O Porto do Itaqui teve presença de destaque na EXPOLOG – Feira Internacional de Logística, um dos mais importantes eventos da área no país, que tem o propósito de promover a aproximação entre empresas e mercado. A feira, realizada junto com o XII Seminário Internacional de Logística, começou nesta quarta-feira, 22, e seguiu até ontem, 23, em Fortaleza (CE).

O presidente da EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, ministrou a palestra “Porto do Itaqui: gestão portuária do futuro” no seminário. “Tivemos a oportunidade de apresentar nossos investimentos e o nosso modelo de gestão focado em resultados, eficiência operacional e segurança. Desse modo demonstramos que uma empresa pública pode ser eficiente e dar bons resultados”, afirmou.

Além da infraestrutura, o foco dos investimentos da EMAP em 2017 foi a segurança. Um dos destaques nessa área foi a entrega do novo Centro de Controle Operacional, que passou a contar com seis postos de monitoramento para acompanhar, por meio de rádio e imagens, as operações no porto em tempo real, com acesso a 18 novas câmeras. Tudo integrado a um sistema de gestão portuária.

O objetivo da participação do Itaqui em eventos do porte da EXPOLOG é divulgar as potencialidades do porto maranhense, destacando sua capacidade de atender diversos mercados por meio de ferrovias e rodovias. No estande da EMAP a equipe técnica da EMAP manteve contato com empresas de grande porte de diversos mercados de graneis líquidos, graneis sólidos, produtores e transportadoras.

A EXPOLOG proporciona o encontro de diversos elos da cadeia logística do país, possibilitando a consolidação de redes de relacionamentos, exposição de produtos, equipamentos e serviços. Além disso, promove a difusão de novas tecnologias, o lançamento de produtos e insumos, estreitando relações entre fornecedores do setor e usuários no país e no exterior. “Estamos consolidando o Porto do Itaqui como o principal canal de saída e entrada de cargas do Corredor Centro Norte do Brasil”, disse Ted Lago ao final de sua apresentação.

Dirigentes, militantes e simpatizantes do PSB unificaram o discurso e fecharam questão em torno da participação na chapa majoritária do governador Flávio Dino. Segundo um dirigente do partido, internamente, os socialistas decidiram focar na vice e vão trabalhar para ter um representante da legenda como companheiro de Flávio Dino nas eleições de 2018.

A tese de participação na chapa majoritária do grupo que vai enfrentar o representante da oligarquia Sarney virou unanimidade, mas os socialistas querem amadurecer primeiro a discussão interna e externamente, sem pressionar ou impor isso como condição para participar da aliança. O PSB sempre esteve com Flávio Dino e, segundo seus dirigentes, vão continuar caminhando juntos nas eleições de 2018.

Conversei agora a tarde com um dirigente do PSB, que me pediu para não citar seu nome para não criar polêmica, sobre a iniciativa do partido em reivindicar espaço no palanque majoritário da aliança dinista. E ele me respondeu: “É fato, hoje existe uma unanimidade no partido pela indicação do vice e tem tudo para dá certo. Queremos a formação de uma chapa boa para vencer a eleição, se possível, no primeiro turno”, disse a fonte.

Como é natural que todas as lideranças da sigla pretendem ocupar a vaga, sendo que algumas até já colocaram o nome à disposição, como o líder do governo, Rogério Cafeteira, e o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o nome será aquele que mais possa contribuir com a reeleição do governador, levando-se em consideração uma série de fatores, entre as quais aceitação popular.

O presidente Michel Temer anunciou um presente amargo para os maranhenses nesse final de 2017. A ponte sobre o Estreito dos Mosquitos será interditada de 27 de novembro a 22 de dezembro. A interdição será em razão de obras e serviços de recuperação.

Além da interminável obra de duplicação da BR-135 até Bacabeira, o Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), divulgou em nota que o fluxo de veículos se dará pela ponte da direita (sentido saída de São Luís), obedecendo às normas técnicas, com sinalização e orientação de trânsito por parte da Polícia Rodoviária Federal.

Esse é mais um duro golpe do presidente Temer e seu aliado José Sarney aos maranhenses. O final do ano é o período mais movimentado na principal entrada de São Luís.

