

Frente partidária – Tenho defendido há mais de um ano a tese de um rearranjo mais frentista, parecido com o do Uruguai. A esquerda deve buscar algum tipo de frente mais orgânica, que consiga atrair o chamado centro político. Quando me refiro ao centro político não me refiro a partido A ou B. Mas sim ao centro da sociedade.

Perda de identidade – No enfrentamento da crise econômica, nessa fase mais aguda, pós 2013, de fato, houve isso. Esse prejuízo foi muito grande. Uma perda de identidade e uma desconexão com sua base política tradicional. Acho que essa é uma questão central.

Esqueçam 2002 – Não podemos ficar restritos às bandeiras clássicas da esquerda. Não podemos imaginar que vamos reviver 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez. 2002 tem de ficar em 2002. Claro que você extrai lições daquele momento, mas não pode pretender repetir.

Reforma política – Acho que ficou mais longe agora. Porque se falava muito de cláusula de barreira, por exemplo. Na hora em que o partido do prefeito do Rio de Janeiro (PRB) seria atingido por essa cláusula, e os de Belo Horizonte (PHS) e Curitiba (PMN) também, fica mais difícil.

Clima político – Acho que a gente tem pela frente muita turbulência. A Lava Jato tem uma força muito profunda. Esse fator de instabilidade institucional ainda vai continuar. Além disso, tem um clima de muita disputa entre os Poderes e dentro deles.

Crise dos governadores – É outro foco de tensão. A gente está longe de sair dessa escuridão. O Rio, que é o terceiro maior Estado em população, vive situação de enorme dificuldade financeira. Praticamente metade dos Estados têm dificuldades de fechar as contas.

Economia – A única coisa que pode garantir alguma melhora é se a economia voltar a crescer. Existe um ditado que diz que “aonde falta o pão, todo mundo briga e ninguém tem razão”. Acho que isso sintetiza a quadra atual que vivemos no Brasil.

Eleição em 2018 – Lula pode até ser candidato. Mas, se for, deve ser de um movimento político mais amplo. Alguém de outro partido poderá ser o candidato dessa nova frente. Ciro Gomes está muito credenciado pela trajetória.

Temer – Ele está se virando do jeito que pode. É uma conjuntura muito difícil. Está tentando construir uma agenda praticamente baseada numa ideia central que é essa PEC do Teto dos Gastos.

Convite para Dilma – É lenda. Nunca houve convite para que fosse secretária no Maranhão.

Nota- Caso Sefaz

Em virtude de matérias divulgadas na imprensa a respeito da denúncia oferecida pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, no caso da organização criminosa que atuava na Sefaz, o Ministério Público do Maranhão esclarece que:

1- O Ministério Público, enquanto guardião das garantias constitucionais e do Estado Democrático de Direito, ressalta que sua atuação é pautada na estreita observância da legalidade, publicidade, moralidade, eficiência e impessoalidade.

2- O promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos é reconhecido por sua conduta ilibada, por sua retidão nas esferas pessoal e profissional, assim como por sua dedicação à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

3- A atuação do supracitado promotor à frente da 2a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís faz jus aos fundamentos constitucionais que norteiam a instituição.

4- As ações propostas pautaram-se em investigação que teve 11 meses de duração, e qualquer tentativa de desqualificação do promotor de justiça configura mera estratégia para tirar o foco dos fatos investigados e que agora estão submetidos ao crivo do Poder Judiciário.

5- O trabalho do Ministério Público no combate à corrupção – mal que assola o país e promove a sangria dos cofres públicos, ao mesmo tempo em que submete nossa sociedade a situações degradantes – é incansável e perene. Tais condutas sempre serão veementemente combatidas e, seus agentes, responsabilizados.

                            Secretaria para Assuntos Institucionais

O governador em exercício, Humberto Coutinho, esteve nas cidades de Tuntum e São Domingos, neste sábado (5). Na passagem pelos municípios, visitou obras do Governo do Estado e das Prefeituras e conversou com população, por quem foi acolhido com entusiasmo.

“São duas cidades importantes para o Maranhão, cidades acolhedoras, que têm se fortalecido e essas ações são importantes para isso”, pontuou Humberto Coutinho, destacando o papel dos municípios para o estado.

Em Tuntum, o governador em exercício realizou visita técnica às obras da ponte que liga o centro da cidade ao bairro Campo Velho. Realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), será de concreto e aço e terá 40 metros de extensão, em substituição a uma ponte que hoje é de madeira. Na oportunidade, Humberto Coutinho também visitou as obras da escola municipal Gisa Leda. Ampla e com as obras em ritmo acelerado, a escola terá 12 salas de aula e um ginásio poliesportivo, o Governo do Estado dará o mobiliário.

