Clodoaldo Correa – Mais um nome de peso da política maranhense que era do grupo Sarney está com Flávio Dino para o próximo pleito. O Clã segue perdendo lideranças e até antigos generais da tropa. O governador segue mostrando habilidade política ao trazer para seu lado o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira.
Flávio e Gastão chegaram juntos em Anapurus. Foi o suficiente para sofrer ataques sem nexo dos ex-aliados. Roseana Sarney foi obrigada a lançar prematuramente seu nome para a disputa do governo do Estado na tentativa de conter a sangria do grupo. André Fufuca, Cléber Verde, Juscelino Filho, Luís Fernando Silva, Pedro Fernandes, Josimar de Maranhãozinho, Ildon Marques são nomes que deixaram o Clã para apoiar o atual governador.
Mas a estratégia de Roseana não surtiu efeito. O simbolismo da aliança do candidato a Senador do grupo em 2014 é enorme. É mais um pilar do Clã demolido. Com o nome ainda lembrado para uma disputa de Senado, Gastão deverá mesmo ser candidato a deputado federal, com boias chances no grupo governista.
Gastão foi ministro de Turismo do governo Dilma e Flávio Dino presidente da Embratur. Os dois já tinham afinidade, mesmo em campos políticos divergentes. E a aliança destrói os planos do Clã.
O Governo do Estado instalou a primeira Central 0800 de Monitoração Eletrônica do Maranhão. A iniciativa é mais uma ação idealizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para atender as 28 unidades de suporte, as autoridades judiciárias, medidas protetivas e os monitorados por tornozeleira eletrônica em todo o estado.
Coordenada pela Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME), a Central atende pelo número 0800-643-5508. É um canal para auxiliar e acompanhar pessoas monitoradas, obter informações, dar sugestões e ate mesmo reclamações. Ela está funcionando, 24 horas por dia, na Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN), prédio anexo da Seap, localizado no Outeiro da Cruz.
Facilitar a comunicação da pessoa monitorada junto a central, no que diz respeito à fiscalização da medida cautelar, é um dos principais objetivos da Central 0800 de Monitoração Eletrônica do Maranhão. Nela já trabalham cinco operadores, em escalas de plantão, para tornar permanente o serviço de envio e recebimento de informações instantâneas.
“A Central servirá tanto para que a pessoa monitorada entre em contato com a Supervisão de Monitoração Eletrônica, quanto para que a SME faça contato com as pessoas monitoradas. Todas as ligações serão gravadas e colocadas à disposição da autoridade judiciária, sempre que requisitada”, explica o supervisor da SME, Vadislau Gomes Marques Junior.
Pioneirismo
O Governo do Maranhão tem inovado em ações de monitoração eletrônica no estado. A instalação do canal 0800 é só mais uma dessas iniciativas que demonstram os investimentos feitos pela gestão prisional nessa área. Em julho, o Maranhão criou o primeiro aplicativo para celular do país para consulta instantânea da situação do monitorado.
O aplicativo para celular do SIISP (Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional) da Seap é um software que fornece informações precisas e atualizadas sobre a situação dos custodiados e das pessoas que se encontram sob monitoração por tornozeleira eletrônica. O App possui três funções básicas: informar a localização, se a pessoa é foragida, e se está em violação.
“Cursos e workshops de monitoração eletrônica completam a lista de ações que dinamizam esse serviço. Hoje, o Maranhão possui 1.242 monitorados por tornozeleiras eletrônicas, que são acompanhados 24 horas pela SME; e possui um contrato que dispõem de 2 mil equipamentos, portanto, sem saldo positivo”, destaca a subsecretária da Seap, Ana Luísa Falcão.
Legislação
Criada pela Lei nº. 10.462, de 31 de maio de 2016, a Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME) é o setor da Seap responsável por gerir a monitoração eletrônica no Maranhão. Atualmente a supervisão opera com 40 servidores na capital, além de dois servidores capacitados em cada uma das 28 Unidades de Suporte, situadas nas próprias Unidades Prisionais do interior do Estado.
Em nota distribuída na noite desta segunda-feira (13), a ex-deputada e esposa de Humberto Coutinho, Cleide Coutinho, informa sobre o estado de saúde do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que passa por tratamento, em Caxias para curar um quadro infeccioso.
“Dra. Cleide Coutinho, e familiares, em respeito à população de Caxias e do Maranhão, informam que Dr. Humberto Coutinho encontra-se em Caxias para dar continuidade ao tratamento de um quadro infeccioso e, por determinação da equipe médica, as visitas estarão restritas aos familiares”.
Drª Cleide Informam, ainda, que logo que haja liberação da equipe médica, Dr. Humberto retornará a receber todos os seus amigos com a mesma receptividade.
O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), o “tucano de bico mole”, bem que tentou forjar uma suposta oposição ao grupo Sarney, mas a máscara do tucano caiu definitivamente.
Madeira sustentou sua carreira política, com mandatos de prefeito e deputado, sempre com a pele de cordeiro de anti-Sarney.
Após a cassação do mandato de Jackson Lago, em 2009, Madeira foi acusado de traição ao se aproximar da então governadora Roseana Sarney (PMDB). Um ano antes, com o apoio de Lago, o peessedebista conseguiu se tornar prefeito da maior cidade do Sul do Maranhão.