Confira a nota do governo Temer:

Em virtude dos serviços emergenciais de recuperação da Ponte Marcelino Machado (sobre o Estreito dos Mosquitos – sentido entrada de São Luís – BR 135/MA), que vêm sendo executados desde o mês de julho deste ano, o DNIT informa que:
1- O tráfego de veículos na ponte Marcelino Machado será interrompido no período de 27 de novembro a 22 de dezembro de 2017.  Todo o tráfego será realizado pela ponte da direita (sentido saída de São Luís).
2- Nessa fase das obras a interdição é necessária para que possam ser realizados os serviços de protensão com macacos hidráulicos das cordoalhas (cabos de aço) e o envelopamento com concreto das cordoalhas. Estes serviços só podem ser executados sem tráfego sobre a ponte, de modo a obedecer às normas técnicas e evitar o aparecimento de efeitos patológicos deletérios (trincas e rachaduras) nos serviços a serem executados.
3- O trecho será devidamente sinalizado e a orientação do trânsito contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
4- Para a segurança dos usuários, recomenda-se atenção às placas de sinalização de desvio do tráfego e respeito ao limite de velocidade.

Atordoado com a decisão da executiva nacional de extinguir a Comissão Provisória Estadual e destituir a dupla Roberto Rocha/Sebastião Madeira do comando do PSDB no Maranhão, o ex-prefeito de Imperatriz, veio a público blefar ao afirmar que eles continuam no controle da legenda no Estado. A declaração, na realidade, tenta apenas amenizar o “baque”, já que os tucanos estão sem comando desde que foi extinta a Comissão Provisória.

Roberto Rocha, somente será presidente e Madeira, o “tucano de bico mole”, secretário geral se o novo presidente nacional, que será eleito na convenção do dia 9 de dezembro, assim decidir. Ocorre que o partido está rachado e nada garante que Tasso Jereissati, ex-presidente interino que fez a intervenção no Maranhão, será eleito. Se o governador de Goiás, Maconi Perillo, sair vencedor nada garante que o comando será entregue a Rocha.

Entre os tucanos que protestaram contra a intervenção e não aceitam serem comandados pelo senador “Asa de Avião”, a manifestação de Madeira não passa de blefe para tentar manter os ânimos dos seus eleitores que ficaram desapontados após a extinção da Comissão Provisória e sem garantia de que a dupla vai, de fato, comandar o PSDB a partir de dezembro. “Ele sabe perfeitamente que atualmente o partido está sem comando no Maranhão”, observou um tucano.

Considerado um dos pontos altos do 14º Congresso Nacional do PCdoB, realizado no último fim de semana em Brasília, o discurso do governador do Maranhão, Flávio Dino, foi na verdade uma exposição dos resultados obtidos pelo governo do comunista, que progressivamente vem revertendo os quadros de extrema pobreza e os precários indicadores socioeconômicos, acumulados em quase meio século de governos oligárquicos no estado.

Apesar de lembrar que sua administração é reconhecida nacionalmente como uma das melhores gestões fiscais do país, Dino ressaltou que “todo esse esforço é para garantir a ampliação das políticas sociais”.

Para Flávio Dino, manter o controle entre receitas e despesas é essencial para manter uma agenda de investimentos públicos. Ele reforçou que a maior “inovação do seu governo” é transformar os números positivos da economia em ações sociais.

Em sua fala, o governador destacou o papel de programas como o Escola Digna na transformação da vida de vários maranhenses. “A educação é o carro-chefe do nosso governo”, disse.

Por meio do programa, que visa erradicar as antigas escolas de taipa e palha espalhadas pelo Maranhão, já foram inauguradas 300 escolas, entre construídas, reconstruídas e reformadas. A meta de Flávio Dino é entregar mais 300 entregues até o final de 2018.

Ele emocionou a plateia ao citar o caso de uma menina de oito anos, que mora em um interior do Maranhão onde foi inaugurada uma unidade do programa. A criança, segundo Dino, disse que “queria dormir” na escola inaugurada em seu povoado porque “lá era o lugar mais lindo que ela conhecia”.

