Rogério Cafeteira: o governo antes de propor ICMS realizou corte de gastos

Estão sendo injustos, quando não levianos, aqueles que criticam o reajuste da alíquota do ICMS no Maranhão. Como bem enfatizado pelo blog Marrapá e ao contrário do que alguns pensam, o Governo do Estado antes de propor o reajuste, reduziu sim os gastos da gestão.

O deputado estadual Rogério Cafeteira ainda em discurso ontem (15) durante a votação do projeto deixou bem explícita a redução dos gastos governamentais enxugando a máquina pública e crédito.

“Nos vemos agora em uma encruzilhada que não é exclusiva do estado do Maranhão, o Piauí está fazendo isso hoje nesses próximos dias também fazendo esse reajuste. Porque os Estados não têm outra ferramenta. O governo cortou uma faixa de R$ 350 milhões em custeio”.

Acontece que, diante de uma crise que assola o país de forma cruel e impiedosa, somente o corte de gastos não é o suficiente. Vale ressaltar ainda que, mesmo diante do aumento nos impostos, ainda somos o estado que menos cobra ICMS em relação aos demais.

O Maranhão tem se reerguido e caminha da melhor forma possível para garantir serviços que já vem dando resultados na Saúde e na Educação maranhense. Justiça seja feita.

Um formato inédito, ainda não experimentado no Maranhão: um bate-papo com beneficiários de programas do Governo do Estado, transmitido ao vivo pelas redes sociais, foi inaugurado pelo governador Flávio Dino na noite de ontem (15). Na conversa, mais do que ouvir o governador, os internautas puderam constatar como os programas do Governo nas áreas de educação, saúde, inclusão social e agricultura familiar estão mudando a vida de milhares de maranhenses, a exemplo da experiência compartilhada por Gabriella Costa, Erlon Almeida, Abdon Menezes e André Reis durante o bate-papo.

Na contramão do momento delicado que o país vive, o governador Flávio Dino abriu a roda de conversa dizendo ser esse um momento para falar sobre o que está dando certo, para falar sobre como o Maranhão está avançando, principalmente para quem outrora não era enxergado pela gestão pública: a população mais fragilizada. Através dos relatos contados por cada um dos quatro participantes da conversa, foi possível ter uma amostra das conquistas que o estado vem tendo ao longo dos últimos dois anos.

“Fizemos a opção de fazer, nesta noite, uma conversa com quatro cidadãos e cidadãs do nosso estado, cada um tem uma experiência de relação com o Governo, são pessoas que tem algum tipo de relação com uma política que nós estamos implantando. E mais importante do que eu falar sobre cada uma dessas políticas apenas, como nós fazemos cotidianamente, prestando contas, é importante também que a gente ouça”, explicou o governador Flávio Dino, sobre a escolha do formato, tendo ele, feito perguntas pertinentes a experiências de cada um nos programas em que foram beneficiados.

A jovem Gabriella Rocirene da Silva Costa, 21 anos, é estudante de Direto e regressou há um mês de Boston, nos Estados Unidos, onde ficou três meses estudando inglês através do programa ‘Cidadão do Mundo’, que possibilita que jovens com idade entre 18 e 24 anos, egressos da rede pública realizem intercâmbio para estudo de idiomas em países como França, Estados Unidos, Canadá e Argentina. Gabriella relatou ao governador e aos internautas ter sido esta uma oportunidade única e transformadora, já que, sem condições de pagar, o intercâmbio não passaria de um sonho.

“Era um sonho que eu tinha e não tinha condições de realizá-lo. Foi uma experiência maravilhosa e eu agradeço ao Governo por ter criado o programa, que parte muito do princípio de investir na juventude e isso é necessário para o nosso estado. A experiência mudou a minha vida e vai mudar a vida de muitos jovens”, relatou a estudante de Direto que agora, com o domino da língua, pretende disputar uma vaga no mestrado, quando concluir os estudos. Assim como ela, 84 jovens participaram da primeira edição do Programa e voltam ao Brasil com outro olhar sobre o mundo, as pessoas e as injustiças sociais.

