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  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Uso do FGTS em consignados deve contribuir para a queda da taxa de juros

O uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito consignado deve estimular a redução das taxas de juros nesse tipo de operação, afirmou o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto. As normas para a utilização estão sendo elaboradas pela Caixa Econômica Federal.

Pelas regras de utilização do FGTS como garantia em consignados, os empréstimos podem ser feitos em até 48 meses, com taxa máxima de juros de 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, como os empréstimos pessoais. A tendência é de que esse percentual caia, motivado pela concorrência e pelas negociações intermediadas por sindicatos, disse Bolivar.

“A gente imagina que a própria taxa média vai cair. Hoje ela tem uma tendência de alta”, afirmou o secretário-executivo. “Isso deve ajudar a reduzir as taxas de juros. Hoje, sem consignação, as taxas são de 6%, 7% ao mês”, disse.

Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que também preside o Conselho Curador do FGTS, a medida é “um avanço importante para os trabalhadores”, porque ajuda quem precisa de recursos em um momento de crise e dá garantias aos bancos, o que favorece a redução das taxas de juros. “O trabalhador se beneficia de taxas mais baixas de juros”, lembra.

O uso do FGTS como garantia em operações de crédito consignado foi aprovado pelo Senado em julho do ano passado, por unanimidade. A medida prevê que os trabalhadores podem usar até 10% dos saldos das contas e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa como garantia para as operações.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada respondem por R$ 18 bilhões contratados em consignados. Por mês, são emprestados cerca de R$ 600 milhões nesse tipo de operação. Com o uso do FGTS como garantia para as operações, esse volume pode crescer.

Regras – Em caso de demissão sem justa causa de trabalhador com empréstimo consignado usado em garantia, a Caixa vai reter o saldo devido ao banco contratante até o limite dos 10% do depositado no FGTS e 100% da multa. Não há retenção no uso do saldo nos demais casos previstos para o saque do FGTS: compra da casa própria ou tratamentos de saúde especificados em lei.

Assista a matéria sobre o assunto no link https://www.youtube.com/watch?v=4K0dA_rgY5c

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Denúncia contra ex prefeito de Paço do Lumiar pode explodir a qualquer momento

Uma denúncia chegou a este blog e pode abalar as estruturas da prefeitura de Paço do Lumiar. A denúncia é contra o ex-prefeito do município, Josemar Sobreiro.

E talvez o fato possa ser confirmado e mais situações escabrosas podem aparecer, haja vista que o atual prefeito Domingos Dutra determinou auditoria que irá passar um pente fino em todos os contratos feitos com a prefeitura até então.

De acordo com o comentário enviado a este blog, Josemar teria firmado contrato irregular com empresa para obra da UPA do Maiobão.

Ainda que a obra seja feita com recursos federais, a obra poderia ter sido direcionada totalmente para uma empresa cujo dono é amigo do ex-prefeito.

Uma das pessoas que participou do processo de licitação, informa o comentário, pode denunciar de vez o fato.

 

“Falam no Maiobão também, que essa ‘empresa amiga’ do ex-prefeito recebeu vários adiantamentos de serviços no final do ano de 2016 e que estes serviços (que foram adiantados os seus pagamentos) sequer foram realizados até hoje! Muito corajosos! Tudo é fácil de ser comprovado”, afirma a denúncia.

Parece que muita coisa ainda pode vir à tona ainda neste começo de 2017.

 

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Paulo Victor assume vaga de Ivaldo Rodrigues na Câmara

Primeiro suplente do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), o vereador Paulo Victor (PROS) assumiu a vaga do parlamentar, na última quinta-feira (05). Ivaldo, por sua vez, tornou-se titular da Secretário da Secretaria Municipal de Abastecimento e Pesca (SEMAPA), tendo passado a vaga de vereador para Paulo Victor.

