Flávio Dino

O Maranhão é lembrado pelos seus grandes escritores: João Lisboa, Gonçalves Dias, Aluísio Azevedo, Nauro Machado, Ferreira Gullar, Josué Montello. São maranhenses imortais, com produção literária respeitada pela crítica e que sempre será lida em nossas universidades e escolas. Mentes iluminadas que representam a grandeza intelectual de um povo que sempre manteve a altivez de sonhar com tempos melhores.

Neste 2017, temos a honra de celebrar a memória de Josué Montello, em seu centenário de nascimento. Maranhense de brilhante carreira não só como escritor, mas também como jornalista e em sua atuação como gestor público, à frente de algumas das instituições mais importantes da política cultural brasileira.

Na literatura, deixou um exemplo da construção de cenários densos e narrativas complexas a partir de uma escrita límpida. Escritor de reconhecimento nacional, encravou na bibliografia do país as cores, o cheiro e as belezas de nossa cultura. Elas estão em Cais da Sagração, a saga de Mestre Severino, cheio de vontade e esperança, navegando até São Luís para tentar passar sua sabedoria ao neto Pedro. E também nas páginas imortais de Os Tambores de São Luís, obra de grande riqueza artística em que talha um retrato crítico da decadência da oligarquia colonial que arrancava sua riqueza do trabalho escravo. O livro é um libelo da resistência da população negra à escravidão, que deixou marcas em nossa sociedade até hoje. Esse é um grande mérito do bom romance histórico, exemplificado por Os Tambores de São Luís: ao falar do ontem, diz muito sobre o hoje, e extrai dessa dialética uma grande força para se manter vivo. Com efeito, a escravidão ainda ecoa no nosso cotidiano, como é demonstrado pela persistência do racismo, da desvalorização do trabalho humano e pelos arroubos de coronéis da política, que em pleno século 21 ainda se acham “donos” e “senhores”, mesmo que não passem de medíocres figuras.

Para celebrar a memória de Josué, o Governo do Maranhão está organizando para o segundo semestre uma série de comemorações em homenagem ao centenário do escritor. Elas ocorrerão justamente na Casa de Cultura Josué Montello, reaberta em dezembro, após uma ampla reforma e ampliação. Foi instalado nela um museu, com o acervo pessoal de Montello. Lá, estão à disposição do público para consulta a coleção de obras da biblioteca particular do escritor, além de documentos pessoais.  Material disponível para servir de referência para artigos, ensaios, teses e monografias dos estudantes e pesquisadores de nosso Maranhão e do Brasil.

Tenho convicção no poder inspirador da arte e na capacidade transformadora da política cultural.  Por isso que cuidamos dela com tanta atenção, com o apoio aos eventos e às festas populares, aos espaços culturais e inovações, a exemplo da consistente política setorial do audiovisual que estamos implantando desde 2015. O centenário de um escritor como Josué Montello, devidamente destacado, além da dimensão da homenagem, visa funcionar como poderoso estímulo a tantos talentos literários que o nosso Estado possui. E deixo um convite especial: conheçam a Casa de Cultura Josué Montello.

Jornal Pequeno

A revogação da Lei Estadual 9.094/2009, que instituía cobrança diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para construtoras, proposta pela Secretaria de Estado da Fazenda cumpre decisões dos tribunais superiores. Contudo, não está prevista para votação do projeto de lei, nas próximas semanas, pela Assembleia Legislativa.

Na prática, a Lei 9.094/2009 já está revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em diversas decisões sentencia que as empresas de construção civil não são contribuintes do ICMS.

“O Estado não pode atribuir essa condição aos construtores, cuja natureza da atividade é de contribuinte do Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência municipal”, explicou o secretário Marcellus Alves (Fazenda).

O secretário da Fazenda afirmou, ainda, que o Estado não teria outra alternativa senão revogar a Lei 9.094/2009, uma vez que a mesma não tem amparo legal. O entendimento do STJ de que as empresas da construção civil não são contribuintes do ICMS está expresso na súmula 432, editada pela instituição em 24 de março de 2010.

A súmula considera que empresas de construção civil, quando compram insumos, bens a serem usados nas obras, não são contribuintes do ICMS, pois sua atividade está caracterizada como prestação de serviços.

“Mesmo que o Estado do Maranhão quisesse considerar as construtoras inscritas no cadastro do Estado como contribuintes do ICMS, não há mais base legal para o Estado legislar sobre a cobrança do ICMS nas aquisições de mercadorias por essas empresas”, completou Marcellus Alves.

