Através do Programa Escola Digna, os trabalhos do Governo do Maranhão na área da educação avançam cada vez mais em todo o Estado. Só neste ano, através dos serviços da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), já foram concluídas 28 novas unidades, um total de R$ 10 milhões investidos em estruturas que já estão 100% aptas para serem entregues à comunidade.

O Escola Digna tem substituído antigos prédios que não tinham nenhuma condição de serem utilizados pelos estudantes por estruturas dignas. Em algumas comunidades, os alunos estudavam em espaços a céu aberto, sem nenhum conforto. Professores também trabalhavam sem o mínimo de material necessário, o que comprometia seriamente a aprendizagem.

Agora, essa realidade está cada vez mais distante do Maranhão, o Governo do Estado já aplicou mais de R$ 40 milhões em investimentos para obras já concluídas e as outras unidades que ainda estão em andamento. Para Clayton Noleto, secretário de Infraestrutura, a parceria entre a Sinfra e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem dado uma nova perspectiva na educação maranhense.

“A Sinfra tem muito orgulho da parceria com a Seduc, pois juntos estamos trabalhando para investir, através da construção das obras, na vida de milhares de crianças e adolescentes, que agora, podem estudar de forma digna. Esse é o compromisso do governador Flávio Dino, fazer um governo de todos, onde todas as comunidades sejam vistas”, disse.

Novas entregas – A cidade de Fernando Falcão, por exemplo, recebeu nesta semana cinco unidades novinhas. Antes, as escolas eram de barro, cobertas com palha, quadro improvisados, sem banheiro ou biblioteca e com carteiras enferrujadas. Para levar esperança, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1 milhão e entregou muito mais que estruturas de concreto, entregou dignidade para construir um futuro nas comunidades beneficiadas.

Para quem trabalhava em uma das unidades, o professor Sílvio Araújo, agradece pela oportunidade que recebeu em poder estar em um espaço com mais conforto para ele e seus alunos. “Eu agradeço muito ao governador, ele nos deu uma oportunidade que nós pensávamos ser impossível. Com a ajuda dele nós conseguimos receber uma escola adequada para a população da zona rural, isso é uma felicidade para nós todos”, reforçou.

Escola Digna – “O Escola Digna segue transformando a vida dos maranhenses, ao possibilitar que os estudantes tenham acesso às condições adequadas para a aprendizagem, com escolas totalmente equipadas e, ainda, com a formação dos profissionais nos municípios, garantindo a qualidade desde o ensino infantil”, declarou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

A educação tem sido uma das bases para que o Estado possa avançar com o plano de desenvolvimento. Desde 2015, com a criação do Programa Escola Digna pelo governador Flávio Dino, foram entregues 840 unidades em todas as regiões do Maranhão.

A semana reservada aos festejos de Momo está indo embora e junto com ela os artistas  que lutam todos os anos para manter  viva  as nossas raízes culturais. Saem de cena as brincadeiras carnavalescas para dar lugar a outros atores com suas habilidades na formação das alianças partidárias que disputarão a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), em 2020.

Eleito pelo PDT, Edivaldo, até por direito, deve influenciar muito na escolha do candidato, assim como é tida como certa a participação do governador Flávio Dino no núcleo da coligação que deverá ser formada para discutir as opções em condições de disputar e manter a hegemonia do grupo que comanda a Prefeitura de São Luís desde 1988.

E candidato a prefeito da capital é o que não falta. O PDT vê na figura do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, o perfil ideal para suceder Edivaldo, mas o partido possui outros nomes dispostos a entrar na disputa, a exemplo de Ivaldo Rodrigues e Raimundo Penha, outros dois jovens pedetistas que estariam de olho vaga.

O DEM possui em seus quadros o jovem deputado Neto Evangelista, que se lançou pré-candidato a prefeito de São Luís e já confessou ao titular do blog Jorge Vieira a disposição, se for o jeito, até de mudar de legenda, caso o DEM tomem outro caminho que não seja candidatura própria. A situação facilitou para Evangelista com a desistência de Felipe Camarão de ser candidato.

Como o DEM e PDT estão discutindo uma possível aliança para o pleito municipal de 2020 e Neto Evangelista e Osmar Filho são pré-candidatos, os dois já firmaram compromissos de não brigarem e buscarem o entendimento através do diálogo. “Não existe e menor risco de brigamos por conta de candidatura”, afirmou Neto em recente conversa com o jornalista Jorge Vieira.

