O prefeito Edivaldo assinou, nesta sexta-feira (4), ordem de serviço para a execução de obras de reforma dos mercados do Bairro de Fátima e da Macaúba, feiras da capital que há mais de quatro décadas não passavam por qualquer intervenção em suas estruturas. A ação é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. Representando o governador Flávio Dino, a secretária estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina, participou do ato, oportunidade na qual anunciou também as obras de melhorias em outros dois mercados na capital: do Cohatrac e do Ipem São Cristóvão. As ações contam com a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Na ocasião, o prefeito Edivaldo também fez a entrega de 100 das cerca de 300 barracas com a nova padronização das feiras livres de São Luís; fardamentos novos para os feirantes; distribuiu cinco toneladas de sementes de feijão e hortaliças aos agricultores dos polos agrícolas da Ilha e entregou kits de manipulação de carnes para auxílio no abatimento de animais, sendo 57 ganchos, 37 afiadores e 23 botas. Os kits vão beneficiar integrantes da Cooperativa de Trabalhadores de Carne de São Luís (Coocarne).

No evento, o prefeito Edivaldo destacou a ação como mais uma iniciativa parceira visando ao desenvolvimento do setor agrícola e de estímulo à produção e à comercialização nas feiras e mercados da capital. “Celebramos aqui mais uma importante parceria com o Governo do Estado em favor da melhoria de nossas feiras e mercados, que desenvolvem atividades extremamente importantes para a dinamização da economia do município. Além disso, a ação vai impactar na melhoria das condições de trabalho dos feirantes, proporcionar ambientes mais salubres e atrair um número maior de consumidores aos novos espaços reformados”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A titular da Secid, Flávia Alexandrina, destacou a reforma dos mercados do Bairro de Fátima e da Macaúba como dois importantes projetos para impulsionar as vendas e promover melhorias gerais em duas das mais antigas e importantes feiras da capital, com quase meio século de atuação no mercado local. “Com as obras desses mercados, a Prefeitura de São Luís e Governo do Estado avançam na implementação de políticas públicas de incentivo à produção agrícola e no respeito aos trabalhadores que atuam na área, proporcionando-lhes condições mais dignas de trabalho, garantindo melhor infraestrutura e transformando esses espaços mais atraentes aos olhos dos consumidores”, observou Flávia Alexandrina.

O vice-prefeito Julio Pinheiro pontuou as ações no setor agrícola como uma prioridade de gestão visando ao desenvolvimento das cadeias produtivas locais e geração de trabalho e renda no campo. “Temos dado um olhar muito especial ao setor agrícola, cientes que somos da importância que a atividade tem para o desenvolvimento social e econômico das pessoas beneficiadas e do município”, disse Julio Pinheiro, destacando ainda o apoio e articulação dos deputados federais Weverton Rocha e Rubem Júnior, na condução de emendas parlamentares para incentivo à área agrícola da capital maranhense.

REFORMAS – Segundo a secretária, os projetos de reformas de ambos os mercados contemplam melhorias totais na estrutura predial das feiras, com reforma dos boxes, troca das instalações elétricas e hidrossanitárias, troca dos forros, reforma dos banheiros, novo piso, pintura, rampas de acesso a pessoas com deficiências, entre outros serviços que vão refletir na melhoria da salubridade no local e proporcionar melhor aspecto aos espaços.

Na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para reforma dos mercados e entrega dos insumos agrícolas, o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, pontuou os benefícios que os investimentos vão proporcionar ao setor. “São incrementos significativos que têm contribuído sobremaneira para alavancar a agricultura local, proporcionando a todos os envolvidos uma melhor infraestrutura de trabalho e produção”, observou o titular da Semapa.

O secretário destacou ainda outras políticas de desenvolvimento implementadas no setor. Segundo ele, só no ano passado foram entregues mais de 20 toneladas de sementes de grãos e hortaliças e investidos mais de 1,5 milhões na concessão de implementos agrícolas, para fazer com que a produção tenha todo o aparato tecnológico e a infraestrutura necessária para a ampliação do setor, inclusive em parceria com instituições importantes de pesquisa e assistência técnica, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo, entre outras.

