Aconteceu o que já era esperado. O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta manhã de segunda-feira (8), a demissão do atrapalhado ministro da Educação Ricardo Veles Rodrigues, que vinha sendo alvo fritura desde que começou a receber críticas dentro e fora do governo.

Colombiano naturalizado brasileiro, Velez não resistiu as pressões que enfrentava desde que tomou posse por sua nítida falta de conhecimento da realidade da educação brasileira e das medidas contestadas que geraram crise.

O agora ex-ministro se nobilizou também por anunciar medidas e recuar em seguida e por levar descompostura da deputada Tabata, de corpo presente, quando de sua presença na Comissão de Educação da Câmara Federal por mostrar falta de conhecimento das questões abordadas pelos parlamentares.

Velez foi substituído por Abraham Weintraub, que integrou a equipe de transição do governo.

Com a presença de mais de cem prefeitos no evento, a Federação dos Municípios do Maranhão inaugurou, nesta segunda-feira (08), a Casa da Famem, em Brasília, para servir de apoio aos chefes de Executivos maranhenses quando em missão na capital federal.

Cerca de 171 prefeitos maranhenses estão em Brasília para participarem da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e que este ano conta com uma vasta pauta de reivindicações para serem discutidas e encaminhadas ao Governo Federal.

Ao fazer a entrega do imóvel para servir apoio aos prefeitos, a nova diretoria da Federação dos Municípios cumpre mais uma de suas propostas de campanha em menos de 60 dias após a posse do presidente Erlânio Xavier.

Sem projeto e com um futuro nada promissor para 2020 e 2022, a oposição ao Governo Flávio Dino sumiu e apenas três deputados ainda se arriscam na tribuna para jogar palavras ao vento, pois raramente algum parlamentar presta atenção ao que estão falando.

Diante da inércia de alguns parlamentares não identificados com o Palácio dos Leões, mas que ficaram mudos em plenário com a falta de perspectiva para a as próximas eleições, perguntei a dois parlamentares o motivo do silêncio e ouvi deles que a oposição acabou.

César Pires (PV), um dos raros parlamentares ainda identificado com o que restou do grupo Sarney, disse ao blog que oligarquia é coisa do passado, a oposição está sem foco, que o grupo Sarney é coisa do passado e que somente voltará a existir caso surja uma “bolha” no agrupamento de partidos que hoje apoia a administração Flávio Dino (PCdoB), algo que ele disse não acreditar que venha ocorrer antes das eleições de 2020.

Segundo Cesar Pires, a oposição não tem projeto político para o governo agora. “A expectativa que se tem é a ruptura do governo Flávio Dino e o lado que romper venha fazer opção por nosso grupo ou de outro que venha surgir em função da ruptura”, observa o parlamentar do PV.

Na prática, Pires espera que aconteça algo semelhante ao que ocorreu com a oligarquia quando José Reinaldo Tavares rompeu e se juntou à oposição para eleger Jackson Lago em 2006, mas nem ele acredita que isso venha ocorrer antes de 2022 quando estará em jogo a sucessão do governador.

Um parlamentar, que pediu para reservar o nome, apresentou diagnóstico quase semelhante: “Porque não tem parlamentar de oposição na tribuna? Simples de responder: A oposição não tem projeto e muito quem a lidere, não vale a apena se expor na tribuna contra um governo que tem 60 por dento de aprovação”, observou a fonte.

Diante de um governo popular e que muito fez no primeiro mandato, a oposição, em 2018, quase foi extinta, elegendo Arnaldo Melo, César Pires, Ariano Sarney, Roberto Costa e Professor Wellington do Curso para a Assembleia Legislativa, apenas dois parlamentares federais e ainda perdeu os dois senadores para aliados de Flávio Dino, sinal que perdeu o discurso e que, de fato, o grupo Sarney é coisa do passado.

A esperança de eleger o ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho senador, para transformá-lo num potencial candidato ao governo em 2022, fracassou; o senador Edison Lobão não conseguiu renovar o mandato e Roseana foi despachada logo no primeiro turno em sua tentativa de retornar ao comando do Estado. Já o velho Sarney entrou em processo de aposentadoria compulsória da política.