Emenda Constitucional

A situação se agravou com a Emenda Constitucional 87/2015, que obriga a partilha do ICMS nas vendas interestaduais de mercadorias destinadas a não contribuintes. Com a Emenda, os estabelecimentos localizados em um determinado Estado da federação, que destinarem mercadorias a não contribuintes do ICMS localizados em outra unidade federada, deverão recolher, para o Estado de destino das mercadorias, 40% do ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna da unidade de destino, e 60% da diferença de alíquota, para o Estado de origem.

Nessas condições, a Lei 9.094/09 é hoje inconstitucional. O assunto é amplamente discutido com o setor da construção civil, desde o ano passado. O Governo do Estado continuará mantendo diálogo com o setor, com o propósito de encontrar uma solução que contribua para o desenvolvimento da construção civil, segmento importante para geração de emprego e renda, e para o Estado.

Como havia sido previsto anteriormente por este blog, seria muito improvável que, ainda com Zé Vieira inelegível pelo TRE-MA, o adversário, deputado estadual Roberto Costa (PMDB) fosse assumir a prefeitura de Bacabal (releia AQUI).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de descartar a possibilidade do segundo colocado assumir em notícia dada pelo jornalista Sérgio Oliveira na Rádio Justiça e pelo portal oficial do TSE.

O TSE afirma que a eleição suplementar será a alternativa adotada em Bacabal se, por acaso, a Corte decidir pela manutenção do indeferimento da candidatura de Zé Vieira (PP). Contudo, o julgamento não tem data definida, mas já fica claro e enfatizado que Costa não irá assumir.

Ouça a decisão do TSE abaixo em áudio publicado pelo jornalista Sérgio Matias:

Os presidentes estadual e nacional do PDT, Weverton Rocha e Carlos Lupi, destacaram o papel de liderança jovem do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, durante o encontro nacional do partido, realizado neste sábado, 18, em Brasília. Edivaldo é filiado ao PDT desde agosto de 2015.

Para o deputado Weverton Rocha, Edivaldo representa, em São Luís, um fruto da luta da juventude, com grande contribuição política. “Edivaldo faz parte da valiosa contribuição de luta e de trabalho, que não há de fugir à luta para defender as bandeiras em prol da sociedade”, disse Weverton rocha.  O reconhecimento de Weverton foi reforçado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que ressaltou o carisma e a postura de Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís nos últimos quatro anos. “É um jovem, membro novo do nosso partido e que foi reeleito prefeito de São Luís, fruto dos bons resultados”, disse Lupi.

O evento reuniu movimentos sociais, vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e demais nomes da conjuntura e história do partido. O objetivo foi definir os rumos da legenda para 2018. Edivaldo Holanda Júnior estava acompanhado do vereador de São Luís, Raimundo Penha e dos deputados estaduais Rafael Leitoa e Glalbert Cutrim.

Durante o encontro, Edivaldo destacou avanços importantes da sua administração à frente da Prefeitura de São Luís, como as melhorias na área do transporte público, com a licitação dos transportes, a renovação de mais de 60% da frota em quatro anos e a chegada, à cidade, dos primeiros coletivos com ar condicionado. “Estamos realizando um grande trabalho em nossa cidade, superando problemas históricos como é a licitação do transporte. Testemunho aqui a minha amizade e fidelidade a todos que acreditaram no nosso projeto para a cidade de São Luís”, disse Edivaldo.

Projetos
Na oportunidade, o ex-ministro Ciro Gomes e o deputado federal Weverton Rocha, colocaram à disposição de partido seus nomes para a disputa à Presidência da República e Senado Federal, respectivamente. Edivaldo parabenizou a recondução de Carlos Lupi à direção nacional do PDT, por unanimidade, e destacou também a importância do apoio à reeleição do governador Flávio Dino em 2018.

“Nós, de São Luís e do Maranhão, estamos firmes com vocês nesta grande composição. Estamos  também ao lado do governador Flávio Dino para a sua reeleição. Estaremos em julho, eu e a militância no Congresso Nacional da Juventude, onde você, Ciro Gomes, será recebido de portas abertas, com muita alegria. E parabéns, Carlos Lupi, pela recondução à presidência do partido”, finalizou Edivaldo.

Neste momento, toda a militância política do PDT está reunida em Brasília para definir os rumos para 2018. Ano que será decisivo em diversos sentidos, sobretudo, na luta contra a política reacionária que quer tomar conta do país. Ao final da Convenção, nesta tarde, os nomes de Weverton Rocha e Ciro Gomes como pré-candidatos , respectivamente, ao Senado Federal e à Presidência da República. Presente também ao evento, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

O estádio Nhozinho Santos, símbolo do futebol maranhense, será palco do jogo Maranhão Atlético Clube e Moto Club, neste sábado (18), a partir das 15h45. O clássico ‘Maremoto’ integra o calendário oficial da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e vale pela classificação para semifinal do primeiro turno do Campeonato Maranhense e marca a reabertura do campo para os times maranhenses. O local recebeu melhorias e readequações, seguindo plano de recuperação de praças esportivas e de lazer, executado pela Prefeitura de São Luís. Antecedendo a partida, será realizada solenidade oficial de reabertura da arena.