Já Erlon de Azevedo Almeida, 40 anos, precisa de uma cadeira de rodas para se locomover e contou sobre a satisfação de poder usufruir do Programa ‘Travessia’, que garante transporte especial gratuito, em São Luís e Imperatriz, a usuários de cadeiras de rodas, deficientes visuais e microcéfalos. Para ele, o mais interessante do ‘Travessia’ é que o serviço de transporte não é só para saúde, podendo ir às consultas, tratamentos e exames, mas também para compromisso de educação e programações de lazer.

“Queria ter a oportunidade de agradecer pessoalmente pelo único Governo que realmente olhou pra gente. E o projeto ‘Travessia’, para mim, garantiu a realização de um sonho que há muito tempo eu tinha, que era de fazer uma faculdade. E hoje, com o projeto, eu posso fazer a minha faculdade, ir e voltar, tranquilamente. Antes de participar do ‘Travessia’ eu não tinha dimensão da quantidade de gente que precisa”, contou Erlon, que atualmente cursa Educação Física e teve a vida transformada graças a oportunidade de transitar de formar segura, acessível e gratuita.

O agricultor familiar Abdon Sá Menezes, 50 anos, relatou um pouquinho da sua história e como os investimentos do Governo estão melhorando a vida dos agricultores maranhenses. Morador da Mata, em São José de Ribamar, seu Abdon tem quatro hectares de terra, onde planta vinagreira, mamão, maracujá, pimenta e outras frutas e hortaliças. Segundo ele, graças ao investimento do Estado, já está vendendo para supermercados e abastecendo escolas da rede pública, e o excedente é que é comercializado em feiras.

“Com os investimentos, hoje nós temos os programas do Governo, temos o sisteminha, temos uma área produtiva, hoje nós melhoramos a nossa vida. Eu, como trabalhar rural, tenho ar condicionado, tenho uma caminhonete para carregar meus produtos. Ganhamos um caminhão da Fundação do Banco do Brasil doado para nossa associação”, relatou seu Abdon, que ainda preside a da Associação dos Produtores Rurais da Mata, que tem cerca de 50 agricultores.

Entre os programas que melhoraram a vida dos agricultores familiares do Maranhão a fora estão: ‘Mais Produção’, em que R$ 62 milhões estão sendo investidos em dez cadeias produtivas; ‘Mais Sementes’, com 6 mil toneladas distribuídas em todos os municípios do Maranhão; o Crédito Fundiário, que investiu R$ 12,2 milhões para 2.518 famílias e 91 associações de 40 municípios; e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que passou de 2014, com R$ 6 milhões aplicados em 36 municípios, beneficiando 1.868 agricultores, para, em 2015, R$ 12,2 milhões aplicados em 48 municípios, beneficiando 2.713 agricultores, e, em 2016, para R$ 16 milhões aplicados em mais de 50 municípios, beneficiando mais de 3 mil agricultores. Além do Sisteminha e Sistec, com 3.145 famílias beneficiadas nos municípios do Plano ‘Mais IDH’.

Durante o bate-papo, o médico piauiense André Reis contou como tem sido a ação do programa da ‘Força Estadual de Saúde’ (FESMA). Instituído pelo Decreto nº 30.616, de 2 de janeiro de 2015, o programa visa reduzir os indicadores de saúde como morbimortalidade infantil e materna, taxas de internação por complicação de doenças crônicas e controle de endemias negligenciadas, através da lógica de trabalho tático-sanitária com foco nas prioridades: saúde da criança, saúde da mulher, controle de complicações cardiovasculares, diabetes e controle de endemias.

Entre uma equipe de 120 pessoas, entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais, educadores físicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeuta ocupacional, a FESMA bate na porta dos maranhenses, nas localidades mais longínquas, com o objetivo de prevenir doenças e atender quem teria dificuldades de chegar a um diagnóstico ou receber atendimento. E é esse o encanto, para André, do trabalho que vem desenvolvendo desde abril deste ano, primeiro no município de Araioses, e, atualmente, em Santo Amaro.

