Astro comandará encontro de presidente de Câmara Municipais 

Limites do Poder Legislativo e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa compõem, em meio a outros temas, a programação do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais que será aberto na manhã da próxima quarta-feira (23), pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), com os dirigentes das 217 Câmaras Municipais existentes no Estado, sendo que destes 190 já confirmaram presença.

O evento deve contar com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, ocorrerá no a Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel, em São Luís. A programação inicia às 9h e segue até às 17h00. O credenciamento deve ser feito a partir das 8h00 no mesmo local.

Um dos palestrantes do evento será o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que vai proferir palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

A programação inclui ainda palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, que será ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

FUNDAÇÃO DA FECAM – Durante o encontro, representantes das câmaras municipais devem formalizar a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo, que pretende a auxiliar os chefes dos legislativos municipais.

“A ideia da criação da FECAM/MA é unificar e representar as reinvindicações das câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

Para debater a conjuntura nacional, rumos e perspectivas para economia do Brasil, o governador Flávio Dino participou, na noite desta sexta-feira (18), ao lado do ex-ministro Ciro Gomes, da Semana do Economista, realizado pelo Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA). No encontro, Flávio Dino apresentou o posicionamento do Maranhão frente ao momentos de crise, que é de superação e desenvolvimento, na contramão dos demais estados da federação.

A uma plateia que lotou o auditório do Assembleia Legislativa do Maranhão, Flávio Dino agradeceu a oportunidade de poder, ladeado do ex-governador do Ceará, discutir a conjuntura da economia do país.

“Agradeço ao Conselho de Economia pela realização do evento, pela oportunidade de nós debatermos ideias sobre o Brasil com um líder da dimensão de Ciro Gomes, que tem uma belíssima trajetória como governador, como prefeito e ministro de Estado, portanto que tem experiência e conhecimento para nos ajudar a encontrar caminhos de desenvolvimento para o Brasil”, pontuou Flávio Dino, que ainda adiantou: “Aqui falo sobre a minha visão acerca das questões nacionais, do nosso trabalho no Maranhão e estou principalmente para ouvir o Ciro”.

Para Ciro Gomes, o encontro realizado pela Corecon é essencial para discutir a política e a economia face à crise. Os debates ajudam a encontrar saídas coletivas para o momento delicado.

“O debate é essencial já que o encontro das crises todas, hoje, sobre a sociedade brasileira é a mais terrível ameaça da história moderna do país, porque encontra-se uma crise econômica cujo o lado mais doído são 14 milhões de desempregados, e há uma crise social, quando, depois de 10 anos de um país melhorando, tem uma reversão grave do quadro de pobreza, e isso se insere no momento em que o cenário internacional também não ajuda”, pontuou.

O secretário de Fazenda do Estado, Marcellus Ribeiro Alves e os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Klycia Luiza Castro de Menezes, membros do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), concederam coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (18), para fornecer maiores detalhes da prisão de três dos líderes da organização criminosa alvo da Operação Paraíso Fiscal, ocorrida em 16 de agosto.

A operação foi uma ação conjunta entre Gaeco, Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Participaram da coletiva também o secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e o delegado Leonardo Bastian Fagundes, do 1º Departamento de Combate à Corrupção. “Eram empresas de fachada, emitindo notas fiscais fictícias, sob a tutela de um grupo de empresários de Goiás”, disse o secretário.

Foram presos Paulo Henrique Costa Carrijo, Missias Francelino da Silva e Wemerson Miguel da Silva. Outros três mandados de prisão de líderes da organização criminosa continuam em aberto. Todas as prisões preventivas foram determinadas pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal Privativa para Processamento e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa da Comarca da Ilha de São Luís, com base em pedido conjunto do Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Maranhão.

Em 25 de maio, uma primeira etapa da Operação Paraíso Fiscal havia efetuado as prisões de Nelton Carrijo Gomes e Thaisa Vieira de Moura, além da apreensão de documentos, dois computadores, uma arma e telefones celulares.

