A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que após pressão do pai veio a público anunciar que não teria desistido da pré-candidatura ao Governo do Estado, voltou a submergir, deixando seus aliados preocupados e sem esperança. Alguns já pularam fora da barca que começa vazar água por todos os lados.

Decepcionados com a falta de um projeto para o Maranhão, vários parlamentares e lideranças políticas já deixaram a oligarquia Sarney, a exemplo do ex-deputado Chico Coelho, um eterno aliado, animados com os novos rumos tomados pelo Estado a partir da posse de Flávio Dino.

O titular do blog Jorge Vieira encontrou, por acaso, esta semana, o ex-deputado Chico Coelho e foi logo perguntado: ainda pretende voltar ao grupo Sarney, ou melhor, o senhor está com Flávio Dino? “Eu estou com Flávio Dino, não sei se ele está comigo, mas eu estou com ele”, respondeu, o ex-parlamentar, uma das maiores lideranças do Sul do Maranhão.

A exemplo de Chico Coelho, vários políticos, como ou sem mandato, que estiveram em palanques da oligarquia em pleitos passados, como Pedro Fernandes, Gastão Vieira, entre tantos outros, já abandonaram o grupo Sarney, se aproximaram do Governo e hoje formam na aliança que defende a reeleição do governador Flávio Dino.

Nesta quinta-feira conversei com uma aliado da ex-governadora que confessou está “mais perdido que cego em tiroteio” por conta da indecisão da ex-governadora. Chegou a confessar que existe uma hoje uma grande interrogação quanto ao futuro do grupo. “Estamos a cinco meses da eleição e ainda não sabemos quem será nosso candidato”, observou a fonte.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou a abertura do seminário “30 anos da Constituição Cidadã – O Ministério Público na Construção da Democracia”, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. O parlamentar destacou a importância da Constituição de 1988 para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão e o exercício da democracia.

“A Constituição Federal é fruto de muitas lutas, muitos sacrifícios de brasileiros importantes e constitui um avanço para a democracia da nação. E, mais do que nunca, nesses momentos de turbulência nacional, é preciso que cultuemos e, sobretudo, continuemos respeitando a Constituição Brasileira”, assinalou.

A inciativa do seminário é da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MA), que organizou dois dias de programação voltada para discussões e reflexões sobre os princípios constitucionais previstos na Carta Magna. Autoridades da área jurídica e acadêmicos do curso de Direito, participaram do evento. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, proferiu a palestra “Ética e Responsabilidade na Administração Pública”.

“Precisamos resgatar a magnitude deste texto, a importância dele e dizer que o Ministério Público, que cresceu tanto com a Constituição de 1988, precisa continuar crescendo na defesa da democracia. A importância é simbólica, mas também de reexame de nossas posturas institucionais, para que nós possamos avançar, cada vez mais, na conquista e na luta dos direitos sociais”, afirmou a promotora de Justiça Ana Teresa Silva de Freitas, diretora da ESMP-MA.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que o seminário é uma oportunidade para refletir sobre as três décadas de direitos e garantias conquistados por meio da Constituição. “Ela marca a transição de um regime da ditadura para a democracia. Para nós, ela trouxe muitas conquistas, muitos avanços, principalmente no campo social, direitos individuais e dignidade da pessoa humana. Houve uma refundação do Ministério Público, no capítulo próprio das instituições indispensáveis à Justiça. Uma instituição permanente na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e na defesa dos direitos individuais indisponíveis”, completou.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (10) mais seis processos contra parlamentares para instâncias inferiores, aplicando o entendimento recém-firmado pelo plenário de que só devem tramitar na Corte investigações contra parlamentares que apurem fatos ocorridos durante e em razão do mandato.

Dos processos baixados de instância pelo ministro, três são ações penais, quando já houve denúncia aceita e o investigado passou à condição de réu. Outros três são inquéritos, ainda na fase de apuração pela autoridade policial e promotores, como é o caso do deputado maranhense Vitor Mendes.

Passada uma semana desde que o STF restringiu sua interpretação sobre o direito constitucional de parlamentares a foro especial, ao menos 50 processos já foram remetidos a instâncias inferiores.

Confira abaixo quais são e para onde foram os processos declinados nesta quinta-feira por Celso de Mello:

Ações penais

– Senador Dário Berger (MDB-SC) – denunciado por supostos desvios na construção de uma rodovia quando era prefeito de São José (SC), no ano 2000. O processo foi enviado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

– Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) – denunciado por gestão fraudulenta de entidade previdenciária entre os anos de 2004 e 2005. O processo foi enviado para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

– Deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) – denunciado por calúnia em 2013 após atacar procuradores da República que o haviam denunciado em outro processo. O caso foi remetido para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Inquéritos           

– Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) – Investigado por desvios de recursos públicos. O caso foi enviado para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina

– Deputada Shéridan (PSDB-RR) – Investigada por compra de votos durante a campanha eleitoral quando era primeira-dama de Roraima, em 2009. O caso foi enviado para a Justiça Eleitoral do estado.

