Cerca de 36 mil pessoas se inscreveram até agora para a segunda edição do Cheque Minha Casa. O programa dá R$ 5 mil para moradores de baixa renda fazerem reformas e ampliações dos lares.
A prioridade é para a construção de banheiro e outras instalações sanitárias nas casas. Serão 4 mil famílias nesta segunda fase. As inscrições vão até 15 de março.
Os municípios contemplados chegam a 13: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís.
Como se inscrever – As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que estará disponível a partir desta segunda-feira até às 23h59 do dia 15 de março deste ano, clicando aqui: http://181.191.91.66:4200/
O link também poderá ser acessado no site do Governo do Estado e da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), órgão responsável pela gestão do Cheque Minha Casa.
“Este programa é inovador porque permite que as pessoas melhorem as suas moradias mediante um benefício de R$ 5 mil a custo zero, a pessoa não paga nada. E também propicia o aquecimento da economia gerando emprego e renda”, diz a secretária Flávia Alexandrina.
Como funciona – Pelo programa, as famílias serão beneficiadas com o valor de R$ 5 mil, em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 2.500 para compra de material de construção destinado a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. As compras devem ser realizadas nas lojas credenciadas.
Os critérios para participar do processo são ter renda familiar mensal não superior a três salários mínimos; não possuir outro imóvel; ser maior de 18 anos ou emancipado; ter família constituída de, no mínimo, dois integrantes; comprovar vínculo de residência de no mínimo três anos e não ter sido beneficiado no Programa Cheque Minha Casa nos anos de 2017 e 2018.
Prazos – O período de inscrição para o Programa Cheque Minha Casa se encerra no dia 15 de março deste ano. A divulgação dos pré-selecionados será feita no dia 27 de março; enquanto que a convocação dos pré-selecionados para apresentação da documentação está marcada para o dia 8 de abril.
Mais informações sobre o Chamamento Público da 2ª Edição do Programa Cheque Minha Casa estarão disponíveis no site do programa (http://chequeminhacasa.secid.
Em coletiva de imprensa, nesta tarde de sexta-feira (18), o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, prefeito de Tuntum Cleomar Tema (PSB), descartou qualquer possibilidade de compor como vice a chapa em cabeçada pelo prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT). “Nós representamos o municipalismo, enquanto nosso adversário representa um projeto de poder”, observou Tema ao anunciar que conta com o apoio de 105 dos 195 prefeitos aptos a votarem na eleição do dia 30 de janeiro.
Tema criticou uma suposta intervenção do senador eleito Weverton Rocha (PDT) no processo sucessório da entidade e o acusou de está tentando aliciar chefes de Executivos municipais para votar no prefeito de Igarapé Grande. “Quero avisar o senador que o lugar dele é em Brasília trabalhando pelo Maranhão e não aqui aliciando prefeitos para um projeto de poder que passa por mudança presidência da Famem”, enfatizou.
O atual presidente da Federação dos Municípios, ao ser questionado sobre um acordo que teria feito na eleição passada com um grupo de prefeitos, entre os quais estavam presentes Erlânio Xavier (Igarapé Grande), Juran Carvalho (Presidente Dutra) e Erick Costa (Barra do Corda), de não disputar a reeleição, afirmou que não fez acordo neste sentido e que apenas acertou que após concluir seu mandato com direito a reeleição é que iria trabalhar para eleger um candidato de consenso. Na coletiva que concedeu a imprensa quinta-feira, Erlânio, Juran e Erick confirmaram a existência do acordo, criticaram a postura de Tema de não cumprir a palavra e se candidatar à reeleição.
O titular do blog Jorge Vieira quis saber do presidente da Famem se ele será candidato em qualquer hipótese à reeleição, mesmo com adversário anunciando a adesão de 180 prefeitos, e ele respondeu que conta com o apoio de 105 dos 195 prefeito e que vai ganhar. Como a conta não fecha, alguém está blefando.
Cleomar Tema aproveitou a presença da imprensa para fazer uma espécie de prestação de contas de suas atividade a frente da entidade, das andanças pelo ministérios, em Brasília, e das prioridades da próxima gestão, entre as quais continuar lutando pela liberação dos recursos do Fundef para os municípios pagar precatórios. Advertiu, porém, que está aberto ao diálogo, mas desde que seja em torno do seu projeto municipalista e ele o candidato.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe.
“Vim retribuir aqui a visita que o presidente desta Casa fez a nós, logo após as eleições, de forma que pretendemos com este gesto reafirmar esse bom relacionamento que deve haver entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo”, afirmou o desembargador Ricardo Duailibe.
Durante a visita, o presidente do TRE-MA discorreu sobre o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral com vistas ao pleito de 7 de outubro do ano passado. “Cumprimos a contento esta missão, de forma que é muito importante que a gente possa continuar fazendo este trabalho, de assegurar a lisura do pleito, que já foi reconhecido pela imprensa e por todos os eleitores do Maranhão”, enfatizou.
Na avaliação do desembargador Ricardo Duailibe, o Maranhão viveu a experiências de eleições tranquilas em todas as regiões do Estado. Para ele, esta tranquilidade foi fruto de muito trabalho. “Pudemos contar com a união das equipes de apoio, que trabalharam de forma integrada, e aqui eu cito o comitê de segurança, o comitê de combate a fake news, de modo que todo este esforço produziu resultados que asseguraram a tranquilidade do pleito”, frisou o presidente do TRE-MA.
Ele salientou que o Tribunal Regional teve o cuidado de realizar um trabalho planejado e preventivo. “Houve muita judicialização ao longo do processo eleitoral, mas a Corte se comportou como toda Corte séria e competente deve se comportar, julgando de acordo com a lei, de acordo com a jurisprudência, de forma que pudemos transmitir não só para os candidatos como para o próprio eleitor a segurança de que a vontade popular manifestada através do voto fosse respeitada”, ressaltou Duailibe.
