O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), lançou nesta segunda-feira, 26, o Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Paço do Lumiar. A solenidade foi realizada no O Instituto de Ensino de Superior Franciscano – IESF , no Maiobão.

“Paço do Lumiar será a primeira cidade a oferecer o ProUni custeado pelo próprio Município”, destaca o prefeito Domingos Dutra. “Vamos dar a oportunidade para os estudantes carentes de Paço fazerem seu curso superior”, acrescentou o prefeito durante a solenidade.

Pelo programa, estudantes residentes e domiciliados há pelo menos 3 anos em Paço do Lumiar, comprovadamente carentes (de preferência que já estejam inscritos em programas sociais do Governo Federal), que tenham cursado os três anos do ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa integral, que não tenham curso de graduação e que realizaram o Enem, poderão ter bolsas de estudos integrais para fazer sua faculdade em instituições privadas de ensino superior sediadas em Paço do Lumiar, iniciando com o Iesf.

Como se inscrever – A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), está montando uma equipe técnica para fazer a triagem dos estudantes que manifestarem interesse em participar do PronUni municipal. Os interessados que atenderem a todos os requisitos, deverão comparecer à Semdes, ao lado do posto do Detran, na MA-201, a partir da próxima semana, munidos de documentos que comprovem a baixa renda.

No geral, o ProUni Paço do Lumiar terá os mesmos critérios do ProUni federal, mas será mantido pelo Município, por meio de benefícios fiscais às instituições que aderirem ao programa.

Como funcionará – Pelo programa, a Prefeitura dará bolsas de estudos integrais para estudantes de baixa renda em cursos de graduação e sequenciais de formação em instituições privadas de ensino superior sediadas em Paço do Lumiar, iniciando com o Iesf. Estão excluídos da lei os cursos sequenciais de complementação de estudos.

Em contrapartida, oferecerá benefícios fiscais às instituições que aderirem ao programa. As contrapartidas serão por meio de abatimento de 2% a 4% na alíquota do ISS, conforme limite determinado pela Lei Complementar 157/2016. O ProUni de Paço do Lumiar será executado pelo Município, sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação.

Para ter acesso às bolsas, os estudantes em situação de carência devem ser residentes e domiciliados no Município do Paço do Lumiar – tudo atestado por meio de comprovantes de residência dos últimos 3 (três) anos; terem cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou em instituições privadas em Paço do Lumiar na condição de bolsista integral; terem realizado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não serem portadores de diploma de curso superior.

A renda familiar mensal per capita do estudante não deve exceder o valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo. Entende-se como renda familiar mensal per capita o resultado da soma da renda mensal de todos os componentes do grupo familiar, dividido pelo número de componentes.

Professores – O ProUni Paço do Lumiar poderá ser estendido a professor da rede pública de ensino do Município, com residência em Paço pelo prazo mínimo de 03 (três) anos, para os cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda familiar per capita.

No entanto, o número de beneficiários professores da rede pública de ensino não excederá a 20% (vinte por cento) do total de beneficiários do ProUni Paço Do Lumiar.

O senador Edison Lobão quer se livrar de Curitiba apostando na reeleição 

A notícia de que o senador Edison Lobão (MDB) tentou convencer o seu colega de parlamento, Roberto Rocha (PSDB), a retirar a candidatura ao governo do Estado deixa clara algumas tendências para as eleições de outubro.

A primeira delas é que Lobão está com medo de não se reeleger, por isso, para ele, o mais interessante é esvaziar a disputa pelo Senado. Com Rocha no páreo, mais dois candidatos surgem pelas vagas de senador. Provavelmente o deputado federal Zé Reinaldo e o estadual Alexandre Almeida, o que atrapalharia os planos do emedebista.

A outra é a descrença de Lobão na candidatura de Roseana. O senador praticamente joga a toalha sobre a chance da ex-governadora de chegar ao segundo turno. Para o clã Sarney, a lógica é exatamente a inversa. Encher de candidatos laranjas para que Flávio Dino não consiga se eleger em primeiro turno, como vem se desenhando o pleito no Maranhão.

A estratégia de Lobão, portanto, é uma espécie de auto-defesa, ao passo que demonstra a fragilidade da candidatura de Roseana Sarney.