O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, destacou a importância da atuação conjunta entre Sefaz e MPMA e informou que o Ministério Público já está seguindo o rastro do dinheiro. “Fizemos a localização de vários imóveis no estado de Goiás, inclusive uma lancha avaliada em R$ 1,5 milhão de reais. Todo esse trabalho de localização do dinheiro, de identificação de patrimônio é para garantir que todo esse prejuízo seja ressarcido ao Estado do Maranhão. Vários documentos foram apreendidos em Goiás e o trabalho continua”, finalizou.

A promotora de justiça, Klycia Menezes, reforçou que a “ação do MPMA é fruto do programa institucional Ministério Público no combate à corrupção e a sonegação fiscal, premiado recentemente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, recebendo o 1^o lugar na categoria Redução da Corrupção. A partir do momento em que a Sefaz identificou as irregularidades e nos contatou demos início ao inquérito. Instituições unidas são mais fortes”, avaliou.

Durante a coletiva, o delegado Leonardo Fagundes, do 1º Deccor informou que a investigação ainda segue. “A investigação está em fase de conclusão. Em breve será relatado inquérito policial e encaminhado para a Justiça, para devida Ação Penal e responsabilização dessa organização criminosa”, finalizou o delegado.

FRAUDES

Segundo o Ministério Público do Maranhão e o 2º Deccor, empresas de fachada foram registradas no Maranhão, Pará, Piauí e Bahia e, mediante a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas, simulavam a venda de grandes quantidades de soja para a Agropecuária MCD LTDA, registrada no Maranhão e supostamente localizada em São João do Paraíso.

A organização criminosa inseria declarações dos valores devidos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas notas fiscais frias com o objetivo de gerar créditos tributários falsos em favor da Agropecuária MCD LTDA.

Em seguida, a empresa vendia grãos de milho a empresas de outros estados e com os créditos tributários sonegava o pagamento dos impostos.

A Receita Estadual do Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498,00. A Agropecuária MCD realizou 11.561 operações interestaduais de venda de milho, no valor de R$ 212.935.854,00.

O Gaeco aponta que o esquema fraudulento causou um prejuízo de R$ 23.235.361,00 ao Estado do Maranhão.

O vice-presidente da MOB, Juliano Latterza, apresenta projeto de mobilidade a Henrique Ludovice, presidente da ABDER

Pela primeira vez, o Maranhão sedia o mais importante evento do setor rodoviário no Brasil. O 20º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária (Enacor) ocorre entre 21 e 24 de novembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O Enacor é realizado pela Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem (ABDER) e, neste ano, conta com a parceria do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

Em sua vigésima edição, o evento promove o debate de assuntos como mobilidade urbana, infraestrutura e logística de transporte. Para dar conta da complexidade de temas, o 20º Enacor abriga em sua programação o 2º Fórum Rodoviário, de Trânsito e de Mobilidade; o 1º Fórum de Logística Multimodal e o 1º Expoenacor.

Serão minicursos, palestras, apresentações de trabalhos técnico-científicos e exposição de materiais, equipamentos e serviços. Empresários, gestores públicos, estudantes e profissionais são o público-alvo do encontro.

De acordo com o presidente da ABDER, Henrique Luduvice, nomes de importância nacional e internacional estarão presentes no Enacor para disseminar novas tecnologias aplicadas ao desenvolvimento da logística e infraestrutura.

“Infraestrutura e logística são temas fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de um estado”, diz Henrique Luduvice. “O evento será no Maranhão pelos grandes investimentos que o governo realiza nessas áreas”, afirma.

Mobilidade –Segundo o presidente da MOB, Artur Cabral, ações de mobilidade urbana desenvolvidas no estado serão destaque no evento, como o Projeto Travessia, as linhas de ônibus do Expresso Metropolitano e a instalação do transporte coletivo do tipo BRT.