Madeira, no entanto, usou o argumento de que se aliou a Roseana “apenas pelo bem da cidade”. Em contrapartida, atualmente Roseana é lembrada em Imperatriz pela omissão das suas administrações com o município.
Enquanto Roseana não trabalhou por Imperatriz durante sua gestão, o atual governador Flávio Dino (PCdoB), que vem priorizando a cidade e a Região Tocantina, vem sendo vítima da traição de Madeira, que decidiu se associar ao igualmente desleal senador Roberto Rocha (PSDB) com um objetivo pontual: boicotar o governo Dino e a possível reeleição do comunista.
A Justiça Federal no Maranhão determinou, a partir de ação proposta pelo MPF, o cumprimento de sentença de 1995, que ordenou a retiradas das barracas e residências de veraneio das praias do Araçagy e Olho de Porco, no município de São José de Ribamar, pois estão em área de praia, dunas e restinga, sem qualquer tipo de autorização da União. A ordem de demolição não pode mais ser revista, já que apenas reconhece o cumprimento da sentença.
Wellington Dias, Flávio Dino e Themistocles Filho durante homenagem no Piauí
O governador Flávio Dino recebeu nesta segunda-feira (13), em Teresina, o título de cidadão piauiense e a Ordem de Mérito Renascença do Piauí. O título foi concedido pela Assembleia Legislativa piauiense. Já a ordem de mérito partiu de iniciativa do governador do Piauí, Wellington Dias.
O título de cidadão piauense foi sugerido pelo deputado Themistocles Filho, presidente da Assembleia, e aprovado por unanimidade no plenário.
A Ordem de Mérito Renascença do Piauí é destinada a personalidades e entidades nacionais e estrangeiras que tenham se tornado dignas da gratidão, admiração e reconhecimento por parte do povo e do governo do Piauí. É a mais alta comenda do Estado.
A cerimônia foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí e contou com a presença dos deputados piauenses e líderes políticos locais, além dos deputados maranhenses Othelino Neto, Zé Inácio e Rafael Leitoa.
Também estiveram presentes o secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o deputado federal Osmar Junior e Gastão Vieira.
“Fico muito honrado em receber esse título de Estado-irmão. Compartilhamos uma trajetória histórica e cultural há muitos séculos; e também muitas lutas pela criação dos serviços públicos. Somos muito gratos pelo fato de o Piauí prover serviços públicos para muitos maranhenses, assim como também temos milhares de piauienses que trabalham no Maranhão”, disse Flávio Dino.
Apoio mútuo – “Há reciprocamente uma ajuda permanente. Ao mesmo tempo há uma afinidade, neste momento da conjuntura brasileira de dificuldades, de busca de caminhos democráticos e preservação de direitos”, acrescentou Flávio.
Para o governador Wellington Dias, “Flávio Dino tem uma história pela qual o Brasil inteiro tem admiração. É uma pessoa que trabalha muito integrado com as ações do Piauí”. Ele deu como exemplo a recente ajuda do Maranhão para combater um incêndio no Parque da Capivara, no Piauí.
O deputado Themistocles Filho também destacou a parceria entre os dois Estados: “Desde 2015, temos atuado juntos”. Já o deputado federal Osmar Junior afirmou que as homenagens “reconhecem o trabalho de fortalecimento desses laços que unem Piauí e Maranhão. A relação tem hoje outro status, outro nível”.
“Interpreto essas homenagens como a celebração da fraternidade que cotidianamente cidadãos maranhenses e piauienses são testemunhas”, disse Flávio Dino.
Estrada Maranhão-Piauí – Flávio Dino também disse que o início da estrada entre São Bernardo, no Maranhão, a Luzilândia, no Piauí, nesta mesma segunda-feira, representa a continuidade da parceria entre os dois Estados. São 8,7 quilômetros recuperados na via, que serve de acesso à ponte sobre o Rio Parnaíba.
Este era um pedido antigo da região, que vai impulsionar o turismo e ligar os Estados. A data foi escolhida simbolicamente, para representar a união dos dois vizinhos.
“Estamos muito felizes pelo governador Flavio Dino estar realizando o sonho do povo de São Bernardo e Luzilândia, que vai melhorar o desenvolvimento da região”, afirmou a deputada estadual do Piauí Janaína Marques.
O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu penas mais duras para quem pratica feminicídio. Em entrevista ao programa Hora D, da TV Difusora nesta segunda-feira (13), ele lembrou seu projeto de lei que muda o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade, em casos com agravantes. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado Federal.
“No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, temos que chamar a atenção para o problema e buscar soluções tanto na punição aos culpados, como na prevenção, por meio da conscientização para o respeito à mulher”, comentou o deputado ao deixar o programa.
O projeto de lei de Weverton Rocha prevê o agravamento da pena em casos de o feminicídio ser praticado contra mulher menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doença degenerativa que a torne mais vulnerável; na presença física ou virtual de ascendente ou descendente da vítima;ou em descumprimento de medida protetiva. “A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática do feminicídio. Este tipo de crime hediondo, covarde, não deve acontecer”, disse.
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