Brandão comanda missão maranhense na China

Uma comitiva maranhense, liderada pelo vice-governador Carlos Brandão, inicia nesta quinta-feira (29) uma missão oficial na China. Ela deve percorrer as províncias de Jiangsu, Shandong e a capital Pequim. Além do vice, fazem parte da comitiva o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho; o secretário de Estado de Programas Especiais, Pierre Januário; o subsecretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Expedito Júnior; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo; o representante da SINDSCONSTRUCIVIL, Sutelino Neto; e o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Celso Gonçalo.

Durante a viagem Carlos Brandão continuará as tratativas iniciadas há cerca de dois anos, período em que vem coordenando as conversas sobre investimentos chineses no Maranhão e a possível chegada de uma siderúrgica em nosso estado. “Tudo está bem adiantado, mas devemos tratar o assunto com toda a cautela possível para não gerar falsas expectativas, como já aconteceu no passado. Sabemos de nossa imensa responsabilidade quando se trata desse assunto. Estamos confiantes no sucesso da missão e com a esperança de que, em breve, daremos uma grande notícia aos maranhenses”, afirmou Carlos Brandão, que é o responsável pelas negociações com total apoio do governador Flávio Dino que acompanha todas as etapas deste processo.

Segundo o vice-governador, um ponto positivo da viagem a ser considerado, até por outros possíveis investidores internacionais e nacionais, é que esta missão à China ocorrerá no instante em que o país procura renovar seu modelo econômico, o que pode reforçar também a sua relação comercial com o Maranhão.

Prova disso é a reunião da 9ª Cúpula do Brics, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que ocorrerá em setembro, na cidade chinesa de Xiamen, com a pretensão de aprofundar a cooperação entre os seus países-membros. Neste encontro de setembro, o Brasil deve selar em definitivo os acordos entre China e Maranhão.

O relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), afirma que é um “despautério” a obstrução promovida por apoiadores do presidente à admissibilidade e apreciação em Plenário na Câmara dos Deputados. A PEC das Diretas (Proposta de Emenda à Constituição 227/16) tem sido questionada por deputados do Democratas e parcela do PMDB e PSDB durante todos os debates.

“Aqui na Câmara tecem argumentos de que a proposta é oportunista. Oportunismo é deixar passar no Senado Federal e segurar aqui. É como se aqui tivéssemos parlamentares menos responsáveis e mais manobráveis”, aponta Amin. A PEC das Diretas (Proposta de Emenda à Constituição 227/16) tem sido questionada por deputados do Democratas e parcela do PMDB e PSDB durante todos os debates.

Segundo José Carlos Aleluia (DEM-BA), porta-voz da ala de defesa do Palácio do Planalto, os partidos que querem a aprovação da medida desejam a condução de Lula ao governo, portanto é oportunista a posição da Minoria. “Nós estamos em obstrução. Acreditamos que esse é um caminho de fuga daqueles que tem um candidato”, disse Aleluia.

Com a divulgação das gravações entre o presidente da República e o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, figurando todos os noticiários e impactando na popularidade de Temer a queda é dada como certa por parlamentares do PT, PCdoB, PSB, PDT, Rede e PSol.

Para o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), não há preocupação da base do presidente com a estabilidade democrática, por isso a tentativa sucessiva de barrar a PEC das Diretas. “Ele exerce o principal cargo do país, e por isso não podemos ter nenhum tipo de suspeita. Impedir que o processo tenha seguimento agora, aguardar 2019, é persistir na dúvida”, acentua.

Em voto contrário a inversão da pauta pedido pelo DEM para evitar a apreciação da PEC o parlamentar salienta que o partido não tem compromisso com a soberania popular. “Hoje é a convocação extraordinária com pauta única. Só tem a PEC para ser votada e o requerimento da oposição pretende adiar mais uma vez a votação da matéria”, acrescenta Rubens Júnior.

Além do conteúdo dos áudios apresentados nesta semana na denúncia do procurador-geral, Rodrigo Janot, revelando acordos para silenciar presos na Operação Lava-Jato, a ilegitimidade do processo de retirada da presidenta Dilma Rousseff e as reformas previdenciária e trabalhista motivam o pedido de afastamento imediato de Michel Temer e a convocação de eleições gerais diretas.

