Apadrinhada de Temer, Roseana Sarney procura um vice

A chapa puro-sangue que está sendo montada pela oligarquia Sarney para o que muitos encaram como o juízo final da família no Maranhão ainda não está 100% formada. Além dos pré-candidatos ao Senado, Sarney Filho (PV) e Edison Lobão MDB), já em pré-campanha, Roseana (MDB) oficializou sua pré-candidatura, mas ainda não começou a se movimentar.

A grande incógnita dentro das hostes sarneyzistas é quanto ao nome que comporá a chapa como candidato a vice-governador. As especulações se intensificaram desde a última semana com o anúncio de Arnaldo Melo (MDB), um dos nomes cogitados, de que ele tentará uma volta à Assembleia Legislativa.

Alguns acreditam que o oligarca José Sarney está procurando algum nome de dentro do próprio partido que agregue votos nas regiões Tocantina e Sul do Maranhão. Neste cenário, o preferido seria o fiel aliado e assessor de Michel Temer, Chiquinho Escórcio.

Por outro lado, comenta-se que José Sarney está guardando essa vaga justamente para poder negociá-la, caso haja uma reviravolta na formação da chapa puro-sangue. Com Roseana desestimulada para encarar uma eleição, não está descartada a possibilidade da oligarquia alçar outro nome para representar o clã. Escolher um vice agora poderia atrapalhar uma possível mudanças de planos.

O certo é que, a quatro meses das eleições, a conjuntura sarneyzistas pouco mudará até as convenções de julho.

Comprou um apartamento, um lote ou uma casa na planta e desistiu do negócio? O chamado distrato é bastante comum, mas não existe uma lei sobre como o contrato deve ser desfeito. Por isso, muitas vezes, a disputa entre comprador e vendedor vai parar na justiça, como explica o deputado Celso Russomanno (PRB-SP), autor do projeto de lei que foi aprovado nesta quarta-feira (06) pela Câmara dos Deputados (PL 1220/15). Mais uma vez o deputado maranhense Rubens Pereira Júnior (PCdoB) se posicionou ao lado dos consumidores e julgou abusivo e aprovado.

O projeto do distrato diz que o consumidor tem o direito de desistir da compra do imóvel a qualquer tempo, inclusive se já estiver morando na casa ou apartamento. Neste caso, a construtora pode descontar prejuízos pelo uso do imóvel. O texto ainda determina que se houver atraso em mais de 6 meses na entrega das chaves é motivo para o comprador desfazer o negócio. E nesses casos, o comprador tem direito a receber tudo o que pagou de volta. Se mesmo com o atraso a pessoa quiser continuar com a casa ou apartamento, a construtora terá que pagar multa de 1% a cada mês a mais de atraso na entrega das chaves.

A questão era: se o negócio for desfeito por causa do comprador, que não está mais conseguindo pagar as prestações, por exemplo, quanto do dinheiro que já foi pago deve ficar com quem vendeu? O projeto original, dizia que a construtora poderia ficar com 10%.

Mais de 100 deputados defendiam esse índice por considerá-lo mais justo para a multa, já que o imóvel é devolvido. Entre eles, Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). “O Judiciário decide hoje entre 10 e 25%. Este é o valor da multa imposta. Não é razoável que o Poder Legislativo fixe no parâmetro mais alto da jurisprudência. Esta é a oportunidade de nós mostrarmos se iremos legislar em benefício dos consumidores ou das incorporadoras”, defendeu.

Mas o relator, deputado José Stedile (PSB-RS), defendia 25%. E foi o percentual que acabou sendo aprovado. “Esse foi um relatório construído com todos os setores envolvidos: os consumidores, os compradores, as pessoas que ficaram nos prédios em que houve o distrato, as incorporadoras. As incorporadoras queriam 50, nós chegamos à conclusão que o possível é 25, o acordo é 25”, disse.

Com informações da Agência Câmara

O deputado Rogério Cafeteira (DEM) repercutiu nas redes sociais a redução do índice de criminalidade no Maranhão, no período 2017/2018 . Segundo o parlamentar, enquanto a oposição perde tempo com discussões infrutíferas, o Maranhão conseguiu reduzir, após uma década de crescimento absoluto, o índice da criminalidade no Estado, conforme dados publicado pelo Atlas de Violência.

O parlamentar chama atenção para o fato do Governo do Maranhão ter reduzido em 73% os assaltos a banco no interior do Estado, enquanto na grande São Luís, conforme o Atlas, houve uma redução de 40,6% nos crimes de homicídio. Rogério lembra que em 2014, o Estado ocupava a quarta colocação como o Estado com o maior crescimento de homicídios. 

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, no último dia 28 de maio, com três Denúncias contra Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, mais conhecido como Gonzaga Júnior, ex-prefeito de Presidente Vargas (termo judiciário da comarca). As Denúncias baseiam-se em julgamentos das prestações de contas do Município no exercício financeiro 2012, nas quais foram apontados contratos sem a prévia realização de processo licitatório.

A primeira denúncia, que trata da prestação de contas da administração direta municipal, aponta a existência de 18 contratos irregulares que resultaram em um prejuízo de R$ 407.920,04 aos cofres públicos. Os contratos concentram-se na aquisição de merenda escolar e no pagamento de serviços de recolhimento de lixo.