A reforma dos mercados do Bairro de Fátima e da Macaúba foi enaltecida pelos feirantes e lideranças do setor, como a presidente do Sindicato dos Feirantes de São Luís, Ivanilde Sampaio. “Nós estamos extremamente satisfeitos com o anúncio do início das obras nessas feiras tão importantes para a cidade. A atual gestão tem realizado um trabalho exemplar na área, saindo verdadeiramente da teoria e atuando na prática. Ao longo de décadas nossos mercados passaram por processo de deterioração sem qualquer atenção do poder público, diferentemente de agora. O mercado da Macaúba, há mais de 50 anos não passa por qualquer intervenção e o do Bairro de Fátima há três décadas não vê serviço algum de infraestrutura. Enfim, chegou a nossa vez e estamos muito felizes por isso”, enfatizou Ivanilde.

O presidente do Sindicato da Cooperativa dos Talhadores de Carne da Região Metropolitana de São Luís, Valdimiro Lopes, também se declarou satisfeito com a atuação da gestão no setor. Ele recebeu os kits de manipulação de carnes para auxílio no abatimento de animais destinado aos integrantes da Coocarne. “Receber esses instrumentos de trabalho e segurança vai ajudar muito na execução de nosso trabalho. É um incentivo muito importante para a categoria, pois somos quase 11 mil trabalhadores da área em São Luís. Além disso, há décadas reivindicávamos por incentivos na área agrícola, principalmente por melhorias em nossos mercados públicos que detêm cerca de 60% dos produtos colocados na mesa do consumidor em São Luís”, afirmou o presidente da Coocarne.

O feirante Benedito Ferreira dos Santos, que também é produtor de farinha na zona rural, enalteceu o trabalho executado pelo município na área. “Temos hoje muito mais incentivos à nossa produção e trabalharmos de forma mais organizada. A entrega das novas barracas padronizadas é um incremento a mais em nosso processo de crescimento, dando maior visibilidade ao nosso trabalho, que reflete também nas vendas de nossos produtos”, concluiu o feirante.

Participaram ainda o ato o secretário estadual de Agricultura e Pesca, Edjailson Sousa; os deputados federais Weverton Rocha e Rubens Pereira; os vereadores Raimundo Penha, Pavão Filho, Marquinhos e Beto Castro; os secretários municipais Júlio César (Desenvolvimento Metropolitano), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Conceição Castro (Comunicação), Natália Mandarino (Adjunta de Saúde), entre outras autoridades locais.

O secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Rodrigo Lago, publicou artigo no jornal O Imparcial que desfaz as fake news criada, na semana passada, pela mídia controlada pela oligarquia Sarney dando conta que o vice-governador Carlos Brandão estaria inelegível para disputar o mesmo cargo nas eleições de outubro.

Especialista em Direito Eleitoral, advogado licenciado e ex-conselheiro da OAB, Rodrigo Lago dirimiu todas as dúvidas e afirmou que “não há fundamento jurídico para se questionar o direito constitucional do vice-governador de primeiro mandato de, tendo exercido a sua função constitucional de substituir interinamente o titular por ocasião de licença sua, ainda que nos seis meses que antecederem as eleições, de disputar a reeleição ao mesmo cargo, de vice-governador”.

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*A REELEGIBILIDADE DO VICE-GOVERNADOR*

*Por Rodrigo Lago

Recentemente, por ocasião de afastamento do governador Flávio Dino para apresentar a sua excelente gestão a frente do Governo do Maranhão na Havard University, em Cambridge, Massachusetts, EUA, assumiu o governo, em substituição provisória, o vice-governador Carlos Brandão, que permaneceu em exercício no período de 04 a 08 de abril de 2018. Passados quinze dias do fato, opositores começaram a veicular uma suposta inelegibilidade dele para disputar o mesmo cargo, ou seja, para se reeleger ao cargo de vice-governador. Sem qualquer razão, o questionamento.