O golpe que afastou a petista da Presidência trouxe para o país uma pauta que não teve a aprovação nas urnas, segundo o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Um governo desastroso que tem a preocupação quase que única de autoproteção de um presidente que precisa ser afastado o quanto antes para liberar o futuro do nosso país”.

“Essa eleição deve ser para deputados federais, senadores e para presidente da República”, disse Fontana ao salientar a necessidade de legitimação dos que ocupam cargos eletivos.

O relatório da PEC das Diretas foi lido na última terça-feira (20), quando um pedido de vista acabou adiando a votação da matéria.

O deputado Edivaldo Holanda (PTC), após um longo período longe da tribuna, voltou a usar o espaço, na manhã desta quarta-feira (28), véspera de São Pedro, para fazer um registro sobre a Feirinha realizada todos os domingos na Praça Bendito Leito, no Centro Histórico de São Luís, pela Prefeitura de São Luís, e destacar a atuação do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), atual secretário da Semapa, que segundo ele, vem fazendo a diferença no secretariado do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).

Após falar sobre o ressurgimento de pessoas nos locais do centro onde não se via mais ninguém após a missa da Catedral e da quantidade de amigos que encontrou por lá ao visitar o local no último domingo, o parlamentar convidou seus companheiros de plenário a visitarem a feirinha que tem sido um sucesso de público e está fazendo renascer o Centro Histórico.

Edivaldo lembrou que  o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), chamou o vereador Ivaldo Rodrigues para desempenhar uma missão na Secretaria de Agricultura e eis que, dentro de uma crise jamais vista em tempos recentes no nosso País, esse jovem secretário se movimenta com maestria, com capacidade, mostrando o seu amor pela cidade, o seu talento e a sua vontade de fazer e tem feito a diferença dentro do secretariado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, observa .

Segundo Holanda, o prefeito determinou em reunião com o secretário que fosse instalado na cidade um evento que desse eco e que estendesse a oportunidade para os produtores da agricultura familiar não só em São Luís, mas em toda a ilha. “E, assim, foi instalada a feirinha da Benedito Leite, dando vida ao Reviver, levando pessoas para aquele centro histórico, que aos domingos praticamente não via mais ninguém, a não ser as pessoas que iam para a missa na catedral. Hoje, a Benedito Leite é ponto de encontro de amigos.

O parlamentar concluiu seu pronunciamento parabenizando o prefeito Edivaldo pela iniciativa “e ao nosso querido vereador e secretário, dinâmico e irrequieto, competente secretário, Ivaldo Rodrigues, que Deus possa dar a ele inspiração, força e saúde para prosseguir nesse belíssimo trabalho que vem desempenhando à frente da Secretaria de Agricultura e Pesca da nossa capital”.

Atendendo solicitação do Ministério Público Estadual, a Justiça condenou o ex-prefeito de Barão de Grajaú, Raimundo Nonato e Silva, por improbidade administrativa. A sentença foi proferida dia 8 de junho, motivada pela desaprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2007.

A decisão tomada pelo juiz David Meneses, atende à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada, em março de 2013, pela titular da Promotoria de Justiça da comarca, Ana Virgínia Pinheiro Holanda de Alencar.

Além da ausência de documentos exigidos pela legislação, não foram apresentadas informações sobre licitações referentes à ampliação de escolas (R$ 100 mil) e serviços de capina (R$ 127 mil).

Foi constatada, ainda, fragmentação de despesas com aquisição de combustíveis, no valor de R$ 28,7 mil.

Outra irregularidade observada foi a falta de lei que regulamentou a contratação temporária dos profissionais do Fundo.

PENALIDADES – As penas incluem a suspensão dos direitos políticos por seis anos e oito meses, com a manutenção da elegibilidade do ex-prefeito.

No mesmo prazo, Raimundo Silva também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos ou benefícios fiscais e/ou creditícios, diretamente ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

O ex-gestor também foi condenado ao pagamento de multa civil no valor atualizado de dez vezes a remuneração recebida à época dos fatos.

Sarney virou conselheiro do enrolado presidente Michel Temer e pressiona por veto a Nicolao

Embora tenha sido o mais votado na lista tríplice para procurador geral da República, Nicolao Dino dificilmente conseguirá suceder Rodrigo Janot por um motivo que já é do conhecimento geral: Veto de José Sarney. O ex-presidente acredita que, com Nicolao na PGR, o Ministério Público não vai sossegar enquanto não botar um dos seus na cadeia. Fernando Sarney, por exemplo, algum tempo atrás só saia de casa com habeas corpus preventivo no bolso.

