Mesmo com as chuvas que estão caindo em São Luís desde o começo do ano, as praias continuam, em sua totalidade, próprias para banho na Região Metropolitana. É o que aponta o laudo semanal de balneabilidade divulgado nesta sexta-feira (20), realizado pelo Laboratório de Análises Ambientais – LAA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), entre os dias 11/01 e 15/01. O novo levantamento mostra que 18, dois 21 pontos monitorados da orla ludovicense, estão com os indicadores microbiológicos aceitáveis.

De acordo com o laudo, as praias de São Marcos, Calhau, Olho D’agua, Meio e Araçagi estão com todos os pontos próprios para o banho. Já a praia da Ponta D’areia apresenta três locais em que os níveis de enterecocos estão acima dos aceitáveis (atrás do Bar do Dodô, em frente ao Edifício Herbene Regadas e em frente ao Hotel Brisamar). O alto número de 18 pontos liberados na Ilha de São Luís ratifica o processo de limpeza progressiva das praias realizado pelo Governo do Estado.

Após mais de uma década convivendo frequentemente com situação lamentável de poluição das praias, a população de São Luís voltou a ter, em meados do ano passado, locais próprios para o banho de mar. A conquista é fruto dos investimentos do Governo em Saneamento ao longo dos dois últimos anos. Além disso, há a política constante de fiscalização de lançamento de esgotos irregulares nos rios e na orla de toda a capital.

“A balneabilidade das praias é muito importante. E é um trabalho constante. Não paramos. Quando não estamos em campo, coletando, fiscalizando, monitorando, estamos planejando as ações. É compromisso do Governo manter as praias limpas para que a população possa usufruir sem medo”, ressaltou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Marcelo Coelho.

De acordo com o secretário, a manutenção da maioria das praias próprias para banho é uma conquista, pois as chuvas fazem com que o esgoto lançado irregularmente em rios e córregos afluentes às praias, bem como em canais de drenagem, seja carregado para o mar propiciando o aumento da concentração dos indicadores biológicos de qualidade das praias. “Mas nossa meta é manter o máximo possível”, garantiu Coelho.

Além da constante fiscalização, a manutenção do maior número de praias próprias para banho na Região Metropolitana de São Luís se deve, também, ao programa ‘Mais Saneamento’. Os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão somam R$ 320 milhões e estão impactando diretamente no tratamento de esgoto para garantir as condições de banho e também melhores condições de saneamento aos maranhenses que moram na capital. 

Desde o início da atual gestão, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), está priorizando serviços de manutenção nas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE). Outra ação importante é a despoluição dos rios. Esse trabalho foi iniciado em setembro de 2015 com o projeto de despoluição dos Rios Pimenta e Claro. Além disso, uma série de outras ações do Programa ‘Mais Saneamento’ estão em curso, como a construção de mais de 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), a ampliação das estações do Bacanga e do Jaracati, a implantação de aproximadamente 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais 85 km já foram instaladas.

“São Luís tem 58 Elevatórias de Esgoto que nunca foram reformadas. Licitamos projetos de recuperação de 17 que impactam diretamente as praias. Projetos começam a ser entregues para fazermos as obras. Não obstante, trocamos e implantamos equipamentos emergencialmente em várias”, ressaltou o presidente da Caema, Davi Telles.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
(FAMEM), Cleomar Tema, destacou , nesta sexta-feira (20), o apoio
recebido em sua campanha por deputados federais e estaduais, ao mesmo tempo em que conclamou toda a bancada federal maranhense a cerrar  fileiras em defesa dos municípios do Estado, como forma de
fortalecimento dos municípios e que lutem em Brasília para que o pacto
federativo seja concretizado.

O dirigente municipalista lembrou que teve apoio importante dos
deputados federais Zé Reinaldo, Weverton Rocha, Juscelino Resende,
Rubens Pereira Júnior e André Fufuca, além dos parlamentares estaduais Stênio Resende, Zé Inácio e Fábio Braga. Ele disse também que teve no vice-governador Carlos Brandão um grande aliado nessa trajetória.

