O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, usou as rede sociais para rebater notícia falsa sobre suposta contratação de médicos cubanos pelo Governo do Maranhão. Lula lamentou que estejam usando a internet para propagar as chamadas fake news e tentar tumultuar o setor.

Segundo o secretário. seria juridicamente impossível a contratação dos profissionais que fizeram parte do programa Mais Médicos pelo Governo do Maranhão porque somente a União possui tal prerrogativa.

Para o secretário de Saúde, as pessoas que andaram espalhando notícia falsa são as mesmas de sempre e que agora querem criar pânico e transtornos à rede pública.

Blog Marrapá – Advogados ouvidos por este blog consideram que os problemas encontrados no parecer técnico emitido pela Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) são questões burocráticas que tendem a ser dirimidas ao longo do processo.

Divulgados pela oposição ligada à oligarquia Sarney como uma tábua de salvação para um provável tapetão, o parecer não apresenta nenhuma irregularidade grave, e trata apenas de questões formais e técnicas do próprio Tribunal que desacordaram com a forma com que foi apresentada pela equipe de prestação de contas de Dino.

Nada menos que 14 das 19 páginas do parecer são formadas por cópias de notas fiscais individuais de um posto de combustíveis. As notas são apresentadas como inconsistências, pois não constam na prestação de contas. No entanto, a prestação apresentou todas as notas como um dispêndio só, segundo os organizadores da campanha.

A avaliação dos advogados ouvidos é de que superados esses esclarecimentos exigidos pelo TRE, a oposição amargará mais uma derrota.

Ex-secretário Ricardo Murad, homem forte do governo Roseana

O ex-todo-poderoso Ricardo Murad, após uma condução coercitiva para prestar esclarecimentos sobre o desvio de R$ 1 bilhão da saúde pública do Maranhão, passar alguns dias na carceragem da Polícia Federal por conta de outro esquema de subtração de recursos envolvendo a Fundação Bem Viver e vê seus votos evaporarem das urnas após sucessivos escândalos de corrupção no Governo de Roseana Sarney, tem comunicado aos mais chegados que decidiu desistir da vida pública e que vai tentar a iniciativa privada.

A todos os políticos remanescentes do grupo Sarney que o procuraram, o ex-gerentão da Saúde, apontado pela Polícia Federal com chefe da organização criminosa que roubou mais de R$ 1 bilhão da saúde pública do Estado, tem externado sua decepção com o limbo a que foi jogado pela população. Na eleição deste ano, Ricardo Murad teve apenas 24 mil votos, insuficiente para elegê-lo deputado federal, a filha Andréa só conseguiu 17 mil votos e perdeu o mandato de deputada estadual.

Segundo o blog colheu nos bastidores da política local, depois da cadeia, Murad nem de longe parece aquele político sabichão, prepotente e arrogante de outrora. “Parece que a prisão fez o homem de ferro baixar a crista”, observou um dos políticos que tentou levantar o astral do ex-deputado, mas acabou desistindo diante da determinação do cunhado de Roseana em não mais se envolver com política.

É aguardar para conferir.

Conforme a Lei Promulgada nº 180 de 13 de setembro de 2004, de sua autoria, que autoriza a criação de subprefeituras no município de São Luís, o vereador Pavão Filho (PDT) está solicitando ao prefeito Edivaldo  Holanda Junior a implantação da subprefeitura da Cidade Operária.

Explica o representante do PDT no Legislativo da capital, que “por se tratar de um polo habitacional bastante populoso, contando com toda uma estrutura que lhe permite autonomia, a Cidade Operária, bem como a sua região adjacente já tem condições de ter uma subprefeitura, que facilitará a vida da população ali residente, e seu relacionamento mais intrínseco com o Poder Executivo”.

Para ele a criação de subprefeituras “tem enorme importância para o município, permitindo que o Poder Executivo fique bem mais próximo da realidade das comunidades”. Prosseguindo o parlamentar pedetista enfatiza que “isso facilitará mais ações e agilidades nos processos, permitindo assim, que a administração municipal passe a chegar em lugares distantes, concretizando uma gestão mais eficiente, mais rápida e bem mais representativa”.

Segundo Pavão Filho, “essa solicitação implicará de maneira significativa na vida dos ludovicenses, que poderão contar com a prestação de serviços públicos de qualidade e eficiente, com foco na descentralização, rapidez e integração entre a população e a Prefeitura de São Luís”.

