Quando viu diversas carretas passando pela estrada que vai até as margens do Rio Pericumã, Raimundo Almeida, de 75 anos, custou a acreditar que os veículos levavam o material para a construção da ponte Central-Bequimão. É que faz décadas que ele e os demais moradores da região esperam essa obra ser feita.

“Tá com 50 e poucos anos que eu escuto sobre isso, sobre essa ponte. Eu ouvia dizer que ia ter uma ponte, mas era só promessa que tinha. Agora vai sair”, diz Almeida, morador de Bequimão.

As carretas chegaram nesta semana com o material da estrutura da ponte, um compromisso firmado pelo governador Flávio Dino e que em breve será concretizado.

Com extensão de 589 metros, a ponte vai interligar 10 municípios da Baixada Maranhense e diminuir a distância de deslocamento dos moradores da região em 125 quilômetros.

“É um momento histórico, uma obra de grande importância social e econômica para toda a região do Litoral Ocidental maranhense. Vai promover o escoamento da produção e estimular a indústria do turismo”, diz o secretário adjunto de Comunicação Social e diretor da Nova 1290 Timbira, Robson Paz. Ele esteve em Bequimão para acompanhar a chegada das carretas no aniversário de 83 anos da cidade, na terça-feira (19).

Empregos – Além de desenvolver toda a região, a obra também tem gerado postos de trabalho. Um deles ficou com o motorista José Milton Pereira: “É muita honra trabalhar aqui. Vai beneficiar muito o povo, não só de Bequimão, mas de outras cidades. O governador chegou para fazer essa obra, que era um anseio do povo há muito tempo. O povo queria essa ponte e nunca tinha sido realizada. É um grande avanço para o povo do Maranhão”.

Para César Cantanhede, líder comunitário, “essa obra é um anseio de muito tempo; o governador se sensibilizou e conseguir trazer esse sonho para a nossa realidade”.

Complexidade – A ponte tem um projeto de engenharia de grande complexidade técnica, chegado a ter 26 metros de espessura de solo mole, e influência do rio e da maré. Há pontos em que a profundidade da estaca chegará a 40 metros. Isso representaria, numa comparação, um prédio de 20 andares.

Prefeito de Nina Rodrigues

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, em 11 de junho, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro e a secretária Municipal de Saúde, Joselma de Jesus Costa Barbosa. A secretária vem acumulando, desde 2014, a chefia da pasta da Saúde com cargos em Nina Rodrigues e São Luís, a 180km de distância.

Joselma Barbosa tem vínculos profissionais no Município de Nina Rodrigues, como farmacêutica, na Unidade Básica de Saúde Dr. José Martins, com carga horária ambulatorial de 40 horas semanais; e no Município de São Luís, devendo cumprir 24 horas semanais de trabalho no Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura – Socorrão II, como farmacêutica analista clínica.

Entre outubro de 2012 e outubro de 2014, a gestora também acumulava um registro no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, em São Luís, com quatro horas semanais de serviço. Desde 2013, Joselma Barbosa é a secretária de Saúde de Nina Rodrigues. Dessa forma, a carga horária de trabalho semanal superior é a 60 horas.

Na ACP, o promotor de justiça Benedito Coroba explica que o cargo de secretário municipal é de agente político, como são os de presidente da República, ministro, governador e prefeito. O vínculo , nestes casos, não é de natureza profissional, mas política. “Aos agentes políticos do Estado, dentre os quais incluem-se, seguramente, os secretários municipais, é vedada a acumulação com qualquer outro cargo, independentemente até de compatibilidade de horários ou de remuneração”, detalha o promotor.

Dessa forma, ao acumular ilicitamente cargos e receber indevidamente vencimentos simultâneos, a secretária Municipal de Saúde comete atos de improbidade administrativa que resultam em enriquecimento ilícito e atentam contra os princípios da administração pública.

Já os gestores José de Ribamar Ribeiro, que nomeou e manteve Joselma Barbosa no cargo de secretária, acumulando cargos indevidamente, e Raimundo Rodrigues Neto, que manteve a situação irregular durante toda a sua gestão até aqui, cometem improbidades administrativas que resultam em lesão ao erário

“Como é possível desempenhar um cargo tão importante para o Município de Nina Rodrigues, como o de secretária de Saúde, sem que seja em tempo integral e dedicação exclusiva? Como é possível conciliar os horários de exercícios dos mencionados cargos, um no Município de Nina Rodrigues, o outro no Município de São Luís?”, questiona Benedito Coroba.

