Mesmo com uma administração exitosa, o prefeito Luis Fernando virou alvo do Sistema Mirante por rejeitar o grupo Sarney

O Sistema Mirante de Comunicação, particularmente a TV, tem usado todos os seus noticiários para atacar as gestões dos prefeitos que não rezam na cartilha da oligarquia Sarney. O alvo preferencial sempre foram o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), mas agora, com a proximidade da eleição, as baterias se voltam para o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando.

Fernando entrou na alça de mira do grupo Sarney na mídia desde que, decepcionado com os métodos da oligarquia fazer política, desistiu da candidatura ao governo em 2014 pelo PMDB, se aproximou da oposição, votou com Dino e recebeu dele seu apoio para retornar ao comando da Prefeitura de São José de Ribamar em 2016.

Diariamente uma equipe da TV Mirante vasculha ruas sem estrutura (herança da administração passada) e tenta passar para a população que os problemas enfrentados pelas comunidades são decorrentes da incapacidade do prefeito, mesmo com todos os esforços que Luís Fernando vem fazendo para recuperar o município dos estragos provocados pela rigorosa ação do inverno.

O Sistema Mirante vem tendo postura deplorável na abordagem dos fatos, abusado na divulgação de factoides criados nos blogs que defendem a volta da família Sarney ao poder. O caso mais emblemático foi transformação da Clínica Pediátrica Eldorado em Hospital de Ortopedia e Traumatologia. Mentiram descaradamente. Como um ambiente criado para atender criança iria funcionar para trauma sem sofrer adaptações?

O mais curioso é a postura da TV em relação a São Luís. O prefeito Edivaldo, homem sério, transparente e comprometido com a cidade, mesmo fazendo todo o esforço para manter o equilíbrio das finanças, pagar em dia os servidores e ainda fazer obras, era agredido diariamente. Bastou a Prefeitura anunciar no Sistema, os problemas deixaram de existir, ou seja, o jornalismo deles é caça níquel!

Acho que Edivaldo colocou publicidade lá só para humilhar. Deixar eles caladinhos, até para mostrar para a população como agem para tentar salvar suas empresas da falência.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com diretores da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) para solicitar que a empresa estude a possibilidade de reduzir, de 5% para 2%, a cobrança da taxa de administração da iluminação pública paga pelos municípios maranhenses, assim como a redução, em 10%, da cobrança por estimativa dos Parques Municipais.

As reivindicações apresentadas por Cleomar fazem parte do conjunto de sugestões apresentadas por gestores públicos municipais que participaram, este mês, do evento Diálogo Municipalista promovido, em São Luís, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio da FAMEM.

“Os municípios do Maranhão, assim como dos demais estados, passam por sérias dificuldades financeiras. Portanto, este tipo de redução no setor da iluminação pública contribuirá no trabalho de equilíbrio das contas”, disse o presidente da entidade municipalista.

Ficou definido que nos próximos dias a Federação formalizará a reivindicação através de ofício que será encaminhado a CEMAR.

O diretor da Companhia, José Jorge Leite Soares, elogiou a iniciativa de Cleomar Tema e avaliou como perfeitamente cabível a implementação do pleito em favor dos municípios.

O Ministério Público Federal (MPF/MA) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Fernando De Sousa Amorim Júnior, Rafael de Oliveira Domingues, Luciano Barros Neto e Gilson Pimenta, funcionários da Caixa Econômica Federal na agência do município de Zé Doca (MA). Os quatro teriam cedido suas senhas individuais a terceiros no segundo semestre de 2013, o que possibilitou o pagamento indevido de 395 parcelas do Seguro-Desemprego, causando à Caixa um prejuízo de R$ 271.270,54.

A fraude foi detectada porque o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu lotes de requerimento de Seguro-Desemprego com o número de Cadastro PIS ou cadastro DATAMEC errados, já que divergiam dos dados constantes nos requerimentos. Uma auditoria realizada pela Caixa concluiu que não havia possibilidade de tratar-se de um erro operacional ou descuido do operador, pois o sistema bloquearia automaticamente os pagamentos ao detectar a divergência de dados, “sendo evidente a liberação intencional de requerimentos que deveriam ter sido devolvidos ao MTE”.

A liberação dos benefícios indevidos foi realizada com as matrículas dos quatro empregados, Fernando, Luciano, Rafael e Gilson Pimenta, indicando que seus acessos eram utilizados frequentemente no sistema informatizado da Caixa e compartilhado com outros empregados e prestadores de serviço terceirizados.