– Deputado Victor Mendes (MDB-MA) – Não há detalhes sobre o caso, pois o processo tramita em sigilo. O inquérito foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Agência Brasil

Nunca o município de Paço do Lumiar havia passado por tantas obras de asfaltamento como na atual gestão. O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) já asfaltou 31 ruas do Maiobão com recursos próprios do Município e 16 em parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Mais Asfalto. Uma dessas ruas é a 24, cuja pavimentação foi concluída nesta quarta-feira, 9, após 36 anos sem receber nenhum serviço de melhoria por parte dos prefeitos que administraram Paço do Lumiar desde a inauguração do Maiobão, em 1982.

Ao lado da vereadora Ana Lúcia (PDT), autora da indicação para o asfaltamento da Rua 24, o prefeito Dutra acompanhou pessoalmente parte dos serviços no local e conversou com moradores. “Nós estamos recuperando todos os serviços públicos de Paço do Lumiar, mas priorizando a infraestrutura. Estamos num período invernoso rigoroso, que não permite muitas obras estruturantes. Mas com recursos próprios e também em parceria com o Governo do Estado estamos recapeando dezenas de ruas do Maiobão, onde já existe uma estrutura para receber o asfalto, e também no Paranã, onde foi feito um serviço de implantação antes da pavimentação”, explicou o prefeito.

O Governo do Estado já recuperou este ano 12 ruas e a Avenida 7 no Maiobão, além da Av. Contorno Leste, no Upaon-Açu. E a previsão é de que mais 20 ruas sejam recuperadas no Maiobão pelo Mais Asfalto até o final de maio, totalizando 50% das ruas do bairro recapeadas em um ano e cinco meses, que é o período da atual gestão municipal.

“Fico muito feliz com a parceria entre o Legislativo e a Prefeitura Municipal. Nós temos ido às comunidades para saber das demandas e necessidades e estamos encaminhado-as ao Executivo. E o prefeito Domingos Dutra tem sido incansável em buscar realizar o serviço, com recursos próprios ou levando o pedido ao Governo do Estado, que tem nos atendido. Este trabalho em parceria nos tem feito avançar principalmente na infraestrutura, mesmo num período de crise e de inverno rigoroso”, afirmou a vereadora Ana Lúcia.

Para o morador Zenivaldo Ferreira da Silva, o trabalho feito pelo prefeito Dutra para melhorar a infraestrutura do município é digno de aplausos. “Se ao longo destes 36 anos que moro no Maiobão os prefeitos tivessem feito pelo menos 30% do que o Dutra já fez em menos de um ano e meio de governo, Paço do Lumiar estaria bem diferente, e não precisaria de tantas melhorias”, afirmou o morador.

Ministro Ricardo Lewandowski – Supremo Tribunal Federal Foto Andre  Dusek/Estadão

Estadão – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 9, um recurso do Estado contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que impede o jornal de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB-MA).

Lewandowski não chegou a apreciar o mérito do processo. Segundo o ministro, o instrumento legal usado na apelação (o recurso extraordinário) não é válido em casos de medidas cautelares como as liminares. Ele determinou que o processo seja encaminhado à 12.ª Vara Cível de Brasília para que julgue o mérito da ação “como bem entender”. O jornal completa hoje 3.145 dias sob censura por causa da decisão judicial do TJDFT.

Ministro do STF Ricardo Lewandowski.  Foto: André Dusek/Estadão

A defesa vai avaliar se cabe recurso. “O que eu lamento é que a decisão aconteça 3 mil dias depois da censura e que o ministro Lewandowski só tenha descoberto isso todo este tempo depois de estar com o processo”, disse o advogado do Grupo Estado Manuel Alceu Affonso Ferreira. “Agora vamos ver se há recurso contra essa decisão dele e qual seria o recurso”, completou.

PARA LEMBRAR: Operação viu nepotismo

Sob a relatoria de Lewandowski desde setembro de 2016, o recurso extraordinário número 840.718 tramita em segredo de Justiça no STF. O caso chegou ao Tribunal em setembro de 2014.

A censura ao Estado diz respeito à publicação de gravações no âmbito da Operação Boi Barrica que sugerem ligações do então presidente do Senado, José Sarney, com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos.

Na época, advogados do empresário Fernando Sarney alegaram que o jornal feria a honra da família ao publicar trechos de conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial.

O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, lamentou a decisão do ministro. “É lamentável que a censura contra o Estadão perdure quando a Constituição brasileira é tão clara no sentido de que não é possível impedir previamente a livre informação. Chega a ser surreal acompanharmos todos estes anos um jornal permanecer censurado, apesar da Constituição, e essa demora infinita da Justiça para tomar uma decisão final sobre o mérito”, disse.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) considerou a decisão inaceitável. “Este é um caso exemplar de desrespeito ao princípio constitucional que assegura a liberdade de imprensa. É lamentável que, após todos esses anos, o Supremo não tenha agido para deixar claro às demais instâncias que censura judicial é algo inadmissível”, disse o presidente da entidade, Daniel Bramatti.

