O ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) desautorizou a irmã Roseana Sarney (PMDB), na manhã da última quinta-feira (11), no ato público de entrega da duplicação da BR-135, e ampliou o abismo político entre os herdeiros do sarneysmo.

A distância entre os dois parece bem maior que os cerca de 50 km, que os separavam no momento do ato político. Nos estúdios da Rádio Mirante AM, de propriedade do clã, a ex-governadora do Maranhão criticava o governador Flávio Dino. No Campo de Periz, Sarney Filho precisou de apenas onze segundos para reconhecer qualidades do governador do PCdoB e enterrar as pretensões da irmã.

“O governador Flávio Dino é um governador democrata. É um governador que tem elevado o nível de participação dos políticos no seu governo”, discursou Sarney Filho.

Foi em vão o esforço de Roseana Sarney que, por 14 minutos e 47 segundos, tentou negar práticas utilizadas pelo grupo Sarney em meio século de domínio coronelista no Estado.

“Somos um grupo que nunca foi tido como perseguidor. Nunca perseguimos ninguém, nunca odiamos ninguém”, repetia, numa espécie de exercício de autoconvencimento.

Sem situar concretamente a quem ou ao que se referia, Roseana Sarney disse que “as pessoas gostam de traição, mas não gostam de traidor” e afirmou estar tentando reunificar a classe política com o povo maranhense. Como diria Garrincha, esqueceu de combinar com “russo” irmão e ministro Sarney Filho.

HISTÓRICO DE REJEIÇÃO – A relação política entre Sarney Filho e Roseana Sarney não é das mais amistosas. Em 1990, Sarney Filho teve a pré-candidatura ao governo lançada, mas foi preterido na disputa pelo então candidato Edison Lobão.

Em 1994, Roseana Sarney foi escolhida candidata do grupo ao governo.

Em 2004, o ex-governador Zé Reinaldo defendia Sarney Filho para a sucessão, mas passou a ser alvo de ataques de Roseana Sarney. Rompeu com o grupo Sarney e apoiou a candidatura vitoriosa de Jackson Lago (PDT), depois cassado num golpe jurídico patrocinado pelos Sarneys.

Em 2017, Sarney Filho decidiu lançar candidatura ao Senado contrariando a irmã, que vê no projeto mais um empecilho na tentativa de voltar ao Palácio dos Leões.

Diferente do passado, Sarney Filho não esconde o desconforto em ter Roseana Sarney como companheira de chapa, conforme noticiaram recentemente jornalistas da GloboNews e Valor Econômico. Segundo eles, o ministro do Meio Ambiente disse ter maiores chances de eleição para o Senado numa chapa liderada pelo senador Roberto Rocha (PSDB).

Antes, ao anunciar a pré-candidatura, em junho do ano passado, Sarney Filho afirmou a O Imparcial, que não formaria chapa com a irmã na disputa pelo Senado.

Provável que os elogios públicos de Sarney Filho a Flávio Dino acirrem ainda mais a disputa dos irmãos pelo que sobrou do espólio sarneysta.

O governador Flávio Dino criticou a grosseria e destempero do senador João Alberto (MDB) e do deputado federal Hildo Rocha (MDB), durante solenidade de entrega da primeira etapa da duplicação da BR-135, na manhã desta quinta-feira (11).

“Somente “coronéis” são chegados a gritos, grosserias e destemperos. Coisas que pertencem ao passado, que não voltará”, escreveu Dino, nas redes sociais.

João Alberto tentou interromper o discurso do governador Flávio Dino, após este discorrer sobre as mudanças implementadas na condução do Estado.

Flávio Dino disse que os “coronéis” querem ser donos de todas as obras já realizadas no Maranhão, em todos os tempos. “E gostariam de colocar seus nomes familiares em tudo. Só que não podem mais, nem convencem mais. Aí ficam nervosos. Mas isso realmente é uma coisa menor”.

O governador agradeceu aos ministros Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação), Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e à bancada federal. Disse que o governo do Maranhão sempre recebe com gentileza e educação os visitantes. “Feliz com a entrega da 1ª etapa da duplicação da BR 135, estrada federal de grande importância. Agradeço aos ministros que vieram hoje aqui e à nossa bancada federal pela alocação de recursos pra conclusão do trecho”, tuitou.

