O anúncio da entrada da deputada estadual Helena Duailibe na corrida pela Prefeitura de São Luís mostra que a pré-campanha rumo a 2020 já começou e que os mais diversos partidos que compõem a base de sustentação do Governo Flávio Dino não estão disposto a compor uma única aliança em torno de apenas um candidato.

Até o momento oito pré-candidatos do campo governista já lançaram seus nomes e estão em pena articulação para se consolidarem. Quando se conversa com os pretendentes a comandar a capital maranhense a partir de 2021, todos são unanimes em afirmar que não abrem mão de correr.

E tudo leva a crê que teremos, de fato, vários candidatos do campo governistas, mas com o compromisso de unidade em torno do nome do passar para segundo turno, provavelmente contra o deputado Eduardo Braide (PMN), o mais votado em São Luís para deputado federal em 2018, e que deve disputar a eleição com o apoio do que restou do grupo Sarney. E ainda tem Jeisael Marx, que pode surpreender

Entre os partidos alinhados aos Palácios dos Leões e La Ravardiere, são postulantes declarados a sucederem o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) Neto Evangelista (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Pedro Lucas (PTB), Osmar Filho (PDT), Duarte Junior (PCdoB), Rubens Junior (PCdoB), Eliziane Gama (Cidadania) e Helena Duailibi (Solidariedade).

Enquanto os pré-candidatos se movimentam nos bastidores e trabalham pela viabilização, o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo apenas observam as articulações, mas sem externar preferência por nomes, o que deverá ocorrer apenas no momento oportuno, quando os dirigentes partidários sentarem para discutirem, de verdade, o assunto sucessão.

O prefeito Domingos Dutra vistoriou na manhã de sábado, dia 30, as obras de construção de três creches em Paço do Lumiar nos conjuntos Saramanta, Paranã IV e no Habitar Edinho Lobão. Assim que concluídos, essas escolas terão a capacidade de receber mais de 900 crianças, atendendo essas localidades e as regiões vizinhas.

Acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso, e de parte do secretariado municipal, o prefeito Domingos Dutra esteve no canteiro de obras e conversou com os funcionários sobre a execução dos serviços. A previsão é que esses equipamentos públicos sejam entregues à população até fim deste ano.

As creches nos conjuntos Saramanta, Paranã IV e no Habitar Edinho Lobão estão orçadas em mais de R$ 6,4 milhões (cada creche custa R$ 2.142.393,22), recurso oriundo do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em contrapartida, o Município fez a terraplanagem dos locais onde estão sendo construídas as escolas. Além disso, também será de responsabilidade da prefeitura a manutenção das creches no que diz respeito à limpeza, segurança, contratação de professores, disponibilização de materiais pedagógicos, acomodação e alimentação das crianças e outros itens indispensáveis para o bom funcionamento desses espaços.

“Com essas creches, os pais poderão ter mais tempo para os seus trabalhos, pois terão a certeza que os seus filhos estarão em locais seguros, com professores qualificados e alimentação de qualidade”, destacou o prefeito Domingos Dutra.

Para Paulo Roberto Barroso, titular da Secretaria Municipal de Educação, o trabalho desenvolvido nas creches é de extrema importância, pois contribui para o desenvolvimento intelectual das crianças.

“É na primeira infância que conseguimos fixar as primeiras informações e o trabalho nas creches é fundamental para que a criança possa se desenvolver. É na primeira infância que a criança começa a ter a sua cognição trabalhada e a coordenação motora, por exemplo. Tudo isso é importante para que ela avance como um jovem saudável e dotado de conhecimento”, disse o gestor.

No Habitar Edinho Lobão, a moradora Silvana Neves, ex-vereadora de Paço do Lumiar, agradeceu à gestão municipal pela creche na comunidade. “Essa é uma luta antiga. Eu, quando fui vereadora, conversei com o prefeito e solicitei essa creche. Quem ganha com isso é a população” afirmou.

*Valorização* – A construção das creches faz parte da política de valorização da educação, que tem sido uma das marcas da gestão do prefeito Domingos Dutra. Integram ainda essa política a construção, com recursos próprios, da UEB Maria de Lourdes Carvalho Silva e entregue este ano; a reforma de unidades escolares; e o convênio com o Instituto de Ensino Superior Franciscano (Iesf), que garante descontos de até 50% nas mensalidades de cursos presenciais e à distância para servidores municipais e os seus parentes até terceiro grau.

“Antes não tínhamos escola de tempo integral e hoje temos três. Reformamos mais de 60 escolas. Já construímos uma escola com recursos próprios na sede para 500 estudantes. Eu fico alegre em, apesar das dificuldades, podermos dar mais qualidade de vida para a população de Paço do Lumiar”, pontuou Domingos Dutra.