“As obras do BRT, projeto de mobilidade urbana que vai modernizar o sistema viário da Ilha de São Luís, iniciam ainda esse ano”, diz Artur Cabral. O programa de infraestrutura Mais Asfalto, que está recuperando 3 mil km de vias em todo o estado, também será apresentado ao público.

Logística e infraestrutura – O avanço da logística de transporte com a atual gestão à frente dos portos do Itaqui e Ponta da Madeira é outro aspecto a ser evidenciado no encontro. Nos dois últimos anos, a redução do tempo de espera no Itaqui gerou lucro de R$ 111 milhões, o maior da história do porto. Eficiência esta que irá permitir aportes de R$ 1,3 bilhão nos próximos dois anos.

Além da MOB, as secretarias de Infraestrutura (Sinfra) e Cultura e Turismo (Sectur) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) representam o governo no Enacor. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) também marca presença, por meio de prefeitos e gestores municipais.

Inscrições – Para participar do Enacor, basta acessar www.enacor.com.br e fazer a inscrição. Mais informações podem ser obtidas no próprio site do evento, pelo telefone (098) 3254-0347 ou pelo e-mail 20enarcorma@gmail.com. Estão disponíveis 1.500 vagas.

Nina Melo, a deputada proprietária de uma clínica em Colinas que realizou 1944 consultas em quinze dias

Desesperado com a real possibilidade de ser riscado do mapa político do Maranhão, em 2018, o moribundo grupo Sarney estrebucha  e vem utilizando a táctica de quem rouba e sai gritando pega ladrão na vã tentativa de arrastar para lamaçal um governo sério, transparente e preocupado em resolver os problemas do Estado.

Após o quarteto de rebentos da oligarquia (Adriano Sarney, Andréa Murad, Edilázio Júnior e Sousa Neto) esbravejarem e insultarem o governador Flávio Dino por está transformando as escolas de taipa em escolas dignas e instalando o Hospital de Traumatologia e Ortopedia para atender a população, agora foi a filha do ex-governador tampão Arnaldo Melo, deputada Nina Melo, a escalada para sair correndo na frente com o roubo gritando pega ladão.

Para quem não conhece, a deputada Nina Melo, que raramente vai a tribuna ou pede aparte, foi uma das principais beneficiadas com esquema de corrupção, conforme denunciou o blog Marrapá, e agora resolveu prestar serviço à oligarquia e mostrar a cara ao repercutir o factoide criado em torno do HTO, sendo ela médica do coração e proprietária de uma clínica que conveniou com o então pai governador por 15 dias e recebeu uma bolada de dinheiro por serviços duvidosos.

Nina Melo deveria era ter vergonha e devolver o dinheiro que colocaram irregularmente em sua clínica por consultas fantasmas, como bem lembrou o Marrapá, através de convênio assinado quando o pai era governador tampão. Durante  os 15 dias que durou o contrato, Nina conseguiu realizar 1.944 consultas e receber integralmente por elas, ou seja, um verdadeiro absurdo

Diante dos fatos que se tem acompanhado sobre corrupção nos governos da oligarquia Sarney, e foram muitos, pergunta-se: que moral tem Andréa Murad (pai Ricardo Murad acusado pela Polícia Federal de ser chefe de quadrilha e desviar R$ 1 bilhão da Saúde Pública),  Nina Melo (ganhou convênio do pai governador e conseguiu realizar 160 consultas em um único dia), Adriano Sarney (envolvido com crédito consignado quando o avô era presidente do Senado), Sousa Neto (se beneficiou da corrupção do sogro Ricardo Murad na secretaria de Saúde) e Edilázio (genro da polêmica desembargadora Nelma Sarney) para criticar alguém que está fazendo o que precisa ser feito para a população? Só muita demagogia e cara de pau.

Lupi, Ciro e Dino durante lançamento da Rede da Legalidade contra o impeachment , em São Luis

Membros da Juventude do PDT do Brasil inteiro participam, desta sexta (18) a domingo (20), do XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista Jerry Abrantes, com o tema Virando a Mesa. A abertura será às 19h de sexta-feira (18), na Casa do Maranhão, seguida de uma palestra do vice-presidente do partido e pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes.

