É cada vez mais evidente a tentativa de aproximação do senador Roberto Rocha (PSB) do grupo Sarney. Ainda na semana passada, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) disse, em entrevista à TV Difusora, aprovar a aliança com o PSB.

Nas redes sociais, Rocha, um político desprovido de escrúpulo, já vinha demarcando seu espaço como oposição ao governo Flávio Dino ainda nas eleições municipais com ataques explícitos à atual gestão do Palácio dos Leões.

O senador, que se elegeu na sobra de Flávio Dino, retorna desta vez afirmando que o Maranhão precisa de um projeto, esquecendo a figura que Sarney representou durante 50 anos no estado.

O pior é ver o senador falar em economia do Estado quando não consegue sequer administrar a Rádio Capital, onde seus funcionários há muito tempo não sabe o que é receber salário.

Atitudes como esta reforçam cada vez mais a saída do deputado estadual Bira do Pindaré do PSB. Aliado ao governador, a aproximação do PSB ao grupo Sarney se tornará nada agradável.

A expectativa é que Bira migre para o próprio partido de Flávio Dino, o PCdoB, ou para o PDT. Decisão esta que pode ser tomada ainda em fevereiro de 2017 quando abrir a janela partidária e assim mudar para outra legenda.

Prefeitos defendem que a proposta de ajuste de algumas alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Governo do Estado beneficiará municípios, após perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para prefeitos, a medida se converte em mais qualidade de vida, ao promover a continuidade de programas e possibilitar novos investimentos em serviços como saúde, educação e infraestrutura.

De acordo com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o ajuste se faz necessário para sanar os impactos da crise econômica nacional nos municípios. “O ICMS é uma importante contribuição para os municípios, que a partir desse aumento de arrecadação, terão folga para investir na saúde, investir na educação e em outros serviços”, comentou.

Segundo o prefeito reeleito de Barra do Corda, Eric Costa, o ajuste fiscal socorre municípios em meio à recessão e beneficia, principalmente, a parcela mais carente da população, que depende de serviços essenciais oferecidos pela rede pública, como saúde e educação.

“Temos que priorizar a manutenção de políticas públicas que venham garantir serviços básicos, e esta manutenção, diante de um cenário de crise econômica, parte do princípio de que a administração tem que arrecadar para manter o funcionamento desses serviços. Então, o ajuste beneficia diretamente a população porque, com certeza, esse recurso arrecadado será investido em ações, programas e projetos que vão melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

Esforço municipal

Para Eric Costa, municípios devem fazer esforço para, não apenas garantir serviços já existentes, mas implantar novos programas, diante do aumento da arrecadação a ser proporcionada pelo ajuste fiscal.

“É um aumento de compromisso, tendo em vista que nós temos que estar atentos para maximizar esses recursos e torná-los eficientes, para que este recurso arrecadado realmente chegue até a população na forma de programas, de ações e projetos que venham beneficiar, principalmente, quem mais precisa”, frisou o prefeito de Barra do Corda.

Proposta de ajuste do ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Nº 223/16 para ajuste de alíquotas do ICMS referentes a combustível, energia, fumo e comunicação. Mesmo com a proposta de aumento, o Maranhão continuará a praticar alíquotas menores que a maioria dos estados.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a proposta não afetará a atividade econômica, uma vez que foram preservadas, do aumento, as alíquotas incidentes sobre a indústria e o comércio. A medida, que se faz necessária para equilibrar a receita estadual, garantirá investimentos em programas sociais e grandes obras de infraestrutura, além de beneficiar municípios, que entram na partilha dos recursos. O ICMS é a segunda maior receita dos municípios, que foram prejudicados com as perdas do FPE.

Edivaldo Holanda Júnior será diplomado no próximo dia 19

A diplomação dos eleitos para ps cargos de prefeito e vereadores em São Luís acontecerá na próxima segunda-feira. Entre eles, o prefeito reeleito com 285.242 dos votos válidos (53,94%), Edivaldo Holanda Júnior e seu vice Júlio Pinheiro serão diplomados na cerimônia de entrega pelas juntas eleitorais, realizada às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Também no mesmo dia, a diplomação do novo prefeito Luís Fernando (PMDB) e parlamentares da Câmara Municipal de São José de Ribamar será feita às 9h, na Casa da Justiça. Em Imperatriz, o candidato eleito pelo PMDB, Delegado Assis, e vereadores da cidade, tiveram sua diplomação efetivada na última quarta-feira (14), no auditório do Palácio do Comércio, no Centro.