Segundo o MPF, os fatos narrados comprovam a ocorrência de dano ao patrimônio público no valor de R$ 271.270,54 em decorrência da conduta dos quatro funcionários, que cederam indevidamente suas senhas e permitiram, assim, o acesso ao sistema informativo da Caixa. A ação dos bancários pode ser configurada como irregularidade prevista na Lei de Improbidade Administrativa.

Na ação, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que Fernando De Sousa Amorim Júnior, Rafael de Oliveira Domingues, Luciano Barros Neto e Gilson Pimenta sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ao pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e que sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos. O MPF também quer que eles sejam condenados à perda da função pública e tenham seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco a oito anos.

Senador “Asa”, sem ambiente no PSB, está a casinho da aporta da rua

A perfeita harmonia entre os dirigentes estaduais e municipais do PSB deixou Roberto Rocha, o “Asa de Avião”, sem espaço para permanecer no partido. A atitude inédita dos socialistas pedirem para deixar a legenda um senador em pleno exercício do mandato revela a falta de ambiente deste político maranhense considerado traíra, gerado no ventre da oligarquia Sarney, na legenda que o abrigou e agora lhe apresenta a porta da rua como serventia da casa.

Luciano Leitoa, prefeito de Timon e muito ligado à direção nacional do PSB tem tido um papel fundamental na luta para evitar que o senador, com a ajuda do vice-governador de São Paulo, Márcio França, se aproprie da sigla e a coloque a serviço da oligarquia Sarney e de Michel Temer, a quem Rocha obedece cegamente, ao ponto de trair as recomendações da executiva nacional e votar contra o prosseguimento da investigação de Temer no Supremo Tribunal Federal e a favor de reforma trabalhista.

Leitoa tem sido um gigante no enfrentamento interno desta questão que envolve os rumos dos socialistas maranhenses na sucessão estadual de 2018. Tanto ele, como o presidente do diretório municipal de São Luís, Bira do Pindaré, defendem o partido no palanque de Flávio Dino, enquanto Rocha tem como objetivo servir de linha auxiliar do representante da oligarquia Sarney, atuando como “laranja” de Roseana. E sua principal tarefa será agredir o governador que o elegeu.

Rocha, segundo revelou em entrevista à Rádio Educadora semana passada, conta com uma improvável vitória de Márcio França para se apropriar da legenda no Maranhão e tirar o PSB do palanque de Flávio Dino. Só esqueceu de dizer que o PSB nasceu em Pernambuco, onde seus dirigentes possuem controle total da legenda e deverão permanecer no comando da executiva, que deseja qualquer coisa na sucessão de 2018, menos Roberto Rocha candidato laranja da oligarquia Sarney.

O senador “Asa de Avião”, com ficou conhecido ao tentar se nivelar ao governador Flávio Dino, já havia sofrido uma enorme humilhação ao vê o filho Roberto Rocha Júnior ser destituído da presidência da Comissão Provisória Municipal de São Luís e ainda tendo que engolir a nomeação do desafeto militante de esquerda e deputada estadual Bira do Pindaré, que acaba se eleger, por aclamação, presidente do diretório municipal e jogado um pá de cal nas pretensões de Rocha voltar a comanda a legenda na capital.

Luciano Leitoa e Bira do Pindaré merecem o PSB porque são militantes de esquerda e socialistas autênticos, já Roberto Rocha não passa de um playboy travestido de socialista que se aproximou da oposição a oligarquia com um punhal na mão pronto para desferir no governador que lhe deu o mandato de mão beijada. E tudo isso por pura inveja ou recalque.

Carlos Lula*

À noite, todos os gatos são pardos”. A expressão, muito popular na Língua Portuguesa, indica que, no escuro, as coisas são iguais ou semelhantes. Ainda interpretando do ponto de vista literal, o provérbio fala sobre a incapacidade que nós, seres humanos, temos de enxergar no escuro. Com nossos olhos, na ausência da luz, é difícil caracterizar e distinguir formas, movimentos e cores. Metaforicamente, a expressão tem muito a nos falar sobre transparência e democracia.

A transparência nas decisões e ações do governo é eixo indispensável para a consolidação das deliberações democráticas, sendo, portanto, condição fundamental para o fortalecimento da participação popular em uma gestão. Afinal, não há como debater sobre algo que não se conhece. Como a sociedade poderá aprovar ou rejeitar medidas, ou mesmo exercer efetivamente o seu papel de controle social na luta por implantação de políticas públicas, se dados e informações importantes – especialmente sobre investimentos com recursos públicos – não forem acessíveis?

Temos acompanhando o avanço dos regimes democráticos pelo mundo. No Brasil, a promulgação da lei de acesso à informação (lei 12.527/2011), em 2011, foi um importante passo para a garantia de acesso da população a dados importantes da gestão pública. Desde então, a lei, que favorece a transparência, passou a permitir melhor controle democrático das políticas públicas. Apesar de ser uma lei federal, nem todas as gestões se esforçam para pô-la em prática.

