Em um ato de mobilização política em São Luís, os ministros de Lula, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), reafirmaram o apoio irrestrito à candidatura de Duarte (PSB) à prefeitura da capital maranhense. O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão, consolidando a aliança entre o governo federal e estadual em prol de Duarte.
Alexandre Padilha ressaltou o impacto positivo que a parceria entre o governo Lula e o governador Brandão tem gerado para o Maranhão, citando os grandes investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como os R$100 bilhões direcionados à infraestrutura, saneamento e energia. “Imagina essa parceria se estendendo a São Luís com Duarte na prefeitura, aliado ao presidente Lula e ao governador Brandão”, afirmou Padilha, destacando o histórico de Duarte em reduzir filas de exames e cirurgias no sistema de saúde local.
Márcio Macedo reforçou o otimismo e chamou atenção para a reta final da campanha e a importância da mobilização: “Temos um bom candidato, o apoio do presidente Lula e do governador Brandão. Agora é de casa em casa, rua em rua, para garantir a vitória”. Ele sublinhou a relevância de Duarte estar cercado por uma equipe sólida e de confiança, com apoio dos principais líderes do estado.
O governador Carlos Brandão falou da importância dessa eleição para o futuro de São Luís, destacando que a parceria com o governo federal será essencial para o desenvolvimento da cidade. “É diferente quando a gente tem um prefeito aliado, que marca audiências e resolve as coisas rápido. Duarte é esse tipo de gestor, trabalhador e determinado”, afirmou Brandão.
Duarte, por sua vez, agradeceu o apoio e destacou que sua candidatura representa um novo momento para São Luís, afirmando que sua gestão será marcada pela proximidade com a população e pela capacidade de resolver os problemas históricos da cidade. “São Luís não merece mais um prefeito que maqueia a cidade. A população quer ver resultados e é isso que vamos entregar”, garantiu.
Com a presença das principais lideranças políticas do estado, deputados federais, estaduais e vereadores, e do país, o evento solidificou a candidatura de Duarte, que segue na disputa com a confiança de estar ao lado dos grandes projetos que têm transformado o Maranhão e, agora, miram a capital.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por 15 dias o prazo para a Advocacia-Geral da União (AGU) indicar os autores de emendas de comissão. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (26) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, e atendeu a um pedido da AGU de mais prazo para consolidar dados restantes.
Na decisão, o ministro Flávio Dino aponta que o governo já prestou informações relativas aos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Defesa, da Saúde, da Educação, do Turismo, da Agricultura e da Pecuária, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Esporte e das Cidades.
Segundo Dino, a prorrogação não prejudica a duração do processo e contribuirá para análise do mérito do caso.
As emendas de comissão são um tipo de emenda parlamentar apresentada pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado para direcionar recursos do orçamento público a estados e municípios. Elas são questionadas no STF sob a alegação de que repetem a falta de transparência que ocorria nos repasses das emendas de relator, instrumento do chamado “orçamento secreto”, considerado inconstitucional pela Corte.
No início de agosto, o ministro Flávio Dino determinou que a AGU informasse os ofícios com as indicações feitas por parlamentares.
O relator determinou ainda que a Câmara e o Senado apresentem informações sobre as destinações e as mudanças de destinação dos recursos das emendas de comissão, com a identificação dos instrumentos de destinação (como atas de comissões e ofícios de parlamentares), os fundamentos técnicos para o envio dos recursos, o órgão orçamentário e a natureza da despesa.
Leia a íntegra da decisão.
Na sessão administrativa do dia 24 de setembro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral deferiu pedido de força federal feito pelo Tribunal Regional Eleitoral para atuar em 50 cidades do Maranhão durante a realização do 1º turno das eleições 2024.
O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem e para garantir a votação e a apuração”.
Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das Secretarias de Segurança dos respectivos estados.
Após aprovados, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo pl anejamento e pela execução das ações. As cidades que terão são:
Afonso Cunha;
Altamira do Maranhão;
Amarante do Maranhão;
Araguanã;
Araioses;
Arame;
Bacabal;
Bacuri;
Balsas;
Barra do Corda;
Bela Vista Maranhão;
Benedito Leite;
Bequimão;
Bom Jardim;
Buriti Bravo;
Buriticupu;
Cachoeira Grande;
Cândido Mendes;
Cantanhede;
Centro Novo do Maranhão;
Chapadinha;
Cururupu;
Dom Pedro;
Fernando Falcão;
Formosa da Serra Negra;
Godofredo Viana;
Governador Nunes Freire;
Grajaú;
Humberto de Campos;
Itaipava do Grajaú;
Itapecuru-Mirim;
Jenipapo dos Vieiras;
Joselândia;
Maranhãozinho;
Mata Roma;
Matões;
Nova Olinda do Maranhão;
Pinheiro;
Presidente Sarney;
Presidente Vargas;
Santa Luzia;
Santa Quitéria do Maranhão;
São Domingos do Maranhão;
São João Batista;
São Mateus do Maranhão;
Serrano do Maranhão;
Tuntum;
Turiaçu;
Viana; e
Vitorino Freire.