“É muito gratificante para a pessoa que o Governo bata na sua porta e a Força estadual de Saúde bate na porta do cidadão. Nós procuramos as pessoas que realmente necessitam, identificamos aqueles indivíduos que mais precisam de atendimento, que mais precisam de medicação e a Força vai até ele. E é uma surpresa para todos eles ver o Governo chegando até lá. E este é o papel mais gratificante para nós profissionais que fazemos parte da Força, atender os pacientes num nível muito próximo de atenção, acolhendo-os, trazendo para perto e observando os problemas e trabalhando em conjunto com outros programas”, defendeu o médico. Somente em 2016, foram realizados 350 mil atendimentos, nos 30 municípios.

Depois de tantos relatos positivos que exprimem o esforço do Governo do Estado em transformar a vida de todos os maranhenses, sem distinção, o governador Flávio Dino assegurou que o investimento sensível, que visa a melhora na qualidade de vida das pessoas, prosseguirá.  “Nós vamos continuar aqui, lutando muito para que experiências como estas e outras tantas, possam mostrar um caminho positivo, um caminho bom, um caminho de mostrar que é possível fazer justiça para todo mundo, governar para todos, nesse grande estado que é o Maranhão de todos nós”, concluiu o governador.

Ocorre normalmente, desde às 8h desta sexta-feira (16), as eleições para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). Em nota, o Sindicato esclareceu que todos os educadores associados poderiam se deslocar e votar para a escolha da Diretoria Geral e Conselho Fiscal da entidade.

O pleito será realizado até às 20h de hoje com seções de votação instaladas em 99 municípios maranhenses. A atual direção orientou ainda que todos os educadores aptos a votar, conforme a lista publicada no site do sindicato (VEJA AQUI), devem procurar a seção mais próxima de sua casa e exercer o seu direito de voto. Para votar, basta o educador apresentar seu documento de identidade aos mesários da seção.

O Sinproesemma também explicou que o processo eleitoral está sendo realizado dentro da legalidade, com todas as ações executadas com base no Regimento Eleitoral, elaborado de acordo com o Estatuto do Sinproesemma.

“É o Estatuto que define as regras eleitorais e é aprovado sempre no Congresso dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Contema), que este ano foi realizado nos dias 17 e 18 de setembro, sendo amplamente divulgado nos meios de comunicação do sindicato e em mídia comercial”, esclarece.

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Municipal de Trânsito e Transportes de Trânsito e  Transportes (SMTT), apresenta daqui a pouco, às 9h30, a intervenção geométrica que foi realizada na Avenida Daniel de La Touche em parceria com o Shopping da Ilha.

Devido à intervenção, os veículos que estiverem trafegando no sentido Cohama/Ipase poderão acessar o shopping contornando a pista de acesso à direita após o Hospital de Nefrologia, nas proximidades do elevado.

No local, onde há uma rotatória de acesso ao estacionamento do estabelecimento comercial, o condutor terá como opção contornar à esquerda, seguindo em linha reta em mão única até retornar à avenida.

As mudanças  visam dar mais fluidez ao trânsito e  são parte do conjunto de intervenções para melhoria da mobilidade urbana realizadas pela gestão do prefeito Edivaldo.

É cada vez mais evidente a tentativa de aproximação do senador Roberto Rocha (PSB) do grupo Sarney. Ainda na semana passada, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) disse, em entrevista à TV Difusora, aprovar a aliança com o PSB.

Nas redes sociais, Rocha, um político desprovido de escrúpulo, já vinha demarcando seu espaço como oposição ao governo Flávio Dino ainda nas eleições municipais com ataques explícitos à atual gestão do Palácio dos Leões.

O senador, que se elegeu na sobra de Flávio Dino, retorna desta vez afirmando que o Maranhão precisa de um projeto, esquecendo a figura que Sarney representou durante 50 anos no estado.

O pior é ver o senador falar em economia do Estado quando não consegue sequer administrar a Rádio Capital, onde seus funcionários há muito tempo não sabe o que é receber salário.