“Tive apoio desses deputados, e entendo que se toda a bancada federal,
envolvendo senadores e deputados estiver empenhada em apoiar os
municípios, com certeza daremos um grande salto para o
desenvolvimento de nossas cidades, para o desenvolvimento do nosso
Estado”, acrescentou Cleomar Tema.

Ele lembrou que todas as ações acontecem é nos municípios, que é a
célula federativa concreta. “Fala-se muito, e há bastante tempo, do
pacto federativo, mas ele é apenas uma peça de ficção política. Tudo
acontece é no município, responsável pela arrecadação e pelas demais
ações. No entanto, somos penalizados quando da divisão do bolo
tributário. A União fica com mais de 60%, os Estados abocanham mais
de 20% e os municípios ficam com a migalha de menos de 15%”, salientou Cleomar Tema.

Ele disse que o País vive um momento de crise, ressaltando que toda
crise leva a mudanças para superá-las, enfatizando que essa é a hora
dos municípios brasileiros, com apoios de suas respectivas bancadas
federais em Brasília deflagrarem um forte movimento para que se
fortaleçam, para que se desenvolvam.

A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de São Luís, entendendo a importância das medidas socioeducativas para mudança e ressignificação da vida de adolescentes e jovens, realizou nesta quinta-feira (19), em um ato de acolhimento, amor e oração, uma Vigília Luminosa pela Vida, que iniciou na Igreja Católica Nossa Senhora da Assunção da Aurora, seguindo pelas ruas do bairro e terminando em frente à nova Unidade de Medida Socioeducativa da FUNAC, no mesmo bairro.

A iniciativa da Pastoral da Juventude partiu da premissa Cristã do amor ao próximo. A Vigília foi impulsionada em sua maioria pelos “Jovens Guardiões”, como são chamados os jovens da Pastoral da Juventude de São Luís que participam do projeto, que se propõe a ser sinal de esperança na vida dos adolescentes infratores em cumprimento de medidas socioeducativas. Os Guardiões foram acolhidos na comunidade Nossa Senhora da Assunção, na Aurora, pela coordenação da mesma e pelo grupo de jovens, JAC – Jovens Artistas com Cristo.

Mariama Ribeiro, coordenadora do JAC, falou de sua felicidade em participar da Vigília: “Tudo que fizemos hoje com o JAC e a PJ teve muita reciprocidade, fico muito feliz com isso, e juntos aprendemos a vê o outro de uma forma mais amorosa, amar sem distinções e fazer o bem a esses jovens que tanto precisam”.

A Vigília teve por objetivo fortalecer a luta pela garantia dos direitos dos adolescentes e jovens e sensibilizar a população da importância das Unidades de Ressocialização, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o ECA, a responsabilidade pelos adolescentes e jovens é da família, da sociedade e do Estado. A PJ, assim como a Igreja Católica, defende as Medidas Socioeducativas em contraponto a proposta de redução da maioridade penal.

O Projeto

A iniciativa é do Projeto Jovem Guardião que começou suas atividades em julho em todas as seis Unidades da FUNAC, com o foco na reinserção dos socioeducandos na família e em suas comunidades de origem. O Projeto é realizado, atualmente, por meio das Paróquias: Divina Providência – Cidade Operária; Santíssima Trindade – Cidade Olímpica; Nossa Senhora da Boa Viagem – da BR; São José dos Migrantes – BR; São João Calábria – Jardim América; Nossa Senhora de Fátima – Vila Luizão; Nossa Senhora da Penha – Anjo da Guarda; Santa Terezinha – Filipinho; e Espírito Santo – Alto Timbira.

