Em declarações no Twiiter, o governador Flávio Dino (PCdoB) rebateu o comportamento de ataques da oposição relativas ao seu governo e à sua figura pessoal e política. “Baixarias ridículas derivam do desespero da Oligarquia”, disparou.

Dino afirma ainda surpresa ao comportamento dos porta-vozes do clã Sarney. “Até a crise do governo deles, do qual eles se beneficiam, é causa para baixarias absurdas”, disse.

Se pensava realmente enfrentar as urnas em 2018, o senador Roberto Rocha (PSB), eleito em 2014 na sombra do governador Flávio Dino, viu sua pré-candidatura ao governo derreteu feito picolé com o escândalo em que o presidente Michel Temer foi flagrado autorizando comprar o silêncio do ex-deputado quadrilheiro Eduardo Cunha e Aécio Neves pedidindo propina de R$ 2 milhões aos donos do frigorifico JBS.

Desde que conseguiu o mandato, Rocha passou a se comportar como um verdadeiro traidor a conspirar contra quem o colocou no Senado. Fez e faz de tudo para atrapalhar a administração Flávio Dino e por último ensaiou uma aliança com o que restou da oligarquia Sarney, que também ficou desamparada com a queda de Temer.

O senador, que atende pela alcunha de “Asa de Avião”, também esperava contar com a proteção de Aécio Neves para tentar se aproximar dos tucanos e arrastar PSDB do Maranhão para a sua aventura de disputar o governo, mas como o senador mineiro caiu também em desgraça, terá que repensar seu projeto político pessoal para 2018.

Diante dos últimos acontecimentos que revelaram ao país o mar de lama do governo Temer e do pedido de propina de R$ 2 milhões feito por Aécio aos empresários donos do JBS, “Asa de Avião” ficou sem padrinho. Já havia inclusive anunciado que traria o presidente ao Maranhão, mas teve o sonho frustrado diante da explosão de acusações e comprovações de que Michel Temer cometeu crime de obstrução de justiça e deve ser cassado.

Roberto Rocha já vinha anunciando nos bastidores da sucessão que seria candidato com os apoios de Temer e Aécio nas eleições, numa improvável aliança PSB/PSDB/PMDB, mas agora, diante da realidade dos fatos, terá que mudar os planos. Pelo visto, a suposta candidatura ao governo de senador subiu no telhado.

Sarney almoçou com o ainda presidente Michel Temer nesta quinta, no Palácio do Planalto. Certo de que o ocaso do governo do peemedebista carrega para o abismo qualquer resquício de possibilidade de retomar o comando do Maranhão, o coronel de Curupu convenceu Temer a não renunciar.

Com a população revoltada depois das gravações feitas pelo dono da JBS, que mostram Temer autorizando a compra do silêncio de Eduardo Cunha, a reação contrária a Sarney foi dura e imediata.

“Sarney é outro safado. Desgraçou o Brasil junto com o PMDB e Cia”, escreveu o internauta Neemias Couto.

Maria A Pádua também criticou Sarney. “Com quem este … vai pedir conselho. Sarney sujeito que rouba bilhões a anos. Brasil não tem solução”, disparou.

O massacre dos internautas a Sarney e Temer demonstra a rejeição dos peemedebistas em todo o país. É com essa ‘popularidade’ que o ex-senador ventila a volta à disputa pelo Senado no Amapá e a disputar o governo do Maranhão com a filha Roseana Sarney.

Mas, os devaneios políticos de Sarney carecem da presença de Michel Temer no governo central para ganhar materialidade. Se depender da população isto não tem menor risco de ocorrer.

O presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB) foram entregues pelos donos do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, em delação à Procuradoria Geral da República (PGR). Em gravação, o pemedebista negocia o silêncio deputado cassado, Eduardo Cunha (PMDB). O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) repercutiu o assunto, nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante pronunciamento, ele defendeu a renúncia do presidente e a realização de novas eleições diretas para o cargo de presidente da república.

Para o parlamentar, uma situação complexa e extremamente difícil, que exige uma mudança de postura complexa por parte de todo o Congresso Nacional para restaurar a democracia e o único caminho é pelo exercício da soberania popular, o voto. O Congresso Nacional, destacou ele, não tem moral para escolher um presidente, tendo em vista que mais de trezentos deputados federais respondem à Lava Jato.

“É o povo quem tem que decidir e escolher o presidente. O Brasil ontem viu ruir uma farsa montada nesse País e que foi largamente prenunciada. E agora, mais do que nunca, comprovamos que o impeachment foi um grande erro. Aliás, depois da ditadura militar, é o maior erro da nossa história”, ressaltou ao acrescentar que o processo impeachment só aprofundou a crise e colocou o país em uma situação ainda pior.

