Um conjunto de obras de drenagem profunda executadas pela Prefeitura de São Luís desde o início da primeira gestão do prefeito Edivaldo, em 2013, mudaram de forma definitiva a triste realidade de inundações e alagamentos vivenciados há décadas por milhares de moradores da capital, principalmente de áreas periféricas da cidade. Nessas regiões, as ocorrências de alagamento no período chuvoso se repetiam de forma sistemática e, hoje, não são mais registradas. O serviço realizado pela Prefeitura de São Luís tem por finalidade garantir a sustentabilidade socioeconômica e ambiental e propiciar mais qualidade de vida à população.

O prefeito Edivaldo destacou que as obras realizadas têm o propósito de atender a anseios antigos da população, para que não passem pelos tormentos das inundações. “Os serviços de drenagem que concluímos em dezenas de bairros da nossa capital já nos proporcionam grande alegria ao perceber que a população não vivencia mais a crítica e danosa situação de alagamentos enfrentados no passado, em muitos pontos que eram considerados extramente críticos. Também estamos atuando fortemente para sanar o problema em outros locais, com outras frentes de trabalho. Temos um planejamento sério para avançarmos ainda mais nessa área e transformarmos São Luís em uma cidade a cada dia melhor para todos”, disse o prefeito Edivaldo.

E a prova de que os serviços já realizados nesses locais tiveram o resultado almejado veio com as primeiras chuvas do ano, quando os moradores beneficiados pelos projetos constataram que as águas pluviais escoavam da forma correta para dentro dos canais e galerias construídos e não mais para dentro de suas residências ou transformando a rua em áreas alagadiças.

Os serviços de ampliação da rede de drenagem da capital – com a construção de canais e galerias para escoamento da água pluvial, visando estruturar a cidade para enfrentamento às grandes chuvas – contemplaram dezenas de bairros e foram determinante para sanar os problemas verificados nos pontos mais críticos e emblemáticos da capital. Bairros como Cohatrac, Apaco, Parque Sabiá, Vila Natal, São Cristóvão, Santa Clara, Rio da Bicas, Rio Gangan, entre outros, refletem os resultados positivos proporcionados pelas obras executadas.

“Todas as obras de drenagem feitas pela Prefeitura estão proporcionando às comunidades não apenas o melhoramento do escoamento da água, mas também um conjunto de benefícios que vão desde a melhoria na mobilidade urbana local, à conservação do pavimento, com impactos no aspecto urbanístico de modo geral e também na área da saúde. É uma política pública importante, priorizada pelo prefeito Edivaldo, que proporciona melhorias significativas à população. As obras tiraram essas comunidades do estado de calamidade sofrido há décadas em todo período chuvoso”, frisou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo.

SÃO BERNARDO

Que o diga o aposentado Eduardo Silva, 66 anos, morador há 30 anos da Rua do Norte, no São Bernardo, onde a Prefeitura de São Luís implantou sistema de drenagem profunda para dar vazão ao grande volume de água que escovava para aquela área no período chuvoso. “Foram mais de três décadas de sofrimento, que acabaram de vez agora com a galeria construída aqui. A água da chuva invadia tudo de tal forma que transformava a rua em um rio, nos obrigando a fazer contenções nas portas de nossas casas para impedir que a água entrasse. Agora nada mais disso acontece. Ficou excelente o serviço”, relatou ele.

Ainda no São Bernardo, além da Rua do Norte, outras vias que apresentavam problemas de alagamentos também foram beneficiadas com obras de drenagem, entre as quais estão as ruas Eliezer Silva e Bom Jesus, que hoje apresentam melhorias urbanísticas substanciais após a implantação das galerias no local.

PARQUE SABIÁ

Situado em uma área entre o São Bernardo e a Forquilha, o Parque Sabiá, esteve por mais de 40 anos em situação precária. Os moradores da área sequer conseguiam transitar pela Rua 10, uma das principais do bairro, durante o período chuvoso. O bairro foi um dos que saíram do zero em termos de infraestrutura urbanística, após a realização de um conjunto de intervenções de drenagem profunda e superficial e melhorias urbanísticas de modo geral promovidas pela gestão municipal.

Os serviços executados no Parque foram cruciais, principalmente em um trecho cujo acesso era interrompido por uma enorme vala, sobre a qual foi construída uma ponte. A ponte interliga a Rua 10, do Parque Sabiá, à rua Santa Rosa, na Forquilha. Malhas de tubulações foram implantadas para escoamento da água que antes convergia para as ruas e inundava todo o bairro.

As obras beneficiaram sobremaneira a mobilidade urbana entre o Parque Sabiá e outros bairros adjacentes, como a Forquilha e o São Bernardo, por exemplo. Os bairros receberam ainda obras de drenagem superficial, com construção de sarjetas, calçadas e meios-fios.

Para os moradores da área, as obras proporcionaram um novo momento para todos que viviam os transtornos dos recorrentes alagamentos na estação chuvosa. “Foram décadas esperando por esses serviços. Enfrentamos muitas chuvas que destruíam as ruas e inviabilizavam não somente o transitar pelas vias do bairro como também atrapalhavam nossas vidas. Muitas vezes tivemos que deixar a água baixar para poder sair de casa para o trabalho ou realizar outra atividade qualquer. As obras de drenagem feitas aqui, realmente, nos proporcionaram benefícios maravilhosos”, relatou o porteiro José Maria Silva, 49 anos.

