Lula pode ir para prisão domiciliar – Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) não descartam a hipótese de uma “solução meio-termo” no julgamento que vai analisar uma nova tentativa do ex-presidente Lula de ser solto. Se as chances de ele ser libertado pela Segunda Turma na próxima terça-feira, 26, são consideradas quase nulas na Corte, a de o petista ir para prisão domiciliar tem adeptos. Condenado a 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, Lula cumpre pena na superintendência da Polícia Federal em Curitiba há dois meses.

Em abril, a PF pediu a transferência de Lula para outro local. Justificou que a custódia tem gerado gastos altos e transtornos para a rotina da superintendência. Como até agora a Justiça não se manifestou, na instituição é grande a expectativa com relação à decisão do Supremo. (Coluna do Estadão)

Por meio do Ato da Presidência nº 005 de Junho de 2018, em detrimento de uma decisão judicial,  foi instituído o cadastramento biométrico dos servidores empregados e funcionários públicos, ativos e inativos da Câmara Municipal de São Luís, no período de 25 de junho a 13 de julho. O documento assinado pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), leva em consideração a necessidade de atualizações dos dados cadastrais dos servidores.

Para chegar a adoção desta medida foram cumpridas várias etapas como fase de instalação terminais, treinamento dos funcionários visando habilitação para cumprimento de suas tarefas, e agora vai começar a fase de inserção de dados nos terminais do sistema.

O cadastro aplica-se também aos servidores e empregados públicos afastados, licenciados ou cedidos, e no caso daqueles que “acumulem cargo, emprego ou função públicos, desde que permitidos em lei, o cadastramento biométrico deverá ser procedido em cada um dos vínculos”, estabelece o documento.

Está determinado ainda que a Secretaria Administrativa fica incumbida de coordenar, controlar e acompanhar o cadastro  e expedir normas complementares para execução.

Ao deixar enfático que o cadastro não poderá ser realizado por procuração, os servidores, empregados e funcionários públicos que não se cadastrarem no período estabelecido terão imediatamente suspenso seus vencimentos ou salários, e responderá penal e administrativamente os servidores e empregados públicos que, no cadastramento deliberadamente prestarem informações incorretas.

PONTO FACULTATIVO – Já conforme a Resolução Administrativa nº 006/2018, de 20 de junho de 2018, nesta sexta-feira, (22), a Câmara Municipal não estará funcionando. O motivo será a realização do jogo da Seleção Brasileira, coincidentemente no horário de funcionamento do Legislativo.

Segundo o documento, “fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de São Luís durante a Copa do Mundo, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira, será das 8h às 12h, quando a partida ocorrer no período vespertino”. Na mesma resolução está explícito que “nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira iniciarem no período matutino, não haverá expediente nesta Casa Legislativa”.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) está promovendo uma verdadeira transformação no bairro da Estiva, com ações do programa Asfalto na Rua. As obras de pavimentação e recuperação asfáltica já deram uma nova cara para a comunidade, localizada na Zona Rural da capital. Nesta quinta-feira (21) o pedetista foi até o bairro para vistoriar o andamento dos trabalhos, que estão em ritmo acelerado.

O desembargador Cleones Carvalho Cunha, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, presidiu reunião nesta quinta-feira (21/06) dos juízes que irão comandar as eleições 2018. A pauta de discussão foi elaborada com base nas manifestações encaminhadas pelos juízes e o tema segurança pública foi o primeiro a ser abordado. Fotos do evento no Flickr.

Para o corregedor, que conduziu a reunião junto com o diretor-geral Flávio Costa (TRE) e o assessor André Mendes (Corregedoria), debater pontos importantes das eleições é fundamental para o país que, neste momento, enfrenta crise moral, ética e política gravíssima, mas que, com o trabalho sério dos juízes e servidores, a Justiça Eleitoral irá executar bem, propiciando com que o eleitor possa escolher seus representantes. Acrescentou ainda que as práticas de abuso de poder político e econômico cometidas por candidatos e partidos políticos devem ser combatidas, além de as notícias falsas serem contidas, o que se revela como missão complexa diante da realidade em que tudo propaga tão rapidamente.

Também presente ao evento, o desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Regional, destacou que a reunião trata, sobretudo, de encontro de trabalho cujo objetivo é capacitar todos para as eleições que se anunciam.

O comandante do 24º Batalhão de Infantaria Leve, coronel Marcus Vinícius Soares Guimarães de Oliveira, explanou sobre as estratégicas que serão utilizadas nas eleições, uma vez que a Corte Eleitoral já deferiu força federal para 42 municípios que deve ser apreciada pelo Governo do Estado e Tribunal Superior Eleitoral.

O sub-comandante da Polícia Militar, coronel Pedro Ribeiro, apresentou o plano operacional e garantiu aos juízes a distribuição do policiamento dentro das respectivas zonas eleitorais e locais de votação e apuração, e o atendimento às solicitações da justiça eleitoral a fim de fazer cumprir a legislação específica garantindo a segurança e a ordem antes, durante e depois do pleito.

Ainda foram abordadas as principais inovações conferidas às eleições 2018, notadamente a inserção do nome social no cadastro nacional, a transferência temporária de eleitores – que assegurará o direito ao voto de cidadãos afastados de domicílios eleitorais, e as auditorias de urnas eletrônicas.

