Teólogo Leonardo Boff, autor da teoria da libertação, defende a organização dos movimentos populares

Durante o 3º Interconselhos do Maranhão, realizado na última terça-feira (1º) pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o teólogo, escritor, filósofo e professor catarinense Leonardo Boff declarou que articular os movimentos sociais pode ser a salvação para o Brasil.

Leonardo Boff, que atualmente é uma das maiores autoridades cristãs brasileiras e defensor dos movimentos sociais, tem realizado conferências em todo o mundo em favor da representatividade popular. Segundo ele, na atual conjuntura nacional, fortalecer a articulação entre os conselhos e a comunidade pode ser o início para um novo projeto de Brasil.

“Precisamos compreender que a participação popular deve ser o nosso ponto de partida. A saída para o país é articular os movimentos que tenham novos projetos, para fazer da nossa democracia um modelo verdadeiramente representativo. Discutindo e acompanhando as questões que envolvem o país, a exemplo do Uruguai”, afirma.

Em 2003, a luta da classe operária uruguaia libertou o país da crise econômica e das reformas trabalhistas que tentavam ser impostas pelo governo. Hoje o Uruguai é um dos países economicamente mais desenvolvidos da América Latina e o segundo menos corrupto, segundo a ONG Transparência Internacional.

Citando alguns escritores, Leonardo Boff traduziu o Brasil através das palavras do sociólogo Pedro Demo, em que ele afirma que a democracia brasileira é uma verdadeira farsa. “Nossa democracia é a encenação nacional da hipocrisia refinada, repleta de leis bonitas, feitas sempre pela elite dominante, para que a ela sirva do começo até o fim”, declara. O filósofo fez, ainda, um alerta sobre deixar as decisões do país recaírem sobre o parlamento brasileiro. “Estes não estão interessados num projeto de nação, mas em garantir a natureza de sua acumulação, que é uma das maiores do mundo”, ressalta.

Sobre o encontro, Leonardo Boff parabenizou a iniciativa da gestão e manifestou entusiasmo pela administração do governador Flávio Dino. “Visitei pouco o Maranhão em relação a outros estados, mas de Dino só ouvimos os melhores elogios. Seja por suas intervenções no caso do impeachment, seja sobre como está resgatando socialmente o Estado. Sem dúvidas ele é uma liderança em quem confiamos. Torço para que surjam nomes novos como o dele, com ética e comprometimento social”, observa.

No encerramento do 3º Interconselhos do Maranhão, o filósofo voltou a defender um novo modelo de gestão e desafiou os conselheiros presentes a vencerem a própria resistência e escreverem uma nova história. “É preciso acreditar na importância dos conselhos. Os conselhos não são espaços doados, eles não fazem parte da máquina governamental. Vocês são a representação social e coletiva da sociedade civil. Já dizia Santo Agostinho: ‘A esperança caminha com duas belíssimas irmãs – A indignação e a coragem. A indignação para rejeitar coisas ruins e a coragem para mudá-las”, destaca.

Interconselhos –  O Interconselhos tem como foco o diálogo e o processo de formação política dos conselhos de direito e conselhos estaduais. No primeiro encontro, realizado em 2015, foi debatido o processo de estruturação dos conselhos. No ano seguinte, a pauta foi a metodologia de atuação de cada conselho. A participação popular é o tema primordial deste terceiro encontro. Este ano o evento contou com a participação de Leonardo Boff e teve como tema ‘A participação popular frente à conjuntura nacional e regional: desafios e perspectivas’.

A decisão da Câmara Federal em barrar a investigação contra o presidente Michel Temer pelo Supremo Tribunal Federal ainda continua repercutindo nos meios políticos. O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) repudiou com veemência  o não prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República, classificou o episódio como mais uma mácula na história do país e questionou o que pode ser motivo para investigação de um presidente.

“Se um flagrante – como aquele do sujeito carregando mala de dinheiro depois de ter combinado tudo na calada da noite numa garagem do palácio do Governo – não é motivo para uma investigação, o que mais pode fundamentar? De fato, ontem, nós vivemos um dia muito estranho no Brasil. Muito estranho”, destacou.