No Maranhão, até 2014, mais de 60% dos gastos públicos do Estado, entre eles repasses de verbas para associações comunitárias e prefeituras e despesas da Saúde, ficavam ocultos da população. Foi tentando reverter esse cenário, que o governador Flávio Dino investiu em ações que favorecessem o aumento da transparência criando, inclusive, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle. Com essas e outras ações, o Maranhão, em 2016 e 2017, passou a figurar em primeiro lugar na Escala Brasil Transparente, com nota máxima.

O Governo Flávio Dino prima pela transparência em todas as áreas. Na saúde, portanto, não é diferente. Por isso, fiz questão de, pessoalmente, apresentar na semana que se passou o relatório de execução orçamentária da Secretaria de Saúde na Assembleia Legislativa, aos representantes do povo maranhese. Além dos dados, apresentamos os avanços obtidos na reestruturação da rede saúde, com a ampliação dos cuidados na área-materno infantil, a entrega de seis hospitais regionais que, juntos, alcançam uma população de 3,5 milhões de maranhenses de 156 municípios, e muitas outras ações.

Esse é o novo desafio dos governos. É necessário dar acesso ao conteúdo dos atos e gastos efetivados pela Administração Pública. Mas é preciso clareza na informação prestada, bem como agilidade na prestação de contas. Uma sociedade participativa deve, necessariamente, opinar e fiscalizar os gastos públicos.

O fato é que estamos nos esforçando em abrir a antiga “caixa preta” da Saúde, pois entendemos que a transparência favorece a democracia e ajuda sobremaneira no combate à corrupção. Com transparência e participação social, vamos ampliando o debate acerca de questões que são relevantes à coletividade. Essa é a postura de toda gestão que respeita o cidadão e comprova que tem compromisso com a aplicação dos recursos públicos.

É dizer, a transparência, tão odiada outrora, permite que o cidadão acompanhe a gestão pública, analise os procedimentos de seus representantes e traz luz ao que ficava trancado em gavetas e arquivos públicos. Uma administração transparente proporciona benefícios de toda ordem.

A democracia não existe apenas formalmente. É preciso enraizá-la na cultura e no pensamento da sociedade, inclusive com explicações e audiências públicas dos condutores das pastas do Poder Executivo. Um governo que respeita a democracia prima pela transparência. Mas há quem se incomode, claro. Especialmente quem, por tanto tempo, nunca fez questão de mostrar que à luz do sol os gatos têm cores e raças diferentes. (*Secretário de Saúde do Maranhão)

Gestores e especialistas em comunicação promoveram uma série de debates no Seminário os Desafios da Comunicação na Administrações Públicas neste fim de semana, no Convento das Mercês, em São Luís. Nomes como o do governador Flávio Dino, dos ex-prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de Belém, Edmilson Rodrigues, do prefeito de Macapá, Clécio Luis, e dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Renata Mielli compuseram a mesa de debates.

Promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, com apoio do Governo do Maranhão, o Seminário reuniu em São Luís importantes gestores e especialistas em comunicação para a troca de experiência e perspectivas da comunicação estratégica na administração pública.

Durante o evento, o governador Flávio Dino destacou que esse tipo de debate é importante porque no mundo contemporâneo há esse fenômeno da multiplicidade de geradores de notícias, por intermédio das redes sociais, e é impossível qualquer empresa, cidadão, Governo, ignorar essa nova realidade.

“Isso traz mais velocidade, isso traz uma quantidade também muito grande de notícias falsas, distorções, deturpações, boatos, por isso é importante você estar atento e organizado para ao mesmo tempo que você, por esse intermédio, conversa com a sociedade, também atua para que esse espaço público seja o mais saudável quanto possível, e não seja expressão de violência, preconceitos, de ódios, como infelizmente a gente vê por intermédio do mau uso das redes sociais”, afirmou.

Para Flávio Dino, no Maranhão, o Governo luta e acredita na crença democrática de que qualquer direito corresponde a responsabilidade, e isso vale para todos os âmbitos sociais. “Por isso compreendemos que a liberdade de expressão tem que ser a mais ampla possível, mas isso nos termos das garantias constitucionais. Então nós não consideramos que deva haver qualquer tipo de censura, restrição, nada desse tipo. Mas ao mesmo tempo consideramos que é obrigação das políticas públicas garantir a plurivocidade”, enfatizou.