Comentários dos principais telejornais e da imprensa de um modo geral logo após ser conhecido o resultado da votação da lista dão conta de que o ainda presidente Michel Temer (PMDB) já decidiu que não nomeará Dino para suceder Janot, até pela proximidade que procurador com o atual dirigente da PGR que o denunciou por corrupção passiva, o que poderá resultar na cassação.

Tradicionalmente, o mais votado é o escolhido pelo presidente, mas desta vez, diante dos fatos que antecederam o pedido de abertura de inquérito contra Temer, desta vez, pelo visto, não será mantida a tradição por conta de um veto de Sarney, hoje um dos principais conselheiros do ocupante do Palácio dos Planalto e que foge de Nicolao como Diabo foge da cruz.

E toda a perseguição contra o procurador preferido para substituir Janot ocorre pelo fato de Nicolao ser irmão do governador Flávio Dino, considerado hoje o inimigo número um da oligarquia. Em 2016, por exemplo, O Globo revelou: “Sarney acha que por ser Nicolao Dino um dos assessores mais próximos de Janot, o Ministério Público não vai sossegar enquanto não botar um dos seus na cadeia. É que Nicolao é irmão do seu maior adversário no Maranhão, o governador Flávio Dino”, revelou o jornal.

Diante das pressões e do medo de Sarney, Temer teria prometido ao velho cacique maranhense que jamais nomeará o irmão do governador desafeto da oligarquia e que luta para manter o Maranhão longe do domínio do grupo que passou mais de quarenta anos no poder, deixando como legado uma legião de indigentes e um Estado ostentando os piores indicadores econômicos e sociais do país.

O subprocurador geral Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), foi o mais votado na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Nicolao é aliado do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Dino, que sofre perseguição do ex-presidente José Sarney e não conta com a simpatia do Palácio do Planalto, teve 621 votos, ficando em primeiro lugar. Ele atuou no processo que pedia a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compõe a lista tríplice Nicolao, Raquel Dodge (587 votos) e Mario Bonsaglia (564 votos). Caberá ao presidente Michel Temer, que está em pé de guerra com Rodrigo Janot por conta da denúncia feita ao Supremo Tribunal Federal contra ele por corrupção passiva, fazer a nomeação.

Em entrevista a diversos órgãos de imprensa, Temer deixou aberta a possibilidade de não escolher o primeiro da lista. Pelo ritmo de trabalho na Lava-Jato, caberá ao próximo procurador-geral decidir se pede ou não abertura de processos contra deputados, senadores e ministros alvos de inquéritos abertos a partir das delações da Odebrecht e da JBS.

O Globo – Após o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolar um recurso contra o arquivamento da representação pedindo a cassação do senador afastado Aécio Neves (MG), o presidente do Conselho de Ética, do Senado, João Alberto de Souza (PMDB-MA), foi internado às pressas na tarde desta terça-feira no Hospital das Forças Armadas (HFA) para se submeter a uma cirurgia no coração.

Segundo sua assessoria, João Alberto foi internado as pressas depois de passar mal com tontura e desacelaração cardíaca.

“Deve se submeter a uma cirurgia do coração nas próximas horas para colocação de um marca-passo”, comunicou a assessoria.

Sob forte pressão no comando do Conselho, João Alberto teve contestada sua decisão de arquivar, monocraticamente, o pedido de cassação do mandato de Aécio. Segundo o presidente, faltavam provas suficientes para a admissibilidade da representação. O recurso protocolado por Randolfe para a reabertura do caso no plenário do Conselho, foi apoiado por cinco senadores membros titulares : João Capiberibe (PSB-AP), José Pimentel (PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS), Lasier Martins (PSD-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB/SE)

Segundo a assessoria de João Alberto, o presidente do Conselho informou que irá cumprir o regimento e convocar reunião do colegiado com 48h de antecedência para a votação do recurso da Rede. Caso o plenário do Conselho decida pela reprovação do recurso, a representação é arquivada em definitivo no Conselho de Ética.

Caso o plenário do Conselho aprove o recurso, a representação contra o senador Aécio Neves é admitida automaticamente e o presidente deverá notificar o representado para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias úteis.