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), deu um “cala boca” na oposição ao usar as redes sociais, nesta quinta-feira (29), para anunciar que a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores do Estado será paga dia 12 de dezembro. O anúncio foi interpretado nos bastidores da política como um “tapa de luva” na oposição que vinha tocando o terror e espalhando que o governo estaria quebrado e sem condições de pagar o benefício.

Desde que o governador renovou o mandato com cerce de 60% dos votos dos maranhense, parlamentares remanescentes da velha oligarquia que mandou no Maranhão por quase cinquenta anos passaram a alardear que o estado estaria quebrado, colocando em dúvida até o pagamento do décimo terceiro salário. Na sessão desta quinta-feira, porém, não deram um pio.

Amanhã é o último para pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, prazo estipulado pela Lei 4.090, de 13/07/1962, promulgada em decreto no dia 3/11/1965, mas muitos Estados já anunciaram que não terão condições de arcar com o compromisso, o que só revela o cuidado do governo do Maranhão com as finanças públicas.

Conforme determina a Lei, o pagamento pode ser feito em duas parcelas, sendo que a primeira deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Na postagem em sua página no Twitter, Dino informou que o pagamento da primeira parcela já havia sido feito desde junho deste ano, e também confirmou que o pagamento da segunda parcela está previsto para o dia 12 de dezembro, portanto até antes do fim do prazo.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29/11) a Operação Hybris, com a finalidade de reprimir crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados pelos ex-gestores da Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras, no período de 2005 a 2013.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 11 mandados judiciais de busca e apreensão, nas cidades de São Luís, Jenipapo dos Vieiras e Cedral. Também foi determinado o sequestro judicial de 62 imóveis que estão em nome dos investigados.

As investigações iniciaram em 2012 e culminaram com a identificação de um esquema criminoso, que se apropriou de recursos públicos por meio de fraude em licitações e sua posterior ocultação com a compra de vasta quantidade de imóveis no interior do Estado do Maranhão, distribuindo-os entre familiares do ex-prefeito do município.

O grupo criminoso atuava desde 2005, dissimulando os desvios de verbas públicas destinadas aos fundos de participação municipal, saúde e educação, por meio da contratação de empresas familiares que operacionalizavam as ações, que aconteciam principalmente com o saque em espécie de milhões de reais.

O prejuízo aos cofres públicos, segundo levantamentos preliminares, gira em torno de R$ 92 milhões. Vale lembrar que o município de Jenipapo dos Vieiras se apresentou como a terceira cidade com menor índice de desenvolvimento humano – IDHM do Maranhão, no ano 2010.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar 22 anos de prisão.

O nome Hybris vem de Aristóteles, que definia a humilhação de pessoas pelo mero descaso, independente de causa ou qualquer coisa que tenha acontecido ou que elas tenham feito. Hybris não é o acerto de contas por erros cometidos – isso é vingança. Hybris é o descaso que alguém tem pelos outros, ou pelos deuses, quando acha que pode fazer tudo que quiser.

Prefeitos de diversas regiões do Maranhão, reunidos com a diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), decidiram elaborar uma pauta de reinvindicações  para ser apresentada ao futuro chefe da casa civil da Presidência da República, Onix Lorezoni.

A reunião foi articulada pelo presidente da entidade, Cleomar Tema, na sua última ida a Brasília, quando participou das articulações para aprovação de mais 1% do FPM, mudança na lei de licitações e alterações na gestão fiscal.

Além do presidente Tema, mais dez prefeitos farão parte da comitiva que irá a Brasília para discutir as demandas dos municípios com a equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. A escolha dos membros levou em consideração os prefeitos presentes na reunião, como também, o critério regional.

Dentre os assuntos discutidos pelos gestores estão questões voltadas para a educação, saúde, quedas nos repasses do FPM(Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União, além das problemáticas dos municípios para o cumprimento da política dos resíduos sólidos e dos abatedouros públicos.

Na educação, foi proposto um parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas; além de solicitar ao presidente eleito que implante o CAQi. (Custo Aluno Qualidade inicial).

Na saúde, as demandas são para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor; correção dos valores repassados aos municípios na média e alta complexidade; bem como o TFD (Tratamento Fora de Domicílio). A sugestão a ser apresentada é que tenha uma equiparação no TFD, principalmente nos atendimentos de hemodiálise.

Já com relação aos aterros sanitários e os abatedouros municipais, a FAMEM apresentará as dificuldades que os pequenos e médios municípios enfrentam pra o cumprimento da legislação vigente diante da falta de recursos direcionados para estas áreas. E assim, os prefeitos esperam que possam encontrar uma saída conjunta para o equacionamento da exigência.