Nos demais municípios da Grande Ilha, segundo calendário do TRE (VEJA AQUI), as diplomações de Domingos Dutra como prefeito de Paço do Lumiar e de Talita Laci (PCdoB) como prefeita de Raposa serão ambas no dia 16 de dezembro, às 16h, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida 1 do Maiobão.

Em uma votação que durou quase duas horas, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou com 24 votos a favor e oito votos contra, o projeto enviado pelo executivo de ajuste do ICMS no Maranhão. A medida valerá a partir de março do próximo ano e objetiva reajustar a economia do estado.

Para o líder do governo na Assembleia e relator do projeto, Rogério Cafeteira, a medida é necessária para que o Estado continue pagando os funcionários e aposentados em dia, além de manter o sistema de Saúde, Educação, entre outros serviços públicos funcionando.

“Apesar desse aumento, o estado do Maranhão ainda é um dos que menos cobra ICMS. mesmo com esse aumento, mesmo com esse sacrifício que a gente pede ao povo do Maranhão, nós inda somos, estamos na faixa desses que pagam menos.”, frisou.

O parlamentar ainda citou alguns exemplos que mostram que o Maranhão é o que menos cobra imposto em relação a outros estados. No caso da energia, por exemplo, em Alagoas, até 150 paga 17%. Lá não existe isenção. No Amazonas, até 50 ninguém paga, como aqui, e a partir disso todo mundo paga 25%. Na Bahia, até 100 não se paga, é isento, e a partir daí todos os outros são 25%. Eu poderia citar aqui Minas Gerais com 30%, uma série de Estados com números maiores.

Veja como foi a votação abaixo:

A favor –

Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).

Contra –

Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 13 de dezembro, o afastamento, por 180 dias, do prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Dantas Silva.Também foram afastados cautelarmente os secretários Edmilson Medeiros dos Santos (Administração), mais conhecido como Pachico, e Marcos Renato Costa (Finanças).

Igualmente foi decretado o afastamento de José Paulo Dantas Silva (coordenador técnico da prefeitura e irmão do prefeito) e Cleberson Ferreira Rodrigues (integrante da diretoria do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura).

Conforme solicitação do MPMA, a Justiça ordenou, ainda, a indisponibilidade dos bens dos referidos réus e do gerente do Banco do Brasil Washington Costa Pessoa.

Os pedidos foram feitos no curso do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que apura a utilização, pela Prefeitura de Governador Nunes Freire, de servidores “laranjas” para a realização de empréstimos consignados no Banco do Brasil.

Formularam os pedidos conjuntamente o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a promotora de justiça da Comarca de Governador Nunes Freire, Laura Amélia Barbosa, e os promotores integrantes do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e teve como relator o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

FRAUDES – Após a quebra do sigilo bancário do Município, o Ministério Público do Maranhão constatou que, no período de 1º de janeiro de 2013 a 9 de maio de 2014, contracheques de funcionários da prefeitura foram adulterados para constar uma remuneração maior e possibilitar a efetivação de empréstimos bancários de maior valor.

O MPMA apurou ainda que a alteração nos contracheques foi feita na Secretaria de Administração, no setor de Recursos Humanos, onde o contador da prefeitura, Cleberson Ferreira Rodrigues, atua. As fraudes foram cometidas sob o comando do prefeito Marcel Everton Dantas.

Somente o prefeito realizou seis empréstimos, em datas distintas, mediante a apresentação de um contracheque, no qual informara receber mensalmente um salário no valor de R$ 30 mil, quase o dobro da quantia apresentada na prestação de contas encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), R$ 15.400,00.

Estes seis empréstimos teriam levantado ao prefeito a soma de R$ 298.053,09. Segundo as investigações, além do prefeito também foram beneficiados pelo esquema Ângela Guida de Oliveira (esposa do vice-prefeita), José Paulo Dantas Silva Neto e Marcos Renato Costa, além dos demais envolvidos.

O afastamento dos envolvidos tem como objetivo facilitar as investigações e evitar o cometimento de maiores danos aos cofres do Município.

O governador do Estado, Flávio Dino, concedeu entrevista a um pool de emissoras de Rádio do Maranhão, nesta quinta-feira (15). Por duas horas, cerca de 35 emissoras de todo o Maranhão retransmitiram a entrevista, realizada ao vivo no estúdio da Rádio Timbira AM, em São Luís. Durante a conversa com os jornalistas, o governador fez o balanço dos dois anos de gestão, perpassando por temas importantes como saúde, educação, infraestrutura, saneamento e programas sociais, além de apresentar as expectativas para 2017.