Desde a Emenda Constitucional nº 16/97 que foi instituída a reeleição aos cargos do Poder Executivo. O novo texto constitucional foi logo impugnado, tendo o Supremo Tribunal Federal confirmado a sua constitucionalidade, afirmando ainda não haver necessidade de desincompatibilização. Em seguida, o Poder Judiciário estendeu o mesmo direito aos vices, inclusive quanto à desnecessidade de desincompatibilização: “Não é necessária a desincompatibilização do vice-prefeito para concorrer à reeleição ou a outro cargo, desde que, nesta hípotese, não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito” (TSE – Consulta nº 614, Relator Min. Edson Carvalho Vidigal, DJ 12.05.2000, p. 88).

Ou seja, somente seria exigível do vice a desincompatibilização caso resolvesse se candidatar “a outro cargo”, apenas nesta hipótese, ainda assim ficando dispensada a desincompatibilização caso não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Caso seja candidato à reeleição ao cargo de vice, não precisa se desincompatibilizar, mesmo que tenha assumido interinamente nos seis meses que antecederem a eleição.

O TSE reafirmou esse entendimento em várias ocasiões, como quando sentenciou que “o vice-governador que substituir o governador, nos seis meses anteriores ao pleito, mesmo estando no exercício do cargo na data da eleição, poderá candidatar-se ao cargo de vice-governador, para um único período subsequente” (TSE – Consulta nº 729/DF – Relator Min. Sálvio De Figueiredo Teixeira, DJ 01.02.2002, p. 234).

Basta lembrar que, dentre os primeiros vice-governadores que se beneficiaram da emenda do instituto da reeleição, Geraldo Alckmin e José Reinaldo Tavares assumiram interinamente os governos de São Paulo e Maranhão, respectivamente, durante os meses que antecederam as Eleições de 1998. Alckmin permaneceu no governo paulista até mesmo no dia das eleições e Tavares comandou os Leões durante os meses em que Roseana Sarney esteve licenciada para se recuperar de cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, durante os meses de julho a setembro, em pleno período eleitoral. E nem por isso tiveram seus registros de candidatura indeferidos.

No caso Geraldo Alckmin, inclusive, o STF acabou confirmando o entendimento do TSE na eleição seguinte, admitindo a possibilidade de sua reeleição ao cargo de governador do Estado, cargo que acabou assumindo em definitivo após o falecimento do ex-governador Mário Covas. Resumindo, foi vice-governador no período de 1994-1998, tendo substituído Covas interinamente por quatro meses antes das Eleições 1998, quando foi reeleito vice-governador, sucedendo o titular no curso do segundo mandato, quando foi candidato à reeleição, por ficção jurídica, ao cargo de governador. Tudo avalizado pelo Judiciário, até o STF.

Anos mais tarde, o TSE confirmou o entendimento, respondendo positivamente ao seguinte questionamento: “Vice-Governador no exercício do cargo de Governador do Estado nos 6 (seis) meses antes das eleições – interinamente, ou seja, substituindo o titular – é elegível para novamente concorrer ao cargo de Vice-Governador?” (Consulta nº 1.193 – Relator Ministro Gerardo Grossi, DJ 07.04.2006, p. 166).

Mais recentemente, em razão de viagem da então presidente Dilma Rousseff, o então vice-presidente da República em 2014, em primeiro mandato, Michel Temer, assumiu interinamente a Presidência da República em 29.07.2014, ou seja, dentro do período de seis meses que antecederiam as Eleições 2014. E apesar de ter sido essa a eleição presidencial mais questionada judicialmente da história da democracia brasileira, ainda assim não houve sequer impugnação da candidatura do então vice-presidente Michel Temer, que acabou tendo o registro de sua candidatura deferido, sendo posteriormente proclamado reeleito ao cargo de vice. Agora, ante o impedimento da titular em razão da cassação pelo Congresso Nacional, se tornou presidente da República, por sucessão. E, querendo, ainda poderá ser candidato à reeleição, por ficção jurídica, ao cargo de presidente da República, na esteira do precedente de Geraldo Alckmin.

Assim, desde os primeiros vices, nos casos de Alckimin e Tavares, até os últimos, como o caso de Temer, nunca se cogitou que, para disputarem a reeleição ao mesmo cargo, os vices de primeiro mandato devessem se desincompatibilizar ou ainda que não pudessem exercer as suas únicas competências constitucionais, de substituir o titular nos seis meses anteriores às eleições. Desde sempre se admitiu.