Segundo o deputado não adianta o presidente alegar que não cometeu crime de obstrução da justiça, porque no mínimo ele prevaricou. Ato que se configura como crime da mesma forma. “Foi pego em flagrante por crime comum no exercício do cargo. Não foi pedalada – como usaram contra a Presidente Dilma. Disso não há como escapar!”, frisou.

Desde que estourou a crise econômica e politica no Brasil, Bira defende que não há saída outra para a democracia que não seja pelo exercício pleno do voto do povo. Durante o pronunciamento, ele reforçou a defesa e destacou que, se o problema neste caso é a Constituição, que orienta a eleição indireta – os parlamentares escolhem o presidente, é preciso que se faça uma Emenda Constitucional a fim de aperfeiçoar o sistema democrático brasileiro, assegurando ao povo a escolha do presidente também neste caso.

Concluindo, o deputado Bira recomendou que Temer renuncie ao cargo. “Alguns ficam esperando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mas se o ilegítimo presidente Temer tiver algum resquício de vergonha na cara, ele tem que renunciar imediatamente para o bem do Brasil. Imediatamente! E o Congresso Nacional tem que aprovar a Emenda constitucional que garante a eleição direta em caso de vacância até seis meses antes do encerramento desse mandato”, recomendou.

Os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram reunidos para sancionar leis que tratam do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário e da que dispõe sobre Custas e Emolumentos. Em solenidade realizada no Palácio dos Leões nesta sexta-feira (18), o governador Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha, e o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, ressaltaram o espírito de entendimento entre os poderes no Maranhão.

As leis sancionadas são frutos de um acordo entre os três poderes visando modernizar o judiciário, mediante a redistribuição de competências, criação de novas unidades judiciárias, por exemplo, uma especializada ao combate das organizações criminosas. Elas tratam, também, de cargos novos nas centrais de inquérito. Nas varas de fazenda pública também houve a reorganização para que elas funcionem melhor, além de medidas visando a preservação dos direitos de juízes que hoje estão em comarcas de grande porte, como Imperatriz, Caxias e Timon, que não precisarão mais, necessariamente, serem lotados em São Luís para ascenderem na carreira.

O governador Flávio Dino destacou que o momento marca o espírito de concórdia e entendimento que reina no Maranhão, “nós sabemos que isso hoje é um valor raro, infelizmente, reina em muitos quadrantes da nação o contrário disto”. Ele enfatizou que, atualmente, no estado, todos são tratados mediante diálogo e buscando a harmonia porque, em última análise, “perante o detentor real da soberania, que é a população, o poder é uno. A tripartição funcional é apenas uma convenção para dar funcionalidade àquilo que a soberania popular nos exerce, que é o poder temporariamente em nome e proveito de toda a sociedade”.

Ele ressaltou, ainda, que está feliz pela magistratura estar realizando uma série de objetivos importantes, inclusive de índole corporativa, “não é porque se trata de direitos, ao contrário, isso também tem uma função importante de motivação dos servidores públicos, de um modo geral. São leis que trazem ganhos para os magistrados, para o serviço judiciário, e, evidentemente, para a população”, pontuou.

O presidente do TJ, Cleones Cunha, definiu a sanção das leis como um momento ímpar para o sistema de justiça do Maranhão. De acordo com ele, elas trazem aspectos inovadores para o poder judiciário, a exemplo da criação de cargos para juiz, redistribuição de varas com a criação da especializada no combate ao crime organizado, além da mudança de algumas competências de varas do interior. “Nenhuma alteração foi feita sem ter ouvido os juízes, manifestação e concordância deles. Quero, de público, agradecer e dizer que o faço em nome do Tribunal, do Poder Judiciário e que esse momento ficará na história”, reiterou Cleones Cunha.

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santos, as leis foram consenso de toda a classe da magistratura maranhense, e isso facilitou esse projeto ser aprovado na Assembleia e a consequente sanção do governador.  Ele enfatizou que os projetos são benéficos para a sociedade porque vai acelerar a prestação jurisdicional, principalmente na capital, e, também, vai criar, no judiciário, uma unidade jurisdicional que possa ter competência exclusiva quanto ao julgamento das organizações criminosas. “Que, no nosso país, tem se mostrado cada vez mais perniciosa à economia e à gerência do país como um todo”, completou o presidente da AMMA.

Também participaram da solenidade os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência), o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, além de desembargadores e juízes.