Citando o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o parlamentar lembrou deputados enfileirados na Câmara Federal, num dia de domingo, com transmissão ao vivo pela Rede Globo, vestidos com a bandeira nacional, proclamando os seus votos em nome do pai, do filho, da família e de Deus. Segundo narrou, na ocasião os parlamentares justificavam em nome da moralidade pública e contra a corrupção. Algo contraditório, afirmou ele, quando se observa o que aconteceu no mesmo local, com esses mesmos deputados votando a favor do Temer, contra a investigação e a favor da corrupção.

“Ficou comprovado que a motivação que levou à cassação da Presidente Dilma não foi o combate à corrupção. As motivações não foram essa. Da mesma forma, aqueles que bateram panela e, agora, silenciaram. Panela que bateu em Chico não bateu em Francisco. E deveria. A turma do pato que tanto protestou contra o aumento do imposto, nada disse sobre o aumento do imposto de combustível”, frisou.

Para Bira, ontem foi, de fato, um dia realmente estranho que não pode ser esquecido. Ele acrescentou que é uma página que será lembrada na história como uma mancha perversa e contraditória insustentável. “Um Governo sem moral, sem representatividade e sem respaldo popular fazendo tudo que pode ser feito contra o interesse da população. Aprovaram a reforma trabalhista, a terceirização escancarada e agora vão colocar em pauta a reforma da previdência. É lamentável o que vimos ontem,  e é essa a agenda que nós temos no Brasil”, completou ao declarar alinhamento com aqueles que continuam acreditando na luta por um país melhor, que realmente possa servir aos brasileiros.

O deputado, no final de sua fala, cumprimentou os deputados que votaram pela investigação e acrescentou que a história não começou e nem vai terminar agora. “Nós vamos seguir adiante e aqueles que hoje talvez comemoram, amanhã vão se arrepender amargamente, porque o povo está atento e os tempos são outros”, finalizou.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta quinta-feira (03), na Justiça Federal, com uma ação cobrando do governo federal a implantação, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação e que deve ser utilizado como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

Na mesma ação, impetrada na 5º Vara Federal Cível, a entidade municipalista, comandada pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), requereu liminarmente que a União pague as cidades maranhenses cerca de R$ 6 bilhões. A quantia é referente ao período no qual as prefeituras deixaram de receber os repasses calculados com base no CAQi.

É importante destacar que a ação movida contra o governo federal, em sendo julgada procedente, beneficiará somente os municípios filiados à Federação, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, 176 municípios filiados, hoje, à Famem receberão novos recursos no êxito da ação.

O Custo Aluno Qualidade Inicial foi criado no bojo do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/14.

De acordo com a Lei, num prazo máximo de dois anos, o governo teria, obrigatoriamente, de utilizar o dispositivo como nova base de cálculo de repasses do Fundeb.

Ou seja, há mais de um ano a União vem descumprindo o que determina a Lei.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do CAQi como base de cálculo, as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

Na ação judicial, a Famem também solicitou que o governo federal adote, após a implementação do dispositivo, os parâmetros da resolução 08/10, do Conselho Nacional de Educação.

Saúde – Dando continuidade ao trabalho de beneficiar as cidades maranhenses com novos recursos, a Federação ingressará, nesta próxima semana, com uma outra ação na Justiça Federal pleiteando o aumento do valor per capita repassado pela União aos municípios para custeio da saúde de média e alta complexidade.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), criticou, na sessão desta quinta-feira (03), a postura da Câmara Federal  que negou autorização para que fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB),  por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo o deputado, a quarta-feira foi um dia triste na história do Brasil, pois a Câmara Federal teve a oportunidade de afastar um presidente que, além de não ter legitimidade,  carece de condições mínimas morais para continuar comandando o país. “O Legislativo poderia ter autorizado o prosseguimento do processo contra Michel Temer para que ele fosse apenas processado, para que as informações pudessem ser apuradas e, ao final, ele ser condenado ou absolvido. Mas, infelizmente, por maioria, embora apertada, dos deputados federais, o plenário negou a autorização para processar o presidente”, disse.