Aliás, o texto expresso do art. 1º, §2º, da Lei Complementar nº 64/90, é expresso ao consignar que o vice somente precisa se desincompatibilizar caso queira disputar cargo diverso do que ocupa. E caso permaneça no cargo de vice e substitua o titular interinamente dentro dos seis meses que antecederem as eleições, somente não poderá ser candidato a cargo diverso, podendo ser candidato a reeleição ao cargo de vice. E por razões óbvias, ao cargo do próprio titular. Há diversos outros argumentos jurídicos para afastar a absurda pretensão de afirmar a inelegibilidade do vice-governador, nessa situação, mas esses já são suficientes para fazê-lo.

O TSE nunca indeferiu a candidatura de nenhum, repito, nenhum vice em primeiro mandato que, tendo substituído o titular nos seis meses que antecedem as eleições, tenha disputado a reeleição ao cargo de vice, seja de presidente da República, de governador ou prefeito. E já tivemos eleições com centenas de casos assim desde a Emenda da reeleição.

Portanto, não há fundamento jurídico para se questionar o direito constitucional do vice-governador de primeiro mandato de, tendo exercido a sua função constitucional de substituir interinamente o titular por ocasião de licença sua, ainda que nos seis meses que antecederem as eleições, de disputar a reeleição ao mesmo cargo, de vice-governador.

* RODRIGO LAGO é especialista em Direito Eleitoral (UFMA), advogado licenciado, ex-conselheiro da OAB e atualmente é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão.

O ex-governador se São Paulo, Geraldo Alckmin, e o presidente estadual do PSDB do Maranhão, senador Roberto Rocha, o popular “Asa de Avião”, vão reunir nesta sexta-feira (4), em São Luís, para darem a largada em suas campanhas à Presidência da República e ao Governo do Estado, respectivamente.

Será um encontro em que os dois terão muito pouco a oferecer um ao outro. Alckmin, considerado “picolé de chuchu” original, vem ao Maranhão pela primeira vez na condição de pré-candidato a presidente, enquanto Rocha confirmará sua pre-candidatura ao Governo do Maranhão, ainda que sem a menor perspectiva de alcançar êxito na empreitada.

Tanto Alckmin, como Rocha, segundo as pesquisas já divulgadas até agora patinam nas últimas colocações e não conseguem empolgar o eleitorado.

A presença do ex-governador de São Paulo em São Luís, citado na Lava Jato como beneficiário do esquema de “caixa dois”, servirá também para dois representantes do PSDB ao Senado, José Reinaldo Tavares e Alexandre Almeida, mostrarem a cara e iniciarem a pré-temporada de caça ao voto.

Geraldo Alckmin cumprirá extensa agenda na capital maranhense, entre as quais um encontro patrocinado pela pela Fiema com empresários na sede da Associação Comercial do Maranhão para apresentar suas propostas, inclusive para a economia. O ex-governador permanecerá na capital maranhense até a manhã de sábado quando participará da inauguração das novas instalações do PSDB em São Luís e falará aos tucanos maranhenses.

A organização, dinamização e ampliação dos serviços públicos no Estado do Maranhão está deixando os sarneyzistas em completo desespero. Asseclas da oligarquia voltaram a desrespeitar e atacar evangélicos para atingir a expansão das Capelanias em todo o estado.

Missão fundamentada no texto constitucional e em outras leis regulamentares, a Capelania Militar é legalmente instituída para prestar assistência religiosa e espiritual. Desde que assumiu o governo do Maranhão, Flávio Dino aumentou em mais de 50% o efetivo das forças de segurança do Estado. Com isso, a demanda para a ampliação do número de capelães também aumentou.

Sem argumento e expondo total falta de respeito com os evangélicos e com as igrejas, a oposição sarneyzista ataca de forma vil e rasteira os responsáveis levar o alimento espiritual e a mensagem transformadora do evangelho de Jesus Cristo para os familiares e os profissionais que compõe o Sistema de Segurança do Maranhão.

Atrelar a expansão das Capelanias a interesses políticos é um completo desrespeito com as igrejas e as religiões dos que compõe tão importante papel de prestar assistência religiosa. Os próprios capelães já repudiaram, por meio de nota, a conduta da oposição oligárquica.