Ao que o governador definiu como mutirão de informações, de comunicação e debate, a entrevista teve participação de ouvintes de todo o país e com perguntas de jornalistas representando diferentes regiões do estado, como forma de contemplar os mais distintos questionamentos e contextualizando o posicionamento do Maranhão no contexto de crise econômica do país e os avanços identificados em todo o estado.

O governador defendeu que o Maranhão segue no rumo contrário ao que acontece no resto país, que passa por recessões e limitações de investimentos. “Nós vivemos uma situação inesperada no país, claro que com graves repercussões em todos os estados. Os maranhenses acompanham pela TV, situações muito difíceis em outros estados da federação, com atrasos de salários, com dificuldades de manutenção de serviços públicos, fechamento de restaurantes populares, fechamento de hospitais e escolas, desativação de políticas sociais e nós estamos trilhando um caminho inverso a isso”, avaliou.

Para o governador, o balanço é positivo, porque mesmo em meio às dificuldades, a situação é de crescimento na oferta e na qualidade dos serviços públicos no Maranhão. “Qualquer tema que seja escolhido, nós temos um balanço de ampliação de direitos, ampliação de políticas públicas e sociais e de busca de dignidade para os maranhenses, apesar da imensa crise financeira que o Brasil atravessa”, avaliou Flávio Dino.

Entre o que foi desenvolvido ao longo dos últimos dois anos, o governador pontuou rapidamente alguns investimento que mostram como o Estado vem conseguido crescer: “ampliamos a polícia, colocando mais de 1.500 novos policias nas ruas e outros mil começarão suas atividades agora em janeiro; incorporamos novas viaturas, dobramos a estrutura dos restaurantes populares e levamos para o interior do estado, o que antes era restrito à São Luís, investimos em dois mil quilômetros de asfalto e recuperação de vias urbanas e rodovias; ampliamos a estrutura dos Vivas, do Procon, do Detran, criamos o Bolsa Escola, que vai ser pago novamente agora em janeiro para um milhão de meninos e que é um programa que só existe hoje, no Maranhão, para compra de material escolar”.

Flávio Dino destacou que o bom desempenho da gestão é graças, claro, ao trabalho e dedicação da equipe de Governo e da união de distintas correntes políticas ideológicas em torno de um único propósito – melhorar a qualidade de vida dos maranhenses – mas também graças ao uso responsável do dinheiro público.

“Nós cortamos, sim, os gastos, mas gastos supérfluos, por exemplo, aqui, quando cheguei no Governo, em relação aos períodos passados, havia uma despesa imensa com aviões, helicópteros, flores, banquetes, entre outras coisas, e nós cortamos isso. Havia despesas de custeio de modos geral e nós conseguimos cortar. Em 2015, conseguimos cortar R$ 300 milhões de despesas de custeio, exatamente para viabilizar a sustentação da nossa visão de ampliação de diretos e políticas sociais, e isso se chama responsabilidade fiscal, é isso que a gente está praticando no Maranhão”, explicou o governador.

Durante a conversa com o radialista, Flávio reiterou que ao longo dos próximos anos será mantida a política que prioriza quem mais precisa, com a ampliação dos programas sociais e serviços aos mais pobres. “Prefiro manter os serviços públicos que atendam aos mais pobres”, assegurou.

Ao final da entrevista, o governador agradeceu a confiança que a população tem desempenhado na atual gestão do Governo do Estado, garantido que seguirá viajando o estado e ouvindo as críticas e sugestões, como tem ocorrido ao longo dos últimos dois anos.

A incerteza predomina no município

Continua a dúvida de quem assumirá a prefeitura de Bacabal em 2017. Mesmo com a chegada da diplomação, nesta quinta-feira (15), nem Roberto Costa (PMDB) nem Zé Vieira irão se diplomar para o cargo. Pelo menos não enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não obtiver um parecer quanto à candidatura, por hora indeferida ainda em recursos, de Zé Vieira.

Hoje, assumirão apenas os eleitos vereadores e suplentes, às 15h, no salão do Júri do Fórum de Bacabal. Ainda diante do impasse, a titular da 13ª Zona Eleitoral, juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, decidiu que enquanto o tramite judicial não é finalizado, assumirá interinamente a prefeitura o presidente da Câmara Municipal de Bacabal.

Agora, a diplomação será marcada também pela disputa acirrada entre os vereadores para, além de assumir a presidência da Casa, garantir o cargo provisório de prefeito da cidade. Segundo informações de bastidores da Câmara de Bacabal, os nomes mais cotados para assumir são os vereadores Manuel da Concórdia (PTN), atual presidente da Câmara, e o empresário César Brito (PPS). Resta saber quem será o escolhidos na votação parlamentar.