O Twitter do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, chamou atenção depois de compartilhar que o governo Flávio Dino repassou, desde 2015, mais de 6 milhões de reais para a Fundação Antonio Dino.

A revelação veio à tona depois da notícia divulgada pelo jornal O Estado do Maranhão sobre falta de repasses do Governo, que seria a causa da suspensão de serviços do Hospital Aldenora Bello. E, para variar, sem qualquer referência a pedido de esclarecimento para a Secretaria de Estado da Saúde.

O que o jornal esqueceu de mencionar, o secretário fez questão de frisar na sua conta do Twitter, na noite deste sábado (6). “O único período, nos últimos anos, em que o Governo do Estado fez o absurdo de suspender os investimentos para o Hospital Aldenora Bello aconteceu no governo Roseana Sarney”, escreveu.

Se a Fundação não tem memória. Se o jornal prefere esquecer o passado dos seus patrões. o secretário se encarregou para espalhar o que é verdade.

Sobre a possível suspensão de alguns serviços no Hospital, o secretário também divulgou que haverá uma reunião junto a direção da Fundação para resolver a situação (de novo).

*Edivaldo Holanda Junior

O maior patrimônio de uma cidade é o seu povo, e a minha missão, enquanto cidadão e prefeito de São Luís, é proporcionar condições para que todos os ludovicenses se sintam parte integrante desta sociedade. Ainda que a história do país seja estruturada com bases em uma herança de exclusão social, a nossa contínua busca tem sido por cuidar de todas as pessoas, sobretudo as que convivem em uma situação de vulnerabilidade ou necessitam de um olhar especial do poder público. Para isso, temos olhado de maneira muito especial para a rede municipal de proteção social e, consequentemente, transformado milhares de vidas. São histórias de superação, de esperança e de cuidado que me inspiram todos os dias.

Uma dessas histórias de transformação é da Francinara Sousa e dos seus filhos, que conheci há exatos dois anos em visita a Casa de Passagem, uma das nossas unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de violação de direito – maus tratos, abusos físicos ou psicológicos -, risco e vulnerabilidade. O pai das crianças morreu e ela, que era usuária de drogas, acabou perdendo a guarda dos seus filhos – um deles, o Miguel, inclusive, tem problemas de saúde que comprometeram o movimento de parte do seu corpo – e foi por meio dos equipamentos da Prefeitura que conseguiu mudar o rumo da família. Ela foi atendida no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e os filhos acolhidos na Casa de Passagem. Depois de um longo trabalho de recuperação, ela conseguiu dar um novo rumo para a sua vida: se livrou das drogas, recuperou a guarda das crianças e agora mora em um apartamento do Minha Casa, Minha Vida, que recebeu após ser incluída pela Prefeitura de São Luís no programa. Tambem foi inserida no mercado de trabalho e, hoje, presta serviço na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Fran, como é conhecida entre todos da nossa rede que a acompanham, resgatou o amor pela sua vida e pela dos seus filhos, e não há nada mais confortante do que poder ver a alegria de uma família.

 Assim como na história dela, milhares de outras pessoas conseguiram a assistência que necessitavam para deixarem a situação à margem da sociedade. Isso só é possível por causa dos contínuos investimentos que temos feito na área, um legado da nossa gestão. Atualmente, a Prefeitura de São Luís mantém 20 Centros de Referência e Assistência Social (Cras), três Centros do Serviço de Convivência, cinco Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), dois Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), cinco Casas Abrigo e dois Centros Especializados para Pessoa com Deficiência, os Centros-Dia Adulto e Infantil. Ainda somos responsáveis por dez conselhos tutelares, número que nos coloca em um seleto grupo de cidades brasileiras que cumprem a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece o funcionamento de um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes.