Estarão presentes também o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o presidente estadual, deputado Weverton Rocha, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o governador Flávio Dino. É a primeira vez que o Maranhão sedia o congresso da Juventude do PDT, para o qual são aguardados mais de 500 jovens, dentre os quais 240 delegados.

O encontro ocorre num momento de turbulência vivido no país por conta das crises política e financeira e deve servir para o pré-candidato do partido à presidência da República apontar os caminhos para o Brasil voltar a crescer e se livrar da recessão. Ciro, o governador Flávio Dino e Carlos Lupi foram os primeiros políticos a se manifestarem contra o golpe que cassou o mandato da presidente Dilma.

Flávio Dino, o ex-ministro e ex-governador do Ceará e  Lupi, uniram-se em torno da permanência de Dilma Rousseff na Presidência da República. Os três falaram à imprensa em dezembro de 2015 para tratar exclusivamente do processo de impeachment enfrentado por Dilma e denunciar o golpe que estava sendo articulado por Michel Temer. Hoje Ciro é pré-candidato a presidente e seu partido é um dos principais sustentáculo da aliança que apoiará a reeleição de governador do Maranhão em 2018.

A Nota Mensal de Mercado de Trabalho no Maranhão referente ao mês de julho deste ano, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), foi divulgada nesta quarta-feira (17).  Demonstra que o Maranhão obteve o segundo melhor saldo de empregos formais do Nordeste e o sétimo do país com a geração de 1,6 mil postos de trabalho. A versão completa da nota pode ser acessada no link: http://imesc.ma.gov.br/portal/Post/view/21/175

Segundo os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o emprego formal maranhense registrou uma abertura de 1.567 postos de trabalho em julho de 2017, configurando o terceiro mês consecutivo de resultado positivo, levando o acumulado do ano a 2,2 mil demissões líquidas, contra 12,6 mil no mesmo no mesmo intervalo de 2016.

O destaque no mercado formal em julho de 2017 foi para o setor da Construção Civil, que registrou 1.020 admissões líquidas, com contribuição expressiva da atividade Construção de Edifícios, a qual registrou 846 novas vagas em São Luís. Destaque também para a Indústria de Alimentos e Bebidas, que registrou 1,1 mil aberturas de vagas na atividade Fabricação de açúcar em Coelho Neto.

Segundo o economista do Imesc, Geilson Pestana, os dados do Caged indicam que o Maranhão está seguindo a tendência nacional de recuperação do emprego formal. “Considerando o resultado dos últimos quatro meses, a Construção Civil foi o setor que mais empregou. Foram gerados 2,5 mil postos de trabalho. Tendo em vista a posição de destaque do setor em julho, especialmente em São Luís, podemos ressaltar, que os investimentos do Governo Federal e do Governo do Maranhão de cerca de R$ 100 milhões na construção de casas e apartamentos pelo programa de moradias dignas, exerceu contribuição expressiva para o resultado do setor”, explica o economista.

No mercado de trabalho formal brasileiro observou-se a criação de 35,9 mil postos de trabalho em julho de 2017. Trata-se do melhor resultado para o mês desde 2013, quando foram registradas 41,5 mil admissões líquidas. Em termos setoriais, o saldo de empregos foi alavancado pela Indústria de Transformação, Comércio, Serviços e Agropecuária. Por outro lado, os setores dos Serviços Industriais de Utilidade Pública, Administração Pública perfizeram o maior número de desligamentos líquidos.

No recorte geográfico, os dados do Caged apontam que o Centro-Oeste liderou a criação de vagas com 12,2 mil novos postos de trabalho em julho de 2017, enquanto a região Sul obteve o pior resultado, com o fechamento de 62 vagas. No que se refere às Unidades da Federação que compõem a Região Nordeste, observa-se que o Maranhão obteve o segundo melhor saldo da região e o sétimo do país no mês.