O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) criticou, na sessão plenária desta terça-feira (29), a gravação não autorizada de conversas entre agentes públicos e políticos. O parlamentar citou, como exemplo, o recente caso envolvendo o presidente da República, Michel Temer (PMDB), que teve conversa gravada pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero.

Cutrim ressaltou que a figura de agentes políticos – como governadores e presidentes – deve ser respeitada pelo secretariado que compõe a base de governo, incluindo o comprometimento em guardar segredo daquilo que têm conhecimento em razão do cargo.

“Conversar com o presidente gravando é um fato gravíssimo. Hoje, chegamos a uma situação que não se pode mais ligar para qualquer pessoa que já tem programas que quando você já liga o telefone já está automaticamente gravando o seu interlocutor”, afirmou.

O parlamentar também criticou a atuação da Polícia Federal que, segundo ele, tem ultrapassado o período normal de realização de interceptações telefônicas. “As interceptações telefônicas estão ultrapassando a 30 dias, que é o período normal, 15 mais 15. Estão interceptando pessoas um, dois anos. São fatos realmente preocupantes”, assinalou.

Raimundo Cutrim também externou preocupação com o fato de a Polícia Federal, de alguma forma, compactuar com a realização dessas gravações não autorizadas. “Eu não acredito que isto possa ser verdade. Orientando o ministro que tem sua carreira de diplomata, para que pudesse gravar o presidente da República. Já viu como é que ficaria a Polícia Federal? Sem comando? E isto é perigoso para a Nação”, completou.

POR Leticia Fernandes e Evandro Ébolil

O Globo — O plenário da Câmara desfigurou completamente o relatório de medidas de combate à corrupção e tirou do texto pontos-chave como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação do figura do “reportante do bem” – que recebe recompensa por denunciar ilegalidades -, o aumento do prazo de prescrição dos crimes e passar a contá-lo a partir do oferecimento da denúncia e não do seu recebimento, excluiu o acordo penal – onde a sanção possa ser negociada e aceita pelo autor do crime – e tira todas as regras sobre celebração de acordo leniência. Os parlamentares ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.

Das dez medidas originais apresentadas pelo Ministério Público, autor do pacote, duas permaneceram integralmente – criminalização do caixa dois e o artigo que exige que os tribunais de Justiça e o Ministério Público divulguem informações sobre tempo de tramitação de processos e que se identifiquem as razões da demora de julgá-los. Permaneceu parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato.

A derrota do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi acachapante. Todos os destaques apresentados para mudar seu relatório foram aprovados. Em todas as votações ele foi derrotado por placar elástico, com mais de cem votos de diferença em cada ponto. Foi uma revés pessoal do relator, que, ao longo desse debate, irritou dezenas de deputados, de todos os partidos, por, principalmente, ter se aproximado de integrantes do Ministério Público e, em suas declarações, ter “jogado” seus pares contra a opinião pública. Ele foi duramente criticado na sessão de votação e vaiado várias vezes. Lorenzoni estava isolado no plenário.

Diante das sucessivas derrotas, o relator implorou para que o plenário não excluísse mais um ponto do texto, um destaque do PSOL, sem sucesso. O destaque pedia a exclusão do trecho sobre o acordo penal, que poderá ser formalizado depois do recebimento da denúncia e até o momento da promulgação da sentença, o que implicaria na confissão do crime e reparação do dano.

— Pelo amor de Deus, mantenham essa medida, valiosíssima para a vida das pessoas – pediu Lorenzoni.

O relator viu a medida que considera sua preferida, a da reportante do bem, ser atropelada no plenário. Foi rejeitada por 392 votos a 36 contra. Até mesmo seu partido, o Democratas, o abandonou. Nesse caso, o líder da legenda, orientou votação contrária, e, num discurso duro, o líder da legenda, Pauderney Avelino (AM), comparou a iniciativa a uma prática nazista.

— Se aprovado, isso transformaria o Brasil num Estado de exceção, numa Alemanha nazista, numa Gestapo (polícia secreta do 3º Reich) – disse Avelino.