Outro ponto de destaque foi a logística de transporte e de distribuição das urnas eletrônicas e materiais de votação traçada com o objetivo de disponibilizar às zonas eleitorais os materiais necessários à realização das eleições desde os atos preparatórios até a diplomação dos eleitos.

Reconhecimento – Os juízes que participaram das audiências públicas de controle social e cidadania promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública receberam certificados de reconhecimento. A Rede tem por objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização, diagnóstico e combate à corrupção.

Os magistrados condecorados foram: Marco Adriano Ramos Fonseca (67ª ZE – Pedreiras), Odete Maria Pessoa Mota Trovão (20ª ZE – Viana), Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa (substituto da 60ª ZE – São Domingos do Maranhão), Bruno Barbosa Pinheiro (78ª ZE – Bom Jardim), Ivis Monteiro Costa (38ª ZE – São Bento) e o André Bogéa Pereira Santos, que contribuiu quando estava investido na função eleitoral de Açailândia.

Pré-candidato ao Senado, o deputado Weverton Rocha vem usando as redes sociais para fazer campanha de combate ao femincídio. Em mensagem enviadas aos seus seguidores, o parlamentar sobre seu projeto, já aprovado pela Câmara Federal, que aumenta a pena para acusado de assassinar mulher.

Para Weverton, “é um absurdo que em pleno século XXI mulheres ainda sejam vítimas de violência. No Brasil, uma mulher morre a cada hora.

Ele explica que para combater o feminicídio, criou o Projeto de Lei 4572/2016, que foi aprovado na Câmara de Deputados e já está no Senado.

“Se sancionada, a Lei irá aumentar o tempo de prisão para os crimes cometidos contra mulheres vulneráveis, com doenças degenerativas e em casos onde o agressor descumpra ordem judicial de proteção à vítima.

Para desespero dos adversários do governador Flávio Dino (PCdoB), que tentam atrapalhar e evitar que as ações do Governo beneficiem as populações menos favorecidas, como no caso da ponte Bequimão/Central, o Maranhão alcançou mais um resultado positivo. Pelo terceiro mês seguido, o  Estado teve crescimento no número de empregos com carteira assinada.

Segundo dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o Estado registrou o quinto maior aumento de novos postos de serviços. Em maio, conforme o Caged, o Maranhão  gerou 2.075 empregos formais, o melhor desempenho para o mês desde 2007. Em relação a maio do ano passado, o aumento foi de 165%.

Os bons resultados da gestão tem levado a oposição cometer atos insanos, como a atitude irracional do MDB, partido da pré-candidata Roseana Sarney que quer impedir que o governador construa a ponte Bequimão/Central uma obra de extrema importância para a desenvolvimento da região da Baixada Maranhense.

O Estado só ficou atrás de São Paulo, Minas Gerais Bahia e Espírito Santo. Proporcionalmente, o crescimento dos empregos formais no Maranhão (0,45%) ficou bem acima da média do Nordeste (0,17%) e do Brasil (0,09%). E também foi o maior do Nordeste.

O setor que mais criou empregos no Maranhão em maio foram os Serviços, os Serviços Industriais de Utilidade Pública e a Agropecuária.

Investimentos – Esse cenário tem muito a ver com os investimentos e incentivos feitos pelo Governo do Maranhão. O Estado foi o quarto que mais ampliou investimentos em 2017 em todo o país, com alta de 25,64%. O total foi de R$ 1,176 bilhão, mesmo em meio à grave crise fiscal.

São centenas de obras e empreendimento em execução, o que estimula o mercado de trabalho. Na Indústria e no setor de Serviços, por exemplo, um dos exemplos mais recentes para atrair negócios é o novo Parque Empresarial de São Luís.

O local já despertou o interesse de dezenas de empresas, e um dos empreendimentos já está aberto, o que gerou 500 empregos imediatamente e vai chegar a 2 mil.

Após criticar a politicalha do grupo Sarney ao tentar usar a justiça para impedir que o Governo leve beneficio para a Baixada Maranhense, o governador Flávio Dino aconselhou que os líderes da oligarquia saiam atrás de votos ao invés de perseguir a população e pressionar o Poder Judiciário.

“Vergonhoso que um grupo político use seu império midiático para pressionar, chantagear e tentar instrumentalizar o Poder Judiciário. Por que não vão atrás de conquistar o voto popular? Falta de disposição ou de esperança?”, questionou o governador.

Flávio Dino reagiu, através das redes sociais, a tentativa do grupo Sarney/Lobão/Murad usar a justiça para impedir a construção da ponte Central/Bequimão. Todo o material da obra foi entregue nesta terça-feira (19), o que despertou a ira dos aliados da oligarquia Sarney que tenta usar a justiça para impedir a construção.

“Não consigo acreditar que agora a maldade das 3 famílias que mandaram no Maranhão se volta contra a tão sonhada Ponte Central Bequimão. Querem usar o Judiciário para impedir coisas boas para a população. Uma vergonha”, observou Flávio Dino. A postagem se multiplicou com outros 223 retweets de seguidores do governador