O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), convocou e deu posse ao primeiro suplente da coligação “Juntos Pra Seguir Em Frente”, formada por PDT / DEM / PR / PROS. Com a posse, o Paulo Victor torna-se mais um componente na base aliada de vereadores do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

“A posse é em virtude da vacância de um parlamentar que se licenciou do mandato para assumir cargo de secretario municipal. Com a posse de Paulo Victor, a Casa volta a completar seu quadro de legisladores, pois o município não pode parar”, disse Ogum.

A solenidade de posse do novo vereador contou com presença do secretário de Articulação Politica, J. Pinto; vereadores, amigos e demais autoridades. Em seu pronunciamento, Paulo Victor também agradeceu o apoio recebido de seus familiares, grandes incentivadores de sua corrida ao parlamento muni”cipal.

“É um prazer imenso estar assumindo hoje a cadeira como vereador.  Agradeço a confiança do povo ludovicense e saberei honrar os 4.562 votos que recebi. Este mandato será exclusivamente utilizado em prol da nossa cidade”, agradeceu.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Weverton diz que 2017 é um ano para começar a sair da crise

Weverton Rocha *

Um novo ano começa e há duas formas de se falar de 2017: relembrando a dura herança que 2016 deixou, ou apostando na esperança de um ano melhor. Eu opto pela esperança. Não aquela que espera simplesmente, mas a esperança de quem confia com otimismo, movido pela certeza da ação que pode fazer a diferença. É na confiança de que só a luta nos leva à vitória, que aposto no bom combate em 2017 para que o Brasil comece a sair da crise, preservando o direito do trabalhador, da ativa ou aposentado.

O país passa por um momento difícil e os estados já sentem as consequências. A simples mudança no calendário não altera em nada a condição dos mais de 12 milhões de desempregados, nem traz o gatilho para a recuperação da economia.

Mas o Brasil já superou outros momentos difíceis e acredito que sairá desse fortalecido. Para isso não há fórmula mágica, nem salvador da pátria. A solução é bem mais simples, embora mais trabalhosa. Trata-se do diálogo democrático resultante na união em torno de um objetivo comum.

As instituições precisam se unir, conscientes de que cada um tem um papel fundamental na saída da crise, e conversar com todos os setores representativos da sociedade para juntos encontrarmos um meio termo do remédio, que certamente será amargo, mas que não precisa penalizar justamente a parcela da população que já tem muito pouco para abrir mão de algo.

Temos dois grandes desafios pela frente. O primeiro será a reforma da Previdência. Há consenso que do jeito que está não pode ficar. Mas também não pode ser do jeito que o governo propõe. Não podemos tratar por igual um país que tem desigualdades tão grandes, a começar pela expectativa de vida. Nem podemos impor uma idade mínima que é inalcançável para muitos. Defendo que a reforma seja feita, mas depois de um debate amadurecido com todos os setores. E que as medidas mais duras sejam acompanhadas de um esforço do Estado para controlar as fraudes e sangrias feitas na Previdência Social.

O outro desafio é a reforma trabalhista. Modernizar as relações de trabalho é necessário, mas isso não pode significar a precarização do direito do trabalhador. A preservação do emprego não pode ser desculpa para o desmonte de poder de negociação do empregado, que sempre será o elo mais frágil da relação trabalhista.

Resolver as duas situações não será fácil. Mas como disse, acredito na luta bem lutada para que se alcance um bom resultado. Então, vejo que em 2017 teremos duras batalhas, mas confio no nosso povo, confio nas nossas instituições e tenho uma esperança atuante que chegaremos a um bom termo para começarmos a sair da crise.

* Deputado pelo Maranhão, Weverton Rocha é líder do PDT na Câmara.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Em carta aberta, juiz Clésio Cunha compara deputado Josimar de Maranhãozinho a Pablo Escobar

Juiz Clesio Cunha detona Josemar de Maranhãozinho

Em carta aberta dirigida ao deputado Josemar de Maranhãozinho, o juiz Clésio Cunha, faz graves acusações ao parlamentar mais votado nas últimas eleições, mas de atuação apagadíssima no plenário do Poder Legislativo, chegando a compra-lo ao narcotraficante colombiano Pablo Escobar.