Na Rua 10, da Forquilha, outro setor beneficiado com as obras de drenagem realizadas no Parque Sabiá, os resultados dos serviços refletiram diretamente na mobilidade urbana do local, que também recebeu pavimentação asfáltica. “Agora posso dizer que moramos bem. Nada melhor do que sair de casa e não enfiar mais os pés na água da chuva, como fazíamos antes, correndo o risco de pegar doenças”, disse Monoel Messias Pereira, 54 anos, morador da Rua 10, há mais de 20 anos.

SÃO CRISTÓVÃO

Os benefícios proporcionados pelas obras estruturantes de drenagem realizadas pela Prefeitura de São Luís chegaram também ao São Cristóvão. Implantados em um trecho que era rodeado por abismos, lixões e buracos que deixavam a via intrafegável, os canais de escoamento do sistema de drenagem começam na Rua Projetada (atrás do Banco do Brasil), passando pelas ruas Onze e Joaquim Santos, terminando na Avenida Dois.

A alocação de emendas parlamentares para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Orçamento Geral da União será o tema-chave do seminário “A Codevasf e os Municípios”, organizado pela 8ª Superintendência Regional.

O evento será na segunda-feira (13) a partir das 8h30 no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, na capital São Luís; a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, marcará presença.

A programação técnica se estenderá até às 18h abordando temas como Siconv, convênios, prestação de contas e licitação. Prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais participam do evento, além da equipe da Codevasf no Maranhão.

Em razão de uma dívida de R$ 8 milhões contraída pela Prefeitura de Cedral com a Companhia Energética do Estado do Maranhão (Cemar), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em 22 de fevereiro, Ação Civil Público por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito Jadson Passinho Gonçalves. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Na ACP, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral pede à Justiça que determine a indisponibilidade dos bens do prefeito e também o ressarcimento ao erário municipal do valor de R$ 2.612.661,47, acrescido de juros, multas e correção monetária. A quantia corresponde aos juros, multas e correção monetária acumulados no período de 2009 a 2012, quando Jadson Passinho Gonçalves cumpriu um de seus mandatos como prefeito da cidade.

Consta nos autos que o endividamento começou no ano de 2004, quando o atual prefeito também estava à frente da administração municipal. Na época, o Município ajuizou ação questionando os valores cobrados pela Cemar. A Justiça determinou, em caráter liminar, que a companhia não cortasse a energia, enquanto não tivesse uma definição sobre a legalidade do valor das faturas.

Após a decisão, a administração passou a não pagar mais as cobranças de energia. No entanto, a liminar impedia somente o corte de energia. Mas o Município continuou com a obrigação de pagar os débitos de energia.

Na ação, o promotor de justiça Ariano Tércio de Aguiar enfatiza que o Município, por meio do prefeito, não teve compromisso com o pagamento dos débitos, acarretando prejuízos ao desempenho dos servidores municipais e à população, já que todos os prédios da administração pública de Cedral, incluindo a sede da prefeitura, estão sem energia há meses.

O representante do MPMA também destaca que compete ao gestor municipal, na condição de ordenador de despesas, pagar as dívidas do município, que devem estar previstas na lei orçamentária. “A conduta do demandado além de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, acarreta flagrante prejuízo ao erário, configurando ato de improbidade administrativa”, afirma.

Outra observação do promotor de justiça refere-se ao exorbitante valor gerado pelo acúmulo de juros, multas e correção monetária, que não existiria se as faturas tivessem sido pagas desde o início ou durante um dos mandatos cumpridos por Jadson Passinho Gonçalves.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer, ainda, a condenação do réu de acordo com a Lei n 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê, entre outras sanções, perda da função pública, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

As políticas públicas do governo Flávio Dino são já destaque em vários âmbitos e de reconhecimento, inclusive, nacional. Hoje, no dia internacional da mulher, Dino realiza várias ações no combate à violência contra o gênero.

O executivo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Maranhão para a criação do Departamento Especializado em feminicídio na Polícia Civil.

Além disso, o governador criará a coordenação das delegacias da Mulher e convocar uma Conferência sobre a Saúde da Mulher.

? 08 de Março: dia de luta, memória e história ?
O governador @FlavioDino tem uma mensagem especial pelo dia internacional da mulher. pic.twitter.com/RC4vMZvaB6

— Governo do Maranhão (@GovernoMA) 8 de março de 2017

Depois de contratar mais 1290 novos policiais, o governador Flavio Dino anunciou que vai reforçar a estrutura da Polícia Militar com mais 100 novas motos, que serão entregues, na próxima sexta-feira (10).

Com as novas aquisições, o governo totaliza 523 novos veículos incorporados à Segurança Pública em dois anos e dois meses de governo. “Considerando que governo há 790 dias, dá 1 novo veículo policial a cada UM DIA e MEIO. Se outros tivessem feito isso em vez de falcatruas…”, escreveu Flavio Dino nas redes sociais.

Apenas na metade da gestão, Dino já nomeou mais de 2.500 policiais civis, militares e bombeiros. “Em efetivo, a nossa média representa mais de TRÊS novos policiais por dia de governo. Se outros tivessem feito isso em vez de falcatruas…”, postou.

A média de escolas construídas ou reformadas pelo governo neste período também impressiona uma escola a cada dois dias de governo.

“Com tudo isso, me impressiono com as “viúvas” atacarem com baixarias o nosso governo. Deveriam pedir desculpas ao povo pelos seus crimes”, afirmou Flavio Dino.

É o mínimo que a máfia que vilipendiou o Maranhão por cinco décadas deveria fazer.