Dino afirmou que o que realmente importa é a melhoria da BR 135, há muito esperada, e a festa que 99% das pessoas presentes ao evento fizeram. “2018 será assim: um ano de muitas vitórias para todos nós”.

O deputado federal Hildo Rocha se recusou em posar para fotos com os demais deputados da bancada federal maranhense. Foi vaiado.

“As vaias do público ao desequilibrado Hildo Rocha expressam o sentimento em relação à baixaria na política, ao oportunismo e desrespeito. E mostram o quanto a politicalha é reprovada”, disse o secretário Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), em seu perfil nas redes sociais.

O desespero bateu ás portas da oligarquia Sarney, o que tem levado seus defensores perderem a compostura quando confrontados com a realidade. Foi o que aconteceu nesta manhã de quinta-feira  (11) com o senador João Alberto (PMDB) durante a solenidade de inauguração do trecho duplicado da BR-135, no Campo de Periz.

Dino discursava sobre os benefício da obras e do rompimento com o atraso quando o senador, fiel escudeiro do ex-senador José Sarney tentou interrompe-lo chamando-o de “mentiroso” com dedo em riste. “Rompemos aqui o ciclo da falta de estradas, da falta de políticas sociais, da falta de escolas e rompemos também com a falta de educação”, respondeu o governador.

Fizeram coro com a falta de educação de João Alberto o rebento da oligarquia, ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) e o deputado Hildo Rocha.

O espetáculo protagonizado pelos aliados de Sarney foi assistida pelos ministros Maurício Quintella (Transportes) e Moreira Franco (secretário da Presidência da República), que ficaram assustados com chilique do senador.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promoveu mudança na Diretoria de Comunicação Social da Casa. O jornalista Edwin Jinkings Rodrigues assume no lugar de Carlos Alberto Ferreira, nomeado pelo ex-presidente Humberto Coutinho, falecido dia 1º de janeiro deste ano.

O jornalista, com militância na imprensa local, exerceu a função da assessor de imprensa de Othelino quando o atual presidente da Assembleia assumiu a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, no governo de José Reinaldo.

Jinkings também exerceu a função de superintendente de Comunicação da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), na gestão de João Castelo; secretário de comunicação das prefeituras de São Luís e de Imperatriz, e mais recentemente, esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Folha de São Paulo – O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, não se declarou impedido e relata no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma representação feita por um cliente de seus filhos.

Os advogados Anna Carolina e Otavio Noronha, filhos do corregedor, defendem o prefeito de Bacabal (MA), José Vieira Lins (PP), que tenta reverter condenação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de outubro, por improbidade administrativa, dano ao erário público e, como consequência, a suspensão de direitos políticos por três anos.

Vieira quer anular a decisão do STJ com uma ação rescisória no Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo desembargador destacado para o caso, José de Ribamar Castro, adotou posicionamentos contrários a seus interesses.

Além disso, em dezembro, a Prefeitura de Bacabal entrou com representação contra Castro no CNJ, pedindo que ele seja impedido de julgar ações referentes ao caso. Noronha, que é também ministro no STJ, analisa o pedido no CNJ e ainda não emitiu decisão.

Procurado pela Folha, o corregedor não respondeu aos questionamentos sobre sua atuação no caso.

Seu filho, o advogado Otavio Noronha, disse que desconhecia a representação no CNJ até ser procurado pela reportagem e que, “se necessário”, informará formalmente que defende o prefeito maranhense no STJ.

O Código de Processo Civil veda expressamente a atuação de magistrados em processos de interesse de filhos.

Reportagem da Folha de abril de 2016 já havia identificado que o corregedor, na condição de ministro do STJ, julgou casos em que seus filhos atuavam como advogados.

No caso de Bacabal, Noronha analisa o desdobramento no CNJ e seus filhos advogam para o prefeito no STJ.

O professor titular de direito da USP Flávio Luiz Yarshell, ex-juiz eleitoral (2007-2012), vê razões para o impedimento do corregedor em casos como este.

Como acima hierarquicamente do corregedor há apenas a presidente do CNJ, a ministra Cármen Lúcia, “ela deveria ser ouvida para assumir a relatoria ou para indicar quem deverá substituir o impedido”, segundo Yarshell.