O desabafo do magistrado é mais um desdobramento da uma ação de derrubada de uma construção no terreno de propriedade da família de Clésio Cunha, no município de Zé Doca. O juiz atribui a atitude, além de ilegal, a uma vingança do parlamentar em função do resultado da última disputa eleitoral. A derrubada do imóvel ocorreu na manhã de sábado (07). Veja abaixo a íntegra da carta sobre a derrubada.

Carta aberta ao Deputado Josimar do Maranhãozinho.

Para esclarecer o texto do Deputado Josimar publicou nos blogs amestrados de Zé Doca e alguns outros da BR 316, sob o título Megalomaníaco de “Deputado dá resposta de Estadista a juiz de baixo nível.” Uma verdadeira piada um cara desse se apelidar de Estadista depois de mandar demolir na marra uma obra embargada pela justiça e de andar pelas ruas de Zé Doca acompanhado de vários capangas armados, chefiados pelo PM’s reformados Subtenente Fonseca e Cabo Lourenço. É bom o deputado pedir pra esse redator dele aí consultar o dicionário.

Deputado, não sou juiz de Zé Doca, e nem sou juiz de nada quando estou lá, sou um simples morador dessa cidade, sou um cidadão filho de um homem e uma mulher que ajudaram abrir as ruas dessa cidade em 1964, nascido numa casa de taipa e coberta de palha, mas que hoje tenho bens declarados na receita federal e no CNJ, e nome construído com esforço, sem precisar de ninguém dizer que sou dono de tesouraria de 10 prefeituras na BR 316, como disse seu amigo Fábio Brito num vídeo que circulou na cidade quando da campanha de sua irmã. Para o senhor é fácil ser o mais votado no Maranhão com uma campanha mais cara do que a de 10 deputados federais, tudo voto comprado e sua liderança é forjada no dinheiro, na ameaça e no medo que impõe às pessoas. Esse tempo já passou e o senhor ainda pensa que isso pode perdurar? Saiba que esse caminho eu já conheço. PABLO ESCOBAR era assim que nem o senhor, e já acabou.

O Deputado o senhor é um covarde: na BR 316 é um lobo que mete medo nas pessoas e manda derrubar casas, construir barreiras na frente dos comércios de quem não gosta, e aqui na ilha, é um cidadão santo que se faz de honesto e nos blogs, se diz um inocente, se diz até um Estadista. Seja homem de palavra, deputado e assuma que o senhor mandou derrubar a Construção do Projeto Zé Doca Cultural que pertence a minha família! Seja homem e confesse que tem ódio das pessoas da família Coelho Cunha! Não bote culpa na inocente da sua irmã, que não manda em nada, a coitada.

As instituições são honradas, mas todo mundo sabe que boa parte da Polícia Militar na BR 316 está a seu soldo e que seus capangas são protegidos por Policiais Militares reformados Fonseca e Lourenço. Temos vários vídeos desse Fonseca portando pistolas e afrontando pessoas, temos vídeos de o senhor descendo do seu avião portando Pistolas como se fosse indo pra uma guerra. E que agora o capanga Lourenço é chefe da Guarda Municipal de Zé Doca.

Quanto ao terreno Deputado, o processo está na Justiça que deu uma liminar suspendendo a obra, mas o senhor é mais do que um juiz, pois desmoralizou a justiça de Zé Doca. O senhor é o MORAL DA BR 316 e mandou derrubar o prédio que pertence a minha família, sob o argumento que não há registro de posse, quando todo analfabeto em registro imobiliário sabe que POSSE não se prova com documento, pois não pode ser registrada, mas com testemunhas, pois pertence ao mundo dos fatos.

Pra que serviu a Ação Popular pedida pelos seus vereadores representados em juízo por seu advogado? E a Ação Civil Pública pedida pela promotoria? Onde em ambas pediram a liminar e foram atendidas. Para que serve a jurisdição da juíza, se o senhor era quem decidiria a parada mandando derrubar a obra embargada? Deputado o Senhor é o mandão da BR, o Todo Poderoso Chefão, assuma isso! Você é o cara; você é “O MORAL DA BR 316”, aquele que não respeita ninguém.