Em 2017 a Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável ao jornal. Procurado ontem à noite, o órgão informou que ainda não tinha conhecimento da decisão e que não se manifestaria sobre o assunto.

DECISÃO DO TJ-DF PROÍBE NOTÍCIAS HÁ 3.145 DIAS   

O recurso do Estado contra a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que impede o jornal de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney – filho do ex-presidente José Sarney (MDB) –, tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) havia mais de três anos e meio.

O recurso extraordinário estava sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski desde setembro de 2016. O caso havia chegado ao Supremo dois anos antes – em 30 de setembro de 2014. Neste período, houve troca de relatoria e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Logo que o recurso foi protocolado na Corte, coube à ministra Cármen Lúcia a relatoria. Quando ela assumiu a presidência do Supremo, no início de setembro de 2016, o processo foi para as mãos de Lewandowski.

Em outubro de 2015, o Estado pediu à Cármen Lúcia que o recurso fosse levado a julgamento, considerando a urgência da matéria em questão e o fato de o jornal estar submetido à censura prévia.

Desde então, houve apenas a manifestação da PGR, em setembro de 2017. A Procuradoria encaminhou à Corte um parecer favorável ao provimento do recurso extraordinário do jornal. Na manifestação, a PGR destacava entendimento do próprio STF no julgamento de uma outra ação em que a Corte definiu que “antes de tudo prevalecem as relações de imprensa como superiores bens jurídicos e natural forma de controle social sobre o poder do Estado”.

O Estado foi proibido em 31 de julho de 2009 de publicar reportagens com informações sobre a Operação Boi Barrica. O pedido de Fernando Sarney chegou ao Tribunal do DF no fim de uma quinta-feira. Na sexta-feira pela manhã, o desembargador Dácio Vieira já havia decidido pela proibição.

Em dezembro de 2009, Fernando Sarney desistiu da ação, mas o Estado não aceitou. O jornal manifestou sua preferência pelo julgamento do mérito no STF para criar jurisprudência sobre o caso para toda a imprensa do País.

Embora seja considerado pouco importante no cenário político nacional por conta do pequeno eleitorado em relação a outros estados, principalmente das regiões Sul e Sudeste, o Maranhão definitivamente entrou na rota dos pré-candidatos à Presidência da República.

Após o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, cumprir uma extensa agenda em São Luís, no final da semana passada, hoje será a vez do ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo conversar com os maranhenses do Solidariedade sobre a sua pré-candidatura.

Ex-dirigente do PCdoB, Aldo Rebelo migrou para o PSB e mais recentemente transferiu a filiação para o partido Solidariedade, usando como justificativa para a segunda mudança a falta de afinidade política e ideológica com ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa.

Por aqui já passaram os pré-candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Alckmin. Rodrigo Maia, outro pré-candidato, também já esteve aqui em São Luís ano passado na convenção do PDT que confirmou a candidatura do deputado Weverton Rocha ao Senado.

O próximo a pisar em solo maranhense será o candidato da direita Jair Bolsonaro, que deve ser recepcionado pela ex-deputada e pré-candidata ao governo, Maura Jorge (Podemos), sua principal cabo eleitoral no estado.

O ato de lançamento da pré-candidatura de Aldo Rebelo acontecerá sábado, às 9h, no Hotel Rio Poty, com as presenças do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Seguindo as ordens do seu sogro, o ex-secretário de saúde Ricardo Murad, o deputado Sousa Neto mirou sua fraca artilharia para a área da segurança pública. E aproveitou as armações do clã ao qual pertence para criticar a falta de coragem dos secretários do Governo em se explicar.

Em busca de palanque eleitoral, os deputados de oposição estão apelando para tudo, e querem usar os secretários para tentar lucrar politicamente. Sousa Neto, que cobra coragem dos auxiliares de Flávio Dino, é o mesmo que nunca deu um pio sobre o uso das aeronaves da Secretaria de Saúde, quando seu sogro era secretário, para fazer campanha.

A aeronave da Saúde fretada para socorrer emergências médicas, se deslocou à principal base eleitoral do então candidato a deputado estadual Sousa Neto no dia e hora da inauguração do primeiro comitê dele em Santa Inês.

Além de Sousa Neto, sua cunhada, a deputada estadual Andrea Murad, também se utilizou das aeronaves da saúde para fazer campanha eleitoral. Existe, inclusive, um processo no Ministério Público sobre o caso.

Enquanto cobra coragem dos secretários do governo, Sousa Neto se esquiva das denúncias contra ele. Que moral ele tem para falar sobre covardia?