PEDIDOS

O Ministério Público requer que a Justiça determine a imediata exoneração de Joselma de Jesus Costa Barbosa dos cargos de secretária Municipal de Saúde e farmacêutica auditora do Município de Nina Rodrigues. Também em medida liminar, foi pedida a indisponibilidade dos bens dos três envolvidos.

Foi pedida, ainda, a condenação de Joselma Barbosa por improbidade administrativa, estando sujeita à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos salários recebidos durante o tempo de acumulação ilegal de cargos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do dano ao erário e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

Para José Ribamar da Cruz Ribeiro e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, se condenados por improbidade administrativa, estão previstas as penalidades de ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por até cinco anos.

O vereador Pavão Filho (PDT), que desenvolve seu mandato com foco na Educação, apresentou na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei criando o Programa Universidade para Todos de São Luís – PROUNI São Luís. Trata-se de um programa de grande impacto educacional e que tem o objetivo de disponibilizar aos estudantes carentes da capital bolsas de estudo universitárias nas faculdades particulares da cidade.

Segundo a matéria em fase de tramitação na Câmara Municipal, o PROUNI São Luís será executado pela Prefeitura de São Luís, através de convênios celebrados com as Instituições privadas de ensino superior, que disponibilizarão bolsas integrais ao estudantes de baixa renda,  oferecendo às faculdades parceiras  incentivos fiscais, com descontos concedidos no valor de até 1% (um por cento) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, desde que estejam em dia com suas obrigações tributárias com o município.

Pavão Filho explica que será disponibilizada ainda, a cota de 20% (vinte por cento) das bolsas universitárias ao funcionalismo público municipal e seus dependentes, que não possuírem graduação no ensino superior.

Conforme o vereador, O PROUNI São Luís inclui socialmente, oportuniza ingresso ao ensino superior, aumenta arrecadações tributárias para a prefeitura de São Luís e amplia o quadro de estudantes nas universidades particulares.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) acompanhou na manhã desta terça-feira (19), na Estiva, o início de nova frente de obras do Asfalto na Rua, programa que está sendo ampliado após intenso período de chuva na capital. O bairro, localizado na Zona Rural da capital, recebe ações de pavimentação e requalificação asfáltica, demandas aguardadas há décadas pelos moradores da região.

“O período de chuvas intensas na nossa cidade amenizou e agora estamos ampliando as ações do Asfalto na Rua, compromisso assumido com a população. Começamos pela Estiva, que é uma região que aguardava há mais de 30 anos esse serviço que trará mais qualidade de vida, melhoria do aspecto urbanístico e desenvolvimento econômico e social da área. Assim seguiremos expandindo o trabalho para os outros bairros da nossa cidade”, disse Edivaldo.

O prefeito foi recebido com carinho pelos moradores do bairro, que o agradeceram por atender ao anseio de quem mora na região. A atuação do pedetista e a aprovação da população demonstra que a gestão segue cumprindo com a sua missão de proporcionar mais bem-estar para o povo, resolvendo problemas históricos.

Zona Rural

A gestão Edivaldo é a que mais tem olhado pela Zona Rural, proporcionando uma verdadeira transformação da região. Para reduzir as desigualdades sociais na capital, o prefeito tem aprofundado o atendimento às políticas públicas voltadas para a região, como reforma e climatização de escolas, ações de incentivo ao produtor rural, com entregas de mudas, fertilizantes, equipamentos rurais e cestas de alimentos, além de reformas de postos de saúde que atendem a comunidade.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 11 de junho, a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 2,43 milhões, do ex-prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos, em função de irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do exercício financeiro de 2013. O gestor administrou o município durante o período de 2012 a 2016.

A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito Coroba, é baseada no Relatório de Instrução nº 12.491/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram observadas irregularidades na execução de três contratos para fornecimento de material e equipamentos hospitalares, além da fragmentação de despesas para aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, entre outros.

IRREGULARIDADES – No contrato nº 009/2013, no valor de R$ 989.538,09, firmado com a empresa São Jorge Distribuidora Hospitalar Ltda, foi verificada a divergência entre as datas de pagamento e fornecimento de material.

