
Eliseu Padilha e Michel Temer | Givaldo Barbosa / Agência O Globo
Por Bernardo de Mello Franco – O ministro Eliseu Padilha afirmou que o governo fez “um sacrifício muito grande” para bancar o subsídio ao preço do diesel. Faltou dizer que boa parte deste sacrifício será empurrada aos mais pobres, que vão sofrer com os cortes em programas sociais.
A equipe econômica cancelou despesas de mais de R$ 1,2 bilhão. A tesoura atingirá o orçamento de áreas como saúde, educação, saneamento e habitação popular. Os cortes estão detalhados em 36 páginas de uma edição extra do “Diário Oficial da União”.
Só o Ministério da Saúde vai perder R$ 160 milhões. Serão afetados os hospitais universitários, o atendimento às populações indígenas e a Rede Cegonha, que acompanha as gestantes.
O governo também voltará a tirar dinheiro de vitrines da gestão petista, como o Farmácia Popular e o Mais Médicos. Os dois programas, que já foram achatados na gestão Michel Temer, vão sofrer novos cortes de R$ 45 milhões.
Na Educação, os alvos da tesoura serão os estudantes pobres que recebem bolsas no ensino superior. Na Integração Nacional, programas de segurança alimentar, de obras contra as secas e de saneamento em comunidades ribeirinhas.
Outros cortes parecem atender ao lobby ruralista, que exerce cada vez mais influência no Planalto. A reforma agrária perderá R$ 30,7 milhões no Orçamento. As ações de demarcação e proteção de terras indígenas, outros R$ 625 mil.
Até o Criança Feliz, um dos poucos programas sociais lançados na era Temer, sofrerá corte de R$ 3,9 milhões. A marca foi associada à primeira-dama, mas não reduziu a impopularidade presidencial.
O governo decidiu tirar do social para não mexer na política de preços da Petrobras. Isso significa que a blindagem de Pedro Parente continua intacta, mesmo depois de uma greve provocada por sucessivos aumentos nos combustíveis.
Os números do “Diário Oficial” também mostram que o Planalto ignorou outras lições da crise. Para cobrir o subsídio do diesel, serão cortados mais de R$ 8 milhões em investimentos no transporte ferroviário e aquaviário. Essas verbas ajudariam a reduzir nossa dependência das rodovias — e o risco de um novo colapso quando os caminhoneiros voltarem a parar.
Cumprindo um cronograma semanal de atividades em diversos bairros da capital, o programa Saúde para Todos – Consultório Volante retorna na nesta sexta-feira (1º) e no sábado (2) aos bairros Cajueiro e Ilhinha, respectivamente. Ao retornar aos bairros por onde a ação passou, a Prefeitura de São Luís leva, além dos demais serviços do programa, os resultados dos exames realizados. Desde o início das atividades no mês de março, o Saúde para Todos já realizou cerca de 30 mil atendimentos, reforçando a política de Saúde do município de São Luís colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo.
O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). No domingo (3) as ações do Saúde para Todos estará na Escola Adventista, na Avenida Daniel de La Touche. A cada edição do programa, a população tem acesso a serviços de saúde como consultas médicas, exames laboratoriais, vacinação, aferição de pressão e glicemia, entre outros na área da Atenção Básica.
O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, ressalta que o Saúde para Todos cumpre na rede municipal de Saúde a função de ampliar o alcance dos serviços, beneficiando toda a população de São Luís. “De forma itinerante, levamos as nossas ações até a população, garantindo e facilitando o acesso aos serviços essenciais para a preservação de uma boa saúde. Assim, o programa contribui para o fortalecimento dessa rede de cuidados, especialmente na área da Atenção Básica”, diz.
A ação do Saúde para Todos conta com o apoio do Consultório Volante, fruto de emenda parlamentar do vereador Pavão Filho. O suporte do veículo favorece a itinerância do programa e possibilita atendimento odontológico, bem como espaço adequado para a realização de exames preventivos. “Com as ações desse programa, nossa intenção é também reduzir a demanda nas Unidades Básicas de Saúde, levando os serviços para os bairros e permitindo que a população seja atendida nas proximidades da sua própria casa”, acrescentou o titular da Semus.
No último fim de semana, na quinta (24) e sexta-feira (25), as atividades do programa retornaram para o Residencial Luís Bacelar, no Gapara, levando os resultados dos exames para a população. O Saúde para Todos – Consultório Volante, que iniciou suas atividades no mês de março, também já beneficiou moradores de bairros como Ilhinha, Vila Riod, Habitacional Turu, Centro, Vila Conceição, Gancharia e Liberdade.
Página2 – O governador Flávio Dino repudiou a utilização de notícias falsas como instrumento de disputa política. Na tarde desta quinta-feira (31), Dino foi vítima de falsas informações compartilhadas em grupos nas redes sociais sobre sua morte em acidente de carro.