Mas fique tranquilo e calmo deputado, que nossa família não vai aceitar e vamos discutir isso nos tribunais porque acreditamos na

JUSTIÇA.

Apesar de todos os seus desmandos, acreditamos que “Ainda há Juízes em Berlim” e o senhor vai se encontrar com algum deles em um julgamento qualquer. E isso, por enquanto nada tem a ver com seu amigo Valdecir.

O senhor e toda BR 316 sabe dos seus métodos e do seu modo de ganhar eleição, e as pessoas indagam de onde vem tanto dinheiro se esse homem não trabalha? Só faz política? As pessoas estranham o senhor ter gastado mais do que 10 deputados federais pra se eleger deputado estadual no Maranhão. Pois o senhor tem sorte de a hipocrisia imperar, pois a verdade nesses processos de prestação de contas é só a formal. Se a verdade material imperasse nesses processos o senhor não poderia ser candidato a nada, a nada. O senhor sabe disso.

Para encerrar, quero lhe fazer um pedido: seja homem siô, assuma que mandou derrubar o prédio da minha família. O que foi? Não é tão moral assim?

CLESIO COELHO CUNHA
Cidadão zedoquense.

 

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Investimentos, planejamento e atuação articulada reduziram o índice criminalidade no Estado

O planejamento do Governo do Estado para a área da Segurança Pública encerra dois anos da gestão com resultados positivos, diminuição nos índices de violência e metas alcançadas. O incremento do efetivo, investimento em estrutura, aquisição de equipamentos e valorização do policial contribuíram para os avanços. Um dos dados mais significativos refere à queda nos homicídios. Comparando 2014 com 2016, o número de mortes diminuiu 24%. Considerando demais situações de mortes – lesão corporal e latrocínios – os registros caíram 25% no comparativo dos períodos.

 

Esse grupo de ocorrências integram os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e são parâmetro da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir a violência no país. O órgão determina que as gestões consigam diminuir 5% ao ano os índices de criminalidade, somando 20% ao final de quatro anos. Em apenas dois anos, o Governo do Estado ultrapassou a meta com a redução dos índices de violência na Região Metropolitana de São Luís, entre 2015 e 2016.

 

“Os dados mostram a gestão estadual superando as próprias metas e cumprindo o que exige o órgão nacional”, pontuou o delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo. Ele destaca que os resultados são fruto de um trabalho planejado das polícias e que se soma às medidas estruturais executadas pelo Governo do Estado. Os esforços são reiterados para que possamos melhorar ainda mais os resultados e garantir à sociedade a segurança devida”, disse Lawrence Melo.

 

Os casos de homicídios chegaram a 910 no ano de 2014. O número já diminuiu no primeiro ano da gestão Flávio Dino, somando 800 casos. Em 2016, os registros foram ainda menores – 693 ocorrências. No mês de dezembro, quando são promovidas as festas de fim de ano e cresce o número de eventos e pessoas nas ruas, os registros apresentaram queda gradativa nos dois anos da atual gestão. Em 2015, foram 74 casos; e em 2016, caíram para 51 – uma diminuição de 31% comparando os períodos. 

 

No geral de CVLIs – homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios – a queda nos registros também foi gradativa, comparando ano a ano e também no mês de dezembro. As ocorrências chegaram a 987 no ano de 2014; caíram para 912 em 2015; e, em 2016, os números significativos apontaram 742 casos. A variação, considerando 2014 e 2016 é de 25% menos ocorrências.

 

“Os homicídios estão na lista dos principais crimes que influem nos índices de criminalidade e a queda gradativa é resultado de ações diretas do Governo do Estado”, pontuou o delegado de Homicídios, Leonardo Diniz. Entre estas, a criação da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) que qualificou ainda mais a investigação destes casos e conta com equipe exclusiva e especializada; e a aquisição da Delegacia Móvel para agilizar a solução destas ocorrências. Os investimentos aumentaram em mais de 50% o índice de resolutividade dos casos deste crime.