Atitudes como esta reforçam cada vez mais a saída do deputado estadual Bira do Pindaré do PSB. Aliado ao governador, a aproximação do PSB ao grupo Sarney se tornará nada agradável.

A expectativa é que Bira migre para o próprio partido de Flávio Dino, o PCdoB, ou para o PDT. Decisão esta que pode ser tomada ainda em fevereiro de 2017 quando abrir a janela partidária e assim mudar para outra legenda.

Prefeitos defendem que a proposta de ajuste de algumas alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Governo do Estado beneficiará municípios, após perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para prefeitos, a medida se converte em mais qualidade de vida, ao promover a continuidade de programas e possibilitar novos investimentos em serviços como saúde, educação e infraestrutura.

De acordo com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o ajuste se faz necessário para sanar os impactos da crise econômica nacional nos municípios. “O ICMS é uma importante contribuição para os municípios, que a partir desse aumento de arrecadação, terão folga para investir na saúde, investir na educação e em outros serviços”, comentou.

Segundo o prefeito reeleito de Barra do Corda, Eric Costa, o ajuste fiscal socorre municípios em meio à recessão e beneficia, principalmente, a parcela mais carente da população, que depende de serviços essenciais oferecidos pela rede pública, como saúde e educação.

“Temos que priorizar a manutenção de políticas públicas que venham garantir serviços básicos, e esta manutenção, diante de um cenário de crise econômica, parte do princípio de que a administração tem que arrecadar para manter o funcionamento desses serviços. Então, o ajuste beneficia diretamente a população porque, com certeza, esse recurso arrecadado será investido em ações, programas e projetos que vão melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

Esforço municipal

Para Eric Costa, municípios devem fazer esforço para, não apenas garantir serviços já existentes, mas implantar novos programas, diante do aumento da arrecadação a ser proporcionada pelo ajuste fiscal.

“É um aumento de compromisso, tendo em vista que nós temos que estar atentos para maximizar esses recursos e torná-los eficientes, para que este recurso arrecadado realmente chegue até a população na forma de programas, de ações e projetos que venham beneficiar, principalmente, quem mais precisa”, frisou o prefeito de Barra do Corda.

Proposta de ajuste do ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Nº 223/16 para ajuste de alíquotas do ICMS referentes a combustível, energia, fumo e comunicação. Mesmo com a proposta de aumento, o Maranhão continuará a praticar alíquotas menores que a maioria dos estados.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a proposta não afetará a atividade econômica, uma vez que foram preservadas, do aumento, as alíquotas incidentes sobre a indústria e o comércio. A medida, que se faz necessária para equilibrar a receita estadual, garantirá investimentos em programas sociais e grandes obras de infraestrutura, além de beneficiar municípios, que entram na partilha dos recursos. O ICMS é a segunda maior receita dos municípios, que foram prejudicados com as perdas do FPE.

Edivaldo Holanda Júnior será diplomado no próximo dia 19

A diplomação dos eleitos para ps cargos de prefeito e vereadores em São Luís acontecerá na próxima segunda-feira. Entre eles, o prefeito reeleito com 285.242 dos votos válidos (53,94%), Edivaldo Holanda Júnior e seu vice Júlio Pinheiro serão diplomados na cerimônia de entrega pelas juntas eleitorais, realizada às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Também no mesmo dia, a diplomação do novo prefeito Luís Fernando (PMDB) e parlamentares da Câmara Municipal de São José de Ribamar será feita às 9h, na Casa da Justiça. Em Imperatriz, o candidato eleito pelo PMDB, Delegado Assis, e vereadores da cidade, tiveram sua diplomação efetivada na última quarta-feira (14), no auditório do Palácio do Comércio, no Centro.

Nos demais municípios da Grande Ilha, segundo calendário do TRE (VEJA AQUI), as diplomações de Domingos Dutra como prefeito de Paço do Lumiar e de Talita Laci (PCdoB) como prefeita de Raposa serão ambas no dia 16 de dezembro, às 16h, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida 1 do Maiobão.