Alvo de diversos processos judiciais, o prefeito José Vieira se enquadra na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de candidatura em 2016 negado pela Justiça Eleitoral, mas assumiu a prefeitura com uma liminar (decisão provisória) de Gilmar Mendes concedida em 29 de dezembro de 2016.

Como o relator, ministro Luiz Fux, desistiu três vezes de pautar o caso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Vieira ficou à frente da administração ao longo de 2017.

Procurada, a assessoria de Fux disse que ele está de férias e não responderá quando pretende pautar o caso até retornar ao tribunal.

AFASTAMENTO

Vieira foi afastado da prefeitura pela terceira vez na última sexta-feira (5) por determinação da Câmara Municipal de Bacabal. O vice, Florência Neto, do PHS, tomou posse na segunda-feira (8).

Caberá ao corregedor Noronha relatar o caso e levá-lo ao plenário do CNJ para julgamento do qual ele, ao lado dos demais conselheiros, participará. Se tirarem o desembargador Castro do caso no TJ, o processo volta às mãos da desembargadora Nelma Sarney, que emitiu decisões em favor do prefeito.

Cunhada do ex-presidente José Sarney, Nelma foi representada junto com a também desembargadora Cleonice Freire no CNJ pelo comportamento no caso de José Vieira. Também compete a Noronha analisar as alegações.

A autora da reclamação, a Câmara Municipal, aponta que Nelma anulou a própria decisão para emitir nova posição em favor de Vieira.

Cleonice, por sua vez, concedeu liminar pró-Vieira enquanto plantonista quando o plantão judicial já havia se encerrado.

Em novembro, Noronha decidiu que não as afastaria do cargo, como queria a Câmara Municipal, e abriu prazo para se manifestarem quanto às acusações.

Recursos protocolados pelo prefeito de Bacabal, conhecido como Zé Vieira, ex-deputado federal, provocaram uma queda de braço entre desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão. Duas vezes desembargadores determinaram seu afastamento e duas vezes o mandato foi restabelecido. O último afastamento é consequência da quinta decisão pela corte.

“Toda essa saga tem o único objetivo de suspender a condenação e Vieira ter a chance de deferir a candidatura”, disse Roberto Costa (MDB), que perdeu a eleição municipal de 2016.

OUTRO LADO

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, não respondeu ao questionamento feito pela reportagem sobre sua decisão de conduzir no Conselho Nacional de Justiça processo de interesse de seus filhos.

Questionado em 2016 pela Folha em situação análoga, Noronha afirmou que caberia à secretaria do órgão julgador informá-lo de eventual conflito.

Seu filho Otavio Noronha disse ter sido “surpreendido” pela reportagem ao ser informado de que o prefeito afastado de Bacabal (MA), José Vieira (PP), seu cliente, havia representado um desembargador no CNJ.

“Estou em férias, nem sei que procedimento é esse”, disse o advogado.

“Certamente irei informá-lo se houver qualquer tipo de impedimento. Mas nem sei do que a senhora está falando, nem sei que procedimento é esse, estou em férias. Caso haja [impedimento], adotarei a atitude necessária e vou informar que sou advogado dele no STJ”, disse Otavio Noronha.

O procurador-geral de Bacabal, Italo Gomes, afirmou que “não existe qualquer contrato e/ou vínculo entre o município e o advogado citado [filhos de Noronha], razão pela qual entendemos não haver qualquer impedimento legal”.

“O afastamento de Vieira não possui amparo legal. É público e notório que ele vem sendo vítima de forte perseguição política por seus adversários, que tentam tumultuar a administração”, disse.

A advogada do prefeito afastado, Marília Lago, afirmou que fez pedido durante o plantão judicial porque “a alternância do comando da municipalidade é medida maléfica aos munícipe”.

“O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é um braço do Poder Judiciário que tem um histórico de decisões embasadas na tecnicidade e, por isso, jamais se curvará por qualquer tipo de pressão política. Assim, a defesa entende que o registro de candidatura será deferido a unanimidade, pois não há qualquer condenação com efeitos válidos em desfavor do manifestante”, disse.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que “o posicionamento jurídico dos magistrados está nas próprias decisões judiciais, que podem ser divergentes ou convergentes dependendo da interpretação de cada um no julgamento do processo”.