Fernando Haddad  defendeu a ampliação e diversificação dos meios de comunicação, “ou corremos o risco de grande retrocesso”. Ele também falou sobre o papel das redes sociais na construção do discurso de ódio e de desconstituição. “Há forte interferência do dinheiro nas redes sociais. O modelo de negócio é baseado numa publicidade em que promove o encontro entre os seus iguais. O interesse da internet não é de promover a interação humana. Criam bolhas em que os estereótipos e preconceitos são reforçados”, afirma.

O secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, realçou que o Seminário é mais uma ferramenta para a busca de uma comunicação que assegure aos cidadãos o direito à informação. “Isso assegura também, ao mesmo tempo, o cumprimento de uma diretriz que o governador Flávio Dino implementou e que leva muito a sério que é o da transparência administrativa. Então é um desafio muito grande que a gente busca a cada dia implementar no sentido de assegurar efetivamente uma comunicação democrática”, enfatizou.

A comunidade escolar da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Professor Luzenir Mata Roma, na Vila Nova República, está em festa com a entrega da reforma e das novas instalações da escola, realizada na manhã deste sábado (26), pelo prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito Julio Pinheiro. Esta é a sexta escola totalmente restaurada entregue na zona rural de São Luís, como parte da programação de aniversário da cidade.

“Com muito planejamento e responsabilidade, estamos concretizando aqui a entrega de mais uma escola reformada e melhorada, confirmando o compromisso que assumimos com a população de ofertar à comunidade escolar ambientes mais adequados a aprendizagem de nossos alunos e o bom desenvolvimento do trabalho dos educadores. A evolução positiva dos indicadores educacionais em nosso município é um processo que perpassa por diversos fatores, entre os quais a estruturação das escolas, o que temos feito com muita diligência por meio desse grandioso projeto que é o Educar Mais”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A Prefeitura já entregou, nos últimos dias e apenas na zona rural, as escolas Meus Amiguinhos e Rosilda Cordeiro (Quebra Pote); São José e Cleonice Lopes (Itapera) e Hortência Pinto (Coqueiro). As U.E.Bs Rubem Rosa (Poeirão); Gomes de Sousa e Tiradentes (Vila Maranhão), entre outras, estão em reforma.

A unidade, que atende cerca de 600 alunos nos três turnos, foi entregue totalmente climatizada, após ter sido amplamente restaurada. As obras executadas na escola contemplaram serviços para melhoria geral de sua estrutura interna, como a substituição de madeiramento estrutural do telhado, dos forros de pvc, colocação de um novo piso industrial, das lousas deterioradas por novos quadros laminados, da rede hidrossanitária (vasos e assentos sanitários, cubas e torneiras), de todo o cabeamento da rede elétrica (luminárias, lâmpadas e ventiladores) e das portas da unidade.

Após o ato de descerramento da placa de reinauguração, o prefeito Edivaldo, o vice-prefeito Julio Pinheiro e o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, visitaram as instalações reformadas da escola, entre as quais as salas de aulas agora climatizadas, a biblioteca, a sala de recursos, entre outros ambientes.

“Mesmo em meio à crise que vem prejudicando sobremaneira as gestões municipais, temos tratado os assuntos de interesse da população com muito carinho e responsabilidade. A educação é prioridade absoluta em nossa gestão e a ela temos dispensado um trabalho intenso para evoluirmos em todos os aspectos educacionais em nosso município”, afirmou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

As obras de reforma da U.E.B Professora Luzenir Mata Roma integram o programa municipal “Educar Mais”, lançado no fim do mês de junho pelo prefeito Edivaldo. O programa tem entre os seus pilares a requalificação das unidades de ensino municipal, visando à melhoria continuada da infraestrutura física das escolas e o aprimoramento da aprendizagem dos alunos.

“Já passamos de 60 escolas reformadas entregues à população, confirmando assim todo o planejamento que realizamos, por determinação do prefeito Edivaldo. A nossa meta é entregar 120 unidades restauradas até o final desde ano e concluir totalmente o cronograma de entregas até o final do primeiro semestre de 2018, quando todas as 263 escolas municipais estarão reformadas”, garantiu o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa.

Os serviços executados na unidade vão beneficiar alunos como as meninas Lizandra, 10 anos, e Jéssica, 9 anos, filhas da dona de casa Ana Paula dos Santos. “Minhas filhas gostam de estudar, mas reclamavam muito da falta de estrutura e do calor na sala de aula. Mas agora, com a reforma realizada aqui, elas estão muito entusiasmadas e felizes em frequentar as aulas”, disse ela.

“A reforma deixou a escola melhor e mais bonita. Foi uma grande mudança o que fizeram aqui, porque realizaram serviços que há muito tempo nós reivindicávamos para nossos filhos”, observou a dona de casa, Roseane Leocádio, mãe de Ryhana, aluna da unidade entregue.