Também foi constatada a falta de comprovação de regularidade da empresa junto às Fazendas Municipal e Estadual, além do pagamento sem documentação, como nota de empenho e ordem de pagamento e nota fiscal.

Em relação ao contrato nº 010/2013, no valor de R$ 1.129.197,09, firmado com a mesma empresa, foi observada diferença de 10 dias entre a data da ordem de fornecimento de material e a real entrega dos itens. O TCE também constatou a inexistência de certidões de regularidade do FGTS e INSS.

No processo relativo ao terceiro contrato, assinado com a empresa E.A. Viegas-ME, não foram localizados empenho e pagamentos.

FRAGMENTAÇÃO DE DESPESAS – Durante a gestão do ex-prefeito foi constatada a fragmentação de despesas com de aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, além da construção da Academia do Idoso do município.

Para a manutenção do sistema de contabilidade, foram assinados quatro contratos no valor de R$ 2 mil, nos meses de fevereiro, março, julho e setembro.

A locação do prédio do Núcleo de Assistência de Saúde Familiar (Nasf) resultou em oito contratos de R$ 1,8 mil, firmados durante o período de fevereiro a setembro, totalizando R$ 14,4 mil. O aluguel do prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) consumiu R$ 12,2 mil, pagos em seis contratos, assinados no período de fevereiro a julho.

Foram gastos R$ 157,8 mil para aluguel de veículos para a Semus, pagos em quatro contratos diferentes.

PEDIDOS – Além da indisponibilidade de bens, o MPMA também requer que, ao final da ação, Edvaldo Santos seja condenado à perda de eventual função pública e à suspensão de direitos políticos por oito anos.

O Ministério Público também solicita a condenação do ex-gestor ao pagamento de multa no valor R$ 4.846.656,00, que corresponde a duas vezes o valor do dano aos cofres municipais.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Após longos anos de serviço prestado ao parlamento estadual, o deputado Max Barros (PMB) anunciou oficialmente, nesta manhã de terça-feira, na tribuna, que não será candidato à reeleição.

Max, considerado um dos colaboradores mais próximos da ex-governadora Roseana, sendo inclusive secretário de Infraestrutura, surpreendeu ao anunciar que está se aposentado da vida parlamentar, onde chegou a ocupar o cargo de vice-presidente da Assembleia.

“Cumprirei meu atual mandato até o último dia com o mesmo empenho. Trago o sentimento de missão cumprida”, anunciou.

Após anunciar que não pretende mais disputar mandato eletivo, Max Barros foi aparteado por vários deputados presente na sessão desta terça-feira que reconheceram sua importante participação no parlamento estadual.

Quem ganhou com a decisão de Max dá adeus a vida pública foi o deputado Fábio Braga, que está herdando suas bases eleitorais no interior do Estado.

Roseana durante ritual no terreiro de Bita do Barão

Velha adepta dos cultos umbandistas do Pai de Santo codoense Bita do Barão, a ex-governadora Roseana Sarney, em baixa nas pesquisas, tenta agora se aproximar dos evangélicos, num lance de puro oportunismo, mas enfrenta resistência de pastores e seguidores do protestantismo conhecedores da politicalha sarneysista e de sua orientação espiritual.

Frequentadora assídua das noitadas na tenda espírita de Bita, uma espécie de orientador espiritual da família Sarney, Roseana convenceu um pastor em Mirinzal a reunir seu rebanho para escutar sua pregação, mas poucos atenderam o convite, certamente por identificarem nela uma representante legítima dos rituais de macumba do mestre Bita.

A estratégia da ex-governadora, na realidade, tentar estancar a sangria junto aos evangélicos após os veículos de comunicação da família Sarney passaram a agredir os pastores evangélicos por declararem apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB). Na contramão dos protestantes, Bita anunciava que iria benzer as águas do Itapecuru para proteger Roseana, a frequentadora mais ilustre do seu terreiro de umbanda.

O desespero da ex-governadora, provocado pelo medo de levar uma nova surra nas urnas, está fazendo a oligarquia mudar o discurso e rever sua estratégia de agredir a tudo e a todos que se manifestem em favor da renovação do mandato do governador, só que o tiro disparado contra os evangélicos acabou saindo pela culatra.