O deputado Waldir Maranhão tenta ingressar no PT para se apresentar como candidato ao Senado, mas enfrenta resistência ferrenha dos presidentes dos presidentes dos diretórios estadual e municipal e das mais diversas correntes que militam na sigla comandada nacionalmente pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Ciente das dificuldades que terá que enfrentar para ser aceito no PT, Waldir fez a seguinte observação, nesta manhã de terça-feira (27), ao titular do blog Jorge Vieira, aos ser questionado sobre o assunto: “Estou testando as coronárias”.

A recusa da filiação de Waldir, que cobra o cumprimento de um acordo com o dirigente petista (dizem nos bastidores da política que ele estava bêbado) que o levou a pagar o mico de anular com uma canetada o impeachment da ex-presidente Dilma, após ser votado pelo plenário do Congresso Nacional.

Waldir Maranhão ocupava interinamente a presidência da Câmara dos Deputados com a renúncia do então presidente Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, e teria sido convencido por Lula a anular o impeachment. Como recompensa teria a legenda do PT para disputar o Senado. Waldir topou, virou chacota nacional e agora cobra a fatura.

O parlamentar não atentou para a militância petista no Maranhão, que não quer nem aventar a possibilidade de recebê-lo no partido, quanto mais para ser candidato a senador “chegando de paraquedas”, sem histórico de militância na esquerda ou densidade eleitoral que lhe permita brigar pela cadeira.

Waldir ainda não se deu conta de que o PT do Maranhão não o quer em seus quadros e deve pressionar a direção nacional a não aceitar a filiação. Mas caso a filiação seja aceita, o problema será repassado ao governador Flávio Dino, a quem caberá aceitar ou não tê-lo como candidato a senador em sua chapa.

Deputado Neto Evangelista deixa a Secretaria de Desenvolvimento Social

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a usar sua rede social de internet para anunciar nova mexida no secretariado por conta da desincompatibilização de auxiliares que vão disputar mandato eletivo nas eleições de outubro próximo.

Desta vez a mudança ocorre na Secretaria de Desenvolvimento Social, onde o secretário Neto Evangelista (DEM), que vem desenvolvendo um grande trabalho, acaba de entregar o cargo para disputar a reeleição de deputado estadual.

O cargo será ocupado pelo subsecretário Francisco Júnior, a exemplo das demais secretarias onde os titulares das pastas foram substituídos pelos adjuntos. Até o final deste mês de março o total de secretários que entregarão os cargos deve chegar a onze.

As coisas não estão boas para o lado de Waldir Maranhão que enfrenta forte resistência da militância petista a sua entrada no partido.

Após protocolar o pedido de filiação no diretório municilal do PT, em São Luís, o vereador Honorato Fernandes se manifestou contra o pedido.

O pedido de Waldir será encaminhado ao diretório nacional do partido.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) inaugurou nesta segunda-feira (26) o Ecoponto Anil, décimo equipamento de coleta seletiva implantado pela Prefeitura de São Luís em sua gestão. Na ocasião, o pedetista anunciou a construção de mais 10 Ecopontos este ano e dois galpões de triagem para as cooperativas de reciclagem, reafirmando São Luís como uma das cidades de destaque nacional no cumprimento do que determina a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Com a inauguração do Ecoponto Anil, a gestão Edivaldo amplia para mais de 90 o número de bairros atendidos pela política de implantação desses equipamentos. Na capital, esta é a gestão que vem desenvolvendo o trabalho mais significativo na área da coleta seletiva. Os investimentos vão desde a eliminação dos pontos de descarte irregular de lixo até as políticas de educação ambiental da população.

Além da implantação dos Ecopontos, um dos marcos da gestão do pedetista foi a desativação do Aterro da Ribeira, ocorrida em 2015, que por mais de 20 anos operou recebendo todos os resíduos domésticos coletados na capital. Atualmente a destinação do lixo orgânico de São Luís é a Central de Tratamento de Titara, devidamente licenciada, localizada em Rosário, cidade vizinha a São Luís – distante 60km da capital.

Com os avanços conquistados pelo prefeito, a cidade está na contramão de mais de 3 mil municípios que têm lixões a céu aberto e não fazem o tratamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

De acordo com o prefeito Edivaldo, os avanços continuarão. “Vamos construir mais 10 Ecopontos ainda este ano e dois centros de triagem para as cooperativas que recebem os materiais nesses espaços de coleta seletiva. Dessa forma, São Luís seguirá avançando a passos largos, tornando-se uma cidade mais bonita, limpa e consciente”, disse o pedetista.