A reestruturação do estádio foi uma recomendação do prefeito Edivaldo para oferecer aos cidadãos alternativas de acesso ao esporte e lazer. Foram realizados pela Prefeitura de São Luís, em parceria com Governo do Estado, serviços de requalificação, que incluiu melhorias na arquitetura, reestruturação física, construção de acessos e ampliação de estruturas. As condições de funcionamento do estádio foram atestadas pela Vigilância Sanitária, pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros e também pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (Crea-MA), que emitiram os laudos de funcionamento.

No conjunto de obras e serviços está a manutenção da grama – um dos itens mais importantes para o funcionamento de um estádio de futebol. Toda a parte física do estádio foi melhorada – reboco das paredes que estavam rachadas, recuperação de portas e da parte sanitária nos oitos banheiros, revisão da parte hidráulica e elétrica inclusive com troca de itens como lâmpadas e refletores. Reforços metálicos na estrutura de alvenaria, pintura das arquibancadas, reforma no sistema de irrigação são outras melhorias promovidas.

O estádio recebeu ainda pintura externa e interna; teve instalada nova iluminação para a área coberta e melhorias na segurança do público, com a construção de novas saídas de emergência; ganhou placar eletrônico mais moderno; recebeu limpeza e higienização de toda a área interna – incluindo lanchonetes, banheiros e vestiários; e teve renovados os sistemas elétrico e hidráulico, bem como os portões de entrada e saída. Com os serviços, pessoas com deficiência ou locomoção reduzida também têm acesso ao local.

A professora Janice Nery, secretária geral do Sinproesemma, afirmou que o artigo 32 do Estatuto do Educador se mantem intacto. “O que houve foi uma adequação nos percentuais da Gam que resultaram em aumento de 8% nas remunerações. O que há são especulações de quem quer meramente fazer política partidária, apenas com a finalidade de disputar espaço no sindicato”, explicou Janice.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) divulgou nota esclarecendo que a Medida Provisória (MP) 230, editada pelo governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa, reajusta os vencimentos dos professores e não retira direitos da categoria.

“A Medida Provisória 230 não retira direitos dos educadores como alardeiam membros do grupo político que disputa o Poder no Sinproesemma”, afirma a nota.

A MP concede reajuste de 8% nos vencimentos dos professores que fazem parte da classe inicial, atendendo à Lei do Piso Salarial Nacional, e faz uma adequação no artigo 32 do Estatuto do Educador, aumentando em 16% o percentual da Gratificação de Atividade de Magistério (Gam). A Gam é uma gratificação prevista no Estatuto, aplicada sobre o vencimento dos professores de todas as classes funcionais.

De acordo com a MP, a menor Gam passa de 75% para 89% e a maior, que é de 104%, passa a ser de 120,32%. A primeira parcela de 4% do reajuste foi paga nos salários de fevereiro. A segunda, mais 4%, será paga na folha do mês de maio.

Aprovação – Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na última quarta-feira (15), a MP 230/2017 que concede a recomposição de 8% nas remunerações dos professores e especialistas da rede estadual, inclusive para aposentados e pensionistas, com pagamento em duas parcelas.

A Medida Provisória foi aprovada com 21 votos favoráveis e apenas dez votos contra. O acordo que resultou no reajuste aconteceu após consulta da direção do sindicato aos educadores, em assembleias realizadas em todas as regionais.

Progressão – Além do reajuste salarial, o Sinproesemma conseguiu a aprovação de mais dois itens importantes da campanha salarial de 2017. Foram acertados a concessão automática das progressões, ainda este ano, e o pagamento das titulações a partir do mês de abril.

Segundo o presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro, com a aprovação da MP foi concluída uma etapa importante da campanha salarial. “Depois de vozes dissonantes, de pessoas que sempre se posicionaram contra os avanços da categoria, os mesmos que foram contra a greve de 2013, contra a aprovação do Estatuto, demos um passo à frente com essa aprovação na Assembleia. Mesmo enfrentando o grupo político que faz a disputa pelo Poder no sindicato, conseguimos avançar seguindo a opinião da maioria da nossa base. E vamos continuar avançando. A campanha salarial vai continuar com a luta pela aprovação de outros itens da pauta, como as gratificações e ampliação da jornada. Parabenizo a todos que fazem a luta pela educação pública de qualidade”, avaliou Julio.