Já em São Domingos, Coutinho participou da inauguração da Agroindústria de polpas de fruta, com beneficiamento principalmente do abacaxi, principal fruto produzido no Maranhão. O cultivo do abacaxi ocupa 1.500 hectares de terra, envolve cerca de 800 produtores rurais e gera uma produção de 600 toneladas ao ano. O Governo do Estado será um parceiro com a disponibilização de técnicos que atuarão na Agroindústria.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Andrade, acompanhou as visitas aos municípios e defendeu que o estreitamento na relação entre Governo do Estado e Prefeituras são fundamentais para desenvolver os municípios e garantir qualidade de vida às populações.

“Esta agenda mostra a seriedade do Governo do Estado, na pessoa do agora governador Humberto Coutinho. Em Tuntum visitamos obras na área de infraestrutura, de educação, que são importantes para o desenvolvimento, e em São Domingos visitamos obras da agricultura familiar, fortalecendo a cadeia do abacaxi e isso fortalece ainda mais o desenvolvimento do Maranhão, porque quando você gera renda você melhora a qualidade de vida das famílias”, informou Adelmo.

Blog da Silvia Teresa – A juíza Cristina de Souza Ferraz, que responde pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, acatou, nesta sexta-feira (04), a denúncia do Ministério Público contra a ex-governadora  do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e mais nove pessoas envolvidas no esquema da “Máfia da Sefaz”, fraude de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas que causou um rombo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

Os réus da ação penal são o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

A denúncia foi ajuizada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, no dia 21 de outubro. A juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, recebeu a denúncia, reconhecendo o preenchimento dos requisitos formais do Código de Processo Penal.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, considera o grupo uma organização criminosa responsável pela realização de compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

Pelo segundo mandato consecutivo, o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), deve manter a relação com o Legislativo Municipal de forma harmoniosa: sua coligação, “Pra Seguir em Frente”, composta por 12 partidos, fez 17 dos 31 vereadores eleitos. A maior bancada é do próprio partido do gestor: o PDT que permanece com quatro cadeiras na Câmara Municipal. A conjuntura não é uma novidade na capital maranhense. Na atual legislatura, 21 vereadores compõem a bancada do governo.

No entanto, para o segundo mandato, Edivaldo Júnior deve ter uma bancada com aproximadamente 26 vereadores na Câmara Municipal, podendo contar, caso precise, com mais três ou até quatro parlamentares.

A considerar o total de vagas atualmente – por enquanto, até que se chegue a uma palavra final –, o número é mais da metade do chamado quórum qualificado, a maioria de 2/3 exigida para votações mais importantes, em algumas casas legislativas. Aí estão incluídos vetos do chefe do Executivo ou emendas à Lei Orgânica.

A projeção foi feita com base na composição da futura Câmara, com os 31 vereadores eleitos, considerando seus partidos e a postura que adotam, política ou ideologicamente. Esta última, por exemplo, permite definir que, no momento, de modo mais consolidado, a bancada de oposição tenha apenas dois ou três vereadores.

Por esse mesmo critério, serão necessariamente da bancada de Edivaldo Júnior dezessete vereadores. São os filiados a partidos que encabeçaram sua chapa na eleição: PDT, PTB, PRB, PSC, PR, DEM, PROS, PCdoB, PTC, PSL, PEN e PT.

Nesse grupo, estão os vereadores Astro de Ogum (PR), Aldir Junior (PR), Osmar Filho (PDT), Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Beto Castro (PROS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Raimundo Penha (PDT), Pedro Lucas (PTB), Concita Pinto (PEN), Marcial Lima (PEN), Honorato Fernandes (PT), Edimilson Jasen (PTC), Marcelo Poeta (PCdoB), Barbara Soeira (PSC), Fatima Araújo (PCdoB) e Ricardo Diniz (PCdoB).

Mas na conta entraria ainda o vereador Afonso Manoel. Apesar de o partido a que é filiado, o PRP, ter apoiado o candidato a prefeito Fábio Câmara (PMDB), Afonso já se declara como base de sustentação do governo pedetista na Câmara, já que a esposa, Helena Duailibe (PMDB) é secretária de Saúde da Prefeitura de São Luís.

OPOSIÇÃO – Do outro lado, a heterogeneidade da bancada de oposição não deve permitir uma ação unificada. Nesse grupo, os partidos da aliança em torno da chapa de Eliziane Gama (PPS) e Wellington do Curso (PP) elegeram dez vereadores. Mas destes, apenas o vereador Francisco Chaguinhas (PP) já se declara oposição ao governo.

No PHS, existe uma forte tendência do vereador professor Sá Marques integrar a bancada oposicionista. Além destes, o vereador Cesar Bombeiro (PSD) também pode compor o grupo.

INDEPENDENTES – A diferença de posicionamento partidário e posicionamento pessoal também pode mudar essa conta. Alguns partidos optaram por liberar a bancada de vereadores durante o segundo turno – em ambos os casos, a maioria aderiu à campanha de Edivaldo, mas vereadores devem optar por posturas mais independentes como é o caso dos vereadores Josué Pinheiro (PSDB), Gutemberg (PSDB), Umbelino Júnior (PPS), Nato Júnior (PP), Edson Gaguinho (PHS), Estevão Aragão (PSB), Genival Abreu (PRTB) e Silvino (PRTB).