Consenso na Câmara só existe em torno da reeleição de Astro de Ogum

Os bastidores da Câmara Municipal de São Luís estão fervilhando por conta da sucessão da Mesa Diretora. Garantido a reeleição do atual presidente Astro de Ogum (PR), as atenções se voltam agora para a disputa renhida pelos demais cargos.

Dois dos vereadores eleitos pelo PDT, Pavão Filho e Raimundo Penha, observam ser legítima as pretensões e que ainda haverá muitas discussões de bastidores antes de fechar a chapa que comandará o Palácio Pedro Neiva de Santana a partir de 2017.

O vereador mais votado, Osmar Filho (PDT), embora conte com a simpatia e apoio do seu partido, tenta se viabilizar como vice-presidente, mas o martelo ainda não foi batido em decorrência da concorrência pelo cargo.

Diante de tanto interesse em fazer parte da Mesa Diretora da Casa, o experiente Pavão Filho, detentor de cinco mandatos de vereador e três de deputado estadual, esclarece que o fato de integrar a Mesa não representa qualquer vantagem em relação aos demais integrantes do plenário.

Apenas o nome do atual presidente Astro de Ogum aparece como candidato. Mas alguns vereadores que lutam por um lugar na Mesa acreditam que até janeiro muita água ainda vai rolar por debaixo da ponte.

POR JUNIA GAMA

O Globo – O Senado finalizou nesta quarta-feira a análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e cria cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita de rádio e TV. O texto, aprovado com 63 votos favoráveis e 9 contrários neste segundo turno, agora será enviado para a Câmara, onde deve enfrentar maiores dificuldades.

De autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a emenda quer conter a proliferação de partidos no país.

– Esta proposta não impede o funcionamento de nenhum partido político. Ela apenas permite que a sociedade brasileira determine quais são aquelas legendas, aqueles segmentos de pensamento que deverão ter representação no Congresso Nacional – afirmou Aécio.

Contra a medida votaram senadores do PT, do PCdoB e de outras legendas de pequeno porte. O líder da Minoria, Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou voto contrário ao texto, por acreditar que a cláusula de desempenho ficou muito restritiva e pode prejudicar os chamados partidos ideológicos, como PSOL e Rede.

– Nós achávamos que dava para ter avançado no acordo, porque a cláusula de desempenho ficou muito restritiva. Em solidariedade a partidos ideológicos, como o PCdoB, o PSOL e a Rede, nós vamos votar “não”, porque não dá para aceitar uma cláusula de desempenho que começa afastando partidos muito importantes, partidos ideológicos – justificou Lindbergh.

Aécio Neves negou que o projeto vá afetar essas legendas, já que o texto prevê a criação de federações de partidos.

– Compreendemos a trajetória de inúmeros partidos políticos que, historicamente, vêm defendendo as suas ideias, o modelo de País no qual acreditam. Mas, se eventualmente alguma dessas respeitáveis siglas não obtiver esse percentual mínimo, esses partidos não estarão inaptos a participar do processo político, sequer perderão o tempo de televisão e o acesso ao fundo partidário, desde que funcionem através de uma federação de partidos, obviamente com os quais encontrem convergência doutrinária ou ideológica por toda a Legislatura – defendeu.

O senador Ricardo Ferraço disse que a medida servirá para “moralizar” a política no País.

– Esse é o melhor caminho, e nós estamos dando um passo seguro, não apenas na direção de melhor organizar o sistema político-partidário brasileiro, mas também na direção de moralizarmos ou darmos o primeiro passo para moralizarmos a vida política e partidária em nosso País.

Segundo levantamento feito pelo GLOBO, a aprovação da cláusula de desempenho pode acabar com 26 dos 35 partidos existentes hoje. Segundo a PEC, para superar a cláusula de barreira, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos em todo o território nacional, além de obter 2% dos votos válidos em, pelo menos, 14 unidades da Federação. O cumprimento de apenas um desses requisitos não é suficiente para que o partido ultrapasse a cláusula de barreira.

Na Câmara, a preocupação maior com as mudanças é com uma regra de transição para passar a vigorar o fim da cláusula de desempenho, das coligações e a formação de federações partidárias.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) que garante descontos na conta de energia ao pequeno agricultor familiar que usa a irrigação para sua produção.

A agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, segundo dados do governo federal. No entanto, menos de 30% das pequenas propriedades fazem irrigação, em grande parte pelo alto consumo de energia, que onera as contas e torna a operação inviável. “Vamos corrigir essa distorção e proporcionar ao pequeno produtor o acesso à irrigação a baixo custo. Isso vai melhorar a produção e tornar a agricultura familiar viável”, afirmou Weverton Rocha.

Em seu projeto de lei, o deputado lembrou que os efeitos das mudanças climáticas estão sendo sentidos mais fortemente pelos pequenos produtores que não usam tecnologia. Segundo ele, o incentivo à irrigação por meio da redução da conta de energia vai ajudar a reduzir esse impacto na agricultura familiar.

O Projeto de Lei 5250/2016 segue agora para análise na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Em entrevista coletiva concedida nesta manhã de quarta-feira (23), a Secretaria de Segurança Pública do Estado esclareceu o assassinato da publicitária Mariana Costa. O secretário Jefferson Portela e o delegado geral Lawrence Melo e demais membros da cúpula detalharam a investigação.