O debate que será promovido pela TV Mirante na próxima quinta-feira, dia 3 de outubro, às 22h, terá a participação de todos os candidatos a prefeito de São Luís que se enquadram nas regras determinada pela emissora e poderá ser determinante para o resultado da eleição.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ausentes nos debates já realizados até agora, confirmou presença e até convidou seus seguidores nas redes sociais e acompanharem o que tem a apresentar para próximo mandato, caso consiga a reeleição.
Através de vídeo, o prefeito diz que vai fazer uma pausa na próxima quinta-feira nos trabalhos de vistoriar obras da prefeitura porque tem o compromisso de participar do debate mais importante, segundo ele, que é o debate da Globo/Mirante.
“A gente tem um compromisso, 10h da noite, eu vou está no debate da Globo para apresentar pra vocês nossas propostas. Até porque eu já estava com saudade dos debates”, disse.
Será a primeira vez nesta campanha que os dois principais candidatos, Braide e Duarte, vão estar frente a frente e poderão questionar e serem questionados sobre as carências da cidade e o que pretendem fazer para resolver os problemas mais urgentes reclamados pelas comunidades.
Ausente nas discussões promovidas por vários canais de comunicação, Braide tem sido alvo de críticas severas por se negar, até então, a discutir o problemas da capital e por não cumprir, segundo seus adversários, promessas feitas na campanha que o elegeu prefeito em 2020.
O último debate da campanha, conforme observadores do cenário político local, poderá ser determinante para definir se haverá segundo turno ou não. Partidários de Braide acreditam que o pleito será definido dia 6 de outubro, já seu principal oponente, Duarte Junior, está convicto de haverá segundo turno.
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) expressou sua preocupação com o crescente número de apostas esportivas no Brasil, especialmente entre a população de baixa renda. Segundo dados do Banco Central, em agosto, cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família destinaram R$ 3 bilhões para empresas de apostas via Pix, com um gasto médio de R$ 100. Esse montante corresponde a 20% do valor total desembolsado pelo governo no programa de assistência social durante o mesmo período.
Dentre esses apostadores, 70% são chefes de família, que enviaram R$ 2 bilhões, ou 67% do valor total.
Carlos Lula destacou que o país enfrenta uma verdadeira “epidemia de vício em apostas”, que atinge com mais intensidade as camadas mais vulneráveis da população. “É a ilusão de mudar de vida rapidamente. E sabemos que a banca nunca perde. As pessoas apostam uma, duas, três vezes e, mesmo quando ganham, não calculam o quanto já perderam, perpetuando o ciclo de apostas”, alertou o deputado.
O relatório do Banco Central também revela que cerca de 24 milhões de brasileiros participaram de jogos de azar e apostas, realizando pelo menos uma transferência via Pix para essas empresas. A maioria dos apostadores tem entre 20 e 30 anos, mas o valor médio das apostas aumenta significativamente com a idade, variando de R$ 100 por mês para os mais jovens, a mais de R$ 3.000 mensais para os maiores de 60 anos.
Regulamentação – Lula defendeu a necessidade urgente de regulamentar a publicidade das empresas de apostas. “Precisamos regulamentar a publicidade dessas ‘bets’. Apesar de termos competência estadual para regular normas de Direito do Consumidor, essa regulamentação deve ser nacional, devido ao alcance das propagandas e patrocínios, inclusive de times do campeonato brasileiro”, destacou o parlamentar.
O deputado também expressou preocupação com o impacto crescente das apostas no Sistema Único de Saúde (SUS). “Na Inglaterra, quase 5% do orçamento da saúde é destinado ao tratamento de dependência de apostas esportivas, que tem efeitos semelhantes ao vício em drogas. Precisamos trazer esse debate para a Assembleia, porque estamos enfrentando uma epidemia de apostas esportivas, e o SUS, que já lida com recursos escassos, terá que arcar com mais essa demanda”, concluiu Carlos Lula.
André Campos, candidato a vereador e um dos principais nomes na defesa do carnaval de São Luís, foi enfático ao declarar o compromisso das escolas com Duarte: “Você é um cara coração, você é um cara sentimento e isso combina com o que está aqui, aqui tem muito sentimento. Nós vamos sim ter a nossa cidade do samba, nossa passarela do samba, nossa lei de incentivo e o nosso carnaval vai ser o maior do Brasil”, afirmou, arrancando aplausos dos presentes.