Para Othelino, há insatisfação em todos os lugares, porque os deputados não compreenderam, primeiro, que o processo era forte e que, de fato, era preciso apurar a responsabilidade de Michel Temer. “Mas a mesma Câmara – que cassou uma presidente da República, que não cometeu crime, que não foi denunciada por corrupção, que foi responsabilizada por umas tais pedaladas fiscais – não permitiu o afastamento do presidente acusado de corrupção passiva, dentre outras coisas, obstrução da Justiça, etc e etc”, comentou.

Segundo Othelino, é lamentável o que o Congresso fez, passando uma mensagem ruim para a sociedade. Na avaliação do deputado, se hoje já existe uma campanha nacional contra a política, o que é ruim porque não há solução fora dela, a atitude da Câmara dos Deputados reforçou essa frente nacional contra a classe política.

“Nós ouvíamos por onde andávamos as pessoas se manifestando com indignação. Vimos, nas redes sociais, a quase unanimidade protestando em função da decisão. Sinceramente, eu não gostaria de vir a esta tribuna hoje fazer esse registro tão negativo deste momento da história nacional, quando os deputados federais deixaram de cumprir o seu papel, que era permitir que o presidente fosse investigado e ver qual seria a conclusão do Poder Judiciário”, afirmou com indignação o deputado.

Othelino disse que, além da Câmara não ter prestado atenção na mensagem das ruas, apenas 5% da população aprova o governo Temer. Ele lembrou que mais de 90% da população brasileira deseja o afastamento do presidente da República por acreditar que ele cometeu crime de corrupção passiva ou que sejam fortes os indícios de que cometera tais crimes.

“Assim mesmo, a Câmara negou a autorização para o seguimento do processo, o que realmente é razão para que o país amanheça mais triste porque nós perdemos a oportunidade de permitir que o Brasil pudesse se oxigenar novamente e, a partir da constituição de um presidente da República com legitimidade, pudesse sair desse buraco em que o colocaram e que, até agora, ninguém conseguiu saber como tirar”, analisou Othelino.

O deputado disse ter sentido falta também dos mesmos paneleiros que pediram o afastamento da presidente Dilma. “Agora, quando estava na iminência de ser apreciado o possível afastamento do presidente da República, não vi patos amarelos nas ruas porque, na verdade, quem está pagando pato é o povo brasileiro que hoje chega a 13 milhões de desempregados e, a cada dia, são assaltados mais direitos da população”, concluiu.

Nome de Bira começa ser trabalhado para o Senado por grupo insatisfeito com a postura de Zé Reinaldo

Embora esteja trabalhando para se lançar candidato a deputado federal em 2018, começa surgir nos bastidores da eleição para o Senado Federal o nome do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), principalmente após a postura do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) em votar pela permanência do presidente golpista Michel Temer, contrariando todo o grupo do governador Flávio Dino.

“Não tenho condições de votar em Zé Reinaldo depois de suas atitudes e acredito que o deputado Bira do Pindaré seja o melhor nome para representar o Maranhão no Senado”, disse nesta manhã de quinta-feira um importante parlamentar governista, já adiantando a existência de um movimento nos bastidores para tentar emplacar a candidatura, ainda que sem autorização do parlamentar socialista.

Além de um grupo mais afinado com as ideias da esquerda e que vê Bira com o político ideal para disputar uma eleição majoritária, o prefeito Edivaldo Holanda Junior, segundo comentam nas rodas políticas próximas do poder municipal, tem compromisso com Weverton Rocha (PDT), mas também estaria vendo com bons olhos a candidatura do deputado estadual, já que são duas vagas.

Na avaliação dos parlamentares ouvidos pelo blog, que pediram para não se identificar para evitar constrangimentos, Zé Reinaldo, que era considerado favorito para ocupar uma das duas cadeiras em disputa no Senado, jogou a eleição fora ao se posicionar a favor de um presidente corrupto, considerado chefe de organização criminosa e contra todos aqueles que defendiam sua candidatura para senador.