Segundo a cúpula da Segurança, os laudos periciais confirmaram que houve estupro, o que levou a Polícia indiciar o assassino confesso Lucas Porto por homicídio triplamente qualificado e por estupro.

“Os laudos revelam pelas lesões sobre o cadáver que ela travou rigorosa luta. Manchas no pescoço, marcas na perna. São lesões de defesa, tentando impedir o ato criminoso”, afirmou Portela.

O relatório de conclusão do inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público e ao poder Judiciário .

Segundo a investigação policial, Mariana foi surpreendida enquanto dormia. Lucas modificou o cenário pós crime. O assassino confesso gastou tempo arrumando a cama e os lençóis para dar uma aparência de normalidade, provavelmente para sugerir um suicídio.

A balneabilidade das praias de São Luís e as belezas naturais do litoral colocaram a capital maranhense como uma das 18 melhores experiências para o verão, segundo uma das maiores empresas de viagens do mundo, a Expedia. O levantamento destaca praias de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Bahia, entre outros, como estrelas das férias no Brasil.

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Em São Luís, a empresa destaca que “a capital é carinhosamente chamada de ‘Ilha do Amor’. O contraste fica por conta da movimentada Avenida dos Holandeses e dos bares da charmosa Lagoa da Jansen, com a rusticidade do belo Centro Histórico que abriga os antigos solares dos barões”.

Entre as praias da capital maranhense, a Expedia indica Calhau, Ponta d’Areia e Olho d’Água como atrativo de verão.

O litoral ludovicense voltou a receber banhistas e turistas depois do esforço do Governo do Estado em tornar as praias próprias para banho. Fruto de investimentos vultosos em saneamento básico e despoluição dos rios, por meio do programa ‘Mais Saneamento’, hoje os 21 pontos aferidos pelo Laboratório de Análises Ambientais – LAA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) estão em condições aceitáveis de balneabilidade.

Balneabilidade movimenta setor hoteleiro

Analisando as obras como de total força para alavancar o turismo no Maranhão, o presidente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão, Paulo Coelho, ressaltou ainda a importância do investimento para movimentar o setor hoteleiro.

“A classe vê com bons olhos esse resultado, pois era algo que esperávamos com muita ansiedade. Sabemos que para o turismo alavancar depende de vários fatores, principalmente aqui, que se trata de uma ilha. Devemos oferecer uma infraestrutura que envolve desde a balneabilidade das orlas, como um aeroporto, um terminal rodoviário e aquaviário bom e vejo que o Governo está se empenhando para solucionar todos esses entraves herdados, realizando obras de melhorias e expansão. Com essas obras, percebo que o turista virá ao Maranhão e retornará aos seus destinos de origem com outros olhos”.

Para o presidente do Conselho de Turismo do Estado do Maranhão, Bruno Mezenga, as obras que vêm sendo desempenhadas pelo Governo são de grande representatividade para toda a estrutura que envolve o mercado do turismo em São Luís.

“A atitude do Governo de inserir dentro de suas ações a despoluição do Rio Pimenta, Rio Claro e do Rio Calhau é essencial para o resgate do potencial turístico de São Luís. Colocar a ETE Vinhais para funcionar era outro ponto que as entidades que representam o turismo no Maranhão já vinham tentando fazer, e o atual Governo concretizou. Agora, nós poderemos reverter a imagem negativa que ficou das praias poluídas da nossa Ilha”, disse Mezenga.

A Secretaria de Educação do Estado emitiu, nesta manhã de quarta-feira (23), nota oficial de esclarecimento sobre a desocupação do Centro Integrado Rio Anil (Cintra). Aquela unidade de ensino foi ocupada por um grupo de estudantes dia 14 de novembro, mas já voltou a funcionar normalmente, a pesar da depredação.

NOTA

Sobre a ocupação do Centro Integrado Rio Anil (Cintra), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que:

1.      Na noite desta terça-feira (22) foi efetuada a desocupação do Cintra, em cujas dependências se manifestava um pequeno grupo de 16 pessoas, que não contam com apoio de organização estudantil e comunidade escolar. Os demais que ocuparam a unidade no dia 14 de outubro decidiram pela desocupação e se retiraram após atendimento de reivindicações apresentadas;

2.      A retirada dos ocupantes ocorreu após a constatação de depredação do prédio da escola, de ameaças e de denúncias de que os manifestantes portavam armas, com risco iminente de graves ocorrências. Na noite desta terça-feira, a polícia confirmou a existência de armas com o pequeno grupo;

3.      Todas as reivindicações específicas dos manifestantes foram atendidas. Também todas as mediações possíveis foram realizadas pela Seduc, inclusive com participação de instituições públicas independentes e externas, que deixaram as negociações após descumprimento de acordo feito pelos estudantes para a desocupação nesta terça;

4.      Reconhecemos e respeitamos o legítimo direito às manifestações pacíficas e continuamos à disposição para o diálogo, mas ressaltamos que é necessário resguardar o direito de todos, bem como assegurar que não haja violência de nenhum tipo.

São Luís, 22 de novembro de 2016.

O governador Flávio Dino usou a sua página no Twitter para criticar a gestão anterior que entregou a avenida do Araçagi inacabada, com o canteiro central cheio de postes e pistas insuficientes para suportar o grande volume de veículos que circulam diariamente entre os municípios de São Luís e Raposa.

Dino postou várias fotos em sua página com a seguinte mensagem: “Estamos finalizando a avenida do Araçagi (MA – 203) que estava inacabada e mal planejada”