EXEMPLO PARA O PAÍS – Ao final da visita, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, agradeceu a cortesia do presidente do TRE-MA: “Fico feliz com a gentileza do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe, em vir aqui prestigiar o Poder Legislativo estadual. Eu tive a oportunidade já de dizer publicamente e enfatizo que a Justiça Eleitoral do Maranhão foi um exemplo para o Brasil, no sentido de conduzir o processo eleitoral de forma equilibrada e fazer com que prevalecesse a vontade do povo do Maranhão. Foi um trabalho de muito equilíbrio, comandado pelo presidente Ricardo Duailibe, e que tem o reconhecimento de toda a classe política do Maranhão e certamente de toda a sociedade”, ressaltou Othelino.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), prestigiou, na noite da última quinta-feira (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a solenidade de posse do presidente do novo Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, Raimundo Coelho de Sousa, eleito para comandar a entidade no quadriênio 2019-2022.
O chefe do legislativo municipal propôs a parceria do Sebrae para discutir algumas ações junto com a Casa visando uma parceria para gerar mais emprego e renda na capital maranhense.
“A parceria Câmara Municipal de São Luís e Sebrae é importante por ser uma instituição que visa dar apoio ao pequeno e micro empresário, e tenho certeza que está parceria resultará em políticas públicas de geração de emprego e renda”, afirmou Osmar Filho.
O novo presidente disse que vai encarar o cargo com muita responsabilidade e honra. “E vamos procurar saber sobre a necessidade do micro e pequeno empreendedor, saber o que ele indica, qual a sua vocação”, acrescentou Raimundo Coelho.
Osmar Filho falou, ainda, que os projetos de parceria com o Sebrae. “serão discutidos com as comissões técnicas da Casa, que versa sobre o assunto, e com o colegiado, também, buscando audiência pública com a sociedade civil organizada envolvendo todos, para que, a partir daí, se construa projetos que de fato fomentem a geração de emprego e renda”.
O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, prefeito de Tutum, Cleomar Tema (PSB), segundo fonte fidedigna do blog, vai confirmar que será candidato a reeleição e baterá chapa com Erlânio Xavier (PDT) na coletiva que convocou para as 15h desta sexta-feira (18), na sede da Famem e aproveitará para revelar bastidores da eleição, marcada para o dia 30 de janeiro.
Segundo publicou o site O Informante, do Jornal Pequeno, também com base em fontes da Famem, Tema vai aproveitar a presença da imprensa para denunciar suposta interferência do senado Weverton Rocha no processo sucessório da entidade e confirmar sua candidatura a reeleição.
Na tarde da última quinta-feira (17), cerca de 120 prefeito participaram do lançamento da chapa Humberto Coutinho, encabeçada por Erlânio, que diz contar com o apoio de 180 prefeitos para vencer o pleito.
Tema, na verdade, quer responsabilizar o senador eleito pelo fracasso de sua tentativa de permanecer no comando da Famem, após se recusar a cumprir acordo para não disputar a reeleição, mas é fato que existe uma maioria insatisfeita com a atual gestão e deseja mudança.
O Governo Bolsonaro ainda nem começou e já começa a balançar. com risco de cair. Segundo revela a coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada pelo jornal Folha de São Paulo, um ministro do Supremo Tribunal Federal, disse que o pedido de suspensão da investigação criminal contra o ex-assessor Fabrício Queiroz feito pelo filho do presidente e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), seria confissão de culpa.
Para o ministro do Supremo, Flávio confessou ter culpa no caso Queiroz ao acionar o STF. O magistrado ainda disse ainda, segundo a jornalista, que a situação de Flávio Bolsonaro se agrava, pois a confissão é a de que o envolvido é ele e não o motorista. Outros ministros afirmaram que, se a questão for aberta no STF, o presidente Jair Bolsonaro também será investigado.
Para o ministro do STF, que preferiu não se identificar, “o pedido feito pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (para suspender a investigação criminal sobre movimentações financeiras de seu ex-assessor Fabrício Queiroz foi considerado uma “confissão da culpa”. Segundo o magistrado, o caso ficou ainda mais grave e a atitude é uma confissão de que o envolvido é o senador eleito e não o motorista. O ministro Luiz Fux acatou a petição do senador nesta quinta (17).”
E ainda acrescenta: “o inquérito suspenso temporariamente foi instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. São investigadas movimentações financeiras feitas por Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).” (Com informações da Folha)
Após a onda de notícias falsas que circulou em blogs e redes sociais nos últimos dias, o Grupo Mateus esclareceu, nesta quinta-feira (17), que não recebe nenhum benefício fiscal exclusivo do Governo do Estado.
Na verdade, mais de 100 supermercados e atacadistas recebem esse incentivo. Não há nada que um receba e que o outro não receba.
Em coletiva de imprensa na sede do Grupo Mateus, em São Luís, o presidente do grupo empresarial, Ilson Rodrigues Mateus, explicou o assunto: “Esse benefício existe para atrair empresas, gerar empregos e mais de 100 empresas recebem esse incentivo, inclusive o Maciel recebia até maio do ano passado”.
Com mais de R$ 32 milhões gerados na arrecadação do estado apenas em dezembro do ano passado, e em expansão para os vizinhos Pará, Piauí e Tocantins, o representante do grupo também destacou as oportunidades dos negócios no Maranhão e no país.
“Se há oportunidade, estamos aqui para fazer. Em cinco anos queremos chegar a mais de 350 lojas e gerar mais de 24 mil empregos nesses quatro estados”, destacou.
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