A segunda Denúncia, de autoria do promotor de justiça Benedito Coroba, refere-se às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na avaliação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nesse caso, foram apontados 12 contratos irregulares, que resultaram em um gasto de R$ 337.233,30. São sete contratos de locação de veículos e cinco de contratação de serviços pedagógicos.

Uma terceira Denúncia trata das irregularidades apontadas pelo TCE-MA na avaliação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas, na qual foram apontados 11 crimes de dispensa ilegal de licitação. Todos os contratos referem-se à aquisição de material de consumo para o Hospital Municipal.

De acordo com a Lei de Licitações (8.666/93), “dispensar ou inexigir licitação foram das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” é crime com pena de detenção de três a cinco anos, além de multa.

Se alguém tinha dúvida quanto ao apoio do ex-presidente Lula à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, tratou de esclarecer, nesta quarta-feira (6), em entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Mais FM.  Segundo  a dirigente PT, o partido já deliberou pela aliança com o PCdoB.

Gleisi Hoffmann, além de agradeceu as constantes declarações de apoio do governador ao ex-presidente Lula, afirmou: “Temos muita gratidão ao governador Flávio Dino”, disse Gleisi. “Ele teve declarações importantes. É um companheiro valoroso na defesa do presidente Lula”, afirmou.

Diante da celeuma criada por integrantes do partido no Maranhão que desejam participação na chapa majoritária de Dino, a senadora afirmou que a legenda petista vai apoiar a reeleição do governador. Conforme a presidente do PT, o apoio já está fechado, independente de participar ou não da chapa majoritária.

A senadora se transformou na porta voz do ex-presidente Lula após sua prisão e é a única política autorizada a falar em nome do líder petista que encontra-se encarcerado em Curitiba.

As declarações da presidente do PT devem servir para acalmar os ânimos daqueles que tencionavam criar crise na aliança dinista condicionando a participação da legenda na coligação a uma vaga na chapa majoritária.

O Jornal O Estado do Maranhão repercutiu em sua edição de hoje (6) pronunciamentos irresponsáveis de dois deputados estaduais sobre a cultura do Maranhão.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) falou que o cantor carioca Agnaldo Timóteo está sendo contratado pelo Governo do Maranhão por um cachê de R$ 250 mil.

Não se sabe até agora de onde saiu o número de Edilázio, já que o cachê do cantor é de R$ 38.500, conforme publicado no Diário Oficial do dia 25 de maio.

Junto com o cantor maranhense Cláudio Fontana e a banda Máquina do Tempo, Agnaldo vai compor a programação do Arraial dos Aposentados, que será realizado no dia 28 de junho na Casa da Dunas como parte do São João de Todos no âmbito do Programa de Ação Integrada para o Aposentado do Governo do Maranhão.

A pergunta que fica é: de onde o deputado tirou esse valor de R$ 250 mil? Seria simplesmente má fé ou um ato falho pelo hábito costumeiro de superfaturar?

O deputado Eduardo Braide também usou a Casa do Povo para propagar inverdades sobre as festas juninas deste ano. Ele afirmou que as brincadeiras maranhenses não entraram na programação elaborada pelo Governo, quando essa é composta por mais de 500 artistas e grupos.

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) disse nesta manhã na tribuna da Assembleia Legislativa que vai formalizar pedido ao Corregedor Geral de Justiça, desembargador  Marcelo Carvalho Silva, para que sejam investigados afastamentos de prefeitos no interior do Maranhão mediante liminar. O parlamentar voltou a denunciar a existência de uma organização criminosa que estaria por trás da cassação do prefeito de São João do Caru e de outros municípios e solicitou que a Corregedoria e o Ministério Público investiguem.

Segundo Cutrim, hoje, o afastamento de um prefeito de qualquer município o custo é altíssimo para o município. “O que fica, para segurar uma liminar, segurar um período curto ou não, quebra o município. Isso é uma verdade que todos nós sabemos. São fatos, o que se ouve, o que se fala, o que se diz. Ainda há pouco o corregedor me ligou para saber mais detalhes. E eu estou encaminhando um documento escrito sobre esses fatos que estão ocorrendo no Maranhão para que a Corregedoria fiscalize e investigue, para que que esses fatos não se tornem corriqueiros”.

Segundo o parlamentar comunista, os municípios que estão passando por essas situações estão efetivamente quebrados. “São acordos bilionários. Lá em São João do Caru, o prefeito foi afastado por dívida de INSS contraída por gestões anteriores. “Ali tornou-se uma organização criminosa dos ex-prefeitos, com o presidente da câmara e com o vice-prefeito”. Ele disse ainda que leu em um blog que cada vereador teria recebido R$ 50 mil para cassar o prefeito.

“Por que os vereadores caçaram o prefeito? Porque eles queriam R$ 10 mil por mês. Como é que um prefeito vai pagar R$ 10 mil para cada vereador? E cada um tinha 50, 100, 200 serviços prestados. O que está acabando com o nosso Estado é esse serviço prestado, principalmente quando se aproximam as eleições. E o Ministério Público tem que fiscalizar isso. É a quantidade de serviços prestados para compra de votos. No dia que termina a eleição, no outro dia no mês de novembro, não fica nenhum, todos exonerados. Em toda eleição é isso”, observou Cutrim.