Após a derrota e o fim da sessão, às 04:30, Lorenzoni criticou as mudanças em seu relatório e disse que, “movidos por vingança”, os parlamentares criaram uma crise institucional.

— Lamentavelmente o que a gente viu foi uma desconfiguração completa do relatório, e trouxeram essa famigerada situação de ameaça, de cala a boca, de agressão ao trabalho dos investigadores brasileiros – disse o deputado: — A Câmara perdeu uma excelente oportunidade de prestar um serviço ao Brasil e, movidos por sede de vingança contra o Ministério Público e o Judiciário, começaram uma crise institucional que deve se agravar.

Ao final da sessão, Rodrigo Maia disse apenas que o resultado foi democrático:

— Foi um resultado democrático do plenário.

Já cansados, quase às 4h da madrugada de quarta-feira, parlamentares chegaram a cantar parabéns aos deputados aniversariantes, Luiza Erundina (PSOL-SP) e Arnaldo Jordy (PPS-PA).

São Luís está em clima de Natal e vai se transformar com a decoração especial que vem sendo preparada para a data. Este ano, a Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado, escolheu pontos estratégicos no setor turístico para serem contemplados com os símbolos natalinos. São 22 pontos que recebem a decoração com árvores e itens natalinos, incluindo prédios públicos, praças e vias de grande fluxo. A decoração está 80% concluída e até dia 3 de dezembro a população vai poder conferir todos os espaços iluminados e prontos para receber a programação natalina.

A decoração contempla a instalação das árvores natalinas em quatro espaços estratégicos. Em frete à Prefeitura de São Luís e na Praça da Lagoa, serão instaladas duas do tipo ‘festão’, que são estruturas maiores e que garantem mais visibilidade do público, tanto de dia, quanto à noite. As árvores são enriquecidas com variados itens de brilhos e luzes coloridas, levando mais alegria aos locais.

O Palácio dos Leões e a Praça da Lagoa contarão ainda com a instalação de presépios e uma montagem da Casa do Papai Noel. No Espigão da Ponta d’Areia e Igreja da Sé, no Centro, serão instaladas árvores equipadas com iluminação 3D – em terceira dimensão. Esse tipo de iluminação simular tem efeito global com a simulação de reflexos, sombras e irradiação de luz.

Nos demais espaços, o espírito de Natal vai ser representado por adereços espelhados nos postes como bolas decoradas, laços brilhantes e estrelas coloridas. Os trabalhos estão na fase de finalização da decoração dos retornos do Comando de Polícia Militar, no Calhau e do São Francisco; e na entrada da cidade, no Tirirical.

Receberam ainda decoração a Avenida Litorânea; praças Gonçalves Dias, Nauro Machado, Pedro II (incluindo a rampa de acesso à praça), Praça Benedito Leite, Igreja dos Remédios; pontes Bandeira Tribuzi e São Francisco. Já os nos retornos do aeroporto; rotatória do Olho d’Água; Rua da Estrela, no Centro Histórico e sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), na Fonte do Ribeirão receberão decoração nos próximos dias.

AGENDA NATALINA

Fogos de artifício, shows de artistas locais, apresentação de figuras natalinas como o Papai Noel, espetáculo infantil e o ponto alto, a Cantata Natalina, são atrações do período promovido pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. Os eventos serão realizados de 1º a 22 de dezembro, sempre das 16h às 20h.

A programação tem início dia 1º, abrindo oficialmente as atividades do período, no Palácio dos Leões, a partir das 19h. A cerimônia de abertura conta com fogos de artifício, acendimento das luzes natalinas, chegada do Papai Noel e apresentação com a Companhia Ballet Olinda Saul, seguido do show da cantora Flávia Bittencourt, acompanhada da Orquestra Jovem João do Vale.

O Papai Noel faz apresentações especiais no Palácio dos Leões e Praça da Lagoa, das 17h às 20h, dos dias 2, 3,4, 9, 10, 11, 16, 17 e 22; e nos dias 1º, 3 e 9, se apresenta a Companhia de Ballet Olinda Saul, a partir das 17h.