E para complicar ainda mais o quadro de pré-candidato, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), em artigo publicado neste blog, no domingo (3), defendeu a tese de que o governador Flávio Dino estaria querendo encontrar um lugar em sua equipe de governo para o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB), para torna-lo candidato a prefeito de São Luís.

Com a articulação para início das conversações já na concentração, a situação parece muito mais complicada no campo da esquerda propriamente dita. O PSB tem no deputado federal Bira do Pindaré o nome para colocar na mesa de negociação, mas neste campo surge a figura do deputado federal comunista licenciado Rubens Pereira Júnior, que aceitou abrir mão do mandato para assumir a secretaria de Cidades, de olho na candidatura a prefeito da capital, e se cacifou junto ao Palácio dos Leões.

Como Rubens Pereira, o “Rubão”, pai Rubens Júnior, disse em uma roda de jornalista que o filho somente disputaria, daqui pra frente, eleições majoritárias de prefeito, senador ou vice-governador e ele aceitou o convite para abrir mão do mandato para facilitar a posse de Gastão Vieira (PROS), tudo indica que o Palácio dos Leões vê com bons olhos sua candidatura.

Como se pode observar, existe muita indefinição neste grupo que se articula em torno do prefeito e do governador e tudo indica que haverá ainda muita discussão até chegarem a um denominador comum sobre o melhor nome, mas pode ser que, como estratégia para enfrentar o adversário Eduardo Braide (PMN), único candidato confirmado na sucessão municipal, seja necessário o lançamento de várias candidaturas para garantir o segundo turno.

Quem parece desmobilizado e sem nome para disputar a prefeitura é a oligarquia Sarney. Falam no nome de Adriano, ex-Sarney, e até da titular do IPHAN nacional, Kátia Bogéa, mas os dois são vistos como meros alienígenas e sem o menor vínculo com o eleitorado da capital. Kátia é uma técnica sem histórico de eleições, enquanto Adriano carrega a catinga da oligarquia.

Sem espaço para disputar com alguma chance de vitória, é provável que o grupo Sarney faça gestos para Braide ou até promova a aliança PMN/PV, mas ciente da rejeição que possa levar junto, o representante do PMN, até agora, tem se mostrado distante e ao mesmo tempo receoso em levar para seu palanque a catinga dos Sarney. Mas o jogo só está começado, muita água ainda vai rolar por debaixo da ponte.

*Domingos Dutra

Nos últimos dias especula-se na mídia e nos bastidores, sobre uma possível renúncia do Prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, para ocupar uma secretaria no Governo Flávio Dino. Os “analistas” políticos citam como causa desta possível renúncia o desgaste do Prefeito Luís Fernando, que não conseguiu até agora, sequer repetir a excelência dos seis anos de sua primeira gestão na cidade ribamarense.

Também na mídia e nos bastidores, questiona-se qual o projeto político embutido nesta polêmica decisão do Prefeito Luís Fernando. As análises e as futricas desta delicada decisão apontam para uma também possível candidatura do mesmo na chapa majoritária no pleito de 2022.

Permitam-me discordar tanto da causa, quanto do projeto político embutido nesta complexa decisão.  Discordo dos que acham que as dificuldades financeiras motivam a possível renúncia. Se fosse verdade, todos prefeitos do Brasil e até governadores teriam que renunciar seus mandatos, já que a crise ética, política e econômica que há cinco anos devora o Brasil atinge a todos sem distinção. Ademais seria maldade de Luís Fernando deixar no colo carequinha e amigo Vice Prefeito Eudes o abacaxi que não conseguiu descascar.

No último encontro que tive com o Prefeito Luís Fernando e o Vice Prefeito Eudes, não vi desânimo nos dois, apesar das dificuldades, comuns a todos os municípios brasileiros. E mesmo que fossem os problemas existentes os motivadores desta renúncia, em minha opinião, em nada abalaria o conceito de bom administrador, conquistado pelo  prefeito da segunda cidade da Ilha de Upaon-Acu, ao logo de anos de experiências acumuladas.  Eu era neném e Luís Fernando já era gestor da extinta COHAB, tendo passagem exitosa por vários cargos no Governo do Estado, com destaque para Secretária de Educação e a Casa Civil.

Por outro lado, sem querer colocar pimenta no meio do salão, considero que da turma da oligarquia que o governador Flávio Dino abocanhou, Luís Fernando é um dos poucos que migrou sem catinga do Sarney.

Flávio Dino é o melhor Governador do Brasil. O mesmo está preparado para disputar a Presidência da República. Para sustentar este projeto de esperança para o Brasil não basta Flávio Dino continuar fazendo uma boa gestão: é preciso enterrar de vez a oligarquia insepulta. Desta forma, o projeto eleitoral de 2022 no plano estadual e em nível nacional, passa necessariamente por uma vitória consagradora nas eleições municipais de 2020, com destaque para os 30 maiores municípios do Estado e de forma especial na Capital, tambor que ecoa em todo Maranhão.

Na minha modesta observação, se a renúncia ocorrer, o estrategista Flávio Dino quer Luís Fernando candidato a Prefeito de São Luís. O Governador deve ter pesquisas qualitativas que indicam boa aceitação da candidatura de Luís Fernando a Prefeito da capital. O Governador, com certeza tem ciência de que a pulverização de postulantes de sua base política facilitará a vitória de Eduardo Braid na Capital. O Prefeito Luís Fernando se encaixa nesta equação: ser um nome de peso para unificar a base politica dos partidos que garantiram a vitória maiúscula de toda a chapa majoritária no pleito de 2018, para vencer em 2020, as eleições em São Luís, de preferência no primeiro turno.

Considero que desta vez, Luís Fernando não embarcaria em canoa furada como ocorreu em 2014. Nesta equação, a renúncia de Luís Fernando não teria nenhum prejuízo para população de São José de Ribamar, já que o Vice Prefeito Eudes, além de fiel ao atual prefeito, possui larga experiência administrativa e bom trânsito no meio político.

Nesta equação, pode está sendo combinada com uma possível candidatura a Prefeito de São José de Ribamar do conselheiro Edmar Cutrim, o qual, ao renunciar o cargo, abriria uma vaga na cobiçada Corte de Contas, espaço que ficaria à disposição do manejo do Governador, a qual,  poderá servir de agasalho para  Brandão, Othelino, Marcelo Tavares e outros personagens da fauna política. Nesta complexa equação, o habilidoso Governador Flávio Dino, pode ressuscitar a antiga aliança entre o Silva e os Cutrins, restabelecendo a paz na Cidade Santa.

A equação Luís Fernando para o projeto de 2022 é complexa. Porém se o Governador Flávio Dino, teve a habilidade politica que desmontou a oligarquia Sarney, tendo inclusive que  engolir parte de seus membros, esta conjuntura tem força política  suficiente superar mugangos de atores que se fortaleceram em 2018, como condição para vencer as eleições municipais, com destaque com Luís Fernando Prefeito em São Luís.

No entanto, assim, como as outras, esta minha “tese” é apenas mais uma especulação. Como o Brasil só funciona de fato após o carnaval, vamos aguardar as águas revoltas de março para constatamos se rio realmente corre para o mar ou se o mar vai virar sertão.

*Domingos  Dutra é advogado e prefeito do Município de Paço do Lumiar

247 – Uma imagem captada pelo fotógrafo Ricardo Stuckert mostra o ex-presidente Lula, considerado o melhor da história pela maioria dos brasileiros, cercado por homens fortemente armados, inclusive com fuzis, como se fosse um indivíduo de alta periculosidade.

Lula foi condenado e preso sem provas apenas para ser impedido de disputar uma eleição que venceria no primeiro turno. Ele é alvo desta prisão política deste o dia 7 de abril de 2018.

Neste sábado 2, o ex-presidente foi até o Cemitério da Colina, em São Bernardo do Campo, onde se despediu do neto Arthur Araújo Lula da Silva, que faleceu aos sete anos, e esta imagem ficará marcada como símbolo de um Brasil que envergonha a civilização.

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou Lula a ficar apenas 1h30 no velório. Por conta da determinação, Lula precisou esperar algumas horas antes de se dirigir ao cemitério.

O ex-presidente deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril, por volta de 7h em um helicóptero. Foi levado ao aeroporto do Bacacheri, onde embarcou em um avião do governo do Paraná para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde chegou cerca de 8h30.

Após deixar o cemitério, às 13h, ele foi levado de volta ao Aeroporto de Congonhas e então para Curitiba, novamente no avião do governo do Paraná.

Presidente da Famem, Erlânio Xavier, atua em favor dos municípios

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM protocolou nesta terça-feira (26), no Tribunal de Contas do Estado, uma consulta acerca dos limites da Lei de Responsabilidade fiscal com relação aos municípios associados.

O objeto da consulta é retirar da base de cálculo os programas federais, como saúde da família, saúde bucal, NASF e outros, beneficiando diretamente mais de cem municípios maranhenses que não conseguem obedecer aos limites com gasto de pessoal impostos pela Lei Complementar 101/2000.

Segundo o presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, a consulta “visa favorecer inúmeros municípios que, na atual situação, não conseguem obter convênios junto aos Governos Federal e Estadual, prejudicando assim milhares de pessoas que poderiam ser diretamente beneficiadas por tais convênios¨.

¨A demanda da FAMEM tem diversos precedentes, pois cinco Tribunais de Contas de outros estados já se posicionaram de forma semelhante ao requerido pela federação¨, explica o coordenador jurídico da FAMEM, Dr. Guilherme Mendonça.

Resta aguardar, portanto, a decisão da corte sobre o assunto.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da  Secretaria Municipal de Fazenda e Blitz Urbana, interditou nesta sexta-feira(01) a loja Raiuga na avenida dos Holandeses, no bairro Araçagy.
Segundo o Coordenador da Blitz Urbana e chefe do setor de fiscalização tributária da SEMFAZ, Eugenio Luiz Kreutz, o que motivou a ação foi a falta de alvará de funcionamento do estabelecimento.

“A Raiuga não possuía a documentação necessária para seu efetivo funcionamento. Quando uma obra é iniciada ela precisa de licença para obras, depois que a obra termina ela necessita de “habite-se”, que regulamenta se aquele edifício está pronto para ser habitado/usado. Após o habite -se, a empresa deveria recolher as taxas de alvará de funcionamento e de vistoria. Por fim, todos esses tributos são municipais e não foram recolhidos” explicou o coordenador..

Antes da interdição a empresa foi intimada, mas não se regularizou, ignorando o prazo legal estabelecido pela secretaria, o que levou a interdição, como medida de exceção. Todas as infrações cometidas estão tipificadas, nos códigos de postura, de obras e tributário municipal, sendo assim, a loja permanecerá de portas fechadas, até que todas as taxas e multas sejam pagas e uma nova vistoria seja realizada.

O proprietário do estabelecimento não estava no local, mas de acordo com o Secretário Municipal de Fazenda, Flávio Estrela, por telefone o empresário pediu mais um prazo, que foi negado. “Nós estamos aqui para o cumprimento da lei, a loja teve todas as oportunidades para se regularizar e mesmo assim não o fez, a medida foi necessária, para que haja de fato, interesse dos responsáveis pelo estabelecimento, em resolverem a questão e providenciarem a documentação exigida, continuaremos as fiscalizações e não iremos mais tolerar, quem tenta burlar a lei” disse o Secretário.

Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Luís aprovou e encaminhou ao governador Flávio Dino (PCdoB) indicação do vereador Pavão Filho (PDT) solicitando que o Estado construa uma escola de tempo integral, um centro de saúde ou outro órgão de interesse da população no local onde funcionou o antigo Horto Supermercado, no Monte Castelo.

Segundo Pavão Filho, o antigo Horto Supermercado foi desativado há bastante tempo e hoje o local é cheio de lixo e serve de abrigo para marginais. “Quem precisa passar por lá teme ser assaltado. Existe uma parada de ônibus em frente ao prédio abandonado, a as pessoas que esperam o coletivo também vivem amedrontadas”, observou.

Na avaliação do vereador pedetista, a implantação dessa escola seria a melhor solução para a educação da nossa juventude. Pavão diz ainda que tal medida promove a retirada de adolescentes e crianças da rua, e também modifica a cultura familiar de hoje, tendo em vista que os pais podem deixar seus filhos na escola pela manhã e buscá-los no final da tarde, permitindo assim que os pais trabalhem.

“Caso a construção de uma escola de tempo integral seja realizada, com certeza influenciará de forma muito positiva no desenvolvimento do processo educacional e cultural de nossa população, formando profissionais aptos a enfrentar os desafios da sociedade. Todavia, se a opção escolhida for a construção de um centro de saúde, a população também ganhará, visto que terá acesso aos serviços de saúde que tanto necessitam”, afirmou Pavão Filho.