Líder da bancada do PDT, Weverton diz que o Governo Temer acabou

Líderes dos partidos de oposição, PDT, PCdoB, PT, PSB, Rede e PSOL, deputados e senadores de diversos partidos, protocolaram na tarde desta quinta-feira (18) o pedido de impeachment do presidente Michel Temer por crime de responsabilidade ao negociar a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O pedido foi assinado por representantes da sociedade civil. Ao entregar o documento, o líder do PDT, deputado Weverton Rocha defendeu a realização de eleições diretas, para que o povo possa definir quem será o presidente e a crise política do País tenha fim.

“Está na cara que o governo Temer acabou. Ele não tem condição de se manter”, afirmou Weverton. “Nós exigimos a eleição direta, porque o povo quer escolher seu próximo presidente”. O deputado também disse que os congressistas de oposição irão fazer vigília para evitar que o governo tente criar agendas para se manter no poder, mesmo sem condições de governabilidade. E anunciou que o PDT se juntará a outros partidos na obstrução dos trabalhos do Congresso até que o presidente renuncie ou seja instalada a Comissão de Impeachment.

O pedido diz que há dois momentos em que o presidente procede de modo incompatível com a dignidade, honra e o decoro do cargo: ao ordenar que os pagamentos de mesada a potenciais colaboradores da Justiça para que não revelassem a prática de atos ilícitos e ao indicar um interlocutor para resolver, mediante prática de atos ilícitos pendências do grupo empresarial com o governo.

Os deputados dizem que vão pressionar para que a Comissão de Impeachment seja instalada logo e que seja votada uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização de eleições diretas em caso de vacância do cargo da Presidência.

Roseana e José Sarney contavam com apoio do amigo Temer

Com a guilhotina apontada para o pescoço do presidente Michel Temer (PMDB), a preocupação aumentou ainda mais nos hostes da oligarquia Sarney e seu velho aliado, o senador Roberto Rocha (PSB). Ambos dependiam do governo do PMDB dá certo para tentarem colocar em prática seus planos de comandar o Maranhão a partir de 2018 quando estará em jogo a sucessão do governamental.

Roberto Rocha e Roseana Sarney vêm ensaiando candidaturas ao governo do Estado tendo como sustentáculo o Governo Federal. Roseana e seu pai, o ex-senador José Sarney estiveram em encontro social recente com Michel Temer e contavam com seu aval para continuarem mantendo aliados em cargos públicos chave da administração federal no Maranhão.

O senador Roberto Rocha, deslumbrado com a possibilidade de disputar o governo com respaldo de Brasília, chegou ao ponto de anunciar que traria o presidente Temer ao Maranhão, certamente para anunciar a pré-candidatura e mostrar prestígio junto ao Governo Federal. Depois da denúncia de que o presidente teria concordado em comprar o silêncio do deputado Eduardo Cunha, preso na Lava Jato, resta saber se ainda manterá o convite.

O fato é que a eminente queda de Michel Temer parecer ser questão de dias, o que provocará profunda mudança nos planos destes dois políticos criados no berço da oligarquia, que por razões de ego se separaram, mas que resolveram fazer o caminho de volta trabalhando nos bastidores da política para atrapalhar o governo Flávio Dino.

Caso a administração Temer tivesse passado ilesa do escândalo, que segundo o senador João Alberto disse à Rádio Mirante AM transformou Brasília numa loucura, Rocha e Roseana contavam com o apoio dele para enfrentar Dino ano que vem, agora, terão mudar suas estratégias. Os dois são aliados de Temer e contavam com seu apoio em 2018, mas o plano, pelo visto, ruiu.

Para Oposição, tentativa de Temer de calar Eduardo Cunha com propina é suficiente para responsabilizá-lo pela prática de crime de responsabilidade.

Parlamentares do PCdoB, PSol, PDT, PT, Rede, PSB, além de parlamentares de partidos como PTB e PHS protocolam nesta quinta-feira (18) na Câmara o pedido de impeachment de Michel Temer por crime de responsabilidade ao dar aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com a Constituição, atos que atentem contra o livre exercício dos poderes Legislativo, Judiciário e dos poderes constitucionais das unidades da Federação são tipificados como crime de responsabilidade.

De acordo com o pedido de impeachment, “a conduta do denunciado o torna co-autor de grave tipo penal, afinal, configura claro embaraço à investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa”.

O artigo 2º da Lei 12.850/13 prevê que a promoção, constituição, financiamento ou integração, pessoalmente ou por terceiros, configuram organização criminosa, com pena de três a oito anos de reclusão, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas. Segundo o parágrafo primeiro do referido artigo, as mesmas penas podem ser aplicadas a quem impede ou, de alguma forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.