“Estamos praticando o modo comunista de governar no nosso estado com as marcar que estão no nosso programa e no nosso ideário: a bandeira do desenvolvimento e a do Estado que investe em direitos sociais”, concluiu.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 333/17, que põe fim à prerrogativa de foro especial para autoridades.

O deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Júnior (MA), votou pela admissibilidade da PEC. “É inegável o desvirtuamento do foro”, comentou o deputado, que também apontou a necessidade de aperfeiçoamento do texto proveniente do Senado.

Ainda segundo o parlamentar maranhense, o chamado foro privilegiado precisa ser modificado porque a sociedade não quer mais que ele represente impunidade. “Da forma como é hoje, mais de 54 mil autoridades têm alguma forma de julgamento especial, que retira seus processos da justiça comum de primeira instância. O que era pra proteger o exercício de um cargo se transformou em sinônimo de impunidade”, defendeu.

Há 29 PECs sobre o assunto apensadas a essa, que foi aprovada pelo Senado em junho. Pelo texto, a regra vale para crimes cometidos por deputados, senadores, ministros de estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Continuariam com foro especial apenas o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado. A proposta também proíbe que constituições estaduais criem novos casos, como ocorre hoje.

Supremo – A proposta foi aprovada um dia antes de o Supremo Tribunal Federal retomar a discussão sobre o mesmo tema: o alcance do foro privilegiado. Apesar da coincidência, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), lembrou que o acordo para colocar a PEC em votação tem mais de um mês, e foi a presidente do Supremo, ministra Carmem Lúcia, quem pautou a discussão para a mesma data.

Até agora, 4 dos 11 ministros do Supremo votaram a favor de limitar o foro somente para atos ligados ao cargo, ocorridos durante o mandato. A votação não foi concluída porque o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do processo.

A ação que gerou o julgamento (Ação Penal 937) trata de renúncias de cargos públicos e eleições de um político com consequentes idas e vindas de um processo por compras de votos para diferentes instâncias.

A tese do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, é de que nesses casos o processo fique na instância onde já está se já tiver sido iniciada alguma etapa de sua análise, como ouvir testemunhas, por exemplo. Ele também defende que o foro valha apenas para crimes relacionados ao cargo, mas crimes comuns sejam sempre julgados na primeira instância.

Tramitação – A proposta será analisada por comissão especial, criada especificamente com essa finalidade. Depois será votada em dois turnos no Plenário.

O governador Flávio Dino lança nesta quinta-feira (23) iniciativas de impacto para a população negra do Maranhão. As ações fazem parte da Comemoração do Dia da Consciência Negra, na última segunda-feira (20). A cerimônia será na Casa do Maranhão, às 19h.

Flávio Dino assinará documentos referentes às Políticas de Saúde Integral para População Negra, durante um ato público alusivo ao Dia da Consciência Negra para marcar as lutas e conquistas do povo negro maranhense pela igualdade racial.

A Política Estadual de Saúde Integral da População Negra foi construída a partir de diálogos com profissionais de saúde, gestores públicos de saúde e assistência social, lideranças religiosas, quilombolas e do movimento negro, além de conselheiros dos Conselhos Estaduais da Igualdade Racial e da Saúde, intermediados por técnicos e assessores do governo do Estado.

Estes diálogos aconteceram durante as Escutas Territoriais para discutir demandas e propostas para a construção da política de saúde integral da população negra, nos meses de julho e agosto nas regionais de Itapecuru, Pinheiro, Bacabal, Codó, Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra e São Luís.

Paralelamente às ações, o governador lançará edital para São Luís para selecionar e apoiar, por meio de fomento, a expansão de projetos de geração de renda que contribuam para o fortalecimento social e econômico de famílias em situação de pobreza no meio urbano e outro de incentivo à pesquisa.

Ainda no mesmo evento, o governador dará início a Campanha de Combate ao Racismo em 40 escolas do Ensino Médio e a Campanha Por Um Maranhão Visível, que tem como meta o fortalecimento da autoidentificação dos povos e comunidades tradicionais no Cadastro Único.

A Secretaria de Igualdade Racial apresentará as ações desenvolvidas no âmbito do Programa Maranhão Quilombola, cujas ações estruturais denominadas Rotas de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Quilombolas acontecem nos municípios de Icatu e Serrano do Maranhão.