“Informo que essa “notícia” é absolutamente falsa. Estou vivo e com boa saúde.”, escreveu o governador em seu perfil nas redes sociais.
A notícia falsa tratava de suposto acidente de carro com o governador, no município de Santa Rita. “Urgente: Carro do governador Flávio Dino capota, ele não resistiu”. A informação mentirosa tinha link também falso para o endereço do blog do jornalista Luis Cardoso.
Flávio Dino creditou a disseminação de notícias falsas às eleições de outubro e repudiou a prática, que não poupa nem mesmo a família. “Isso dá para ter a dimensão de como será a campanha eleitoral deste ano. Meu repúdio, lembrando que tenho família, inclusive com pais idosos.”, condenou.
Na tarde desta quinta, o governador do Maranhão participou da celebração da missa de Corpus Christi, no Aterro do Bacanga.
O deputado Bira do Pindaré (PSB) destacou a luta dos caminhoneiros frente à política de preços da Petrobrás imposta pelo governo Michel Temer, que, segundo o socialista, tem gerado inúmeros problemas e agravado a crise no Brasil. Na oportunidade, ele declarou apoio à classe, ressaltou as medidas do governador Flávio Dino (PCdoB) para garantir o funcionamento de serviços essenciais no Maranhão e repudiou os pedidos de intervenção militar.
Segundo o parlamentar, o movimento dos caminhoneiros é resultado da mudança na política de preços da Petrobrás, que, ao longo dos governos do presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, era estabilizada mesmo com a oscilação do mercado internacional e, agora, com o Temer, a visão neoliberal domina.
“É o Deus capital financeiro que não quer ter prejuízo nos seus lucros e resolveu adotar essa política, e aí deu no que deu. O dólar subiu, o petróleo caiu. Agora que o petróleo começa a subir de novo. Aí causou essa situação catastrófica e, infelizmente, tem gente que não sabe o que dizer e quer atribuir culpa a quem não tem. Se há um culpado nessa situação é o presidente ilegítimo Michel Temer, do MDB da Roseana Sarney e que faz a política do PSDB, colocando o povo nessa situação de caos absoluto”, frisou.
Bira acrescentou que, na contramão de tudo isso, está o governador Flávio Dino, que, mesmo sem qualquer responsabilidade, tem mobilizado todas as forças para garantir que o Maranhão não pare. Ele sublinhou que o governador tem assegurado o mínimo de condição para que não sejam paralisados os hospitais, garantindo que as viaturas continuem circulando, e que, até transporte pelo ferryboat com escolta policial, foi disponibilizado para que se tenha o mínimo de abastecimento necessário.
“Esse é um governo que funciona, mas, infelizmente, no Brasil nós não temos governo. Quem apoiou o golpe hoje está arrependido, porque todos os resultados são contra o povo brasileiro. E, mais uma vez, ficou provado isso com essa situação, que é um caos verdadeiro”, acrescentou.
O socialista disse ainda que apoia a luta dos caminhoneiros, porque a reivindicação deles é justa e beneficia todo o povo brasileiro. A única ressalva que fez foi em relação à faixa pedindo intervenção militar. O parlamentar afirmou que intervenção militar é andar para trás e viver uma experiência que não deu certo, que cerceou liberdade e que impediu o povo de lutar pelos seus direitos.
“Se houvesse intervenção militar, nem os caminhoneiros teriam o direito de protestar. Seriam sumariamente presos, encarcerados, torturados, mortos, pois essa era a realidade que a gente vivia no tempo da ditadura militar. Esse tempo nós não queremos que volte. É por isso que eu dialogo com esse movimento, que apoiamos no mérito. A luta é justa, necessária, e estamos do lado dos caminhoneiros quando pedem uma política que regule o preço dos combustíveis, mas em relação à intervenção militar de maneira alguma”, declarou.
Nesta quarta-feira (30), o governador Flávio Dino recebeu, no Palácio dos Leões, os prefeitos Alberto Magno (de Turilândia) e Tatyana Mendes (de Porto Rico). Na ocasião, eles discutiram os novos investimentos do Governo do Estado para os municípios.
Além do Mais Asfalto, que já levou recuperação de vias urbanas para mais de 170 cidades, foram discutidas ações para as áreas de saúde e educação.
“Foi uma reunião muito boa, o governador atendeu todas as nossas demandas e garantimos o Mais Asfalto e apoio para a saúde”, afirmou a prefeita Tatyana Mendes.
“Sempre temos esse apoio do Governo do Estado. E no momento de crise nacional que vivemos, é fundamental”, completou.
O prefeito Alberto Magno também gostou da reunião: “Foi excelente, fomos bem recebidos e tenho certeza que o governador vai levar o que acertamos aqui para o município”.