 

A gestão da Segurança Pública também alcançou resultados positivos em outras ocorrências de criminalidade. Aumentaram as armas de fogo apreendidas – em 2016, foram retiradas de circulação 753 armas – 14% mais em comparação a 2014, quando a polícia apreendeu 662 armas. Os roubos a residências diminuíram 23% no período – somaram 1.066 casos em 2014 contra 819 em 2016. Os estupros também apresentaram queda. Em 2014, foram 414; em 2015 registros de 332 ocorrências; e, em 2016, os dados caíram para 261 registros.

 

Apreensão de drogas

A estruturação da Segurança para contenção de crimes influiu positivamente também nas ações de combate a entorpecentes. As apreensões de drogas aumentaram em aproximadamente 44% nos últimos dois anos. Foram 1,5 toneladas tiradas de circulação em 2015; já em 2016, a polícia conseguiu apreender 2,7 toneladas. Em todo o ano de 2014 a retirada de drogas do mercado foi de apenas 104 quilos. Nos dois anos da atual gestão, as apreensões somaram R$ 14,2 milhões, gerando enorme prejuízo aos traficantes.

 

No fim de setembro de 2016, a polícia apreendeu aproximadamente 130 mil pés de maconha em plantações nos municípios de Centro do Guilherme, Maracaçumé e Centro Novo. Cálculo realizado com base na pesagem culminou no valor aproximado de 5,2 mil quilos da droga. A apreensão foi recorde.

 

Aumento gradativo também no número de prisões e apreensões de armas, comprovando a eficiência da ação policial no combate ao tráfico de drogas. Em 2014 foram 118 pessoas detidas e 17 armas apreendidas por este crime. Em 2015, os registros aumentaram para 159 prisões e 25 armas ilegais tiradas de circulação. Os dados crescem em 2016 com a soma de 227 pessoas presas e 43 armas retiradas do tráfico pela Senarc.

 

O volume de apreensões e prisões é resultado do trabalho intensificado pela polícia, a partir da criação da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), em agosto de 2015. “Com a criação da Superintendência e investimentos do Governo do Estado, as ações se tornaram mais especializadas e tendo como alvo principal o grande traficante, o que abastece o mercado. Seguindo este foco temos conseguido o resultado esperado com a desarticulação dos grandes grupos e realizando grande apreensões”, ressaltou o titular da Senarc, Carlos Alessandro.

 

O superintendente aponta ainda a criação do canal de denúncias via whatsapp como uma das ferramentas importantes na contenção do tráfico de drogas. Funcionando no número (98) 9.9163-4899, o novo meio funciona todos os dias, 24 horas e permite à população denunciar de forma anônima. “Já conseguimos apreender expressivos carregamentos de drogas com as denúncias que chegam pelo aplicativo. É um canal que está em pleno funcionamento e ultrapassou nossas expectativas. Que a população continue colaborando”, concluiu.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Sarney é entrevistado por O Globo para falar de crise penitenciária e recebe enxurrada de críticas

O jornal O Globo resolveu entrevistar o senador José Sarney (PMDB) sobre a crise penitenciária e o caos instalado nas últimas semanas no norte e recebeu uma enxurrada de críticas dos leitores. Também pudera. Pai de Roseana Sarney, também do PMDB, Roseana foi governadora do Maranhão em uma de suas piores épocas do sistema carcerário do estado.

Na entrevista (veja aqui), Sarney classifica os massacres como “vergonha para o país”. Na mesma hora, as redes sociais do veículo bombaram de críticas afirmando que a vergonha também acontecia na época de Roseana.

Com uma carnificina que tomava conta dos veículos de imprensa nacional, o Maranhão nos tempos da governadora foi motivo de piada e vergonha no quesito segurança pública. E isto, foi lembrado por muitas, mas muitas pessoas mesmo.

 

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