Dia 2, no Palácio dos Leões, ocorre o show “Fé na Vida”, com Emanuel de Jesus; dia 9, às 20h, show com Fernando de Carvalho; dia 16, às 19h, show da banda Bossa Nossa e às 20h, Roberto Rafa.

Na Praça da Lagoa, dia 3, espetáculo infantil “Teatro de Bonecos: Os Saltimbancos”, às 19h15; show infantil com a Banda Unidunitê, às 20h. A programação na Praça da Lagoa prossegue dia 10, com a Orquestra de Berimbau “Mandingueiros do Amanhã”, a partir das 19h; e às 20h, espetáculo infantil “O baile das Lavadeiras”. Dia 17, às 19h, espetáculo infantil “ZZZ Sganareli”; e show infantil com a Banda Vagalume, às 20h. O evento encerra dia 22 de dezembro com atividade na Igreja da Sé, às 19h, com a tradicional Cantata Natalina.

Atendendo solicitação do deputado Sousa Neto (PROS), a Assembleia Legislativa do Maranhão fez nesta manhã de terça-feira (29) um minuto de silêncio por conta da tragédia que vitimou 79 pessoas, sendo 19 atletas da Associação Chapecoense de Futebol que estavam indo jogar a final da Copa Sul-Americana, em Medellin, na Colômbia.

“É de muita tristeza, muito pesar e eu queria que V. Ex.ª concedesse esse 1 minuto de silêncio, porque todo o povo brasileiro, independente de hino, de camisa de clube está todo mundo consternado neste momento”, observou Sousa Neto ao fazer o pedido ao presidente interino, Othelino Neto (PCdoB).

“De fato, nós todos acordamos hoje com esta trágica e muito triste notícia do acidente com os jogadores, equipe técnica e vários jornalistas do time da Chapecoense, o Brasil todo consternado com esta triste notícia”, destacou Othelino ao acatar o pedido e solicitar aos parlamentares presentes um minuto de silêncio.

Othelino destacou ainda que no momento como este em que o país tem acumulado notícias ruins, um dos momentos de alegria era ver a Chapecoense jogar. “É um momento muito triste para todos nós brasileiros, muito justo que tenhamos toda solidariedade com a família, com o Estado de Santa Catarina, enfim, com todos os amantes do futebol”, disse o parlamentar comunista.

Ex-jogador Mário Sérgio, comentarista da Fox, entre as vítimas

O avião que transportava o time da Chapecoense e que  sofreu acidente próximo ao aeroporto de Medellin,  na Colômbia, levava também 22 profissionais de imprensa, que fariam a cobertura do jogo de ida da final da Copa Sul-Americana.

Segundo informações das agências de notícias, a  aeronave que caiu em uma região montanhosa, deixando 76 mortos entre as 81 pessoas a bordo, conforme revelaram as autoridades colombianas nesta terça-feira (29). Veja abaixo a relação dos profissionais de imprensa que estavam a bordo da aeronave.

Guilherme Marques, da Globo
Ari de Araújo Jr., da Globo
Guilherme Laars, da Globo
Giovane Klein Victória, da RBS
Bruno Mauri da Silva, da RBS
Djalma Araújo Neto, da RBS
André Podiacki, da RBS
Laion Espíndola, do Globo Esporte
Victorino Chermont, da Fox
Rodrigo Santana Gonçalves, da Fox
Deva Pascovicci (Devair Paschoalon), da Fox
Lilacio Pereira Jr., da Fox
Paulo Clement, da Fox
Mário Sérgio, da Fox
Renan Agnolin, Rádio FM
Fernando Schardong, Rádio AM
Edson Ebeliny, Rádio AM
Gelson Galiotto, Rádio AM
Douglas Dorneles, Rádio AM
Jacir Biavatti, Rádio FM
Ivan Agnoletto, Rádio AM
Rafael Henzel Valmorbida, da Rádio FM – sobrevivente