Agradecendo as demonstrações de carinho e apoio, Duarte declarou: “É a vitória começando aqui”.
Compromissos com a cultura e o carnaval
Entre os principais pontos defendidos pelos líderes das Escolas de Samba e que receberam o apoio de Duarte, estão: Passarela do Samba, um dos maiores símbolos do carnaval de São Luís, a festa na Passarela do Samba, será reestruturada e fortalecida; volta dos 5 dias de carnaval na passarela: Duarte se comprometeu a trazer de volta os cinco dias tradicionais de desfile das escolas na passarela. Esse formato, que já foi um marco do carnaval ludovicense, será retomado, reforçando a grandiosidade e a tradição da festa.
Além do incentivo à cultura do município: Apoiando a criação de uma lei específica para o incentivo cultural municipal, Duarte reforçou que o objetivo é garantir mais recursos e autonomia para as escolas de samba e outros grupos culturais, como os blocos tradicionais, de modo a fomentar o crescimento e a valorização das manifestações culturais da cidade;apoio ao carnaval de rua: Além dos desfiles na passarela, o candidato também se comprometeu a apoiar as festas de carnaval de rua, que mobilizam milhares de pessoas nos bairros de São Luís, levando alegria e cultura popular para cada canto da cidade.
O apoio das escolas de samba ao candidato foi reforçado por outros membros importantes da comunidade carnavalesca, que ressaltaram a importância de um gestor comprometido com as raízes culturais do Maranhão. Segundo eles, Duarte representa a chance de um novo momento para o carnaval ludovicense, com mais investimento, apoio e reconhecimento.
“Com você, a gente sente que vai ser diferente. A gente precisa de um gestor que olhe para o carnaval com carinho, com respeito e que entenda que isso aqui é mais que festa, é nossa cultura, é nossa história”, disse outro representante das escolas de samba presente no evento.
Com esse apoio maciço, Duarte segue consolidando sua campanha junto às lideranças culturais de São Luís, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da cultura e da arte popular na cidade.
Deputados estaduais manifestaram apoio ao governador Carlos Brandão (PSB), na sessão plenária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Maranhão, em resposta ao pronunciamento do deputado Othelino Neto (Solidariedade), que criticou a fala do chefe do Executivo, no município de Colinas, sobre a harmonia entre os Poderes do Estado.
Na visão de Othelino Neto, a afirmação do governador teria sido “desrespeitosa”, uma vez que cada Poder é independente. Em apartes, parlamentares saíram em defesa do governador, destacando que suas palavras foram mal interpretadas e ressaltando a boa relação que Brandão mantém com todas as esferas do Estado.
A deputada Mical Damasceno (PSD) foi a primeira a falar em defesa de Brandão. “Eu assisti ao vídeo e ele estava alegre e entusiasmado, mencionando a boa relação que tem com os outros Poderes, mas isso não quer dizer que ele age de maneira ditatorial”, enfatizou Mical, destacando o tom positivo do discurso.
União – Na mesma linha, o deputado Jota Pinto (Podemos) afirmou que o governador falou de maneira conciliadora. “Brandão governa com união, tanto entre os Poderes, quanto com a classe política. A mensagem foi de cooperação e não de subjugação. Essa é a melhor forma de trabalhar”, observou.
O deputado Arnaldo Melo (PP) apontou que a fala referia-se à harmonia entre os Poderes e não a uma tentativa de desrespeitá-los. “Quando ele diz que conta com esse apoio é sobre estar lado a lado. Tenho certeza que a comunidade que estava presente não entendeu que qualquer Poder fosse subjugado ao outro”.
O parlamentar Cláudio Cunha (PL) ressaltou o diálogo permanente do governo com todas as instâncias. “Eu também vi a fala do governador e ele disse que tem apoio constituído em todos esses campos. Isso acontece porque o governo está sempre escutando o outro lado”.
Parceria – O deputado Glalbert Cutrim (PDT) criticou a interpretação feita por Othelino Neto. “É a primeira vez que vejo um governo que trabalha efetivamente em parceria com os municípios. Outro dia, o deputado falou sobre cirurgias ortopédicas e o Ministério da Saúde disse que superamos os números na área”, comentou Glalbert, destacando os resultados positivos da atual gestão.
Por fim, a deputada Janaína (Republicanos) acrescentou que a fala do governador foi distorcida. “Foi feito um recorte do pronunciamento e interpretado de forma equivocada. O lema do governador é sobre unidade e, por isso, tem trabalhado de forma harmoniosa com todos os Poderes. Todos sabem disso”.
Os deputados que fizeram apartes reafirmaram o bom relacionamento entre o Executivo e os demais Poderes, refutando qualquer interpretação que pudesse sugerir desrespeito por parte do governador Carlos Brandão.
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