NOTA – Operação Pegadores

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã,16/11, a Operação PEGADORES, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

Cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.
Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37.

Os investigados responderão na medida de suas participações pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

NOME DA OPERAÇÃO – O nome da Operação é uma referência a um trecho do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre toma vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. Um dos peixes ele chamou de PEGADOR: referência aos vícios do oportunismo: “vivem na dependência dos grandes, morrem com eles”.

Durante a investigação, restou comprovado a prática habitual de desvio de verbas para o pagamento a “apadrinhados” políticos: pessoas que recebem dinheiro público sem a devida contraprestação laboral, ou seja, atuando como “pegadores”, na visão do Sermão, já que recebiam tais benesses em razão da influência de pessoas importantes na política local, como já alertava o Padre Antonio Vieira no Sermão aos Peixes.

RELEMBRANDO – A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores da duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época, a Organização Social INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA – ICN e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público BEM VIVER ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.

As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente em 06 de outubro de 2016, e resultaram na Operação ABSCONDITO, que apurou o embaraço a investigação criminal decorrente do vazamento da operação Sermão aos Peixes, e na Operação VOADORES, que apurou o desvio de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.

A quarta fase foi batizada de Operação RÊMORA e foi deflagrada no dia 02 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores da Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, que estavam desviado recursos públicos mediantes saques de grandes quantias em espécie na “boca do caixa”.

Políticos da velha e nova geração estão com Dino

A estrutura politica que sempre alimentou as eleições do grupo Sarney no Maranhão ao longo de quase cinco décadas começou a derreter feito picolé antes mesmo de iniciar a campanha para o pleito de 2018, quando a oligarquia fará a última tentativa de retomar o comando do Estado.

De todos os rincões e ate mesmo na capital, políticos com e sem mandato até então considerados fiéis ao ex-presidente Sarney, como o ex-ministro do Turismo e ex-deputado Gastão Vieira (PROS), diante da nova realidade em que vive o Maranhão de Flávio Dino, resolveram abandonar a barca sarneysista.

Em Imperatriz, segundo maior colégio do Estado, Roseana perdeu o importante apoio do ex-prefeito Ildon Marques e não contará com Sebastião Madeira (PSDB) uma vez que os tucanos terão no senador Roberto Rocha, o “Asa de Avião”, aliado de aliado de Michel Temer, seu representante na sucessão estadual.

No Sul do Maranhão, particularmente no município de Balsas, onde praticamente todas as correntes políticas locais abraçavam as campanhas dos candidatos do grupo Sarney ao governo, em 2018 não terá quem suba em seu palanque. Até o ex-deputado Chico Coelho, um velho aliado, declarou apoio a Flávio Dino.

Políticos da nova geração, como os deputados André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM), Junior Marreca (PEN) e até o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que eram tidos com sarneysistas, se descolaram da oligarquia e abraçaram o projeto de reeleição do governador.

Enquanto as adesões ao ao governador aumentam todos os dias, as informações que se tem do grupo Sarney é que está murchando e perdendo terreno em municípios que eram considerados berço sagrado do sarneysismo, mas que hoje não existe quem carregue essa bandeira por ser o símbolo do atraso e da corrupção.

O novo ano que se aproxima, portanto, poderá representar também o último suspiro deste agrupamento político moribundo que infelicitou a vida dos maranhenses ao longo de quase cinco décadas, deixando como herança escolas de taipa, esqueletos de hospitais, desemprego, fome e muitos escândalos de corrupção.

Como o maior temor da pré-candidata Roseana é sair da campanha menor do que entrou, alguns analistas políticos acreditam que a candidatura dela não esteja cem por cem por cento garantida, que lançou a pré-candidatura apenas na tentativa de estancar a sangria.

Roseana Sarney Murad disputou quatro eleições para governadora. Venceu três e perdeu uma, que recuperou no tapetão do TSE, criando o estigma de que os Sarney nunca perdem o Leões.
Este ano, Roseana promete ir para sua quinta disputa, dando um certo ar de déja vu à disputa de 2018.

No entanto, a nova peleja Dino x Sarney esconde uma novidade. Das cinco vezes em que disputou, esta será a primeira que Roseana Sarney fará uma campanha de oposição ao governo, por não estar alojada no Leões.

Portanto, a primeira em que Roseana não contará com o apoio e recursos do governo do estado para oferecer a prefeitos e aliados.

E aí fica a pergunta, como será a quinta campanha de Roseana Sarney Murad, a primeira sem recursos fartos e sem peso político do governo?

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que institui a data 13 de dezembro como o Dia da Balaiada, o maior movimento popular do Maranhão que referenciou grandes lideranças como Negro Cosme. Autor da iniciativa, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) subiu a tribuna para destacar a importância de fazer esse resgate para a identidade e história do Maranhão.

Não havia, segundo destacou o parlamentar, nenhuma data em referência à Balaiada no calendário oficial do Maranhão. “Nós temos até a data que se refere ao Dia da Adesão do Maranhão à Independência, mas não temos sobre a Balaiada, que foi o maior levante popular, percorrendo diversos municípios até chegar a Caxias. Todos esses municípios foram mobilizados, formando um exército de pessoas que eram escravizadas na época, negros e negras, liderados por Negro Cosme, se levantaram contra o Regime Colonial da época”, contou.

Para o socialista, ter um dia dedicado à Balaiada é resgatar a história do povo maranhense. Ele acrescentou que houve diversas revoltas no Brasil, e que a maior que existiu no estado do Maranhão foi a Balaiada.

“Compreender a nossa história significa também entender o nosso presente e nos preparar para o futuro. Um povo sem história é um povo sem identidade, nós não podemos esquecê-la. Por isso que é tão importante a decisão que tomamos aqui hoje, por unanimidade, nesta Casa que vai agora à sanção do Governador. Uma medida simples que não tem custo nenhum, não tem despesa alguma, apenas cria uma data que reverencie esse levante que foi o maior de toda a nossa história”, afirmou.

Bira adiantou que na data será realizada uma sessão solene para celebrar a Balaiada, e que serão convidados representantes dos diversos municípios que estão no roteiro da Balaiada. Ele defende que esse roteiro deveria inclusive ser um roteiro turístico para ser um livro aberto para quem quiser conhecer.

“Você vai a Nina Rodrigues e ouve falar da Balaiada, você vai a Vargem Grande e você ouve falar da Balaiada, você vai a Itapecuru, a mesma coisa, você vai a Caxias, enfim, em todas essas cidades temos referência forte ao movimento da Balaiada. Nada mais adequado do que a gente resgatar essa história”, concluiu ao agradecer o apoio a todos os parlamentares por entenderem e aprovarem a proposição por unanimidade.