O que antes era apenas pontual, como as vagas de acolhimento que ampliamos de 90, em 2013, para quase 400, em 2018, ou número de famílias acompanhadas, que passou de 2,6 em 2014 para cerca de 8,1, em 2017, agora é uma rede de assistência social que é eficaz e funciona como nunca antes nesta cidade, que oferece todos os passos de que o cidadão precisa para completar o ciclo de atenção, apoio e oportunidade. O que já existia, nós ampliamos, o que existia e não estava em funcionamento, como o Circo Escola, nós reativamos, e o que nem existia, nós criamos. E os avanços continuam chegando. Autorizei na sexta-feira (5) a convocação de todos os 52 aprovados no concurso da Semcas, o segundo da história da cidade. O chamamento será publicado nos próximos dias e reforça a área socioassistencial como uma das prioridades da gestão. É parte do nosso compromisso para a garantia de direitos, a redução das desigualdades e a construção de uma sociedade mais justa.

A trajetória de conquistas da assistência social da capital maranhense, porém, é mais do que números, dados, estatísticas. É o olhar humano que não apenas o poder público deve ter, mas todos os cidadãos. É ajudar quem precisa, é dar oportunidade para essas pessoas e entender as fragilidades e dificuldades que cada uma enfrenta. Um ato de solidariedade, carinho, atenção pode transformar uma vida, e enquanto eu estiver ocupando este cargo como representante do povo da minha cidade, é isso que farei: representá-lo, seja qual for a sua história, a sua origem, a sua situação social. Esta obra invisível para muitos é a que mais me orgulha: transformar a vidas das pessoas.

*Edivaldo Holanda Junior é prefeito  São Luis

O Maranhão terá a segunda maior caravana de prefeitos participantes na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que tem início na segunda-feira (8) e se estende até o dia 11 de abril. Dos 217 prefeito, ao menos 171 confirmaram presença até na véspera do encerramento das inscrições para o evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.

A presença massiva dos prefeitos maranhenses para a marcha municipalista na Capital Federal é resultado da articulação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão junto aos gestores, ressaltando a importância de reforçar a pauta de reivindicações, centrada na regulamentação do Pacto Federativo.  Por determinação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, a entidade está custeando indistintamente transporte e hospedagem de todos os prefeitos que manifestaram interesse em participar desta edição da Marcha.

“Os recursos da Famem estão finalmente sendo aplicados em benefício direto dos próprios associados. Isso foi possível com o ajuste administrativo que implantamos logo no primeiro momento que passamos a dirigir. A colaboração da equipe técnica tem sido fundamental para colocarmos em práticas nossas diretrizes. E uma delas é dar transparência plena à aplicação dos recursos”, assinala o presidente Erlanio.

Houve um crescimento exponencial do número de prefeitos participantes na edição deste ano na Marcha em relação às edições anteriores. Em 2018 o percentual de prefeitos participantes atingiu o patamar de 30% do universo de gestores no Estado.  Houve um crescimento de quase 200% no número de participantes.

Além da programação da CNM, a Famem elaborou uma programação para os prefeitos maranhenses que tem início na segunda-feira (8) com a inauguração da Casa Famem e se encerra com a reunião da bancada na quarta-feira (10). Confira abaixo a programação da XXII Marcha a Brasília dos Prefeitos em Defesa dos Municípios.

Através de requerimento aprovado por unanimidade do plenário, o vereador Pavão Filho (PDT) está solicitando ao Executivo municipal a elaboração de um projeto de lei, a ser encaminhado para aprovação da Câmara Municipal, que tenha por objetivo reduzir o tempo de serviço de dez anos para cinco anos, exigidos para a promoção da Corporação da Polícia Municipal (Guarda Municipal).

Para Pavão Filho, a Polícia Municipal contribui para a melhoria da segurança pública, promovendo a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, coordenando a defesa civil no âmbito municipal e participando de ações articuladas com os órgãos competentes, tendo por finalidade a preservação do bem-estar e segurança dos cidadãos.

Segundo o parlamentar pedetista, as mudanças que estão sendo propostas garantirá ao policial da Guarda, de cargo efetivo ou estável, a progressão na carreira de forma justa, alcançando assim uma melhor valorização desses profissionais.

Pavão diz ainda que a solicitação que está sendo feita ao Poder Público municipal é um anseio da categoria desde o ano de 2016, pleiteada através dos requerimentos nº 671/16, nº235/17 e nº 236/18, de sua autoria.