O deputado Federal Bira do Pindaré (PSB) foi designado relator do Projeto de Lei 3079/2015 (PL 3079/2015), que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos para ingresso em Universidades Federais. A iniciativa, se aprovada, torna a bonificação nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) uma realidade concreta e absoluta no Maranhão e em outros estados.

Bira tem atuação na área da educação, é defensor da educação pública, gratuita, laica e de qualidade, e também da democratização do acesso ao ensino superior. Na Câmara dos Deputados, é membro titular da Comissão de Educação e favorável a políticas inclusivas e afirmativas.

Foi secretário da Ciência e Tecnologia do governo Flávio Dino (PCdoB) e coordenou a implantação Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), primeira Rede de Educação Profissional do estado. Participou ainda da implantação de programas como o Cidadão do Mundo, que beneficia jovens com a oportunidade de fazer intercâmbios internacionais pagos pelo Governo do estado; e do Aulões Gratuitos do Enem, que oferece aulas preparatórias para o Enem e vestibulares.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, apoiou a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL); e travou, dentre outras, importante luta pela bonificação nas notas do Enem para estudantes maranhenses ao lado de outros deputados estaduais, como o deputado professor Marco Aurélio (PCdoB), e da Universidade Federal (UFMA). A política já foi, inclusive, implantada pela UFMA com decisão favorável da Justiça Federal.

O PL 3079/2015 é de autoria do ex-deputado Victor Mendes (PV/MA) e tem tramitação conclusiva nas Comissões de Educação e Constituição, Justiça e Cidadania. Isto significa que, se aprovada nas duas comissões, se tornará Lei.

Um requerimento do vereador Raimundo Penha (PDT), aprovado por unanimidade do plenário da Câmara Municipal de São Luís, pretende que a Secretaria Municipal da Fazenda envie para conhecimento da Casa a relação dos maiores devedores de tributo municipais.

“A intenção não é perseguir nenhum empresário, mas saber quem são os bons pagadores e os maus pagadores. Quem está devendo a nossa cidade”, observou Penha.

Alguns vereadores, no entanto, alertaram que o pedido poderá não ser concretizado porque acarretaria em quebra de sigilo fiscal dos contribuintes, o que é ilegal.

O vereador Genival Alves sugeriu que se houvesse problema, poderiam ser colocados apenas os devedores já executados, porque o processo seria público e não haveria problema da divulgação.

O governador Flávio Dino sancionou a Lei Nº 10.998, de 29 de março de 2019, que institui, no Maranhão, o Abril Marrom – Mês Estadual de Prevenção e Combate à Cegueira, oriunda de projeto de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa.

A partir de agora, no Maranhão, todo mês de abril será dedicado à conscientização da população sobre a importância da prevenção às doenças que provocam vários tipos de deficiência visual. O marrom, cor que dá nome ao movimento, foi escolhido por ser a cor de íris, predominante nos brasileiros, e por ser o órgão responsável por controlar a entrada de luz nos olhos

O Abril Marrom será celebrado, anualmente, com a realização de campanhas que propiciem o estímulo a visitas periódicas ao oftalmologista e exames preventivos. A Lei prevê, ainda, a mobilização de entidades médicas, centros hospitalares e governos federal, estadual e municipal, bem como a divulgação de dados e informações acerca do problema, a fim de reduzir a sua incidência.

“Temos que chamar a atenção da população para os constantes riscos das doenças visuais, como forma de reduzir drasticamente a incidência de pessoas com esses problemas, em sua maioria por falta de informação”, frisou Othelino Neto, ressaltando que toda a sociedade deverá estar mobilizada nesse sentido, uma vez que as principais causas da cegueira podem ser evitadas se monitoradas desde o início.

Estima-se que, hoje, no Brasil, cerca de 1,2 milhão de pessoas sofram de cegueira. No entanto, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 60% a 80% dos casos poderiam ser evitados ou tratados. Diabéticos, crianças, adultos acima de 40 anos e idosos acima de 60 anos devem ter maior atenção aos cuidados com a visão. As doenças mais comuns que podem causar cegueira são catarata, retinopatia diabética e glaucoma.

Eleito pelo estado do Maranhão com 134.223 votos, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), completa nesta segunda-feira (1), dois meses de mandato. Sua atuação em Brasília, marcada pelos posicionamentos à esquerda, foi destaque recente na imprensa nacional, quando protocolou projeto que criminaliza apologia à ditadura. Diários como o Jornal do Brasil, Folha de SP, Estadão, Correio Braziliense, e as revistas Carta Capital, IstóÉ e Exame, entre outros, repercutiram o assunto.