A postura desrespeitosa dos sarneyzistas só expõe o preconceito com a classe evangélica e o incômodo com a dinamização dos serviços públicos no Maranhão.

Após os deputados Neto Evangelista (DEM), Bira do Pindaré (PSB) e Rogério Cafeteira (DEM) ressaltarem os avanços alcançados na Educação no Maranhão, nesta quinta-feira (3), foi a vez do deputado Jota Pinto (PEN) usar a tribuna do Poder Legislativo para destacar e reconhecer os cuidados da gestão Flávio Dino com este importante setor da administração estadual. Jota Pinto apresentou dados que demonstram que 203 obras, entre reparos, recuperações e construções de unidades de ensino, foram concluídas pelo atual governo.

Jota afirmou que outras 40 obras estão previstas para serem entregues ainda este ano, entre elas, mais nove unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), nos municípios de Presidente Dutra, Coroatá, São Vicente, São Domingos do Maranhão, Chapadinha, Dom Pedro, São Mateus, Santa Helena e Colinas. “São 40 obras a serem entregues, ainda em 2018, sendo que, neste mês, em São Luís, serão entregues sete novas escolas totalmente recuperadas, a exemplo da Escola Estefânia Rosa Silva. São também dez obras concluídas do IEMA, investimento de 21,6 milhões só de IEMA no Maranhão, a exemplo de Matões”, completou.

O parlamentar também chamou atenção para os dados referentes ao Núcleo de Educação Infantil, cuja obra foi totalmente concluída e recebeu investimentos na ordem de R$ 3,6 milhões. “E ainda a exemplo da Escola Professor Raimundo José Pereira da Silva, tem mais oito obras do Núcleo de Educação Integral a serem entregues em 2018 nos municípios de Viana, Zé Doca, Codó, Vargem Grande, Açailândia, Santa Inês, Santa Luzia e Pinheiro”, pontuou.

Jota Pinto destacou ainda quatro obras concluídas na área do esporte e lazer, entre elas, a reforma do Ginásio Costa Rodrigues. “Mas, em 2018, ainda tem mais cinco centro esportivos para ser entregues, a exemplo de João Lisboa, Amarante, o Castelão, o reforço estrutural, como no Ginásio Carlos Jansen, em Timon, e o Campo Kricati, em Montes Altos”, assinalou.

Ele encerrou seu pronunciamento parabenizando o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, pelo compromisso e investimentos na Educação. “São muitas obras que foram entregues neste governo. Então, eu faço esse relato, para mostrar que o governo fez muito na área da Educação. Eu até digo que é uma grande revolução, quando você entrega escolas dignas, escolas de que os pais têm gosto de levar seus filhos. Eu quero, mais uma vez, parabenizar o secretário Felipe Camarão pela sua competência, compromisso com a educação no Maranhão”, finalizou.

Clodoaldo Corrêa – Passou meio despercebido, mas causou desconforto o fato de dois partidos de oposição ao governo Flávio Dino não assinarem o malfadado pedido de intervenção federal no Maranhão protocolado na Procuradoria Geral da República (PGR) por 10 partidos opositores.

Assinaram a representação feito pelo escritório da advogada de Roseana Sarney, Anna Graziella, MDB, PSDB, PSD, PV, PHS, PMB, PODEMOS, PRTB, PSDC e PSC.

Porém, o PRP, partido dos deputados Andrea Murad e Souza Neto não assinaram o pedido. Quando Souza Neto foi questionado pela imprensa, ficou meio desconcertado e afirmou que o PRP entrou com uma representação sozinho.

A deputada Andrea Murad que bradou muito pedindo intervenção, não assinou a tal representação à PGR. Ainda que o PRP tenha entrado solitariamente, é muito mais cômodo fingir que tem interesse com uma ação solitária que ninguém vai ver do que engrossar uma representação de mais partidos. Afinal, com os problemas que o pai tem na Justiça,

Outra legenda que não assinou a representação foi o PMN, comandado pelo deputado Eduardo Braide. O deputado é investigado por crimes da Máfia de Anajatuba e é bem enrolado com a Justiça para querer intervenção federal no Maranhão.