Governador Flávio Dino e secretários estaduais tem recebido os gestores municipais e debatido ações de apoio à população dos municípios

O governador Flávio Dino recebeu, na tarde de ontem (19), os prefeitos de Chapadinha, Magno Bacelar, e de Santa Luzia, França do Macaquinho. A agenda com os gestores municipais reafirma a postura democrática da gestão estadual em oferecer apoio aos municípios independente de bandeiras partidárias. Os prefeitos foram recebidos em momentos diferentes, mas a pauta de ambas as reuniões foi a melhoria na qualidade de vida da população dos municípios.

Os secretários Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos) e Marcelo Tavares (Casa Civil) participaram das reuniões e avaliaram positivamente os encontros. “Foram reuniões muito boas, em que o governador Flávio Dino recebeu os prefeitos de Chapadinha e de Santa Luzia atendendo reivindicações importantes em áreas prioritárias na ação de parceria do Governo com os municípios, como educação, infraestrutura e também saúde. Enfim, duas pautas muito importantes na agenda municipalista do governador Flávio Dino celebrando parcerias nas duas cidades”, destacou o secretário Márcio Jerry.

No encontro com o prefeito Magno Bacelar, foram apresentadas fragilidades enfrentadas em Chapadinha e o gestor solicitou o apoio do Governo do Estado para auxiliar o município a solucionar os problemas. “O governador foi sensível ao nosso pleito, que é principalmente na área da saúde, que em Chapadinha, passa grande dificuldade. Ele vai nos ajudar na abertura da nossa UPA e também na questão do Corpo de Bombeiros, no Mercado Central e em obras. É importante essa parceria e Chapadinha ganha bastante”, destacou o prefeito Magno Bacelar, que esteve acompanhado do deputado estadual Levi Pontes.

Em Santa Luzia, o Governo do Estado impulsionará ainda mais o programa Escola Digna, onde serão cinco unidades licitadas. Outras áreas também deverão ser contempladas com a parceria. “Foi muito positiva a reunião, o governador Flávio Dino se sensibilizou bastante com a situação do nosso município, com isso ele vai nos ajudar com o nosso hospital, ajudar com ambulância, transporte escolar e também com os programas Escola Digna e o Mais Asfalto para que nós possamos dar uma qualidade de vida melhor para o nosso povo”, pontuou a prefeita França. Também participou do encontro o deputado estadual Zé Inácio.

“Este é um ato de fortalecimento da educação dos municípios. A entrega destes ônibus aumenta a frequência escolar porque, muitos estudantes deixam de ir à escola pela precariedade do transporte escolar. Com ações como esta, o governo do Maranhão dá a nossas crianças, a esperança de dias melhores”. As palavras do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, presidente da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), durante a entrega de ônibus escolares para 18 ônibus escolares para gestores municipais, nesta terça-feira (17), refletem a importância da ação para o fortalecimento da educação nos municípios e, consequentemente, no estado.

No total, o Governo do Maranhão entregou, de outubro para cá, 64 ônibus escolares aos municípios em parceria com o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE). Outros 20 ônibus serão adquiridos com recursos próprios do estado e entregues ainda neste semestre.

Para os prefeitos que conhecem a realidade do transporte escolar em seus municípios, esta ação faz diferença no chão da escola. “Nós sabemos que o transporte escolar é um problema muito sério, principalmente para os municípios que têm uma zona rural muito extensa. Então o apoio do governo do estado facilita a oferta de transporte adequado e, consequentemente, o acesso de crianças e adolescentes às escolas. O governador Flávio Dino tem mostrado seu compromisso em mudar a realidade do estado”, estacou Beto Regis, prefeito de São João do Paraíso.

Em Junco do Maranhão tinha apenas dois ônibus escolares, segundo o prefeito Antônio Filho, totalmente sucateados. “Eu acabei de receber um município com uma prefeitura falida em todos os setores. Estávamos praticamente sem transporte escolar, porque os ônibus estão sucateados. Este ônibus chega numa boa hora. E o governador Flávio Dino e o Secretário Felipe Camarão estão de parabéns por essa determinação em mudar a educação do Maranhão”, explicou Antônio Filho.

“A entrega destes ônibus tem vários significados. O primeiro deles é que comprova que a parceria entre o governo do estado e os municípios está sendo efetivada a cada dia, a cada ação. Outro aspecto é que, o transporte escolar é a garantia do acesso da criança e do jovem à escola, portanto, é, também, um instrumento de inclusão social. E, por último, isso demonstra a união de todos nós, em prol de um grande projeto que o desenvolvimento do Maranhão”, enfatizou Luís Fernando Silva, prefeito de São José de Ribamar.

“Essa parceria do governo do estado fortalece o regime de colaboração entre os entes federados. Para que o aluno, principalmente da zona rural, tenha acesso à escola, precisamos de políticas eficazes e eficientes, que vai desde a oferta do transporte, à reestruturação das escolas, entre outras ações. E o governo do estado está pensando em tudo isso”, destacou a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA), Gorete dos Santos Camelo.

Para a prefeita de Cururupu, a falta de transporte escolar adequado é um dos fatores que influenciam a evasão escolar. “Devido às péssimas condições do transporte escolar, muita criança deixa de ir à escola, isso impacta de forma na frequência escolar e eleva a evasão. O que o governador Flávio Dino está fazendo é ajudar os municípios a combaterem esse problema”, ressaltou Rosária de Fátima Chaves “Rosinha”.

O secretário de educação, Felipe Camarão, destacou que ao longo de dois anos foram empreendidas várias ações estruturantes em prol da melhoria do ensino no estado, como: o Programa Escola Digna, que está reestruturando a rede física das escolas estaduais, além de substituir escolas de taipa e em estruturas de inadequadas, por prédio de alvenaria nos municípios, levando mais dignidade às nossas crianças; a eleição de gestores; a implantação dos Centros de Educação Integral, entre tantas outras ações. “Esta ação é parte de uma política continua de valorização da educação maranhense. O apoio ao transporte escolar, que é de responsabilidade dos municípios, faz parte de um projeto macro pela melhoria da educação. Essa política da garantia da qualidade e segurança na educação dos maranhenses será permanente”, destacou.

A Assembleia Legislativa do Maranhão retornará em fevereiro e algumas mudanças deverão acontecer na oposição, mas, de acordo com os bastidores, não deverão ser muito significativas. Basicamente, poderão haver duas mudanças na oposição com a migração dos deputados Eduardo Braide (PMN) e Alexandre Almeida. Contudo, ainda que desorganizada dentro da Casa, a oposição deve ter problemas em aceitar de todo o nome de Braide neste meio.

Acontece que, ressentido após derrota nas eleições municipais de São Luís, Eduardo Braide busca um norte e um lugar onde será líder e poderá mandar, já que na cadeira do Palácio La Ravadiere isto não será possível pelos próximos quatro anos, no mínimo. E por este jeito “mandão”, deverá ter resistência sobretudo de Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB) nesta tentativa quase que “forçada” de ser líder da oposição.

A resistência maior deve vir do deputado Adriano ainda por questões ocorridas à época da campanha para prefeito de São Luís, quando Braide dizia nas propagandas não ter pedido a apoio a grupos políticos, sendo desmentido por Adriano em plena tribuna da Assembleia.

Por outro lado, a entrada de Alexandre Almeida para a oposição não deve ser triunfal será meramente por pressões políticas após o resultado em Timon. Já o nome do deputado César Pires, com sua grande aproximação ao PDT deve adotar postura mais independente. As movimentações, apesar de fracas, não são descartadas pela base governista que espera crescimento das críticas nesta volta do recesso.

“A oposição, embora desorganizada na Assembleia, está se articulando fora dela e isto vem crescendo. Não descartamos seu crescimento e com isto as críticas ao governo e por isto estamos preparados. O governo do estado deve se aproximar cada vez mais da Casa neste período”, afirmou o líder da base governista na Assembleia, Rogério Cafeteira.

E, com o ano de eleição para governador, senadores, deputados e presidente, as articulações serão cada vez mais intensa. 2017 será o ano das definições.