Tucanos estão de malas prontas para a revoada rumo ao PRB

A direção nacional do PSDB deu um verdadeiro tiro no pé ao entregar o comando do partido no Maranhão ao senador traíra Roberto Rocha, o popular “Asa de Avião”. Se a intenção era formar um palanque forte para o candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin, as pesquisas sobre sucessão mostram que Rocha como pré-candidato a governador do Estado, isolado, patina nas últimas colocações e não representa a menor esperança de voto dos maranhenses ao governador de São Paulo.

O vice-governador e ex-presidente Carlos Brandão, que havia organizado o PSDB em todos os municípios do Maranhão, saiu levando com ele toda a estrutura política da legenda, ou seja, os prefeitos, deputados, vereadores e lideranças regionais que não coadunam com o projeto político pessoal do senador ser candidato ao governo sem a menor perspectiva de vitória.

Dos 30 prefeitos tucanos eleitos em 2014, pelo menos uns 28 acompanharão Carlos Brandão em sua passagem para o PRB, partido que abriu as portas para a debandada. Porém, nem todos os chefes de Executivos municipais deixarão o PSDB, até porque não precisam, mas já comunicaram que estarão no palanque em que o vice-governador estiver.

A verdade é que o ninho dos tucanos após sofrer intervenção da direção nacional passa por um processo de esvaziamento total por conta da falta de liderança do senador e pelo histórico de traições. Com a chegada de Carlos Brandão no PRB, a maioria esmagadora de prefeitos e vice-prefeitos tucanos deverá migrar para o novo partido.

A debandada geral deverá ocorre em fevereiro, quando  prefeitos e vice-prefeitos deverão ingressar no PRB, mostrando, na prática, à direção nacional do PSDB a grande besteira que fizeram no Maranhão ao intervir no Diretório Estadual e entregar a legenda para o senador traíra Roberto Rocha.

Se a intenção era formar palanque próprio para o governador de São Paulo, as pesquisas indicam que Alckmin encontrará uma estrutura esvaziada. O pré-candidato a governador do PSDB não consegue chegar a casa dos 4% de intenção de votos e a classe política quer distância de quem se elegeu na sombra do governador e o traiu em seguida tramando contra os interesses do Maranhão e se aliando à oligarquia moribunda do ex-senador José Sarney.

Após 11 meses na presidência, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), passou o comando do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab) ao prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB), tonando-se assim vice-presidente do consórcio.  A eleição e a sucessiva posse aconteceram na manhã desta quarta-feira, (10), durante assembleia geral extraordinária, no gabinete do novo presidente do Cisab.

Antes de entregar o cargo de presidente, o prefeito Dutra agradeceu o empenho de todos os membros do Cisab. “Agradeço a todos e, principalmente, ao prefeito Luís Fernando por esses 12 meses de serviços prestados. Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance. Conseguimos mudar muita coisa no que diz respeito à prestação de serviço da BRK. Aplicamos multas, reduzimos tarifas e estamos em batalha na justiça para a saída da empresa, mas infelizmente as regras deste contrato nos deixam impotentes, mas a luta continua, o objetivo continua o mesmo, que é tirar esta empresa dos dois municípios”, ressaltou o prefeito Dutra.

Por determinação do novo presidente, os membros da Câmara de Regulação (cota dos consorciados), que tem como presidente Custódio Tavares, continuam os mesmos, assim como a diretoria executiva, que tem como secretário executivo Bruno Manoel de Freitas Borges e secretário executivo adjunto, Rubem Brito.

“Nada vai mudar em termos de estratégias, Dutra e eu somos irmanados do mesmo objetivo, romper esse contrato com a BRK. Somos depositários das mesmas reclamações dos moradores dos dois municípios que são explorados por essa empresa. Agradeço ao prefeito Dutra pelo posicionamento firme com que o Cisab foi conduzido e o que temos de fazer agora é continuar no bom combate e por isso não farei mudanças”, afirmou o presidente do Consórcio, Luís Fernando Silva.

Na ocasião foi feito um balanço das ações realizadas nos últimos 12 meses pelo consórcio, quando foi verificada a qualidade da água oferecida, feito acompanhamento e redução na cobrança de tarifa de água e esgoto, além dos serviços de esgoto para o melhoramento nos respectivos municípios.

O consórcio – O Cisab tem a finalidade de gerir toda a prestação de serviço de saneamento básico nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Com a criação do consórcio também foi instituída a associação pública, de natureza autárquica, denominada Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab).