Confira agora o vídeo da audiência do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, realizada com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Na ocasião, Dutra pediu apoio do ministro para melhorias para a cidade.

É cada vez mais evidente a decadência do grupo Sarney no Maranhão. A mais nova prova disto é a greve deflagrada pelos funcionários da TV Mirante de Imperatriz. Informações dão conta ainda de que alguns funcionários de São Luís, que estão dando suporte, permanecem dentro do local sem poder sair por conta da pressão dos grevistas.

Ainda neste imbróglio, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Luís, Douglas Cunha, informou que o sindicato representou na Procuradoria Regional do Trabalho contra o Sistema Mirante e disse apoiar fortemente a paralisação dos comunicadores.

O motivo, justifica Douglas, é a “falta de reajuste salarial por dois anos e a retirada desrespeitosa de direitos adquiridos dos trabalhadores Jornalistas de suas empresas. Aguardamos o chamado da PRT para a audiência. Isto porém, não descarta a possibilidade de adoção de outras medidas”, disse.

Além da decadência, a greve mostra a incapacidade gerencial da família Sarney sem a máquina pública nas mãos. Estão em estado de abstinência. O mais recente caso de incompetência empresarial foi a perda do Viva Cidadão do Shopping Jaracati (reveja AQUI).

O dinheiro público que outrora usavam para injetar nos negócios pessoais agora não existe mais após tantas derrotas nas eleições estadual e municipal no estado. Além disto, a prole de Sarney que antes apenas usufruía do dinheiro, agora pega em suas mãos todo o “império” sem, contudo, saber uma vírgula do que é gerenciar algo.

A Prefeitura de São Luís garantiu na Justiça a continuidade dos serviços de transporte coletivo e sem aumento de passagem, conforme estabelecido no contrato assinado pelas empresas e consórcios vencedores da licitação que hoje operam o sistema. Na noite desta segunda-feira (23) a Justiça deferiu pedido de concessão de tutela de urgência feito pela Prefeitura. Além da garantia de continuidade do serviço, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia, a decisão judicial também atendeu ao pedido do município determinando que as empresas e consórcios não poderão mais usar o reajuste da passagem como saída para manter o equilíbrio financeiro do contrato e solucionar eventuais dissídios coletivos de trabalho.

Na prática, a decisão reforça os termos da licitação do transporte, realizada pela Prefeitura de São Luís no primeiro semestre do ano passado, e do contrato assinado pelas empresas e consórcios vencedores no último mês de setembro. Uma das cláusulas é que não podem ser exigidos quaisquer reajustes ou recomposições tarifárias antes de transcorrido um ano da assinatura do contrato.

A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara de Interesses Difusos e Coletivos. Na decisão, ele pontuou sempre que há movimento grevista por parte dos motoristas e cobradores, a Prefeitura é compelida pelas empresas a aumentar a tarifa de transporte. Mas conforme o texto da decisão, esta não é a solução do problema, haja vista que as empresas que participaram do certame já estavam cientes de que não haveria o aumento.

“Quando apresentaram suas propostas no processo licitatório, cada empresa e/ou consórcio já tinha conhecimento de que o reajuste não poderia acontecer em prazo inferior a um ano e também que antes desse decurso de tempo aconteceria a negociação para a recomposição dos salários dos seus empregados”, diz a decisão. E completa: “Em nenhuma hipótese o atendimento das reivindicações dos trabalhadores pode repercutir na alteração da tarifa de transporte coletivo como forma de se manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato”. Além do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) também serão notificadas da decisão a empresa Viação Primor LTDA e os consórcios Upaon-Açu, Central e Via SL.

No último final de semana, a Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) já havia garantido na Justiça a circulação de parte da frota de veículos. Em ação de Tutela Cautelar Antecedente ajuizada na Justiça, a Prefeitura requereu a circulação da frota, argumentando, entre outros fatores, tratar-se de serviço essencial à população.

SERVIÇOS

A licitação do sistema de transportes foi realizada pela primeira vez na história da cidade na administração do prefeito Edivaldo. O edital de licitação, bem como o contrato assinado após o certame, estabelece regras claras e padrões de qualidade que precisarão ser cumpridos pelas empresas, bem como mecanismos efetivos de fiscalização e cobrança.

Entre os padrões de qualidade estão a média de idade dos ônibus em circulação, a entrada, no sistema, de ônibus com ar condicionado e a ampliação do número de veículos com acessibilidade. Entre os anos de 2013 e 2016, a Prefeitura de São Luís garantiu, junto às empresas, a renovação de mais de 60% da frota em circulação na capital.

Corrupção preocupa presidente de tribunais de Contas e Eleitoral

Durante visita ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado, nesta segunda-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival Serejo, observou que as duas instituições possuem elementos comuns de preocupação, que são a luta contra a corrupção e a busca por gestões equilibradas, sérias e compromissadas com o cidadão”.

Lourival Serejo ressaltou que é importante pontuar que uma eleição não se esgota no dia da votação, pois o resultado dela se prolonga a partir da posse e respectivo mandato do gestor, que é acompanhado por meio da fiscalização, em que o TCE tem papel preponderante. “É um processo que ultrapassa o dia da eleição e nesse ponto a nossa preocupação converge, com o objetivo de que tenhamos gestores eficientes e corretos”, afirmou.

Na mesma linha de raciocínio, o presidente do TCE discorreu sobre vários projetos que estão sendo implementados pelo tribunal, a exemplo da prestação de contas eletrônica a partir deste ano e o controle concomitante das ações executadas pelas administrações municipais.

Caldas citou, como exemplo, o projeto do TCE Móvel, que visa à fiscalização de obras e projetos das administrações municipais durante os seus andamentos, como forma de evitar desperdícios e corrigir rumos caso sejam detectadas falhas ou possíveis desvios de finalidade. “Nesse sentido, de forma educativa, o Tribunal de Contas também está de portas abertas para orientar seus juridicionados”, asseverou.

Ao tomar conhecimento sobre as novas medidas adotadas pela Corte de Contas, o presidente do TRE elogiou as iniciativas. “Isso faz com que os gestores se conscientizem que o tribunal de contas não é só repressivo, ele está aberto para orientar as gestões, é também um órgão consultivo que contribui para a eficiência nas administrações e prestações de contas”, destacou.

Em audiência realizada com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, reivindicou apoio para melhorias na cidade.

Entre elas, a desativação dos lixões de Iguaíba e Pindoba, além da estruturação da estruturação da Secretaria de Meio Ambiente. Segundo o prefeito, foi excelente a acolhida por parte do ministro.

Ainda na manhã desta terça-feira, ele também esteve na Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP analisando os projetos de urbanização dos portos de Mocajituba e Pau Deitado.

“Aos poucos, Paço vai saindo da escuridão”, declarou.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Tuntum Cleomar Tema, destacou nesta terça-feira (24) a importância social do programa Bolsa Escola, iniciativa promovida pelo governo do estado que subsidia o custeio do material escolar fornecido aos jovens maranhenses de baixa renda e contribui com a movimentação financeira nas cidades através de créditos investidos em estabelecimentos comerciais.

Tema participou da solenidade de assinatura dos termos de pactuação técnica entre prefeituras e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, realizada no Palácio Henrique de La Roque. É importante destacar que as assessorias técnicas da FAMEM contribuíram com o governo no sentido de mobilizar prefeitos e prefeitas para o evento.

Também estiveram presentes na cerimônia o governador Flávio Dino; deputados estaduais e federais; secretários estaduais; além de dezenas de gestores públicos.

“Ao promover mudanças que facilitam o acesso aos serviços e injetar mais recursos na versão 2017 do programa, o governo mostra, mais uma vez, que cumpre o seu dever de melhorar os indicadores sociais de nosso Maranhão”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

Cleomar Tema, desde a semana passada, cumpre extensa agenda de trabalho que, além de reuniões com prefeitos de várias regiões, inclui atividades que visam aproximar a Federação de outras instituições.

De acordo com ele, somente unindo forças será possível fortalecer novamente a entidade e, desta forma, obter mais benefícios para as cidades maranhenses.

Este ano, o programa Bolsa Escola deve alcançar mais de 1,2 milhões de crianças e jovens em todo estado.

O documento assinado pelos prefeitos contém os termos para acesso ao programa, as competências da coordenação estadual e as atribuições da gestão municipal. Estão incluídas, também, as etapas necessárias da transferência anual do valor referente ao benefício; credenciamento dos estabelecimentos comerciais; e atendimento das demandas dos beneficiários. Uma das novidades é a mudança na forma de entrega dos cartões, que passa a ser feita por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios. Os beneficiários podem ainda ter acesso às informações do cartão, saldo, recebimentos, desbloqueio e a lista de estabelecimentos cadastrados no site do programa: www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e no contato 0800 098 1656.

Hilton está engajado no projeto de reeleição de Dino

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, descartou ao titular do Blog qualquer possibilidade de ser candidato ao governo do estado em 2018.

Apontado como pré-candidato ao governo, disse não ter intenção nenhuma de renunciar ao comando do município para se lançar na aventura.
Segundo Gonçalo, seu projeto é fazer uma boa administração e se viabilizar como candidato ao governo ou Senado em 2022. Vale lembrar que ele conseguiu eleger a esposa em Bacabeira e a irmã em Pastos Bons.

O prefeito adiantou que está engajado no projeto de reeleição de Flávio Dino, ao contrário do que tenta passar a oposição. Gonçalo é do PCdoB e disse não ter a menor intenção em mudar de legenda.