Antes disso, o parlamentar já vinha naturalmente despontando como um dos articuladores sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para o uso da Base de Alcântara, uma vez que ela se encontra no estado que é a terra do deputado. Cumprindo agenda na capital São Luís, por exemplo, ele participou junto com deputados estaduais e lideranças locais, de reunião na Assembleia sobre o tema. O assunto também ganhou repercussão nacional, já que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o documento sem explicar ao povo seu conteúdo.

Na ocasião, Jerry prontamente solicitou junto à Câmara um pedido para a criação de Comissão Externa para acompanhar a implementação do Acordo. Em São Luís, sugeriu uma nova reunião, desta na região onde está localizada à base. “Identificamos os atores envolvidos, colocamos em pauta o debate e ficar atento a ele. O local ideal para realizar o próximo encontro é Alcântara, para saber o que o povo de lá pensa. Somos a favor da exploração comercial da Base, desde que não fira a soberania nacional, e que seja funcional, sirva para o Brasil e sirva para Alcântara, e não só para os interesses estrangeiros”, afirmou . Em Brasília, ele chamou o ministro Marcos Pontes, da Ciência e tecnologia, para prestar esclarecimentos Câmara sobre as intenções do governo.

“Chego ao segundo mês exercendo o honroso mandato de deputado federal. São dois meses de atuação intensa em defesa do Brasil, do Maranhão, da Democracia, dos direitos do nosso povo. Continuarei assim, honrando cada um dos 134.223 votos recebidos”, escreveu Jerry no tuíter.

Além do distrito federal e da capital maranhense, Márcio Jerry também tem cumprido agenda no interior do estado. Recentemente, recebeu o título de cidadão sambeneditense, em São Benedito do Rio Preto, e participou de inaugurações por algumas cidades do interior, como Mirador e Matinha.

Por todo o Maranhão, estamos vendo surgir muitos novos caminhos. Caminhos de oportunidades, oriundos de uma série de iniciativas do Governo do Maranhão e que têm feito renascer a esperança da nossa gente. Esperança na educação, na saúde, nos direitos humanos, na segurança, na infraestrutura e em diversas outras áreas tão essenciais para garantia da qualidade de vida da população.

O maior programa de infraestrutura viária da história de nosso estado está sendo executada em nosso Governo. É o Mais Asfalto, por meio do qual já construímos e recuperamos mais de 3 mil quilômetros de pavimentação em ruas, avenidas e estradas por todo o Maranhão. Definimos um planejamento coerente e efetivo de execução de obras, que alcançou as principais rodovias do Estado, devolvendo as condições adequadas de trafegabilidade. São milhares de veículos e pessoas que tiveram seus caminhos encurtados, as condições de acesso para turistas foram melhoradas e, em especial, o transporte de mercadorias registra ganhos que impactam nos custos de produtos, beneficiando a economia local.

Entregamos estradas fundamentais para a logística estadual, como a Estrada do Arroz, beneficiando a Região Tocantina, e a rodovia entre Pedro do Rosário e Zé Doca, atendendo à Baixada Maranhense e à região da BR-316. Este ano, já entregamos a primeira ecorrodovia maranhense, a MA-315, que liga Barreirinhas a Paulino Neves, na Região dos Lençóis, encurtando caminhos até os estados do Piauí e Ceará, e a MA-110, entre São Bernardo e Luzilândia, no Baixo Parnaíba. E acabam de ser concluídas a MA-307, entre Presidente Médici e Centro do Guilherme e a Estrada do Peixe, entre Matinha e Itans.

Também viabilizamos a chegada do Mais Asfalto na porta de muitos maranhenses, em diversos locais, pela primeira vez. Mais que pavimentação, levamos condições básicas de saneamento, saúde e bem-estar para a população. Como Estado e pelo bem do povo, decidimos trabalhar de mãos dadas com as Prefeituras, que sozinhas, nesse momento econômico tão difícil que enfrentamos, não conseguiriam fazer tanto quanto fizemos juntos. Fizemos com todos, sem distinção de partidos políticos ou ideologias, porque fazemos pensando nas pessoas.

E o trabalho continua. Agora, em meio ao período rigoroso de chuvas, além das frentes de pavimentação, também em apoio aos municípios, empenhamos esforços na recuperação emergencial de ruas e estradas atingidas, para garantir o tráfego com segurança nesses locais.

Desde o início de nossa gestão no Governo do Estado, já destinamos mais de R$ 1,5 bilhão para construção e recuperação de trechos importantes de ruas e estradas, em todas as regiões do Maranhão. E seguiremos com os investimentos em infraestrutura. Com planejamento e aplicação consciente do dinheiro público, continuaremos construindo as rotas de desenvolvimento de um novo Maranhão, melhor para todos.