A certeza, de acordo com o prefeito, vem das outras ações que já foram executadas em Turilândia: “Já conseguimos uma ambulância, que foi muito bem-vinda à nossa cidade, para as pessoas que precisavam. E também está vindo o Mais Asfalto, já tivemos reforma da escola estadual, três Escolas Digna, entre outras ações”, comentou o prefeito.
A antes velada crise interna do PSDB ganhou o noticiário maranhense nos últimos dias com a troca de farpas entre o deputado federal Zé Reinaldo e o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
Após respostas de um lado e de outro ficou notório o incômodo de parte dos tucanos com a pré-candidatura de Zé Reinaldo ao Senado, sem apoiar a candidatura ao governo do Estado do senador Roberto Rocha, presidente do PSDB.
Muitos avaliam, inclusive Madeira, que Zé Reinaldo está usando o partido para ser candidato ao Senado apenas para ter acesso ao polpudo fundo partidário do PSDB. Porque o que ele quer mesmo é trabalhar por uma candidatura do deputado estadual Eduardo Braide ao governo.
Sobre essa jogada de Zé Reinaldo, Madeira foi bem sincero ao comentar o assunto em entrevista a uma rádio de São Luís: “Um candidato ao Senado está recebendo de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões do partido. Aí você imagina receber isso para apoiar outro projeto? Tem condição? Não tem”.
A pergunta que muitos tucanos fazem é: se queria apoiar Eduardo Braide ao Senado, por que Zé Reinaldo não se filiou ao PMN?
Talvez porque o partido de Braide possui um fundo partidário ínfimo comparado com o PSDB.
O prefeito Edivaldo anunciou, nesta quarta-feira (30), concurso público para o provimento de 10 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). O edital está disponível no site do Diário Oficial do Município (www.saoluis.ma.gov.br) e no endereço eletrônico da empresa executora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Trata-se do segundo concurso público promovido pela Prefeitura de São Luís este ano. O primeiro foi para a área da Assistência Social. Entre os concursos já realizados na gestão do prefeito Edivaldo estão ainda para a área da Educação, Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Município.
“Estamos, com os concursos, abrindo novas vagas no mercado de trabalho e também reforçando o quadro de funcionários do municipalismo. Nossa gestão tem sido pautada pela valorização dos servidores, o que influencia diretamente na qualidade do atendimento que prestamos à sociedade. O concurso para os novos auditores chega em momento oportuno e comprova que os esforços que nossa gestão tem feito, mesmo com a crise nacional, têm surtido efeito quando se fala em equilíbrio das contas públicas”, destacou o prefeito Edivaldo.
Para o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, o concurso de Auditores Fiscais de Tributo é mais um avanço e fortalece o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo com a população ludovicense. “O último concurso para Auditor Fiscal foi realizado há quase 30 anos. Ao longo do tempo, as demandas de fiscalização aumentaram e a contratação se tornou necessária. Com o concurso, o fisco será beneficiado com o fortalecimento das ações de fiscalização, celeridade nos processos pertinentes à Semfaz e resultará no aumento da arrecadação municipal que será revertida em melhorias em toda a cidade. O município de São Luís e a população só têm a ganhar”, afirma o gestor.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) conduzirá o certame. Segundo a titular da pasta, Mittyz Rodrigues, após o concurso para a Assistência Social realizado este ano, a abertura de vagas para provimento efetivo na Secretaria Municipal de Fazenda reafirma o cumprimento do cronograma de concursos públicos da gestão do prefeito Edivaldo. “A expectativa em torno do preenchimento de novas vagas de Auditor Fiscal de Tributos reflete a importância desse cargo para os serviços prestados pela Secretaria de Fazenda aos cidadãos, consolidando a política de valorização do servidor. São avanços para um serviço público de qualidade e a melhoria na arrecadação municipal”, disse a secretária.
VAGAS E INSCRIÇÕES
O concurso público será executado pela Fundação Carlos Chagas. O edital contempla 10 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo oito vagas para a área de Abrangência Geral e duas para a de Tecnologia da Informação. A remuneração total inicial do cargo é de R$ 10.181,24.
As inscrições serão realizadas via internet no site www.concursosfcc.com.br, das 10h do dia 7 de junho de 2018 às 14h do dia 28 de junho de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 200,00. Os pedidos de isenção devem ser feitos também por meio do site no período de 7 de junho de 2018 a 13 de junho de 2018.
As provas serão aplicadas em São Luís no dia 29 de julho de 2018 nos períodos da manhã e tarde, sendo o processo avaliativo constituído de provas objetiva e discursiva (a serem realizadas no mesmo dia e com caráter habilitatório e classificatório) e avaliação de títulos (com caráter classificatório). O Edital de Abertura nº. 001/2018 está publicado no Diário Oficial do Município nº 100 desta quarta-feira (30).